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CONTEÚDO

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01. VISÃO GERAL

Visando atender a legislação: Preço de Pauta - por eixo/km no estado do PA (Pará). LEI ORDINÁRIA Nº 8.877, DE 27 DE JUNHO DE 2019.

Altera dispositivos da Lei nº 5.530, de 13 de janeiro de 1989, que disciplina o Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

02. OBJETIVO DE UTILIZAÇÃO

É estabelecer o preço mínimo, para efeito de determinação da base de cálculo do Imposto sobre Alterar os dispositivos da Lei nº 5.530, de 13 de janeiro de 1989, que disciplina o Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações Sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – - ICMS no estado do Pará.

Atenção:!
São preços referenciais de mercado, verificar . Verifique sempre a pauta Pauta atual, de acordo com a UF (exemplo: MT, GO, SC, etc) do PA sujeito a alterações, nas operações com os produtos:

• Óleo vegetal comestível, azeite, café, açúcarMadeiras;
• CigarrosMadeiras Beneficiadas II;
• Cerveja, chope, refrigerante, água mineral, gelo e aguardente;
• Produtos comestíveis resultantes do abate;Farinha de trigo e mistura de farinha de trigo e outros produtosde agropecuária;
• Produtos primários, sucatas e outras mercadorias;
• Produtos cerâmicos;
• Prestações de serviços de transporte rodoviário de carga;
• Pneus remold;
• e Subprodutos da pecuária;
• Outros produtos (Ex. Areia, Argila, Brita, etc)Massas alimentícias (macarrão), biscoitos, bolachas, bolos, pães, e derivados.

03. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

Criado com intuito de demonstrar um exemplo da utilização de um documento calculado com uso de ICMS de Pauta - Uso por Eixo/KM Legislação UF Pará.

04. PARÂMETROS

Para utilização no Módulo de Gestão de Transporte, o parâmetro MV_ICPAUTA deverá estar configurado como 2.

05. CONFIGURAÇÕES

Configurações Módulo Faturamento:

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As configurações para o cálculo de ICMS de Pauta permanecem as mesmas destacadas no documento Exemplo de Cálculo de Impostos ICMS de Pauta (TMSA200 - SIGATMS) e devem ser visualizadas no tópico 05. Configurações, antes de dar continuidade a este processo.

Destacamos abaixo as configurações específicas para atendimento da LEI ORDINÁRIA Nº 8.877, DE 27 DE JUNHO DE 2019, ou seja, o cálculo por Eixo/KM:

SIGAFAT - Faturamento

1. No SIGAFAT, clique em Atualizações > Cadastros > Pauta de Frete (MATA545)

...

1. .

...

1.  Esta rotina permite

...

1. cadastrar os valores de referência do frete para tratar o conceito de Pauta de Frete.

Dist.Entrega: Distância de entrega, em quilômetros.

Tarifa: Código da tarifa da pauta de frete. Esse código é obtido da tabela do valor de referência de frete.

1.  Para o processo de Pauta por Eixos/KM - destacamos a configuração obrigatória dos campos Tipo Valor (Opção 4), Faixa de Peso, UF Origem (PA) e Tipo Carga.

2.  Valor Frete: valor

...

1. do frete de pauta.

...

1.  Tipo Valor:

...

1.  determina como será calculado o frete de pauta, com as seguintes opções de preenchimento:

Tonelada

2. 1.  Tonelada:

 O

3. 1.  o valor será o resultado da multiplicação do peso bruto do pedido (convertido em tonelada) pelo valor informado no

campo Valor O valor

4. 1. campo Valor Frete.

Peso: 

5. 1.  Peso: o valor do frete de pauta será o resultado da multiplicação do peso bruto do pedido pelo valor informado no

campo Valor

6. 1. campo Valor Frete.

Valor

7. 1.  Valor Fixo:

 Corresponde

8. 1.  corresponde ao valor do frete de pauta informado no

campo Valor

9. 1. campo Valor Frete, independente do peso bruto do pedido

.

...

1. 1. .

   2.  Qtde Eixos: o valor será o resultado da multiplicação da quantidade de eixos do veículo utilizado na viagem, pelo valor informado no campo de KM e por Valor do Frete.
       Exemplo: Valor do Frete=1,15 X  Quantidade de Eixos Veículo=3 X Quilometragem= 1.511. O resultado será de R$5.212,95‬.

2.  ICM Red/Pres:

...

1.  define se o valor do frete de pauta

...

1. , sendo utilizado para

...

1. as situações de operações com ICMS Reduzido ou Crédito Presumido. Quando preenchido com Sim, o

...

1. Sistema busca a informação correspondente na TES.

...

1.  Perc ICMS:

...

1.  valor de redução da base do ICMS. Deve ser o mesmo informado no TES da operação, pois assim será identificada a situação.

...

1.  Carga Esp?:

...

1.  indica se trata de carga especial, que pode ocorrer quando há crédito presumido.

...

1. Esta informação é confrontada quando for utilizado um TES com crédito presumido e um produto com o campo carga especial igual a Sim.

...

1.  UF Origem:  Indica a UF do Estado de Origem da Prestação do Serviço para ICMS de Pauta de Frete.

...

1.  Faixa de Peso:

...

1.  faixa de peso da pauta de frete.

...

1.  Calcula UFERMS:

...

1. indica se será calculado o UFERMS, valor informado

...

1. pelo Estado do Mato Grosso do Sul.

...

1.  Percentual UFERMS: 

...

1. percentual da Pauta de frete, se houver. Conforme informado na tabela de Pauta do Estado de origem da prestação do serviço.

Configurações Módulo TMS:

Produto

Acessar o Módulo de TMS: Atualizações > Cadastros > Produtos (MATA010):

Importante: a configuração a seguir refere-se ao Produto de Cálculo:

Acessar a aba "Impostos" e configurar os campos abaixo, devem ser informados valores correspondentes a pauta.

1. Pauta ICMS Próprio (B1_INT_ICM) -  exemplo preencher com valor 0,01.
2. ICMS Pauta (B1_VLR_ICM) -  exemplo preencher com valor 0,01.

Importante: a configuração a seguir refere-se ao Produto de Transporte, ou seja, o produto da NFe que será transportado e o mesmo que foi configurado no cadastro da pauta.

Acessar a aba "Outros", o campo abaixo deve ser preenchido:

1. Tipo Carga (B1_TIPCAR) -  caso não exista um Modelo de Carga pré existente é possível cadastrar via consulta padrão.

Cliente

Acessar o Módulo de TMS: Atualizações > Cadastros > Clientes (MATA030):

No cadastro de clientes, o campo de Região do Cliente (A1_CDRDES) deve estar devidamente preenchido para cliente remetente e para cliente destinatário.

As regiões informadas neste campo no cadastro de cliente serão utilizadas em outros cadastros para efetivo cálculo do ICMS de Pauta.

TES (Tipo de Entrada / Saída)

Acessar o Módulo de TMS: Atualizações > Cadastros > Tipos de Ent/Saída (MATA080):

No cadastro da TES para cálculo de pauta, verificar os campos na aba "Impostos" devem estar obrigatoriamente preenchidos :

Pauta ICMS Próprio (F4_PAUTICM) = Sim
Reduz Carga Tribut. ICMS (F4_RDBSICM) = Sim

Tabela de frete

Será utilizada em nosso exemplo uma tabela de frete pré-existente e com componente de frete tipo "Peso", outro detalhe importante é que a tabela de frete configurada devem atender as regiões dos clientes envolvidos no cálculo de frete com uso de ICMS de Pauta, ou seja, as regiões constantes no campo Região do Cliente (A1_CDRDES) mencionado anteriormente.

Caso tenha dúvidas sobre o tópico de tabele de frete, visite a documentação neste link.

No exemplo abaixo, a tabela foi configurada com valor de frete menor a cada tonelada, considerando o cadastro realizado anteriormente no Módulo Faturamento.

Na tabela, será considerado R$220,00 a cada tonelada (fração), já no cadastro de pauta o valor será de R$310,60.

Image Removed

    Imagem exemplo dos cadastros e de diferença de valor por peso tonelada (Tabela de Frete x Pauta de Frete).

Tabela de Distância

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SIGATMS - Gestão de Transporte

Veículos

1.  No SIGATMS, acesse Atualizações > Transporte > Veículos (OMSA060).

2.  O campo de Quantidade de eixos do veículo (DA3_QTDEIX) deve estar preenchido.

Image Added

Tabela de Distância

1.  O processo de preenchimento do campo KM na entrada da nota é obrigatório.
2.  O cadastro da tabela de distância é um cadastro opcional, contudo facilita no processo da emissão do documento na

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1. rotina Entrada Documentos de Clientes (TMSA050 - SIGATMS).

...

1.  No SIGATMS, clique em Atualizações > Logística > Distância.

...

1.  Na Tabela de Distância devem ser informados os dados para o preenchimento automático na

...

1. rotina Entrada Documentos de Clientes (TMSA050 - SIGATMS).
2.  Cod. Reg. Ori. (DVA_CDRORI)

...

1. : código da região de origem

...

1. . No exemplo informaremos o código de região do cliente remetente.
2.  Cod. Reg. Des. (DVA_CDRDES)

...

1. : código da região de destino

...

1. . No exemplo informaremos o código de região do cliente destinatário.
2.  KM (DVA_KM)

...

1. : deve ser informado a quilometragem da distância entre a região de origem e a região de destino, no exemplo informaremos a quilometragem de 1.511 KM.

Regra de Tributação

Acessar o Módulo de TMS: Atualizações > Documentos e Regras > Regras de Tributação.

Deverá ser informado na regra de tributação a TES criada ou alterada (com os campos mencionados anteriormente ajustados).

Image Added

06. PROCESSO DE CÁLCULO

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1.  No SIGATMS, clique em Atualizações > Recebimento > Entrada Dc. Cliente

...

1. .

2.  Para que o Sistema identifique a quantidade de eixos será necessário informar a viagem no lote, ou realizar a entrada da nota diretamente pela viagem. Neste caso, o Sistema preencherá automaticamente o campo Viagem.

3.  Neste exemplo, informaremos o número da viagem no lote:
   
   Image Added
   
   
   

4.  No

...

1. processo de entrada da NF, seguindo as configurações de exemplo anteriores

...

1. , não  esqueça de alterar a seleção de origem (cliente remetente pertencente a UF do Pará)

...

1. .

...

1.  Após a inclusão de remetente e destinatário, a KM será preenchida automaticamente (desde que o cadastro de distância tenho sido efetuado)

...

1. ou deve ser informada manualmente.

2.  Informar dados da NF do cliente

...

1. .

...

1.  Após o preenchimento dos campos obrigatórios e necessários da rotina Entrada Docto Cliente (TMSA050), clique em

...

1. Confirmar

...

1. .
    Informações detalhadas sobre esta rotina podem ser obtidas no documento: Entrada Documentos de Clientes (TMSA050).

2.  Clique em

1. Outras Ações > Cálculo do Frete > Calcular. 

...

1. 
    Informações detalhadas sobre esta rotina podem ser obtidas no documento: Cálculo do Frete (TMSA200)

...

1. .
   

Image RemovedImage Added

Composição do Frete

...

Após o Cálculo

1.  Após o cálculo do frete,

...

1. na rotina Entrada Documentos de Clientes (TMSA050)

...

1. , clique em Visualizar.

2.  Clique

...

1. em Outras Ações > Docum.

...

1.  Na tela de Manutenção de Documentos

...

1. é possível verificar que o valor de composição do frete foi de R$220,00, assim como consta definido na Tabela de Frete.

...

1.  Contudo, na aba

...

1. Impostos é possível verificar que a Base de Imposto considerou a Pauta de Frete, sendo o valor calculado de

...

1. R$5.212,95. Desta forma nos Livros Fiscais constará neste exemplo:
   
   

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Image RemovedImage Added

Exemplo do cálculo realizado : ((Peso =1000 / Tonelada=1000) * Faixa = R$ 310,60) = Base de Cálculo R$310,60: Valor do Frete=1,15 X  Quantidade de Eixos Veículo=3 X Quilometragem= 1.511. O resultado será de R$5.212,95‬.

07. TABELAS UTILIZADAS

• DT0 - Tabela de Frete
• DT1 - Itens da Tabela de Frete
• DTC - Doc Cliente para Transporte
• DT6 - Documentos de Transporte
• DV9 – Cadastro de Pauta de Frete
• DVA - Distâncias 
• SA1 - Clientes
  
• SB1 - Produtos
• SF4 - Tipos de Entrada e Saída

08. ASSUNTOS RELACIONADOS

• Entrada Documentos de Clientes (TMSA050 - SIGATMS)
• Cálculo do Frete (TMSA200 - SIGATMS)
• Exemplo Cálculo de Impostos ICMS de Pauta (TMSA200 - SIGATMS) 
• Exemplo de Cálculo de Impostos ICMS de Pauta - Cálculo para Diferentes Estados e UFERMS (TMSA200 - SIGATMS)

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