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label1. Visão geral
title1. Visão geral

O Gestão de Pessoal permite o processamento do Cálculo da Rescisão de Contrato de Trabalho e Cálculo da Rescisão Complementar, quando houver.

O cálculo de Rescisão baseia-se nos cálculos e verificações apresentados a seguir:

  • Salário Base Mês, Dia e Hora
  • A valorização das verbas existentes é feita seguindo os critérios abaixo:
    • Se o Tipo da verba for H (horas) ou F (fixo) sem valor, a valorização é feita através da multiplicação da Quantidade de Horas da verba pelo salário-hora
    • Se o Tipo da verba for D (dias), o valor será o resultado da multiplicação da quantidade de dias da verba pelo salário-dia.


Para cada verba valorizada são feitas as seguintes considerações:

  • Se a verba possuir Incidência positiva para incorporar ao salário, seu valor é acrescido aos valores do salário base mês, dia e hora.
  • Se a verba possui código correspondente, o mesmo é gerado com as mesmas características da verba original.
  • Dias de férias vencidas e proporcionais.
  • Médias de horas extras e adicionais para férias vencidas, férias proporcionais, 13º salário e aviso prévio, conforme o caso.
  • Entrada de dados pelo usuário.
  • Executa a valorização das verbas existentes novamente.
  • Dias trabalhados, considerando admissão, início ou retorno de férias, início ou retorno de afastamento e a data de demissão.
  • Determina a quantidade de horas úteis e de descanso, a partir do Cadastro de Turnos de Trabalho ou do parâmetro composição do mês, se os respectivos campos do Cadastro de Turnos de Trabalho não estão preenchidos.
  • Calcula o Adicional por Tempo de Serviço.
  • Calcula a Periculosidade.
  • Calcula a Insalubridade.
  • Calcula Saldo de Salário pela multiplicação dos Dias Trabalhados pelo Salário-dia.
  • Calcula o Reflexo da Horas Extras e Adicionais no DSR.
  • Cálculo da Média de Férias, 13º salário e Aviso Prévio.
  • Calcula Férias Indenizadas e Proporcionais com os respectivos adicionais.
  • Calcula 13º salário Indenizado e os respectivos adicionais.
  • Calcula o Aviso Prévio Trabalhado ou Indenizado, conforme o caso.
  • Calcula o Salário Família.
  • Cálculo da Multa por dispensa antes do término da experiência.
  • Calcula a Contribuição Sindical.
  • Calcula o Seguro de Vida.
  • Calcula Assistência Médica.
  • Convenção Coletiva.
  • Desconto Integral dos Valores Futuros.
  • Calcula INSS.
  • Calcula INSS sobre valores de 13º salário existentes.
  • Cálculo da Pensão.
  • Calcula Imposto de Renda sobre Salário.
  • Calcula Imposto de Renda sobre valores de Férias existentes.
  • Cálculo de Pensão de 13º salário.
  • Calcula Imposto de Renda sobre valores de 13º salário existentes.
  • Calcula o FGTS a ser depositado ou o provento do FGTS do mês, conforme o caso.
  • Calcula a Multa sobre o Saldo FGTS, se for o caso.
  • Calcula Contribuição Social sobre o FGTS.
  • Calcula o Líquido a Receber através do somatório das verbas de Proventos, menos o somatório das verbas de Descontos.
  • Proporcionaliza Garantia de Tarefas a funcionários Tarefeiros, atendendo à especificação de alguns Sindicatos, mediante a configuração de Mnemônico.
  • Para fins de emissão na GRRF, o campo Reposição de Vaga informa se a vaga da rescisão será reposta.

Por esta rotina, após manutenção do cálculo da rescisão podemos emitir o Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho.

Após o processamento, o status do funcionário no browse é modificado de acordo com o motivo da rescisão, conforme tabela 32 - Tipos de Rescisão, no Cadastro de Parâmetros.

Help_buttonImportante!

A partir da confirmação de gravação da rescisão, os campos do Cadastro de Funcionários relacionados à rescisão são atualizados pelo ambiente.

A opção Excluir, além de eliminar os registros dos arquivos de rescisão também reverte a posição do Cadastro de Funcionários.

Tabelas Utilizadas

TabelaDescrição
SRAFuncionários
SRDAcumulados Anuais
SRFProgramação de Férias
SRGCabeçalho de Rescisões
SRPMédias
SRRValores de Rescisões/ Férias
SRSSaldos de FGTS*
SRVVerbas
SRBCadastro Dependentes
SRQBeneficiário
SRKLançamentos Futuros
SROLançamento Tarefas
RG1Lançamentos Fixos
RGBLançamentos
RCB/RCCDefinição/Manutenção de tabelas
RCAMnemônicos
RC2/RC3Fórmulas
SRY/SEMRoteiros
RCM/SR8Tipo e Lançamento de Ausência
RFQ, RCF, RCH e RCGPeríodos
RFYAviso Prévio trabalhado
Card
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label2. Cálculo de rescisão
title2. Cálculo de rescisão


Card
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label3. Cálculo de rescisão complementar
title3. Cálculo de rescisão complementar


Card
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label4. Rescisão de estagiário
title4. Rescisão de estagiário


Card
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label5. Rescisão durante gozo de férias
title5. Rescisão durante gozo de férias


Card
idid6
label6. Empréstimo consignado
title6. Empréstimo consignado


Card
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label7. Situações específicas
title7. Situações específicas
Card
idid8
label8. Memória de cálculo
title8. Memória de cálculo
Card
idid9
label9. Termo Rescisão do Contrato (TRCT)
title9. Termo Rescisão do Contrato (TRCT)
Card
idid10
label10. Relatórios
title10. Relatórios
Card
idid11
label11. Rescisão coletiva
title11. Rescisão coletiva
Card
idid12
label12. Múltiplas Rescisões
title12. Múltiplas Rescisões
Card
idid9
label9. Termo Rescisão do Contrato (TRCT)
title9. Termo Rescisão do Contrato (TRCT)
Card
idid4
label4. Parâmetros Específicos
title4. Parâmetros Específicos
Nota
titleDica

Consulte mais informações do conceitos dos parâmetros nas documentações relacionadas.

Card
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label5. Situações específicas
title5. Situações específicas

Toggle Cloak
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1. Provisão de férias com afastamento superior a 180 dias, consequentemente com prescrição do período e novo afastamento no dia seguinte ao retorno superior a 180 dias.

Cloak
idcloak1

Nessa situação, o sistema irá provisionar 1/12 avos de férias em todo os períodos até o período que haja mais de 180 dias de afastamento, momento em que o sistema irá congelar o cálculo da provisão até o retorno do afastamento.

No retorno do afastamento, devido à prescrição do período aquisitivo, será calculado a provisão no período aquisitivo relativo a data de admissão, uma vez que não há período aquisitivo válido para o empregado.

Toggle Cloak
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2. Cálculo da provisão em casos de reintegração de funcionário.

Cloak
idcloak2


Card
idid8
label8. Memória de cálculo
title8. Memória de cálculo


Card
idid9
label9. Termo Rescisão do Contrato (TRCT)
title9. Termo Rescisão do Contrato (TRCT)


Card
idid10
label10. Relatórios
title10. Relatórios


Card
idid11
label11. Rescisão coletiva
title11. Rescisão coletiva


Card
idid12
label12. Múltiplas Rescisões
title12. Múltiplas Rescisões


Card
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label13.Parâmetros, mnemônicos e tabelas auxiliares
title13. Parâmetros, mnemônicos e tabelas auxiliares
Nota
titleDica

Consulte mais informações do conceitos dos parâmetros nas documentações relacionadas.

Card
idid6id14
label614. Documentações Relacionadas
title614. Documentações Relacionadas


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