Eventos contempladosEVENTOS
- S-2500 – Processo Trabalhista
- S-2501 – Informações dos Tributos Decorrentes de Processo Trabalhista
- S-2555
- S-3500 – Exclusão de Eventos – Processo Trabalhista
Premissas
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eSocial - Leiaute 1.2
eSocial - Leiaute 1.3
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Aviso |
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- Processo desvinculado do produto, ou seja, não serão exibidas informações cadastradas no produto. Foram criadas novas tabelas para atender o Processo Trabalhista.
- Não haverá validação com outros eventos do eSocial, por exemplo: Folha e SST.
- Não possui regra de negócio específica.Não possui integração com Folha, SST e Financeiro.
- Foi disponibilizado no TAF o cadastro desses eventos também, disponível para clientes TAF FULL.
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Objetivo
Permitir o cadastro
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das informações do Processo Trabalhista.
Regra de envio
Devem ser prestadas, independentemente do período abrangido pelas decisões/acordos, as informações relativas a:
a) processos trabalhistas cujas decisões transitaram em julgado do dia 1º de outubro de 2023 em diante;
b) acordos judiciais homologados a partir desta mesma data;
c) processos com trânsito em julgado da decisão homologatória dos cálculos de liquidação a partir dessa mesma data, mesmo que o trânsito em julgado da sentença condenatória tenha ocorrido em data anterior;
d) acordos no âmbito de CCP ou Ninter celebrados também dessa data em diante; ou
e) determinações judiciais para cumprimento antecipado de decisão, ainda que parcial, proferidas a partir dessa mesma data.
Prazo de envio
Até o dia 15 (quinze) do mês subsequente à data:
a) do trânsito em julgado da decisão líquida proferida no processo trabalhista;
b) da homologação de acordo judicial;
c) do trânsito em julgado da decisão homologatória dos cálculos de liquidação da sentença;
d) da celebração do acordo celebrado perante CCP ou Ninter; ou
e) da determinação judicial para cumprimento antecipado da decisão, ainda que parcial. Esse prazo pode ser antecipado para fins de cumprimento de obrigações decorrentes de decisão judicial.
Dica |
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A área espaço legislação da TOTVS é destinada a apresentar todas as novidades e atualizações da legislação fiscal e tributária brasileira. Temos também um espaço no YouTube com os eventos realizados. Aproveite e se inscreva para receber os comunicados. |
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Deck of Cards |
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id | Como Funciona |
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effectType | fade |
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Card |
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id | Parametrização |
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label | Parametrização |
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| Acessar o módulo Folha de Pagamento, ir até o menu Configurações | Parametrizador: 
Abrir o Parametrizador e acessar o item eSocial | Configurações Gerais: 
Clicar em Avançar, acessar Configurações Gerais 1/7, preencher o campo Versão do Leiaute com o valor S-1.1: Image Removed Image Added
Clicar em Avançar, acessar Integração TAF | Outros Parâmetros, preencher os campos da tela: 
No campo Porta do Servidor API informar a mesma porta definida nos arquivos RM.Host.exe.config e RM.Host.Service.exe.config tag APIPORT. No campo Porta do Servidor APP informar a mesma porta definida nos arquivos RM.Host.exe.config e RM.Host.Service.exe.config tag HTTPPORT. Para mais informações referente aos campos Servidor, em Servidor API e Servidor APP, acessar o link Integração com o TAF#2.
Atenção: A persistência do Processo Trabalhista é realizada segundo o campo Servidor em Servidor API e não segundo o Alias logado (O Processo Trabalhista utiliza API para leitura e Persistência dos dados no RM, e a url da API é montada utilizando o endereço informado neste campo). Portanto, ao realizar um backup da base de Produção e restaura-la como Homologação, é importante que o valor do campo seja alterado para o endereço do RM de Homologação.
Exemplo elucidado considerando arquitetura com RM e Banco de Dados na mesma máquina: Máquina A (de Produção); Máquina B (de Validação ou Testes); - O ambiente da Máquina A está com sua parametrização do campo Servidor em Servidor API com o endereço da Máquina A na rede. Ao realizar um backup e restaurar na Máquina B, a Leitura e Persistência dos dados será feita na Máquina A, visto que o campo continua com o endereço da Máquina A. Portanto é necessário que o campo tenha o valor alterado para o endereço da Máquina B na rede para que o Processo Trabalhista tenha a Leitura e Persistência no RM da Máquina B. Por envolver arquitetura, é recomendado consultar a TI para correta parametrização. Importante: Essa configuração é referente as parametrizações de instalação do RM e não do TAF. |
Card |
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id | Permissão |
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label | Permissão |
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| Com a Parametrização concluída, o próximo passo é liberar o acesso dos usuários, através do perfil. Acessar o módulo Serviços Globais, ir até o menu Segurança | Perfis: 
Abrir a tela e selecionar o sistema Gestão de Pessoas: 
Criar ou Editar o perfil que deseja Permitir Acesso ao menu Processo Trabalhista e salvar: 
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Card |
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id | Cadastro |
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label | Acesso ao Cadastro |
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| Após a conclusão da Parametrização e Permissão, o próximo passo é acessar a tela de cadastro que fica no módulo Gestão de Pessoas , ir até o menu Gestão Organização | Processos Trabalhistas: 
Ao clicar no menu Processos Trabalhistas será exibida a tela abaixo: Image Removed
O cadastro do resultado do processo que foi concluído a partir do dia 01/01/2023 começa pelo evento S-2500. Após a sua conclusão, deve-se incluir as informações do evento S-2501. |
Card |
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id | EventoS2500EventoS25001.2 |
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label | Cadastro | Leiaute 1.2 |
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| Para detalhar a regra do evento S-2500 | , favor acessar o link: Cadastro do eventos S-2500 Para detalhar a regra do evento S-2501 , favor acessar o link: Cadastro do eventos S-2501 Para detalhar a regra do evento S-3500 , favor acessar o link: Evento de exclusão - S-3500
A primeira tela é o Filtro, que exibe o processo que já teve o resultado incluído através desta tela. Para buscar um Processo ou Trabalhador específico basta informar o número nos campos correspondentes e clicar na lupa ( Image Removed). Image Removed
Se for o primeiro cadastro, deve-se clicar no botão + Incluir processo que abrirá a tela abaixo para a inserção das informações: Aba Identificação do processo Esta aba permite a digitação dos grupos abaixo: - ideResp: Identificação do contribuinte, caso tenha havido imposição de responsabilidade indireta;
- infoProcesso: Informações do processo judicial ou de demanda submetida à CCP ou ao NINTER;
- dadosCompl: Informações complementares do processo ou da demanda;
- infoProcJud: Informações complementares do processo judicial;
- infoCCP: Informações complementares da demanda submetida à CCP ou ao NINTER.
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Aba Identificação do trabalhador Esta aba permite a digitação dos grupos abaixo: - ideTrab: Informações do trabalhador;
- dependente: Informações dos dependentes.
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Aba Contrato de trabalho Esta aba permite a digitação dos grupos abaixo, após clicar em + Incluir contrato de trabalho: - infoContr: Informações do contrato de trabalho;
- ideEstab: Identificação do estabelecimento;
- infoVlr: Informações dos períodos e valores;
- idePeriodo: Identificação do período ao qual se referem as bases de cálculo;
- baseCalculo: Bases de cálculo de contribuição previdenciária e FGTS;
- infoAgNocivo: Grau de exposição a agentes nocivos;
- infoFGTS: Informações referentes a bases de cálculo de FGTS para geração de guia;
- baseMudCateg: Bases de cálculo já declaradas em GFIP, no caso de reconhecimento de mudança de código de categoria
- unicContr: Informações dos vínculos/contratos incorporados;
- infoCompl: Informações complementares do contrato de trabalho;
- infoTerm: Informações de término de TSVE;
- remuneracao: Informações da remuneração e periodicidade de pagamento.
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Para que o botão SALVAR fique habilitado, é necessário que todos os campos obrigatórios sejam preenchidos em todas as | abas exibidas. Quando um campo for obrigatório ele não exibirá a palavra (opcional). Porém, pelo leiaute do eSocial alguns campos são definidos como opcionais, porém passam a ser obrigatórios dependendo das informações digitadas em outros campos. Esta regra pode ser visualizada através da documentação técnica disponibilizada pelo eSocial
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Card |
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id | EventoS2501Evento1.3 |
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label | Leiaute 1.3 |
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| Para detalhar a regra do evento S-2500 , favor acessar o link: Cadastro do | evento eventos S- | 25012500Após a inclusão das informações no Para detalhar a regra do evento S-25002501 , deve incluir o favor acessar o link: Cadastro do eventos S-2501, caso exista. A primeira tela é o Filtro, que exibe o processo que já teve o resultado incluído através desta tela. Para buscar um Processo ou Trabalhador específico basta informar o número nos campos correspondentes e clicar na lupa ( Image Removed). Image Removed
Se for o primeiro cadastro, deve-se clicar no botão + Incluir processo que abrirá a tela abaixo para a inserção das informações: Aba Identificação do processo Esta aba permite a digitação dos grupos abaixo: ideResp: Identificação do contribuinte, caso tenha havido imposição de responsabilidade indireta;infoProcesso: Informações do processo judicial ou de demanda submetida à CCP ou ao NINTER;dadosCompl: Informações complementares do processo ou da demanda;infoProcJud: Informações complementares do processo judicial;Para detalhar a regra do evento S-2555 , favor acessar o link: Evento de consolidação - S-2555 Para detalhar a regra do evento S-3500 , favor acessar o link: Evento de exclusão - S-3500 Para detalhar a regra dos eventos alterados pela nota técnica, favor acessar o link: Leiaute S-1.3 - Nota Técnica 03/2025 - Processo Trabalhista infoCCP: Informações complementares da demanda submetida à CCP ou ao NINTER. | Para que o botão SALVAR fique habilitado, é necessário que todos os campos obrigatórios sejam preenchidos em todas as telas exibidas. Após salvar, será executado o gatilho para geração do XML na fila de evento existente no Folha de Pagamento. |
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Card |
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id | Assistente |
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label | Assistente de Vinculação de Processos Jurídicos a Processos Trabalhistas |
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| O Assistente de Vinculação de Processos Jurídicos a Processos Trabalhistas tem como finalidade facilitar a migração das informações entre os cadastros "Processo Jurídico" e "Cadastro do evento S-2500" do Processo Trabalhista. Aviso |
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| - Somente as informações que existem nos dois cadastros serão enviados, desde que no evento S-2500 não tenha regra atrelada de validação do campo.
- O assistente não envia o evento S-2500 para o eSocial pelo fato de ter campos específicos e obrigatórios, conforme definição do eSocial
| abas exibidas. Quando um campo for obrigatório ele não exibirá a palavra (opcional). Porém, pelo leiaute do eSocial alguns campos são definidos como opcionais, porém passam a ser obrigatórios dependendo das informações digitadas em outros campos. Esta regra pode ser visualizada através da documentação técnica disponibilizada pelo eSocial |
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