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01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Conforme boletim de 27/09/2023, a NCMB passará a rejeitar a postagem de A500 que contenham guias com caráter de atendimento igual a Urgência em algumas situações onde entende-se que o caráter deveria ser Eletivo e vice-versa.

Uma vez faturado o sistema não permite alterar o caráter de atendimento nem o indicador de aplicação de urgência de um movimento já faturado, pois alteraria a sua valorização, será necessário realizar uma crítica na exportação do A500 indicando a ocorrência de situações em que o arquivo será rejeitado para que as ações corretivas possam ser tomadas, que envolvem estorno do faturamento, ajuste, e novo faturamento.

03. SOLUÇÃO

Foi realizada alteração no programa de exportação do A500 para realizar validações antes da exportação do arquivo.

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1. Foi criada a mensagem 3013 - Caráter de atendimento não permitido para esse procedimento para tratar as situações dos itens 1 e 2. Essa mensagem deve vai gerar erro inconsistência ou alerta no processo de exportação conforme sua parametrização.
2. Foi criada a mensagem 3014 - Procedimento só pode ser cobrado em quantidade igual a 1 para tratar a situação do item 3. Essa mensagem deve vai gerar erro inconsistência ou alerta no processo de exportação conforme sua parametrização.
3. Foi criada a mensagem 3015 - Adicional de urgência não permitido com caráter de atendimento Eletivo para tratar a situação do item 4. Essa mensagem deve vai gerar erro inconsistência ou alerta no processo de exportação conforme sua parametrização.
4. Foi criada a mensagem 3016 - Procedimento não permite adicional de urgência para tratar as situações dos itens 5 e 6. Essa mensagem deve vai gerar erro inconsistência ou alerta no processo de exportação conforme sua parametrização.

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