01. DADOS GERAIS
| Produto: | TOTVS RH |
|---|---|
| Linha de Produto: | Linha RM |
| Segmento: | RH |
| Módulo: | TOTVS RH (Linha RM) - Folha de Pagamento (LABORE) |
| Função: | Estabilidade |
| País: | Brasil |
| Ticket: | 16431664; 14096622 |
| Issue |
02. Versões
A solução está disponível a partir das versões/patchs abaixo:
- 12.1.2310.250
- 12.1.2402.216
- 12.1.2406.144
- 12.1.2410
03. SITUAÇÃO/REQUISITO
Quando o funcionário é transferido e possui estabilidade por ser membro da CIPA, ao realizar a uma rescisão com a chapa transferida, não está retornando a mensagem de alerta que o funcionário possui estabilidade. O mesmo cenário ocorre quando o cadastro CIPA é realizado em sistemas terceiros/parceiros, como Quirons por exemplo, onde o registro é envido somente para o cadastro de estabilidades.
04. SOLUÇÃO
Foi criado o parâmetro 'Considerar o cadastro de estabilidades do funcionário' em Parametrizador | Rescisão | Restrições Cadastrais, que passa a verificar se o funcionário possui alguma estabilidade cadastrada e retorna mensagem de informação quando for realizar demissão do funcionário. Também foi adequado o cadastro de funcionários na aba Pendências demissionais para retornar as estabilidades vigentes na competência atual da base.
Desta forma, com o parâmetro marcado, não é mais verificado o cadastro CIPA e Representantes de funcionários no módulo TOTVS Segurança e Saúde Ocupacional.
Mais informações: Restrições Cadastrais da Rescisão
05. ASSUNTOS RELACIONADOS