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Nota
titleImportante

A verba 0973 não é obrigatória, servindo apenas para conferência e sua geração continua atrelada a ativação do parâmetro MV_RAT0973

Quando a empresa esta configurada para desoneração mista e o faturamento desonerado ultrapassa 95% da receita total, a verba 0148 referente a folha desonerada será calculada com base na folha cheia, sem abatimentos. Da mesma forma, a verba 0973 terá como base não apenas a receita desonerada cadastrada na tabela S033 (Tipo de Receita = 1), mas também a receita onerada (Tipo de Receita = 2). 

Quando o parâmetro MV_RAT0973 esta ativo a verba com ID 0973 é gerada na SRC. Nessa situação, ao emitir o resumo de folha por exemplo, o sistema efetuará a soma das verbas 0973 par montar o total recolhido.
Caso o parâmetro esteja desativado, o sistema precisa efetuar o cálculo dentro do próprio relatório para exibir o totalizador.

Na eventual situação em que o parâmetro anteriormente estava definido como .F., e posteriormente foi alterado para .T., ao emitir o resumo da folha de períodos anteriores nenhuma verba será exibida, pois o recálculo não será feito no relatório e a somatória das verbas existentes da SRD será ZERO, haja visto que não foi criada nenhuma na ocasião do cálculo.
Para impressão de relatórios antigos o parâmetro deverá ser alterado para .F. novamente, afim de que o cálculo seja efetuado com base no conteúdo da S033.



04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Lei 14.973/2024

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