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CONTEÚDO

1. Visão Geral  - Objetivo
2. Definição da Regra de Negócio
3. Exemplo de Utilização
4. Documentos de Referência

01. Visão Geral

Estudo sobre a utilização pelo módulo SIGAATF do campo N1_PATRIM (Classificação do Ativo) que pertence a tabela SN1 (Ativo Imobilizado), as finalidades de cada opção, rotinas e utilização. Será utilizado como base para o desenvolvimento de uma documentação ao usuário final (FAQ).

02. Definição da Regra de Negócio

O campo Classificação do Bem (N1_PATRIM) tem finalidade de informar uma das características do bem para determinar quais sofrerão depreciação.

O módulo Ativo Fixo trabalha de acordo os conceitos descritos abaixo (estes estão também na documentação do módulo):

Quais os bens que podem ser depreciados?

Podem ser objeto de depreciação todos os bens físicos sujeitos a desgaste pelo uso, por causas naturais, obsolescência normal, inclusive edifícios e construções, bem como projetos florestais destinados à exploração dos respectivos frutos (para projetos florestais vide PN CST 18/79). A partir de 01/01/96 somente será admitida, para fins de apuração do lucro real, a despesa de depreciação de bens móveis ou imóveis que estejam intrinsecamente relacionados com a produção ou comercialização de bens e serviços objeto da atividade empresarial (RIR/99, arts. 305 e 307 e IN SRF nº 11/96, art. 25).

Quais os bens que não podem ser objeto de depreciação?

De acordo com o RIR/99, art. 307, parágrafo único e seus incisos, não será admitida quota de depreciação relativamente a:

terrenos, salvo em relação aos melhoramentos ou construções;
prédios ou construções não alugados nem utilizados pelo proprietário na produção dos seus rendimentos, bem como destinados à revenda;
bens que normalmente aumentam de valor com o tempo, como obras de arte e antigüidade;
bens para os quais seja registrada quota de exaustão.

A partir de que momento poderá a depreciação ser imputada no resultado da pessoa jurídica?

Qualquer que seja a forma de registro desse encargo, na escrituração trimestral ou mesmo anual, a quota de depreciação somente será dedutível como custo ou despesa operacional a partir do mês em que o bem é instalado, posto em serviço ou em condições de produzir ( RIR/99, art. 305, § 2º).

Um bem que se encontra no depósito aguardando sua instalação pode ser objeto de depreciação?

O bem somente poderá ser depreciado após instalado, posto em serviço ou em condições de produzir (RIR/99, art. 305, § 2º).

Em razão do exposto acima os bens que não serão considerados no cálculo de depreciação, são os que a seguir listamos as classificações (conteúdo do campo N1_PATRIM):

• "S" -> Patrimônio Líquido
• "A" -> Amortização
• "C" -> Capital Social
• "P" -> Patrimônio (Prejuízo)

O campo N1_PATRIM poderá ter as seguintes opções para seleção:                                   

...

S - Patrimônio Liquido
A - Amortização
C - Capital Social
Os cálculos procedem iguais os da depreciação.

• C - Capital Social

Representa a parte do patrimônio que pertence aos donos da empresa.

...

São registros de obrigações contingenciais justificadas pelos princípios fundamentais de contabilidade, resguardando a entidade de uma perda ou compromisso futuro e certo.

03. Exemplo de Utilização

A utilização das opções disponíveis no campo N1_PATRIM podem ser utilizados no sistema Protheus da seguinte forma:

...

Para maiores detalhes sobre utilização da opção D - Ativo Diferido, verificar link abaixo:

Utilização Ativo Diferido

• E - Custo de Empréstimo

Para maiores detalhes sobre utilização da opção E - Custo Empréstimo, verificar link abaixo:

...

Para maiores detalhes sobre utilização da opção I - Ativo Intangível, verificar link abaixo:

Utilização Ativo Intangível

• N - Ativo Imobilizado

1. No módulo Ativo Fixo (SIGAATF) acesse Atualizações/Cadastro/Ativos (ATFA010).
2. Inclua um novo bem e no campo Classificac. (N1_PATRIM), selecione a opção N-Ativo Imobilizado.
3. Preencha os campos conforme help de campo.
4. Confirme a inclusão e verifique a nova legenda para o ativo criado.

...

Para maiores detalhes sobre utilização da opção V - Provisão de Despesas, verificar link abaixo:

Utilização Provisão de Despesas

04. Documentos de Referência

Pronunciamentos CPC

Ativo Fixo - ATFA010Acervo CPC

Controladoria - Ativo Fixo

Principais Campos e Controles - ATFA010

Glossário

Card documentosInformacaoEste estudo deverá ser utilizado apenas internamente como diretriz para a documentação que será desenvolvida posteriormente ao cliente. TituloIMPORTANTE!

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