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  • DT - Rescisão e Pendências demissionais - Considerar cadastro de estabilidade

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Chave

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Produto:

Solucoes_totvs_cross
SolucaoCrossTOTVS RH

Linha de Produto:

Linhas_totvs
LinhaLinha RM

Segmento:

Segmentos_totvs
SegmentoRH

Módulo:

Modulos_totvs_rh
ModulosTOTVSRHTOTVS RH (Linha RM) - Folha de Pagamento (LABORE)

Função:Estabilidade
País:Brasil
Ticket:16431664; 14096622
Issue

DRHCALCRM-2749 ; DRHCALCRM-3780

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Desta forma, com o parâmetro marcado, não é mais verificado o cadastro CIPA e Representantes de funcionários no módulo TOTVS Segurança e Saúde Ocupacional. 

Totvs custom tabs box
tabsParâmetro marcado, Parâmetro desmarcado, Passo 03, Passo 04
idspasso1,passo2
Totvs custom tabs box items
defaultyes
referenciapasso1

Parâmetro ' Considerar o cadastro de estabilidade do funcionário' marcado:

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Funcionário com estabilidade Eleito Titular CIPA até 07/08/2027. A estabilidade não estar vinculada a um comissão de CIPA do módulo Segurança e Saúde Ocupacional:

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Na aba Pendências demissionais a mesma é exibida:

Image Removed

Image Removed

Totvs custom tabs box items
defaultno
referenciapasso2

Parâmetro 'Considerar o cadastro de estabilidade do funcionário' desmarcado:

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Funcionário possui a estabilidade até dia 07/08/2024. A estabilidade não estar vinculada a um comissão de CIPA do módulo Segurança e Saúde Ocupacional:

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A mesma não aparece em pendências demissionais:

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Cadastrou a rescisão no período de estabilidade sem retornar a mensagem:

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05. DEMAIS INFORMAÇÕES

  • A adequação foi realizada nos cadastros de Rescisão Individual, Rescisão Coletiva e Cadastro Global
  • Em nenhum dos processos/cadastro acima a rescisão será bloqueada quando existir estabilidade, retornando somente mensagem de aviso
  • Caso o funcionário esteja afastado no período de estabilidade, continua não permitindo o cadastro da rescisão
  • Para as estabilidades de CIPA ou representantes dos empregados abaixo, somente irá retornar mensagem se a rescisão for do tipo 2 e M.
    • 7 - Candidato CIPA
    • 8 - Eleito Titular CIPA
    • 9 - Eleito Suplente CIPA
    • 14 - Candidato Representante dos Funcionários
    • 15 - Eleito Titular Representante dos Funcionários
    • 16 - Eleito Suplente Representante dos Funcionários
  • As demais estabilidades será retornada a mensagem de aviso para qualquer tipo de demissão

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Mais informações: Restrições Cadastrais da Rescisão

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

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