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  • DT - Rescisão e Pendências demissionais - Considerar cadastro de estabilidade


01. DADOS GERAIS

Produto:

TOTVS RH

Linha de Produto:

Linha RM

Segmento:

RH

Módulo:

TOTVS RH (Linha RM) - Folha de Pagamento (LABORE)

Função:Estabilidade
País:Brasil
Ticket:16431664; 14096622
Issue

DRHCALCRM-2749 ; DRHCALCRM-3780

02. Versões

A solução está disponível a partir das versões/patchs abaixo:

  • 12.1.2310.250
  • 12.1.2402.216
  • 12.1.2406.144
  • 12.1.2410

03. SITUAÇÃO/REQUISITO

Quando o funcionário é transferido e possui estabilidade por ser membro da CIPA, ao realizar a uma rescisão com a chapa transferida, não está retornando a mensagem de alerta que o funcionário possui estabilidade. O mesmo cenário ocorre quando o cadastro CIPA é realizado em sistemas terceiros/parceiros, como  Quirons por exemplo, onde o registro é envido somente para o cadastro de estabilidades.

04. SOLUÇÃO

Foi criado o parâmetro 'Considerar o cadastro de estabilidades do funcionário' em Parametrizador | Rescisão | Restrições Cadastrais, que passa a verificar se o funcionário possui alguma estabilidade cadastrada e retorna mensagem de informação quando for realizar demissão do funcionário. Também foi adequado o cadastro de funcionários na aba Pendências demissionais para retornar as estabilidades vigentes na competência atual da base.

Desta forma, com o parâmetro marcado, não é mais verificado o cadastro CIPA e Representantes de funcionários no módulo TOTVS Segurança e Saúde Ocupacional. 

Mais informações: Restrições Cadastrais da Rescisão

05. ASSUNTOS RELACIONADOS