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CONTEÚDO

Visão Geral
Exemplo de utilização
Tela CON10259
1. Principais Campos e Parâmetros
Tela CON10259 - Botão Importar
1. Principais Campos e Parâmetros
Tabelas utilizadas
Demais informações

01. VISÃO GERAL

Este programa tem como objetivo permitir o cadastro das contas e seus processos administrativos ou judiciais a serem utilizadas utilizados para compor os blocos M e N do arquivo da ECF gerado no CON10239/CON10238, referentes a referente à parte A e parte B do Livro Eletrônico de Apuração do Lucro Real - e-LALUR e Livro Eletrônico de Apuração da Base de Cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL - e-LACS.

Poderá ser indicado se a conta é da parte A ou da parte B, se é uma adição temporária ou permanente, exclusão temporária ou exclusão permanente. Também poderá indicar o tipo de relacionamento de cada conta: com conta contábil , com e conta da parte B ou sem relacionamento. Poderão ser informadas as contas contábeis do plano de contas do Logix (CON10001 - Plano de contas) para contas do LALUR que tenham tipo de relacionamento com conta contábil, tipo de saldo a ser utilizado e o percentual do saldo para a conta contábil a ser utilizado na apuração de tributos.

As informações da Aba 1 - Conta relacionadas serão utilizadas na geração do arquivo da ECF, no bloco M para os registros M010 - Identificação da Conta na Parte B do e-LALUR e do e-LACS, M300 - Demonstração do Lucro Real - Lançamentos da Parte A do e-LALUR, M305 - Conta da Parte B do e-LALUR, M350 - Demonstração da Base de Cálculo da CSLL - Lançamentos da Parte A do e-LACS e M355 - Conta da Parte B do e-LACS. Essa geração do arquivo é efetuada pelo programa CON10238 - Geração do arquivo para ECF.

Importante ressaltar que, se a conta do LALUR for utilizada em Evento tributário - CON10263 - Cadastro eventos tributário - e estiver encerrado o período, não poderá ser excluída. Na modificação irá emitir uma mensagem pedindo confirmação referente à alteração.

As informações da Aba 2 - Processos serão utilizadas na geração do arquivo da ECF, no bloco M para os registros M315 - Identificação de Processos Judiciais e Administrativos Referentes ao Lançamento, M365 - Identificação de Processos Judiciais e Administrativos Referentes ao Lançamento e M415 - Identificação de Processos Judiciais e Administrativos - Referentes ao Lançamento. Essa geração do arquivo é efetuada pelo programa CON10238 - Geração do arquivo para ECF.

A conta LALUR poderá ser caracterizada como conta de prejuízo do exercício ou conta de base de cálculo negativa do CSLL, controlada na parte B e necessária para a geração do bloco M410 - Lançamento na conta da parte B do e-LALUR e do e-LACS sem reflexo na Parte A, com indicador PF e BC.

Para as contas da parte B com relacionamento na parte A, poderá ser informado o código padrão da parte B, porém o zoom do campo não ficará habilitado e irá emitir uma mensagem "Zoom não disponível para contas parte B que possuam relacionamento com a parte A.".

Para a geração dos Blocos N620 e N630, as contas do LALUR deverão ser do tipo parte B, com o grupo da conta como Outros e tipo de relacionamento igual a 5 - Não se aplica. Deverá ser informado o código padrão da parte B conforme Tabela dinâmica RFB importada no CON10227 - Tabelas dinâmicas do ECF. As contas deverão ser relacionadas como Dedução de tributo no Evento tributário na rotina CON10263 - Manutenção de eventos tributários.

Para a geração dos Blocos N660 e N670, as contas do LALUR deverão ser do tipo parte B, com o grupo da conta como Outros e tipo de relacionamento igual a 5 - Não se aplica. Deverá ser informado o código padrão da parte B conforme Tabela dinâmica RFB importada no CON10227 - Tabelas dinâmicas do ECF. As contas deverão ser relacionadas como Dedução de tributo no Evento tributário na rotina CON10263 - Manutenção de eventos tributários.

Para gerar o Bloco M310 - Contas Contábeis Relacionadas ao Lançamento da Parte A do e-LALUR e Bloco M360 - Contas Contábeis Relacionadas ao Lançamento da Parte A do e-LACS e M312 e M362 - Números dos Lançamentos Relacionados à Conta Contábil - deverá ser incluída uma conta LALUR e relacionar com conta contábil informando tipo de saldo como lançamento manual, fazer um lançamento manual na parte A do LALUR no CON10265 - Lançamentos manuais LALUR - e apurar o saldo no CON10267 - Apuração dos saldos de lançamentos manuais LALUR.

Nota: Este programa pode ser acessado:

- Diretamente pelo Menu Logix;
- Pelo CON10239 - Cockpit da ECF - Escrituração Contábil Fiscal - ECF, na opção Cadastros bloco M e N, sub-opção Plano de contas e-LALUR e e-LACS.

Pelo botão Copiar será Pelo botão Copiar, será possível efetuar a cópia das contas do LALUR e contas contábeis relacionadas a partir de um registro consultado.

Pelo botão Importar, será possível efetuar a carga das contas do LALUR e contas contábeis relacionadas a partir de um arquivo texto e, ao final, será gerado um relatório com as inconsistências dos registros não importados.

Pelo botão Layout será possível imprimir o layout e regra dos arquivos das contas do LALUR e contas contábeis relacionadas a serem importados pelo botão Importar.

02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

Tela Principal

Aba 1 - Contas relacionadas

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Aba 2 - Processos

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Zoom do campo Empresa

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Zoom do campo Linha padrão da Parte A do LALUR

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Zoom do campo Código padrão da Parte B do LALUR

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Zoom do campo Conta contábil LALUR parte B

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Zoom do campo Conta reduzida

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Zoom do campo Processo / Tipo processo

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Tela Botão Importar

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Layout do arquivo a ser importado

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03. TELA CON10259

O programa trabalha com duas abas:

Aba 1 - Contas relacionadas: São demonstradas as informações das contas relacionadas à conta LALUR em questão.
Aba 2 - Processos: São apresentados quais os números e tipos de processos, sejam administrativos ou judiciais, que estão relacionados à conta LALUR em questão.

Nota: As informações dessas abas são de preenchimento opcional.

Principais Campos e Parâmetros

o da Base de Cálculo sobre o Lucro Líquido Lalur Registro Lacs Lalur,,

Selecionar o tipo da conta contábil LALUR. As opções disponíveis são:

Analítica,

Sintética Lalur,,Lalur Registro Lacs Lalur Registro Lacs pelo CON10227 - Tabelas dinâmicas do ECF que será utilizada no lançamento para a Lalur Lacs , conforme cadastro no CON10001 - Plano de Contas, e irá gravar no por a conta informada deve ter de natureza de saldo devedor no CON10001 - Plano de Contas por a conta informada deve ter de natureza de saldo credor no CON10001 - Plano de Contas no

Campo

Descrição

Empresa

Código da empresa para

a qual será efetuado o cadastro das contas do LALUR e contas contábeis relacionadas.

Nota

title	Nota:

O código da empresa deve ser previamente cadastrado no LOG00083 - Cadastro de Empresas.
Esse campo será mostrado conforme a empresa em que está sendo executado o programa e poderá ser alterado pelo usuário.
Campo de preenchimento obrigatório.

Conta contábil LALUR

Código da conta contábil LALUR que será utilizada para identificar o lançamento no LALUR/LACS.

Nota

title	Nota:

Essas contas serão utilizadas na geração dos blocos M e N do Livro de Apuração do Lucro Real - LALUR e Livro de Apuração da Base de Cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - LACS pelo CON10238 - Geração do arquivo para ECF.
Campo de preenchimento obrigatório.

Descrição

Descrição da conta contábil LALUR que será utilizada na geração dos blocos M e N do Livro de Apuração do Lucro Real - LALUR e Livro de Apuração

da Contribuição Social

- LACS.

Nota

title	Nota:

Essa descrição será gravada nos registros M010 - Identificação da Conta na Parte B do e-LALUR e do e-LACS, M300 - Demonstração do Lucro Real - Lançamentos da Parte A do e-

LALUR e

M350 - Demonstração da Base de Cálculo da CSLL - Lançamentos da Parte A do e-

LACS da ECF pelo CON10238 - Geração do arquivo para ECF.
Campo de preenchimento obrigatório.

Parte

LALUR

Selecionar a parte contábil da conta contábil LALUR. As opções disponíveis são:

Conta contábil da parte A

;
Conta contábil da parte B.

Nota

title	Nota:

Esse campo será sugerido com a opção Conta contábil da parte A e poderá ser alterado pelo usuário.
Campo de preenchimento obrigatório.

Natureza da conta

Selecionar a natureza contábil da conta contábil LALUR. As opções disponíveis são:

Débito

;
Crédito.

Nota

Tipo da conta

title	Nota:

Campo de preenchimento obrigatório.

Grupo da conta

Identifica qual o grupo de contas de adição ou exclusão são permanentes ou temporárias temporários, bem como os outros grupos de contas contábeis. As opções disponíveis são:

Adições Permanentes,;
Adições Temporárias,;
Exclusões Permanentes,;
Exclusões Temporárias,;
Outros.

Importante: As adições e exclusões de caráter temporário devem ser obrigatoriamente controladas na Parte B do LALUR. Já as definitivas constam somente na Parte A do LalurLALUR.

Nota

title	Nota:

Campo de preenchimento obrigatório.

Tributo

Código do tributo para o qual é válida a parametrização das contas contábeis

LALUR. As opções disponíveis são:

IRPJ: Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica

;
CSLL: Contribuição Social sobre o Lucro Líquido

;
Ambos: Indica que a parametrização vale para IRPJ - Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica e CSLL - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.

Nota

title	Nota:

Campo de preenchimento obrigatório.

Tipo relacionamento

Indicador de tipo de relacionamento da conta da parte A do LALUR/LACS. As opções disponíveis são:

1 - Com conta da parte B;
2 - Com conta contábil;
3 - Com conta da parte B e com conta contábil;
4 - Sem relacionamento;
5 - Não se aplica.

Nota

title	Nota:

Essa informação será gerada nos registros M300 - Demonstração do Lucro Real - Lançamentos da Parte A do e-

LALUR e

M350 - Demonstração da Base de Cálculo da CSLL - Lançamentos da Parte A do e-

LACS da ECF pelo CON10238 - Geração do arquivo para ECF.
Campo de preenchimento obrigatório.

Linha padrão da Parte A do LALUR

Código da linha padrão da parte A do LALUR/LACS.

Nota

title	Nota:

São os códigos referentes aos registros M300 - Demonstração do Lucro Real - Lançamentos da Parte A do e-

LALUR e

M350 - Demonstração da Base de Cálculo da CSLL - Lançamentos da Parte A do e-

LACS, encontrados na tabela dinâmica da ECF http://sped.rfb.gov.br/arquivo/show/7147.

Esses códigos podem ser importados pelo CON10227 - Tabelas dinâmicas do ECF.
Campo de preenchimento obrigatório quando o campo Parte LALUR for igual a A - Conta contábil da parte A.
Não é permitido informar códigos quando o campo Parte LALUR for igual a B - Conta contábil da parte B.

Código padrão da Parte B do LALUR

Código da linha padrão da parte B do LALUR/LACS, importados da tabela padrão da RFB parte B, tabela dinâmica da ECF http://sped.rfb.gov.br/arquivo/show/7147.

Nota

title	Nota:

São os códigos referentes à Tabela Padrão RFB - Parte B, encontrados na tabela dinâmica da ECF http://sped.rfb.gov.br/arquivo/show/7147. Esses códigos ainda não podem ser importados

.
Campo de preenchimento obrigatório quando o campo Parte LALUR for igual a B - Conta contábil da parte B.
Não é permitido informar códigos quando o campo Parte LALUR for igual a A - Conta contábil da parte A.

Conta contábil LALUR parte B

Código da conta contábil

da parte B do LALUR/LACS

que será relacionado com a conta contábil da parte A.

Nota

title	Nota:

Campo de preenchimento opcional, é permitido informar quando o campo Parte LALUR for igual a A - Conta contábil da parte A.
Essa conta contábil LALUR da parte B deve ter o campo Tributo igual ao da conta A.
Não é permitido informar códigos quando o campo Parte LALUR for igual a B - Conta contábil da parte B.

Tipo de lançamento

Indicador do tipo de lançamento, ou seja, indica se a conta será de adição, exclusão ou compensação à base de cálculo da apuração do IRPJ ou CSLL. As opções disponíveis são:

Adição;
Exclusão;
Compensação de prejuízo;
Rótulo;
Lucro.

Nota

title	Nota:

Essa informação será gerada nos registros M300 - Demonstração do Lucro Real - Lançamentos da Parte A do e-

LALUR e Registro M350 - Demonstração da Base de Cálculo da CSLL - Lançamentos da Parte A do e-

LACS da ECF pelo CON10238 - Geração do arquivo para ECF.
Campo de preenchimento obrigatório.

Data Inicial e final da vigência

Período de início e fim da vigência do cadastro.

Nota

title	Nota:

A data inicial será sugerida como 01/01/1901 e a data final será sugerida como 01/01/2999 e poderão ser alteradas pelo usuário.
Campo de preenchimento obrigatório.

Conta reduzida

Código da conta contábil reduzida do plano de contas

.

Importante: Poderá ser informado a conta título do plano de contas

. Serão gravadas as contas analíticas abaixo da estrutura da conta título informada.

Nota

title	Nota:

O código da conta contábil reduzida deverá estar previamente cadastrado no programa CON10001 - Plano de Contas.
Campo de preenchimento opcional.

Tipo saldo

Indica o tipo do saldo para a conta contábil a ser utilizado

nos programas CON10264 - Apuração de tributos - IRPJ e CSLL - e-LALUR/e-LACS e CON10238 - Geração do arquivo para ECF. As opções disponíveis são:

1 - Saldo anterior;
2 - Movimento da conta;
3 - Saldo acumulado atual;
4 - Crédito;
5 - Débito;
6 - Devedora (Valor Absoluto);
7 - Credora (Valor Absoluto);
8 - Lançamento manual.

Importante:

Ao optar

pela opção 1 - Saldo anterior, irá utilizar o saldo final do período anterior ao período selecionado no processamento da rotina.
Ao optar pela opção 2 - Movimento da conta, irá utilizar o saldo acumulado da conta ao final do período selecionado em tela. É verificado o tipo de saldo da conta no plano de contas, se é devedora ou credora, e irá emitir uma mensagem de consistência e a conta não será utilizada, caso existir saldo devedor numa conta credora, ou existir saldo credor em uma conta devedora.
Ao optar pela opção 3 - Saldo acumulado atual, irá utilizar o saldo acumulado da conta no balancete contábil do período selecionado.
Ao optar pela opção 4 - Crédito, irá utilizar a soma dos créditos da conta no período e segmento do período de processamento.
Ao optar pela opção 5 - Débito, irá utilizar a soma dos débitos da conta no período e segmento do período de processamento.
Ao optar pela opção 6 - Devedora (Valor Absoluto),

irá utilizar o saldo da conta quando estiver com saldo devedor.
Ao optar

pela opção 7 - Credora (Valor Absoluto),

irá utilizar o saldo da conta quando estiver com saldo credor.
Ao optar pela opção 8 - Lançamento manual, irá utilizar o saldo acumulado da conta do LALUR relacionada à conta contábil. Será necessário relacionar uma conta do LALUR com uma conta contábil do balancete e fazer um lançamento manual na rotina de lançamentos manuais - CON10265, e fazer a apuração desse saldo. Esse tipo de saldo é utilizado para as contas contábeis em que somente os saldos acumulados parciais são considerados no ajuste, sendo utilizado para compor o bloco M310 , M312 , M360 e M362 do LALUR.

Nota

title	Nota:

Campo de preenchimento obrigatório quando informado o campo Conta reduzida.

% Utilizado

Indica o percentual do saldo para a conta contábil, a ser utilizado

nos programas CON10264 - Apuração de tributos - IRPJ e CSLL - e-LALUR/e-LACS e CON10238 - Geração do arquivo para ECF.

Nota

title	Nota:

Esse campo será sugerido como 100% e poderá ser alterado pelo usuário.
Campo de preenchimento obrigatório quando informado o campo Conta reduzida.

Processo

Número do processo administrativo ou judicial utilizados, os quais embasaram adições menores que as previstas na legislação; ou falta de adição e exclusões maiores que as previstas na legislação na parte A do e-LALUR ou e-LACS (tratamento diverso do regramento fiscal). Os processos judiciais a serem utilizados e informados devem ter decisão definitiva, ou seja, transitados em julgado.

Nota

title	Nota:

O número do processo deverá estar previamente cadastrado no programa FIN30169 - Processos Administrativos/Judiciais.
Campo de preenchimento opcional.

Tipo processo

Código correspondente ao tipo de processo. As opções disponíveis são:

1 - Administrativo;
2 - Judicial.

Nota

title	Nota:

Campo de preenchimento obrigatório quando informado o campo Processo.

04. TELA CON10259 - Botão Importar

Principais Campos e Parâmetros

Campo	Descrição
Arquivo Contas LALUR	Diretório e o nome do arquivo das contas contábeis do LALUR a ser importado.
Arquivo Contas Relacionadas	Diretório e o nome do arquivo das contas contábeis relacionadas a ser importado.

05. TABELAS UTILIZADAS

ctb_plano_contas_lalur
ctb_compl_contas_lalur
ctb_lalur_processos
ctb_tabela_dinamica_ecf

...

plano_contas
rhu_sped_processo_judicial

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