2025-01-14 DLOGPORTOS-20542 DT | Aduaneiro | DAC - Substituição do CDA por transferência ou endosso

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

No módulo aduaneiro, criar um novo formulário e uma nova rotina para permitir efetuar a substituição de CDA por transferência ou endosso.

03. SOLUÇÃO

Foi desenvolvida a tela para efetuar a substituição do CDA por transferência ou endosso conforme descrito na legislação do regime DAC por meio da IN SRF Nº 266/2002.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Guia para Navegação na Tela de Substituição de CDA

1. Acesse o módulo aduaneiro pelo caminho Menu -> Processos -> CDA -> Substituição de CDA - 12.1.2503.23 para abrir a tela inicial de substituição.
   
   
   

   Figura 1: Módulo aduaneiro:  Menu -> Processos – CDA Substituição de CDA 12.1.2503.23

2. Na tela de substituição, informe o tipo de substituição desejada nos filtros disponíveis e selecione o registro no grid. Assim, os botões Anterior e Próximo serão habilitados
   
   
   Figura 2: Tela de Substituição de CDA - 12.1.2503.23 
   
   
3. Use o botão Anterior para retornar à tela anterior ou Próximo para avançar. Antes de prosseguir, atente-se às instruções exibidas, preencha as informações necessárias, e garanta que os campos obrigatórios Comprador e Mandatário sejam preenchidos. Pelo menos um deles deve ser diferente do CDA original.
   
   
   Figura 3: Tela de Substituição de CDA (Transferência / endosso) - 12.1.2503.23
4. Revise o resumo das alterações a serem realizadas. Se tudo estiver correto, clique no botão Finalizar para efetivar as mudanças na base de dados.
   
   
   Figura 4: Tela de Substituição de CDA (Resumo) - 12.1.2503.23

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

Não se aplica.