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  • DT - TRCT - Inclusão campo Cor/Raça - Lei nº 14.553/23

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01. DADOS GERAIS

Produto:

TOTVS RH

Linha de Produto:

Linhas_totvs
LinhaLinha RM

Segmento:

Segmentos_totvs
SegmentoRH

Módulo:

Modulos_totvs_rh
ModulosTOTVSRHTOTVS RH (Linha RM) - Folha de Pagamento (LABORE)

Função:TRCT
PaísBrasil
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :

DRHCALCRM-4421

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Com a entrada Em virtude da Lei nº 14.553/23 será obrigatório a inclusão do campo Raça/Cor no Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT). 

...

Implementado o campo Raça/Cor no Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT), este campo receberá informações do campo Cor Raça em Identificação no a informação de Cor Raça do Cadastro de Funcionário.


Exemplo:

Cadastro do Funcionário.

Image Added


TRCT - Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho:

Cadastro do Funcionário:
Image Removed

Aviso
titleATENÇÃO - LEMBRETE

Para o uso dessa nova versão do relatório, se faz necessário a importação da estrutura do relatório, substituindo o anterior. 

04. ASSUNTOS RELACIONADOS

Termo Rescisão Contrato de Trabalho (Portarias MTE)