01. DADOS GERAIS
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| Linha de Produto: | |
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| Segmento: | |
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| Módulo: | | Modulos_totvs_rh |
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| ModulosTOTVSRH | TOTVS RH (Linha Protheus) - Gestão de Pessoas (SIGAGPE) |
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| País: | Brasil |
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| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DRHCALCPRT-14857
DRHCALCPRT-15450
DRHCALCPRT-15985 |
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02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Ajustar rotina de desoneração da folha para que atenda a Lei nº 14.937 973 de 2024, que versa sobre a reoneração progressiva da folha de pagamento.
Lei n° 14.937973/2024
§ 2º A partir de 1º de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2027, o valor da contribuição calculada nos termos do inciso II do § 1º do art. 9º será acrescido do montante resultante da aplicação das proporções a que se referem a alínea “b” do inciso I, a alínea “b” do inciso II e a alínea “b” do inciso III do caput deste artigo.”
Importante: Obrigatoriedade a partir da folha de Janeiro/25.
03. SOLUÇÃO
Ajustada rotina de desoneração para que efetue o cálculo de acordo com entendimento da consultoria tributária sobre a lei 1493714973/2024.
Para isso foram criados três novos campos na tabela S037, em manutenção de tabelas, que são eles:
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| Informações |
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| Todos os demais campos da tabela S037, bem como da tabela S033 devem ser preenchidos conforme de costume. |
O que muda?
Atualmente a folha de pagamento pode ser 100% desonerada, onde todo o recolhimento é feito com base no faturamento da empresa ou pode ser desonerada parcialmente, onde um percentual é recolhido sobre o faturamento e outro sobre a folha de pagamento. A Partir de 2025, na prática, todas as empresas passam a ser parcialmente desonerada, pois todas deverão recolher uma alíquota sobre a folha desonerada, que é justamente o valor que deve ser informado no novo campo "Alíquota Folha Desonerada" da tabela S037. A seguir, dois exemplos de como o cálculo é efetuado hoje, e como será a partir de 2025.
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| Deck of Cards |
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| Card |
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| default | true |
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| id | body1 |
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| label | Empresa 100% Desonerada |
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| title | Empresa 100% Desonerada |
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| - Faturamento da Empresa: 1.000.000,00
- Salário de UM funcionário: 1.000,00
- Soma do salário de todos os funcionários (Soma do ID.: 0318): 200.000,00
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Cálculo atual:  Image Modified
Após a execução da rotina de desoneração, neste cenário, os 25.000,00 de recolhimento serão rateados entre os funcionários e gravados na verba com identificador de cálculo 0973 da seguinte forma: ( Salário / Total de salários ) * Contribuição Devida => ( 1.000,00 / 200.000,00 ) * 25.000,00 = 125,00 O valor gravado na verba 0973 do funcionário do exemplo será R$125,00.
Novo Cálculo:  Image Modified
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Após a execução da rotina de desoneração serão gravadas duas verbas na folha de cada funcionário, além da verba 0973 que já era gravada, também será gerada a verba 0148, referente ao recolhimento sobre a folha de pagamento. O Cálculo será feito da seguinte forma: 0973 => (Salário / Total de Salários) * ( Contribuição Devida * Alíquota sobre Faturamento ) => ( 1.000,00 / 200.000,00 ) * ( 25.000,00 * 80%) = 100,00 0148 => Salário * Alíquota Folha Desonerada => 1000,00 * 5% = 50,00
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| Card |
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| id | body2 |
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| label | Empresa com Desoneração Parcial |
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| title | Desoneração Parcial |
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| - Faturamento da Empresa com atividade desonerada: 1.000.000,00
- Faturamento da Empresa com atividade onerada: 300.000,00
- Salário de UM funcionário: 1.000,00
- Soma do salário de todos os funcionários (Soma do ID.: 0318): 200.000,00
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Cálculo Atual:  Image Modified
Após a execução da rotina de desoneração, as verbas 0973, referente ao recolhimento sobre faturamento, e a 0148, referente ao recolhimento sobre a folha de pagamento onerada são geradas. O cálculo efetuado é o seguinte: 0973 => ( Salário / Salário Total ) * Contribuição Devida => 1000,00 / 200.000,00 ) * 25.000,00 = 125,00 0148 => ( Salário * ( Faturamento Onerado / Total Faturado) ) * 20% % Empresa = ( 1000,00 * (300.000,00 / 1.300.000,00) ) * 20% = 46,14
Novo Cálculo:  Image Modified
 Image Added
A partir de 2025, a rotina de desoneração irá gerar duas verbas com ID 0148, uma referente a atividade onerada, conforme já era feito antes, e uma referente a atividade desonerada, no percentual definido na tabela S037, conforme exemplo abaixo: 0973 => (Salário / Total de Salários) * ( Contribuição Devida * Alíquota sobre Faturamento ) => ( 1.000,00 / 200.000,00 ) * ( 25.000,00 * 80%) = 100,00 0148 => ( Salário * ( Faturamento Onerado / Total Faturado) ) * %Empresa = ( 1000,00 * (300.000,00 / 1.300.000,00) ) * 20% = 46,14 (Recolhimento sobre folha onerada) 0148 => ( Salário * ( Faturamento Desonerado / Total Faturado) ) * Alíquota Folha Desonerada = ( 1000,00 * (1.000.000,00 / 1.300.000,00) ) * 5% = 38,47 (Recolhimento sobre folha desonerada) | Informações |
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| | A verba ID 0148 referente a folha desonerada sempre terá o valor da "Alíquota Folha Desonerada" gravada na referência (RC_HORAS), além da sequência sempre ser "1" (RC_SEQ), enquanto a verba referente a folha onerada não possui referência e a sequência é vazia. |
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| Card |
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| id | body3 |
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| label | Empresa com Valor das Exclusões |
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| title | exclusão de valor |
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| - Faturamento da Empresa com atividade desonerada: 4.464.163,88
- Valor das exclusões empresa desonerada: 79.930,62
- Faturamento da Empresa com atividade onerada: 1.964.238,41
- Salário de UM funcionário: 7.458,10
- Total Faturado desonerada e onerada menos exclusões: 6.348.471,67
Configuração S033 com valor de exclusão:  Image Added
S037 com nova aliquota para folha desonerada:  Image Added
 Image Added
A partir de 2025, a rotina de desoneração irá gerar duas verbas com ID 0148, uma referente a atividade onerada, conforme já era feito antes, e uma referente a atividade desonerada, no percentual definido na tabela S037, como foi definido um valor de exclusão para parte desonerada, será realizado a dedução no cálculo, conforme exemplo abaixo: 0148 => ( Salário * ( Faturamento Onerado / Total Faturado) ) * %Empresa = ( 7458.10 * ( 1.964.238,41 / 6.348.471,67) ) * 20% = 461,51 (Recolhimento sobre folha onerada) 0148 => ( Faturamento Desonerado - Valores de exclusão ) = (4.464.163,88 - 79.930,62) = 4.384.233,26[Faturamento Desonerado]
( Salário * ( Faturamento Desonerado / Total Faturado) ) * Alíquota Folha Desonerada = ( 7458,10 * (4.384.233,26 / 6.348.471,67) ) * 5% = 257.53 (Recolhimento sobre folha desonerada)
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| Nota |
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A verba 0973 não é obrigatória, servindo apenas para conferência e sua geração continua atrelada a ativação do parâmetro MV_RAT0973 Quando a empresa esta configurada para desoneração mista e o faturamento desonerado ultrapassa 95% da receita total, a verba 0148 referente a folha desonerada será calculada com base na folha cheia, sem abatimentos. Da mesma forma, a verba 0973 terá como base não apenas a receita desonerada cadastrada na tabela S033 (Tipo de Receita = 1), mas também a receita onerada (Tipo de Receita = 2). Quando o parâmetro MV_RAT0973 esta ativo a verba com ID 0973 é gerada na SRC. Nessa situação, ao emitir o resumo de folha por exemplo, o sistema efetuará a soma das verbas 0973 par montar o total recolhido.
Caso o parâmetro esteja desativado, o sistema precisa efetuar o cálculo dentro do próprio relatório para exibir o totalizador. Na eventual situação em que o parâmetro anteriormente estava definido como .F., e posteriormente foi alterado para .T., ao emitir o resumo da folha de períodos anteriores nenhuma verba será exibida, pois o recálculo não será feito no relatório e a somatória das verbas existentes da SRD será ZERO, haja visto que não foi criada nenhuma na ocasião do cálculo.
Para impressão de relatórios antigos o parâmetro deverá ser alterado para .F. novamente, afim de que o cálculo seja efetuado com base no conteúdo da S033. |
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
Lei 14.973/2024
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
