Manual da Rescisão

Para recálculo de primeira rescisão, realize os procedimentos abaixo:

1. Entre na rotina Rescisão, pelo caminho >Miscelânea >Cálculos >Rescisão;
2. Selecione o funcionário que terá a rescisão recalculada;
3. Clique no botão Incluir:

4, Selecione a opção Recalcular:

5. Informe novamente a Data de Homologação:

6. Calcule a rescisão clicando em F6 ou em >Outras Ações >Calcular Rescisão:


IMPORTANTE: O roteiro RES mês calculo rescisão deve estar com Sim campo Per. Ativo e não integrado.

O sistema não permite o recálculo de rescisão complementar, então para rescisão complementar é necessário realizar a exclusão do cálculo e após isso, realizar o novo cálculo.

É comum a necessidade de pagamento de uma rescisão complementar para pagamentos de algumas verbas que não foram calculadas na rescisão original. Essas rescisões complementares são calculadas sem ser por dissídio. Abaixo, o passo a passo para o cálculo:

1. Como a rescisão não é por dissídio retroativo, deve-se clicar em 'Não' na pergunta abaixo:  

2. Preencher os campos de data selecionados:

3. Para lançar a verba que será calculada na complementar, ir em >Outras Ações >Lançamentos por Funcionários ou clicar em F7:

4. Em seguida, na tela de Lançamentos por Funcionários, lance as verbas devidas para pagamento, no exemplo abaixo foi incluído somente a verba 002-Reembolso VT, fazendo o lançamento das verbas, é clique em SALVAR:

5. Após salvar os lançamentos das verbas, clique em >Outras Ações > Calcular Rescisão ou clique em F6, o sistema calculará os lançamentos feitos:

1. Realize o cálculo do dissídio retroativo para as matrículas demitidas;

2. Após conferir, gere o dissídio para Lançamentos Futuros conforme documentação;

3. Posteriormente calcule a rescisão complementar por Dissídio, para isso, entre na rotina de Rescisão pelo caminho Miscelânea >Cálculos >Rescisão, selecione o ex funcionário em questão e clique em Incluir;

4. Selecione a opção de Complementar por dissídio igual a 'Sim':

5. Informe os campos abaixo de acordo com a necessidade:

6. Clique em F6 ou em >Outras Ações >Calcular Rescisão (F6);

7. Confira o cálculo e clique em Confirmar:

1. Conferência:

Para contagem dos avos de férias, que é demonstrado na referência das verbas de férias, deve ser feito da seguinte forma: Total de dias demonstrado no cabeçalho / 2,5 – dias por avos.

Caso esse valor seja quebrado, o avo demonstrado é arredondado para um número maior ou menor de acordo com a casa após a virgula.

Para efeito de conferência dos valores de férias, não é correto pegar o salário / 12 * avos, pois se houver faltas, os valores não serão apresentados de acordo.

O correto é utilizar a seguinte fórmula: base de cálculo das férias, que pode ou não ter verbas incorporadas / 30 * dias de férias vencidas ou dias de férias proporcionais que constam no cabeçalho da rescisão.

Calculo dos avos: Férias vencidas 30 dias / 2,5 avos = 12 avos – Férias proporcionais 12,5 / 2,5 avos= 5 avos

Calculo dos valores: Férias vencidas 12.258,00 / 30 dias mês * 30 dias de férias= 12.258,00 – Férias proporcionais 12.258,00 / 30 dias mês * 12,5 dias de férias= 5.107,50

2. Avos de férias sobre o aviso:
Os campos Dias Férias Sobre Aviso Prévio Indenizado (RG_DFERAVI) e Tipo Aviso (RG_TPAVISO), tem a finalidade de facilitar a conferência do cálculo das férias na rescisão.

O identificador de cálculo de Férias sobre Aviso Prévio Indenizado é o id 0230.

Quando calculada uma rescisão com aviso prévio indenizado, os dias de férias que o funcionário passa a ter direito, devido à projeção dos dias de aviso prévio indenizado na data de demissão, serão gravados separadamente no campo Dias Fer Aviso (RG_DFERAVI) e, não mais, com as férias proporcionais ou vencidas, campos Dias Fer Prop (RG_DFERPRO) e Dias Fer Ven (RG_DFERVEN).

2.1 Informações que você precisa saber:
Saber qual o período aquisitivo do funcionário - Controle de dias de direito.

1. Saber quantos dias de aviso será projetado - cabeçalho da rescisão.
2. Sabendo o período aquisitivo do funcionário e quantos dias será projetado, você saberá quantos avos o funcionário terá direito por ter trabalhado e quantos avos o funcionário terá direito devido a projeção do aviso.

2.2 Exemplo:

3. Faltas dentro do período de férias:
As faltas informadas no momento da rescisão ou existente em outros meses, sempre serão consideradas para o cálculo dos dias de férias proporcionais e, caso o funcionário não tenha direito ao período aquisitivo proporcional, será considerado no período de férias vencidas, e nunca do período indenizado, obtido pela projeção do aviso.

Importante lembrar que, para reduzir os dias de férias em decorrência a quantidade de faltas, o sistema verifica a existência de verbas vinculadas ao identificador 0054 dentro da tabela SRD – acumulados, dentro do período de férias proporcional do funcionário.

Para apurar a quantidade faltas, é possível imprimir no item relatórios, o relatório de acumulado, selecionando nos parâmetros a verba de falta vinculada ao identificador 0054 e data inicio e fim do período de férias vencidas ou proporcionais. Veja se a quantidade de faltas demonstrada nesse filtro e veja se o funcionário deve perder algum avo de férias através da tabela: http://www.ebs.com.br/treinamento/cursos/Ferias/co/ferias_normais_exemplo2.html

Dentro das rotinas de programação de férias (V11) e controle de dias de direito (V12) existe campos para demonstrar a quantidade de faltas dentro do período aquisitivo do funcionário, que são apenas para demonstração, visto que o sistema realiza a verificação e efetiva o desconto através dos registros no acumulado (folhas já calculas- tabela SRD).

Os campos são: Faltas Férias Vencidas (RF_DFALVAT) e Faltas Férias Proporcionais (RF_DFALAAT).

No caso de migração para o sistema, caso hajam faltas, elas devem ser importadas para o acumulado (tabela SRD).

4. Afastamento no período aquisitivo de férias:
Necessário verificar em definições de ausências se o afastamento abate os avos de férias através dos campos:

Observação: Os avos demonstrados no cabeçalho da rescisão, já estão corrigidos levando em conta as faltas existentes no período aquisitivo do funcionário, não sendo necessário realizar nenhuma outra conta para chegar à quantidade.

As médias de 13º sobre aviso são calculadas com base na médias de 13º rescisão, assim como as médias de férias sobre aviso são calculadas com base nas médias de férias proporcionais, onde é considerado o valor pago dessas médias e os avos de direito,

Exemplos:

1. Médias 13º sobre aviso:


Avos de 13º rescisão: 11/12 avos
Avos de 13º sobre aviso: 1/12 avos
O cálculo é feito da seguinte forma: VALOR MEDIA PGTO / AVOS 13º RESCISÃO * AVOS 13º AVISO
Então temos 48,32 / 11 *  1 = 4,39
Ou seja: as medias de 13º sobre aviso serão pagas no valor de R$ 4,39


2. Médias férias sobre aviso:
Para as médias de férias sobre aviso, a fórmula do cálculo é igual ao de médias 13º sobre aviso, conforme abaixo:


Avos de férias proporcionais: 2/12 avos
Avos de férias sobre aviso: 1/12 avos
O cálculo será da seguinte forma: VALOR MEDIA PGTO / AVOS FÉRIAS PROPORCIONAIS * AVOS FÉRIAS SOBRE AVISO
Então temos 270,93 / 2 *  1 = 135,47
Ou seja: as medias de férias sobre aviso serão pagas no valor de R$ 135,47

As Férias Sobre Aviso e 13º Sobre Aviso continuam a ser computados a partir da data base (quando férias) e dias no mês (quando 13º).

Exemplos:
Funcionário demitido em 26/01/15 com 42 dias de aviso indenizado (projetado até 8/03/15).

13º Sobre Aviso:
Para 13º sobre aviso o sistema irá considerar se o funcionário tem 15 dias ou mais de Aviso Prévio no mês, ou seja, ele verificará até a data de de projeção do aviso quantos avos deverão ser pagos.

Como já foi pago 1/12 avos de 13º na rescisão (considerando os primeiros 15 dias trabalhados dentro do mês), para este mês não será pago um avo de 13º sobre aviso, para o mês de fevereiro o sistema valida que o funcionário teria direito ao avo do mês por ter mais de 15 dias indenizados (01 a 28 de fevereiro) e paga + 1 avo, em Março o funcionário não tem 15 dias de Aviso Prévio (01 a 08 de março) portanto o sistema não paga esse avo, ou seja, será pago 1/12 avos de 13º sobre aviso.

Férias sobre aviso:
Para Ferias sobre aviso o sistema sempre continua pegando o período aquisitivo de férias, verificando que o funcionário tem o período aquisitivo aberto a partir de 14/06/14 o sistema verificará até a data de demissão quantos avos foram pagos e pagos até qual data. Ex: 14/06/14 a 13/01/15 = 7 avos

Como já foi pago 7/12 avos na rescisão o sistema continua a contar as férias até a data fim do aviso e paga em avos, ou seja de 14/01/15 a 08/03/15 = + 2 avos (14/01 a 13/02 e 14/02 a 08/03), ou seja, será projetado 2/12 avos de Ferias sobre aviso.

Ao criar o identificador de cálculo 1887 - Base FGTS Rescisão Aviso Indenizado, os valores referentes a aviso prévio deixam de ser somados na Base FGTS Rescisão (ID 0293 - Base FGTS rescisão por dispensa) e passam a ser geradas no ID 1887.

O novo ID deve ser cadastrado, com base no ID 0293 - Base FGTS rescisão por dispensa, conforme exemplo abaixo:

A possibilidade de separar a Base de FGTS de aviso prévio da Base de FGTS da rescisão, se dá quando no cálculo da rescisão existir faltas maiores que o saldo de salário. Pois caso o ID 1887 não esteja cadastrado as faltas serão abatidas do aviso indenizado, deixando o calculo da rescisão divergente da GRRF.

Os IDs de 13º sobre aviso prévio indenizado mostrados abaixo, caso existam no cálculo da rescisão, serão somados ao ID 1887:

1. Em Miscelânea > Cálculo > Rescisão > Incluir. Preencha todos os campos obrigatórios do cabeçalho;

2. Clique em Outras ações > Integrações (F8);

3. Calcular a rescisão pressionando F6;

Observação: O sistema não vai calcular de forma proporcional o desconto do VT, pois entende-se que o beneficio já foi pago ao funcionário e o mesmo deve ser cobrado de forma integral.

Passos:
1.  Crie um tipo de rescisão por ACORDO na tabela S043

**É de responsabilidade da empresa definir as configurações dos campos do tipo de rescisão com as informações que devem ser calculadas na rescisão.

Foi criado o tipo de aviso prévio “A” para no momento do cálculo de rescisão o sistema calcular 50% dos dias de aviso. Exemplo: se o funcionário estiver na empresa por 4 anos, ele teria direito a 42 dias (30 + 12 = 42) de aviso prévio se fosse uma rescisão diferente de comum acordo. No caso de comum acordo serão calculados 21 dias (42 * 50% = 21).

 Configure o % de FGTS com 20%
Informe código de afastamento FGTS = I5

2. Atualize o sistema com o pacote indicado no link:
Documento Técnico Reforma Trabalhista Protheus

3. Execute os procedimentos do documento técnico disponível no link:
Documento Técnico Reforma Trabalhista Protheus

4: Processo de cálculo. Acesse a tabela S043 (P12) ou Parâmetro 32 (P11) para conferir as configurações do tipo de rescisão: ACORDO

P11 - Em Atualizações > Definições de Calculo > Parâmetros > Parâmetro 32
P12 - Em Atualizações > Definições de Calculo > Manutenção de tabelas > Tabela S043 - Tipos de Rescisão

OBS: Na versão 11, o campo "Cód. Afast. FGTS" deve permanecer apenas com o conteúdo I. Internamente, pelo campo "Aviso Prévio", o qual está configurado com A (Acordo) é que o sistema levará o código I5 na GRRF

• • Não será gerada a verba de contribuição social referente a multa de 10% (id 0297) quanto tipo de aviso for "A";
  • Cadastro de tipo de rescisão (S043) no campo Cod. Homolognet permitirá o cadastro "em branco";
  • TRCT campo 22 deverá constar com "Acordo Empregado e Empregador" - Essa informação vem da tabela S043;
  • TRCT campo 27 deveria constar "em branco " - Essa informação vem da tabela S043(cod. Homolognet).

Necessário acessar o menu Atualizações> Definições de Tabelas para que atualize a estrutura da tabela S043 e após isso acessar Manutenção de tabelas e preencher os campos Descrição e Cod. Homolognet corretamente.

Patch de adequação: DRHPAG-9580 DT Reforma Trabalhista - Adequação no cálculo de rescisão por comum acordo

Cálculo de rescisão:

O sistema calculou metade dos dias dias aviso conforme legislação e valor da multa do FGTS reduzida a 20%

TRCT:

5. Geração da GRRF

IMPORTANTE: É necessário que os programas da GRRF e da SEFIP estejam atualizados

Devido à necessidade do desconto do 13º salário já pago nas rescisões calculadas logo após o agendamento da 2ª parcela do 13º salário, a verba 0116 – Desconto 13º salário rescisão tornou-se obrigatória.

A incidência para FGTS da verba 0247 – Desconto líquido 13º 2ª parcela rescisão, passou a ser controlada internamente pelo sistema de acordo com o tipo de rescisão a ser calculada, a saber:

• Rescisões com recolhimento de GRFC/GRRF: a incidência para FGTS será considerada como NÃO.

• Rescisões sem recolhimento de GRFC/GRRF: a incidência para FGTS será considerada como  SIM.

Para que os valores de INSS, FGTS e IRRF fiquem corretos na rescisão, é necessário que alguns campos das verbas de ID abaixo estejam configurados com Não para INSS e IR e com SIM para FGTS e Ref. a 13º.

• 0116- Desconto 13º salário rescisão, 
• 0247- Desconto Líquido 13º 2ª parcela rescisão 
• 0183- Desconto ant. 13º na 2ª parcela 

Para o esocial os identificadores devem ter incidência 12 no campo IncFGTS.

No cálculo da rescisão, após o calculo da 2ª parcela do 13º salário, o INSS, FGTS e IRRF serão calculados apenas quando houver diferenças a serem recolhidas.
Lembrando que, para o IRRF sempre será Recalculado e abatido o valor já descontado no cálculo da 2ª parcela do 13º salário.

Observação: A verba 0116 – Desconto 13º salário rescisão, deve possuir as mesmas incidências da verba 0183 – Desc. ant. 13º na 2ª parcela.

Para gerar o relatório de liquido para demitidos, deverá ser usada a rotina Líquidos (GPER020) (caminho >Relatórios >Periódicos >Líquidos).

1. Clique no botão OUTRAS AÇÕES >PARÂMETROS e preencha-os de acordo com as informações a serem listadas (abaixo apenas uma parte dos parâmetros, mas deve ser preenchido todos, rolando a tela para baixo):




2. Clique em OK e em seguida IMPRIMIR:




Sistema apresentará na primeira página os parâmetros usados para impressão:



E a partir da segunda página o relatório com as informações impressas de acordo com os parâmetros informados:

Para emitir Termo Rescisão do Contrato (TRCT), acesse a rotina de Rescisão pelo caminho >Miscelânea >Cálculos >Rescisão e siga os passos:

•  Após o cálculo da rescisão, clique em >Outras Ações >Impressão:
  
• Clique em Parâmetros e preencha de acordo com a necessidade de impressão (clicando em cima de cada parâmetro o sistema demonstra o help do mesmo), após preenchimento de todos os parâmetros, clique em OK:
  
• Clique em OK, o Sistema imprimirá o TRCT conforme exemplo abaixo: