Cálculo de Rescisões Especiais
Esta rotina tem por objetivo ajustar o cálculo de Rescisão para considerar o pagamento de indenização nos casos de demissões especiais.
A base de cálculo da IPD é o valor da remuneração total correspondente a um mês de trabalho (Art 4º lei nº 10.489). Entende-se que a remuneração total engloba o último salário mensal vigente mais 1/12 do 13º.
Quando forem recebidas outras remunerações além do salário mensal, devem ser contadas também. É o caso das comissões e incentivos, por exemplo.
Demissão – especiais:
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6 meses de salário (os empregadores devem estar devidamente informados do estado)
Adicional ao IPD comum
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Enfermidade Comum - período de retorno 30 dias.
IPD duplo substitutivo do IPD Comum
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Período de retorno – 180 dias
IPD triplo substitutivo do IPD Comum
Se for despedido antes de 15 dias, desde seu retorno, tem direito ao IPD triplo.END
