TOTVS Varejo Supermercados (Linha RMS)

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01/

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2024.


Introdução


Este documento contém breves descritivos acerca das legislações efetuadas até 30  15 de dezembro   de 20222023.

As informações do documento de Legislação estão organizadas conforme estrutura abaixo:

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Informações detalhadas podem ser obtidas no Help Online, nos Documentos Técnicos e no Portal TDN.


Legislações

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Funções alteradas até

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13 de

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outubro de

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  • Inventário: Nota Fiscal Emitida com Data de Agenda e Emissão Diferentes
  • Solução: Na atualização de Inventário, gerar a nota com a data do dia que está sendo emitida. A geração da nota com data diferente da data de emissão estava dando problemas no livro fiscal e sped fiscal quando a abertura/congelamento era em um dia e a atualização do inventário se dava em outro dia.
  • Documentação: https://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=729250259
  • Data de expedição: 02/01/2023

Tratamentos efetuados até 16 de dezembro de 2022

  • Fator de equivalência - Etiqueta de Gondola 100g
  • Solução: Criado parâmetro para que se consiga ativar esta nova solicitação. O parâmetro se encontra no programa VGPGPAIN na opção parâmetros globais. 
  • Documentação: https://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=726504702
  • Data de Expedição: 19/12/2022

Tratamentos efetuados até 09 de dezembro de 2022.

Tratamentos efetuados até 11 de novembro de 2022.

  • SPED Fiscal - Leiaute 17 (2023)
  • Solução: Implementação dos requisitos referentes ao Layout 17 do SPED fiscal
  • Documentação: DT SPED Fiscal - Leiaute 17 (2023)
  • Data de Expedição: 14/11/2022

Tratamentos efetuados até 29 de julho de 2022.

2023


Funções alteradas até 06 de outubro de 2023


  • Emissão da Nota Fiscal de Ressarcimento de ICMS ST
  • Solução: Acrescentada nova parametrização para que o cliente possa informar a agenda e CFOP específicos para a emissão de nota de complemento de ICMS ST proveniente de geração por nota de entrada em que o ICMS ST não veio destacado (GARE), ou seja, não tem convênio entre os Estados.
  • Documentação: 17847963 ERM6-6528 DT Emissão da Nota Fiscal de Ressarcimento de ICMS ST
  • Data de Expedição: 13/10/2023

Funções alteradas até 15 de setembro de 2023


  • Instrução Normativa 91/2023 - CE
  • Solução: Tratamento das alterações referentes à IN 91/2023 do Ceará, referente à exclusão do ICMS da Base de PIS/COFINS.
  • Documentação: DT Instrução Normativa 91/2023 - CE
  • Data de Expedição: 22/09/2023


Funções alteradas até 11 de agosto de 2023



  • EFD Reinf 2.1.2
  • Solução: Tratamento das alterações ocorridas na versão 2.1.2 do EFD-Reinf.
  • Documentação: Manual do EFD-Reinf
  • Data de Expedição: 18/08/2023

 

Tratamentos efetuados até 21 de junho de 2023



  • ECF 2023 - Leiaute 9
  • Solução: Tratamento das alterações referentes ao leiaute 9.00 da ECF.
  • Documentação: Manual de ECF
  • Data de Expedição: 28/07/2023


Tratamentos efetuados até 14 de julho de 2023


  • Antecipação Parcial de BA
  • Solução: Tratamento das antecipação parcial de ICMS de BA.
  • Documentação: Antecipação Parcial / BA
  • Data de Expedição: 21/07/2023

 

Tratamentos efetuados até 30 de junho de 2023


  • Legislação SC - Cálculo do ICMS Desonerado
  • Solução: F_ICMS DESONERADO - Inclusão Legislação SC em que a fórmula de Redução é diferente e ajustes nos objetos que emitem notas para tratar nova parametrização criada por UF para o cálculo do ICMS Desonerado
  • Cadastro de Regras de Pauta
  • Solução:  Implementação para que nas regras de pauta tenha a figura para diferenciar dois produtos com regras diferentes.
  • Documentação: https://tdn.totvs.com/display/LRMS/ERM6-4695+DT+Regra+de+Pauta+por+Estado+e+Figurapages/releaseview.action?pageId=679957768
  • Data de Expedição: 01 03/0807/20222023

Tratamentos efetuados até

...

09 de

...

junho de 2023


  • NT 2023.001 v.1.20
  • Solução: Tratamento dos novos campos de combustível com tributação monofásica

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  • Venda Com Diferimento Para o Estado do Rio Grande do Sul
  • Solução: De acordo com o decreto nº 55.797/21, válido para o estado do Rio Grande do Sul, cliente contribuinte que está comprando para revender, é aplicada outra tributação já cadastrada na tabela fiscal.
  • Documentação: 14208216 TMN-5098 DT Venda Com Diferimento Para o Estado do Rio Grande do Sul
  • Data de expedição: 25/07/2022

Tratamentos efetuados até 27 de maio de 2022.

  • Devolução Medicamentos Faturamento
  • Solução: Ajustar o modulo de faturamento para atender as regras da NT referentes a informação de lote para medicamentos.
  • Documentação: 14207641 ERM6-4416 DT Lote Medicamento Faturamento
  • Data de Expedição: 30/05/2022
  • Devolução Medicamentos Devolução Cliente
  • Solução: Ajustar o modulo de Devolução Cliente para atender as regras da NT referentes a informação de lote para medicamentos.
  • Documentação: 14247235 ERM6-4400 DT Lote Medicamento Devolucao Cliente
  • Data de Expedição: 30/05/2022
  • Devolução Medicamento Trocas
  • Solução: Ajustar o modulo de trocas para atender as regras da NT referentes a informação de lote para medicamentos.
  • Documentação: 14207641 ERM6-4386 DT Lote Medicamento Trocas
  • Data de Expedição: 30/05/2022



 

Tratamentos efetuados até 09 de junho de 2023


  • Tag NFCI Recebimento e NT 2023.001 Combustíveis
  • Solução: Implementação da importação XML para as tags da NT2023.001 Combustíveis (pBio, indImport, cUFOrig e  pOrig) e a tag de Importação NFCI. Disponibilização dessas informações quando da atualização da NFe na tabela AA2DESTQ para utilização por outros processos.
  • Documentação: ERM6-5988 DT Tag NFCI Recebimento e NT 2023.001 Combustíveis
  • Data de Expedição: 15/06/2023


Tratamentos efetuados até 19 de maio de 2023


  • NOTA DE DEVOLUÇÃO COM DESTAQUE DE "ST"
  • Solução: Alteração na configuração da Legislação MG para atender  também as notas emitidas dentro do estado
  • Transferência de Saldo ICMS - Estado RN
  • Solução: Para o Estado do RN, a nota de transferência de saldo de ICMS deve ter o total da nota, além do próprio ICMS.
  • Documentação: https://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=689059050761521495
  • Data de Expedição: 30 22/05/20222023


Tratamentos efetuados até

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12 de

...

maio de

...

2023


  • Cálculo do IPI indevido para o Fornecedor SN
  • Solução: Fornecedor Fabricante (FF) enquadrado no Simples Nacional NÃO pode destacar IPI. Zera o % IPI na rotina de tratamento do IPI
  • NF-e NT 2021.004
  • Solução: Desenvolvimento das alterações necessárias à NT 2021.004.
  • Documentação: https://tdn.totvs.com.br/pages/releaseviewviewpage.action?pageId=680252169759932872
  • Data de Expedição: 15/05/2023


  • Crédito Presumido - Pizzarias
  • Solução: Criação de solução para importação e manutenção das notas com direito a Crédito Presumido, geração do Relatório de Apuração do Crédito Presumido e lançamento automático do valor de Outros Créditos no VGLMOCOD, para ser gerado no registro E111 do SPED Fiscal.
  • Documentação: Crédito Presumido - Pizzarias
  • Data de Expedição: 0215/05/20222023


Tratamentos efetuados até

...

28 de abril de

...

2023


  • NT2023.001 Novos campos v.1.20: Importador XML
  • Solução: Foram criados novos campos conforme NT
  • ICMS Desonerado Legislação RJ
  • Solução: Utilizar a função F_ICMS_DESONERADO para calcular o ICMS Desonerado conforme Legislação RJ e propagar para a emissão da NFe
  • Documentação: https://tdn.totvs.com.br/pages/viewpagereleaseview.action?pageId=679957768745747368
  • Data de Expediçãoexpedição: 25 02/0405/20222023


Tratamentos efetuados até

...

14 de

...

abril de

...

2023


  • Emissão de Etiquetas - Rótulos de Alimentos
  • Solução: Criado novas variáveis para as informações nutricionais RDC 429 -MGV7.
  • Portaria CAT 40/21
  • Solução: Medicamentos - UF SP - efetuar as alterações necessárias baseado na nova portaria CAT 40/21 que no Artigo 2º  revogou a Portaria CAT 94/17
  • Documentação: https://tdn.totvs.com.br/pages/viewpage.action?pageId=561638614751243826
  • Data de Expediçãoexpedição: 14 17/0304/20222023


Tratamentos efetuados até

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07 de

...

abril de 2023


  • NT 2023.001: Importação de XML no Recebimento
  • Solução: Efetuado ajustes no importador XML para guardar as informações dos impostos referentes aos novos CST's da NT. Guardar as informações nos respectivos TRBIT's e nas tabelas do importador (capa da nota e item). 
  • Documentação: https://tdn.totvs.com.br/pages/releaseview.action?pageId=746515685
  • Data de expedição: 10/04/2023




Tratamentos efetuados até 06 de janeiro de 2023


  • Inventário: Nota Fiscal Emitida com Data de Agenda e Emissão Diferentes
  • Solução: Na atualização de Inventário, gerar a nota com a data do dia que está sendo emitida. A geração da nota com data diferente da data de emissão estava dando problemas no livro fiscal e sped fiscal quando a abertura/congelamento era em um dia e a atualização do inventário se dava em outro dia.
  • Documentação: 14096618 ERM6-4572 DT Inventário: Nota Fiscal Emitida com Data de Agenda e Emissão Diferentes
  • Data de expedição: 02/01/2023
  • ECF 2022
  • Solução: Adequação do ECF para o leiaute 8
  • Documentação: Manual de ECF
  • Data de Expedição: 07/03/2021

Tratamentos efetuados até 04 de fevereiro de 2022.

Tratamentos efetuados até 15 de janeiro de 2022.

Tratamentos efetuados até 15 de janeiro de 2022.

  • EFD ICMS/IPI 2022 - Leiaute 16
  • Solução: Tratamento das alterações do SPED Fiscal para o ano de 2022.
  • Documentação: DT SPED Fiscal - Leiaute 16 (2022)
  • Data de Expedição: 13/12/2021