Versões comparadas

Chave

  • Esta linha foi adicionada.
  • Esta linha foi removida.
  • A formatação mudou.

...

  1. Visão Geral
  2. Exemplo de utilização
  3. Tela Ressarcimento de ICMS ST
    1. Outras Ações / Ações relacionadas
  4. Tela Ressarcimento de ICMS ST
    1. Principais Campos e Parâmetros
  5. Tabelas utilizadas
  6. Tecnologias Homologadas

01. VISÃO GERAL

Disponibilizada a documentação Documentação do processo que possibilita a realização do ressarcimento de Ressarcimento de ICMS ST, referente a entrada de produtos utilizados como insumos como insumos de produção interna (matéria-prima ) que sofre transformação, para a produção de outros produtos). 

Recurso disponibilizado por meio do RC 160642, da antiga plataforma RA. Data de criação: 21/11/2017.

Módulos envolvidos: CADASTRO, LOJA, PARÂMETRO, FISCAL.

02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

...

Resumo do processo: 

No módulo Comercial:

- Produtos transferidos para matéria-prima (MP):Implementar

  • Implementado tratamento para que nas transferências para produção, o valor do ICMS-ST do produto normal (que teve entrada por compra) não seja apropriado ao custo do produto insumo (MP).
  • O produto MP deve ficar com o custo conforme um produto que tem entrada sem ST, sendo considerado ao custo o crédito de ICMS próprio

...

  • . Para essa alteração de custo

...

  • , será verificado o indicador da empresa

...

  • .
    Nesse mesmo processo, esse valor de ICMS-ST que deixou de ser usado no custo do produto MP deverá ser gravado para ser usado como base de apuração futura para fins de ressarcimento.
  • Deverá gravar o valor do ICMS-ST e ICMS Próprio, a quantidade que está sendo transferida para produção e os dados da NF de compra do produto normal que entrou com ICMS

...

  • ST. Se for feito o estorno da transferência para produção, os novos dados gravados também deverão ser estornados.

...

  • Criado trava para evitar o estorno de transferência para produção caso a apuração do ressarcimento já tenha sido feita pelo Fiscal.

- Produto Base/Relacionado:Implementar

  • Implementado indicador no cadastro do produto relacionado para indicar que participa do processo de ressarcimento de ST. Esse indicador será utilizado na apuração no sistema Fiscal. O custo do produto relacionado não será afetado no comercial para esse processo.

No módulo

...

Parâmetro:

...

  • Disponibilizado um parâmetro por empresa para indicar se a mesma participa desse processo.

...

  • Criado um parâmetro no CGO de saída para indicar se a operação participa desse processo.

...

  • Criado um indicador no produto para definir se participa desse processo (

...

  • gerando uma nova versão de produto para cada alteração).

No módulo Fiscal:

...

  • Implementado processo de geração de dados para apuração do ressarcimento de ICMS

...

  • ST de produtos que estejam configurados para esse processo.

...

  • Foi disponibilizado nova aplicação para consultar as informações do conta-corrente

...

  • gerada.

...

  • Considerará dados das empresas gerenciais da empresa selecionada.

...

  • Alterado os Relatórios de Recuperação de ICMS/ST das UF's MS e DF,

...

  • Incluída a Operação de "Saídas de produto

...

  • utilizado como matéria-prima no Processo de Produção Interna (Insumos)".

...

  • Geração automática do subitem na Apuração do ICMS Normal e ICMS ST.

...

  • Operações de saída que entram nesse processo:

...

  • venda PDV e NF, transferência entre filiais e baixa por perda /avaria que geram documento fiscal.

...

Caminho

...

Passo a Passo

Deck of Cards
idRESSARCIMENTO
Card
labelParametrizações
  • No módulo Parâmetro, menu Dealer > Parâmetros Dinâmicos

...

  • : adicionado o parâmetro: UTIL_PROC_RESSAR_ICMSST

...

  •  – que indica se a empresa participa do processo de ressarcimento de ICMS ST do produto usado como matéria-prima na produção de outro produto nas transferências para produção.

Dados do Parâmetro
Parâmetro: UTIL_PROC_RESSAR_ICMSST
Grupo: PRODUCAO_INTERNA
Comentário: UTILIZA PROCESSO DE RESSARCIMENTO DE ICMS ST NA TRANSFERÊNCIA PARA PRODUÇÃO?
Valores: N-NÃO (Valor Padrão), S-SIM
Tipo: Geral.

Passo a Passo 

...

  • No módulo Parâmetro, menu Parâmetros >

...

  • Código Geral de Operação > aba: Dados Fiscais:

...

  • marcar o

...

  • indicador

...

  • ‘Gera Ressarc. ICMS ST (Prod. Insu.)’ para os CGOs usados na Entrada de transferência para produção.


Image AddedImagem 1 - Cadastro do CGO


  • No módulo Cadastro, menu Cadastro > Produto, aba Geral: informar o indicador 'Gera Ressarc. ICMS ST (Prod. Insumo)' no cadastro do produto, localizado no agrupamento 'Integração Sistema Fiscal'.

Image AddedImagem 2 - Cadastro do produto

Card
labelMovimentações
  • No módulo Loja, menu Estoque > Transferência para Produção:

Quando o parâmetro dinâmico ‘UTIL_PROC_RESSAR_ICMSST’ estiver com o valor ‘S’, o cadastro do produto matéria-prima (MP) estiver com o indicador ‘Gera Ressarc. ICMS ST (Prod. Insumo)’ marcado e o CGO usado na entrada da transferência para produção estiver com o indicador ‘Gera Ressarc. ICMS ST (Prod. Insu.)’ marcado, ao realizar a transferência para a produção e o produto original (saída transf. produção) possuir ICMS ST em seu custo, esse valor de ICMS ST não será considerado na composição do custo do produto que está recebendo o estoque, no caso a matéria-prima (MP), e será considerado o valor de ICMS próprio da última NF de compra para ser usado como crédito no produto matéria-prima.

Image AddedImagem 3 - Custos Produto de Compra


Image Added

Imagem 4 - Custos Produto Matéria Prima


Ao efetuar a transferência para a produção, serão gravadas as informações sobre a saída do produto (estoque) e entrada no produto MP, que posteriormente serão utilizadas na apuração dos Créditos, no módulo Fiscal.

Observação: As transferências automáticas para produção também estão contempladas neste RC. 
Caso, seja realizado o estorno dessa transferência para produção, as informações citadas acimas serão excluídas, exceto se as movimentações já estiver sido “consumida” na Apuração do Crédito, que nessa situação o estorno não será realizado, gerando uma informação ao usuário com o motivo.

Image Added
Imagem 5 - Estorno de transferência para produção


  • Emissão de Documentos de Saída

Em todos os processos que envolvem a venda da mercadoria, como vendas PDV ou Faturamento de Carga e Pedido de Venda, quando houver a saída do produto final de uma receita, e os produtos componentes ativos dessa receita estejam com o indicador ‘Gera Ressarc. ICMS ST (Prod. Insumo)’ marcado, o CGO da venda estiver com o indicador ‘Gera Ressarc. ICMS ST (Prod. Insu.)’ marcado e o parâmetro dinâmico ‘UTIL_PROC_RESSAR_ICMSST’ estiver com o valor ‘S’ na empresa da saída, o sistema gravará as informações referentes a saída do produto final, bem como os dados da sua receita de origem, para serem utilizadas na apuração do crédito no módulo Fiscal.

  • Produto base / relacionado

Para ser possível apurar o ressarcimento de ICMS ST no sistema Fiscal, é necessário que o indicador ‘Gera Ressarc. ICMS ST (Prod. Insumo)’ do cadastro do produto relacionado esteja marcado.
Observação: Não haverá mudança no cálculo do custo do produto relacionado, ou seja, o ICMS ST do produto base continua sendo considerado no custo do produto relacionado.

Card
labelFiscal

No módulo Fiscal, foi incluída a Operação de Ressarcimento para Insumos utilizados na

...

Produção Interna nos relatórios abaixo: 

  • Menu Obrigações Estaduais > Mato Grosso do Sul > Relatório de Recuperação de ICMS/ST - FIS00205;
  • Menu Obrigações Estaduais > Distrito Federal > Relatório de Recuperação de ICMS/ST - Distrito Federal – FIS00247;

Para utilizar esse recurso marque a opção “Produtos utilizados como insumos de produção interna (Ressarc.)”. O relatório será gerado nos modos Conferência, Definitivo e Reemissão. 

Observação: Ao gerar os Relatórios no modo Definitivo, serão gerados os subitens na(s) Apuração(ões) de ICMS e ICMS ST, previamente configurados em menu Configurações > Parâmetros > Empresa, na aba “Apuração de ICMS”, nas ocorrências “66 - Relatório de Recuperação de ICMS/ST (Crédito ICMS Próprio) - MS/DF” e “67 - Relatório de Recuperação de ICMS/ST (Crédito ICMS ST) – MS/DF”.

Image Added

Imagem 6 - Configuração de Subitem para fins de ressarcimento


  • Lançamentos na Conta Corrente

No módulo Fiscal, menu Obrigações Estaduais > Mato Grosso do Sul e Obrigações Estaduais > Distrito Federal, poderá ser acessada a aplicação 'Consulta Conta Corrente ST – Insumos – FIS00268'.

Nessa aplicação será possível consultar as NFs de Entradas e verificar se a mesma já está sendo utilizada, listando os documentos de saídas vinculados às Entradas na Conta-Corrente.

Image AddedImagem 7 - Consulta Conta Corrente ST – Insumos


03. TELA Ressarcimento de ICMS ST de produtos utilizados como insumos

Passo a Passo 

...

Outras Ações / Ações relacionadas

...

Não há.

...

04. TELA

...

Ressarcimento de ICMS ST de produtos utilizados como insumos

Principais Campos e Parâmetros

...

Não há.

...

05. TABELAS UTILIZADAS

Não há.

06. TECNOLOGIAS HOMOLOGADAS


Informações
O uso do Tipo de Produto em diferentes tecnologias não homologadas, como em Sistema Operacional, Plataforma, Navegadores e outros dispositivos, pode comprometer a segurança dos sistemas e está sujeito a situações não previstas, sem cobertura de suporte.
Tipo de produtoERP
Sistema Operacional-
Plataforma-
Navegador-
Utilização/Experiência-