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Objetivo

(Descrever o objetivo da aplicação)

Caminho

Realizar a importação e atualização das informações: PIS/COFINS (Entrada e Saída), ICMS (Entrada e Saída), Código NCM, Código NCM EX e Natureza da Receita.

Caminho

Até a versão 22.01: Módulo Cadastro > Menu Cadastro > Aplicação Importação PIS/COFINS/ICMS Mix Fiscal - MAP00911

Versão 22.07: Módulo Cadastro > Menu Imposto > AplicaçãoImportação

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PIS/COFINS/ICMS Mix Fiscal - MAP00911

Pré-Requisitos e Restrições

Atualizar o sistema para a versão 21.01 ou versão superior.

Configurar os seguintes parâmetros dinâmicos:

Parâmetro	Grupo	Descrição	Valores	Valor Padrão	Observação
ATU_INFO_PISCOFINS	INTEGRACAO_MIX_FISCAL	Indica se as informações de PIS/COFINS serão atualizadas na tributação por UF ou na família.	T- Tributação por UF / F- Família	T	Para atualizar nas duas, informar as duas opções separadas por vírgula. Ex: T,F
INFO_ATU_ICMS_ENTRADA	INTEGRACAO_MIX_FISCAL	Indica qual informação será atualizada na importação dos dados de ICMS de entrada.	M-MVA (PAUTA ST) / T-TRIBUTAÇÃO DE ENTRADA	M, T	Para atualizar somente MVA ou tributação de entrada, configurar com o valor M ou T
NRO_EMP_GERA_INFO	INTEGRACAO_MIX_FISCAL	Indica qual empresa será utilizada ao buscar as informações.	Informar o número da empresa.		A empresa deve ser da mesma UF informada no parâmetro dinâmico UF_TRIB_EMP do grupo INTEGRACAO_MIX_FISCAL
TIPO_TRIB_PISCOFINS_ENTRADA	INTEGRACAO_MIX_FISCAL	Indica o tipo de tributação de entrada a ser considerada ao buscar as tributações de PIS/COFINS.	EI- ENTRADA INDÚSTRIA ED- ENTRADA DISTRIBUIDOR EM- ENTRADA MICRO EMPRESA
TIPO_TRIB_PISCOFINS_SAIDA	INTEGRACAO_MIX_FISCAL	Indica o tipo de tributação de saída a ser considerada ao buscar as tributações de PIS/COFINS.	SC- SAÍDA CONTRIBUINTE SN- SAÍDA NÃO CONTRIBUINTE SD- SAÍDA DEVOLUÇÃO
TIPO_TRIB_ICMS_SAIDA_MVA	INTEGRACAO_MIX_FISCAL	Indica o tipo de tributação de ICMS de saída a ser considerada ao buscar o MVA.	SC- SAÍDA CONTRIBUINTE SN- SAÍDA NÃO CONTRIBUINTE SD- SAÍDA DEVOLUÇÃO
TIPO_EMPRESA	INTEGRACAO_MIX_FISCAL	Indica o tipo da empresa.	A- Atacado / V- Varejo
UF_TRIB_EMP	INTEGRACAO_MIX_FISCAL	Indica a UF da empresa a ser considerada ao buscar as tributações.	UF dos estados	SP
UF_TRIB_FORNECCLI	INTEGRACAO_MIX_FISCAL	Indica a UF do Cliente/Fornecedor a ser considerada ao buscar as tributações.	UF dos estados	SP
IND_GRAVA_REDUCAO_ENTRADA_ICMS	INTEGRACAO_MIX_FISCAL	Indica onde gravará a redução da alíquota de ICMS de entrada.	O- outros / I- isentos	O
IND_GRAVA_REDUCAO_SAIDA_ICMS	INTEGRACAO_MIX_FISCAL	Indica onde gravará a redução da alíquota de ICMS de saída.	O- outros / I- isentos	O
TIP_TRIB_SAIDA_CONTR	INTEGRACAO_MIX_FISCAL	Indica o tipo de tributação de saída do contribuinte.	SVC- Saída varejo contribuinte / SAC- Saída atacado contribuinte	SVC
TIPO_TRIB_ICMS_ENTRADA_MVA	INTEGRACAO_MIX_FISCAL	Indica o tipo de tributação de ICMS de entrada a ser considerada ao buscar o MVA.	EI: entrada indústria ED: entrada distribuídor EM: entrada micro empresa	EI

Passo a Passo

Entre na aplicação:

Atividades Relacionadas

Imagem 1 - Tela Importação PIS/COFINS/ICMS MIX fiscal

Informe os campos:

• UF empresa: neste campo deverá ser informado a UF da Empresa, que será atualizada na Aplicação Tributação por UF;
• UF Cliente/Fornecedor: neste campo deverá ser informada a UF do Cliente/Fornecedor, que será atualizada na Aplicação Tributação por UF;
• Tipo Trib. Saída contribuinte (ICMS): neste campo deverá ser informado se o tipo de tributação de ICMS na saída para contribuinte será Saída do Atacado para Contribuinte ou Saída do Varejo para Contribuinte;
• Atualiza Regime de Tributação Dif Fornec: quando este campo estiver marcado serão atualizados os regimes de tributação diferenciados dos fornecedores dos produtos;
• Atualiza PIS/COFINS: quando este campo estiver marcado serão atualizadas as informações referente PIS/COFINS;
• Atualiza ICMS Saída: quando este campo estiver marcado serão atualizadas as informações referente ICMS Saída;
• Atualiza ICMS Entrada: quando este campo estiver marcado serão atualizadas as informações referente ICMS Entrada;
• Atualiza NCM/NCM_EX/Cod. Nat: quando este campo estiver marcado serão atualizadas as informações referente NCM, NCM_EX e Natureza Receita;
• Grupo Entrada
  • Tipo Tributação PIS/COFINS (Trib. UF): o tipo de tributação (Entrada Indústria, Entrada Distribuidor e Entrada Micro Empresa) que estiver selecionado terá atualizadas as informações referente PIS/COFINS;
  • Divisão: neste campo serão exibidas as divisões cadastradas. Ao selecionar alguma divisão, serão verificadas as empresas pertencentes a esta e consequentemente seu Regime de Tributação;
  • Regime de tributação: este campo será preenchido de acordo com as divisões selecionadas no campo Divisão, e os regimes selecionados terão atualizadas as informações referente PIS/COFINS, ICMS e NCM/NCM_EX/Natureza Receita;
• Grupo Saída
  • Tipo de tributação PIS/COFINS (Trib. UF):  o tipo de tributação (Saída Contribuinte e Saída Não Contribuinte) que estiver selecionado terá atualizadas as informações referente PIS/COFINS;
  • Divisão: neste campo serão exibidas as divisões cadastradas. Ao selecionar alguma divisão, será verificado as empresas pertencentes a esta e consequentemente seu Regime de Tributação;
  • Regime de Tributação: este campo será preenchido de acordo com as divisões selecionadas no campo Divisão, e os regimes selecionados terão atualizadas as informações referente PIS/COFINS, ICMS e NCM/NCM_EX/Natureza Receita;

Na parte superior tem os seguintes botões:

• Importar: após preenchimento dos campos que deverão ser atualizados, deverá clicar neste botão para iniciar a importação das informações, caso algum campo não seja informado, será exibida a mensagem de qual campo deverá ser informado. Caso não existam inconsistências, as informações serão atualizadas no sistema conforme os campos selecionados na aplicação.

• Inconsistência: ao iniciar a importação este botão estará desabilitado, porém havendo informações inconsistentes, será exibida a mensagem: 'Não foi possível importar algumas informações, verifique as inconsistências.' e o botão será habilitado para verificação das mesmas. Ao clicar neste botão será exibida a tela 'Inconsistências' com os campos:

Image Added Imagem 2 - Inconsistência

• Cód. Produto: neste campo será exibido o código do produto que possui alguma informação inconsistente;
• EAN: neste campo será exibido o código EAN do produto que possui alguma informação inconsistente;
• Tipo Tributação: neste campo será exibido o Tipo de Tributação que possui alguma informação inconsistente, podendo ser: Parâmetro, Geral, ICMS Entrada, PIS/COFINS Entrada, PIS/COFINS Saída, PIS Entrada, PIS Saída, COFINS Entrada e COFINS Saída.
• Inconsistência: neste campo será exibida a descrição da inconsistência das informações, conforme segue:

1. CST DE PIS OU COFINS NÃO INFORMADO
2. CST DE PIS E COFINS ESTÃO DIFERENTES
3. PRODUTO NÃO EXISTE NO ERP
4. O EAN INFORMADO PARA O PRODUTO NÃO EXISTE NO ERP
5. A TRIBUTAÇÃO DO PRODUTO ESTÁ ASSOCIADA A MAIS DE UM NCM
6. CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA PIS INVÁLIDO
7. CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA COFINS INVÁLIDO
8. TIPO_MVA INFORMADO E MVA NÃO INFORMADO
9. MVA INFORMADO E TIPO_MVA NÃO INFORMADO
10. TIPO_MVA INVÁLIDO
11. PERÍODO DE VIGÊNCIA DA PAUTA DE ST É NULO OU INVÁLIDO
12. JÁ EXISTE UMA PAUTA DE ST CADASTRADA PARA O PRODUTO QUE CONTEMPLA A NOVA PAUTA
13. JÁ EXISTE PAUTA DE ST CADASTRADA PARA O PRODUTO QUE IMPOSSIBILITA A CRIAÇÃO DA NOVA PAUTA

Serão consistidos todos os parâmetros dinâmicos necessários para o processo, tanto para o envio quanto para a importação das informações, caso algum parâmetro não esteja com valor configurado será gerada inconsistência. Segue inconsistências referentes os parâmetros dinâmicos:

14. O PD UF_TRIB_EMP DO GRUPO INTEGRACAO_MIX_FISCAL NÃO FOI CONFIGURADO
15. O PD UF_TRIB_FORNECCLI DO GRUPO INTEGRACAO_MIX_FISCAL NÃO FOI CONFIGURADO
16. O PD TIPO_TRIB_PISCOFINS_ENTRADA DO GRUPO INTEGRACAO_MIX_FISCAL NÃO FOI CONFIGURADO
17. O PD TIPO_TRIB_PISCOFINS_SAIDA DO GRUPO INTEGRACAO_MIX_FISCAL NÃO FOI CONFIGURADO
18. O PD TIPO_TRIB_ICMS_SAIDA_MVA DO GRUPO INTEGRACAO_MIX_FISCAL NÃO FOI CONFIGURADO
19. O PD INFO_ATU_ICMS_ENTRADA DO GRUPO INTEGRACAO_MIX_FISCAL NÃO FOI CONFIGURADO
20. O PD NRO_EMP_GERA_INFO DO GRUPO INTEGRACAO_MIX_FISCAL NÃO FOI CONFIGURADO
21. O PD ATU_INFO_PISCOFINS DO GRUPO INTEGRACAO_MIX_FISCAL NÃO FOI CONFIGURADO
22. O PD TIPO_EMPRESA DO GRUPO INTEGRACAO_MIX_FISCAL NÃO FOI CONFIGURADO PARA ALGUMAS EMPRESAS

As inconsistências serão gravadas na tabela 'MAP_MIXFISCALINCONSISTENCIA'

• Valor Campo: neste campo será exibido o valor da informação inconsistente.

Por fim, o botão Conteúdo listará todo conteúdo de importação do MIX Fiscal.

Image AddedImagem 3 - Conteúdo

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Tributação por UF - MAX0124(Se tiver aplicação relacionada, deve ser inserido o link)