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Implementar no registro F550 do SPED de Contribuições para Conhecimento de Transporte (CT-e) a geração do campo VL_DESC_PIS/VL_DESC_COFINS, atualmente o campo é gerado sem valores para CT-e, pois no processo de emissão do CT-e a exclusão do ICMS não é realizada.
03. SOLUÇÃO
Foi realizada implentação implementação na geração do registro F550 do SPED de Contribuições para quando estiver parametrizado "Subtrair a geração das exclusões de ICMS da base Base de Pis/Cofins" no CGO é informado o valor de ICMS nas colunas VL_DESC_PIS/VL_DESC_COFINS que é descontado da base de pis e cofins.
Notas Importantes
PIS/COFINS relacionado ao processo de Emissão de CT-e, a parametrização para que esta exclusão possa ocorrer, pode ser consultada no link DSUPREC-5136 DT CTe: Exclusão de ICMS na base de PIS/COFINS.
*Regime Presumido, com geração das informações Consolidadas.
*Para geração individualizada, no registro D200, não existe campo para demonstrar o valor excluído, nesta condição o Contribuinte precisa realizar as exclusões através do registro M215/M615.
Parametrização
Aplicação: Parâmetros > Parâmetros > Códigos Gerais de Operação (CGO).
Selecionar CGO de conhecimento de transporte, aba Dados Fiscais.
Imagem 1 - Aplicação Código Gerais de Operação (CGO)
Resultados
Na geração do EFD Contribuições temos os seguintes resultados:
Caso o parametro do CGO Subtrair ICMS da Base Pis/Confins esteja Não sera retornado nos campos 4 VL_DESC_PIS e no campo 9 VL_DESC_COFINS valor zerado pois não foi descontado da base de pis/confins.
Imagem 2 - Arquivo EFD Contribuições Parametrizado Não
Caso o parametro do CGO Subtrair ICMS da Base Pis/Confins esteja Sim, ICMS + FCP sera retornado nos campos 4 VL_DESC_PIS e no campo 9 VL_DESC_COFINS o valor de icms pois foi descontado da base de pis/confins.
Imagem 2 - Arquivo EFD Contribuições Parametrizado Sim, ICMS + FCP
Caso o parametro do CGO Subtrair ICMS da Base Pis/Confins esteja Sim, somente ICMS sera retornado nos campos 4 VL_DESC_PIS e no campo 9 VL_DESC_COFINS o valor de icms pois foi descontado da base de pis/confins.
Imagem 3 - Arquivo EFD Contribuições Parametrizado Sim, somente ICMS
Contribuições o processo refletirá as exclusões realizadas na emissão do CT-e no módulo Transportadora, ao parametrizar o CGO para realizar a exclusão do ICMS na Base de PIS/COFINS o processo realizará a subtração na emissão do documento e o valor excluído da base será demonstrado no campo Valor do Desconto/ Exclusão da Base de Cálculo no registro F550.
Imagem 1 - Tela de validação do EFD Contribuições
Para realizar as conferências dos valores no Relatório de Conferência de Pis/Cofins e Documentos Fiscais será demonstrado a coluna da Exclusão da Base de Pis/Cofins.
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
Se estiver na versão 22.01, atualizar para o service pack 22.01.xxx 029 ou superior.
Se estiver na versão 22.07, atualizar para o service pack 22.07.xxx 007 ou superior.
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
- EFD Contribuições
- EFD Contribuições - Bloco F
- Geração do Arquivo EFD Contribuições - FIS00046
- Emissão de CT-e
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