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O processo tem como objetivo apurar os valores de PIS/COFINS dos itens na Administração de Preço, considerando a exclusão do ICMS ou FCP da Base de Cálculo do PIS/COFINS de acordo com a parametrização realizada por filial.
O processo funciona tanto para programação de preço quanto para preço online.
excluir o valor de ICMS da composição da base de cálculo do PIS e do COFINS quando do cálculo da Lista de Preço Programada.
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Em Cadastros > Organização> Empresa > botão lateral ComprasA flag
Habilitar as flags 'Venda Bruta' deverá estar habilitada' e 'Lista de Preço Única'.
B – Cadastro de FilialFornecedor
Em Cadastros > Compras > Organização> Filial> Fornecedor> botão lateral Parâmetros FiscaisA flag
Habilitar as flags 'Ipi Agrega Cálculo Substituição' e 'Exclusão de ICMS da Base de Cálculo do PIS/COFINS' deverá estar habilitada.
A – Validar Calculo de Desoneração de Cálculo do custo líquido da Lista de Preço Programada considerando a Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS
Ao Após informar os itens com CTF 00 – Tributado normal (13373-9), CTF 60 – ICMS Substituído (13364-7) e CTF 70 – ICMS Reduzido (10012-0) na tela de Administração de Preço.
A coluna %Desoneração já irá fazer o calculo da exclusão de ICMS da base de calculo do PIS/COFINS por item.
*Calculo Desoneração:
%DESONERAÇÃO = ((%PIS + %COFINS) * %ICMS)/100)
*Calculo Encargo:
%ENCARGO= ((%ICMS + %PIS + %COFINS + %ADM) - %DESONERAÇÃO)
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que irão compor a lista de preço, deve-se digitar os valores de Preço Emb., IPI, Vl Frete e demais que forem necessários, para cada item.
O valor do custo líquido já estará sendo calculado considerando a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e do Cofins (sendo que os percentuais de PIS/Cofins são os cadastrados no Cadastro do Produto).
Segue exemplo:
*Cálculo do Custo Líquido (item com ICMS ST, com alíquota interna de 18% e substituição de 50%):
Custo Líq. = Total Prod + IPI + Frete - PIS - COFINS + ICMS ST
*sendo que os valores de PIS e Cofins já consideram a exclusão
Custo Líq. = 100,00 + 5,00 + 15,00 - 1,44 - 6,61 + 10,35 = 122,30
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