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01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

No módulo aduaneiro, criar um novo formulário e uma nova rotina para permitir efetuar a substituição de CDA por transferência ou endosso.

03. SOLUÇÃO

Foi desenvolvida a tela para efetuar a substituição do CDA por transferência ou endosso conforme descrito na legislação do regime DAC por meio da IN SRF Nº 266/2002.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Guia para Navegação na Tela de Substituição de CDA

1. Acesse o módulo aduaneiro pelo caminho Menu -> Processos -> CDA -> Substituição de CDA - 12.1.2503.22 23 para abrir a tela inicial de substituição.
   
   
   

   Figura 1: Módulo aduaneiro:  Menu -> Processos – CDA Substituição de CDA 12.1.2503.2223

2. Na tela de substituição, informe o tipo de substituição desejada nos filtros disponíveis e selecione o registro no grid. Assim, os botões Anterior e Próximo serão habilitados
   
   
   Figura 2: Tela de Substituição de CDA - 12.1.2503.22 23 
   
   
3. Use o botão Anterior para retornar à tela anterior ou Próximo para avançar. Antes de prosseguir, atente-se às instruções exibidas, preencha as informações necessárias, e garanta que os campos obrigatórios Comprador e Mandatário sejam preenchidos. Pelo menos um deles deve ser diferente do CDA original.
   
   
   Figura 3: Tela de Substituição de CDA (Transferência / endosso) - 12.1.2503.2223
4. Revise o resumo das alterações a serem realizadas. Se tudo estiver correto, clique no botão Finalizar para efetivar as mudanças na base de dados.
   
   
   Figura 4: Tela de Substituição de CDA (Resumo) - 12.1.2503.2223

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

Não se aplica.

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