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A partir do ano-calendário 2015, entrega em 2016, a Receita Federal passou a solicitar que as empresas que trabalhem com o conceito de moeda funcional, entreguem nos arquivos da ECD também os valores com o efeito da moeda funcional.

Para isto, foram criados novos campos nos registros , I155 (saldos)- Saldos, I157 (transferência - Transferência de saldo) I200 (lançamento), I200 - Lançamento, I250 (item - Item de lançamento ) e I355 (saldo - Saldo antes do encerramento). Com isto, os campos que já existiam nestes registros vão receber os valores reais, sem o efeito da moeda funcional e os novos campos vão receber os valores, também em reais, mas com os efeitos da moeda funcional.

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Para atender a geração da ECD como os efeitos da moeda funcional, os procedimentos são os seguintes:-

• Criar uma nova finalidade econômica

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• - Real Soc

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• , que vai guardar os valores, em reais, com os efeitos da moeda funcional. Esta nova finalidade deverá ter uma paridade de 1 pra 1 em relação ao

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• Real e armazenar valores apenas na

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• Controladoria. O código

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• Real Soc para a finalidade é apenas um exemplo, o nome pode ser definido a critério de cada empresa.

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• Vincular esta nova finalidade ao cenário utilizado para

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• a entrega da ECD

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• , como citado no exemplo abaixo o código do cenário

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• IFRS.
• No Cenários IFRS - FAS375AA

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• , ao fazer a cópia de cenário, foi disponibilizada uma opção para gerar os valores para esta nova finalidade

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• .

- Para gerar estes dois valores nos registros contábeis “módulo de contabilidade Fiscal” no módulo de Contabilidade Fiscal, estaremos atuando com os seguintes parâmetros de variáveis:

1. Cenário IFRS com finalidade Corrente- para : Para tratar os valores SEM efeito da moeda funcional.
2. Cenário IFRS com finalidade Real Soc. – para : Para tratar os valores COM efeito da moeda funcional
3. Cenário IFRS com Finalidade Dólar - para : Para tratar os valores ou a contabilidade na moeda Funcional dólar"Dólar".
4. Parametrizar o plano de contas para tratar os tipos de taxação das contas contábeis:
   1. Monetárias – : Contas do ativo e passivo circulante e que geram ajuste de tradução – - CTA.
   2. Não monetárias - : Contas do ativo fixo, estoque, que no dólar serão convertidas as taxas históricas, porém para efeito de apresentação é atualizadas a taxa de final de Mês, gerando um ajuste no PL em relação ao CTA.
   3. Operacionais – conta : Conta de resultado que serão convertidas a taxa média e histórica para algumas contas que possuem transações pontuais ( exemplo. Exemplo: receita Receita de venda).
5. Calcular os efeitos da moeda funcional através do programa de apuração das variações econômicas (fgl707aa), este programa FGL707AA - Apuração de Variação Econômica, o qual gerará o CTA e as variações em relação ao dólar Dólar final.

Processo de extração e geração dos arquivos da ECD:

LF0302 - Extração das informações (LF0302)Informações: 

• Informar o cenário onde está sendo controlada a moeda funcional (IFRS no nosso exemplo).
• Aí Após, o programa vai irá identificar que a finalidade “Corrente”Corrente, vinculada a este cenário, é a finalidade corrente do país, extraindo os dados desta finalidade para alimentar os valores sem os efeitos da moeda funcional nos registros da ECD (saldo, saldo antes do encerramento, lançamento e item do lançamento).
• Marcar Assinalar o campo “Utiliza moeda funcional”No campo “Finalidade” Utiliza moeda funcional e no campo Finalidade, informar o código da finalidade que guarda os valores com efeito da moeda funcional, no caso “Real Soc”Real Soc. Com base nesta finalidade, o programa vai buscar os saldos e lançamentos nesta moeda para alimentar os valores com os efeitos da moeda funcional nos registros da ECD (saldo, saldo antes do encerramento, lançamento e item do lançamento).
• No programa de consulta LF0203 - Consulta dos registros (LF0203), poderão ser visualizados estes valores.

LF0201/LF0250 - Geração dos Arquivos (LF0201): 

• No LF0201/LF0250 - Geração do ArquivoNa geração do arquivo, programa LF0201, o campo “Utiliza Utiliza moeda funcional” funcional deve ser marcado assinalado como “Sim”Sim. Aí Nesse caso, serão gerados os novos campos nos registros , I155 (saldo)- Saldo, I200 (lançamento- Lançamento), I250 (item - Item de lançamento ) e I355 (saldo - Saldo antes encerramento).

Obs.Observações:1 –

1. Para a geração do

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1. Diário Geral ou Diário Resumido, os valores com efeito da moeda funcional serão os calculados pelo

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1. FGL707AA - Apuração de Variação Econômica, com base nas regras de variação (CTA).

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1. Para a geração dos diários auxiliares, nos valores dos registros

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1. I200

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1. - Lançamento e I250 - Item de lançamento

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1. , não haverá cálculo de variação. Serão repetidos os mesmos valores nos

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1. 2 campos, tanto em real SEM efeito da moeda funcional, quanto em real COM efeito da moeda funcional. Isto porque segundo pesquisa junto a empresas de auditoria e consultoria, para os diários auxiliares não faz sentido cálculo dos valores

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1. COM efeito da moeda funcional.

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1. Os registros J100

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1. - Balanço Patrimonial

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1. e J150

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1. - Demonstração de Resultado

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1. não tem campos específicos para os valores

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1. COM e

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1. SEM efeito da moeda funcional. Mas a partir do ano-calendário 2018, a Orientação da Receita Federal, conforme definido no manual da ECD, é que os valores destes registros sejam gerados com os valores SEM efeito da moeda funcional, quando a empresa não utiliza o conceito de moeda funcional, no nosso exemplo, serão os valores da finalidade

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1. Corrente. Mas quando a empresa utiliza o conceito de moeda funcional, os valores destes registros devem ser os valores COM efeito da moeda funcional, no caso do nosso exemplo, os valores na finalidade

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1. Real Soc.

Impacto na contabilização dos módulos:

Ocorre uma divergência entre a cotação da moeda “Real Soc” Real Soc utilizada na contabilização do Faturamento e do Contas a Receber, para vendas feitas em Dólar. Esta divergência faz com que a transitória entre faturamento Faturamento e contas do Contas a receber Receber não seja zerada ao final da contabilização da nota fiscal.

Esta divergência ocorre pelos seguintes motivos: 

• A moeda “Real Soc” só Real Soc somente armazena valor na “Controladoria”Controladoria, então na contabilização dos módulos seu valor é calculado utilizando a cotação cadastrada entre a moeda do item do lançamento e a moeda “Real Soc”Real Soc.
• No caso da contabilização do faturamentoFaturamento, como a nota fiscal é em “Reais”Reais, apesar da venda ter sido feita em “Dólar”Dólar, o item de lançamento foi gerado em reais e seu valor foi calculado já no faturamento Faturamento com base na cotação informada. Aí Então para calcular o valor em “Real Soc”Real Soc, foi utilizada a cotação do cadastro entre “Real” Real e “Real Soc”Real Soc, no caso 1,00, ficando o “Real Soc” Real Soc igual ao Real.
• Agora, quando foi integrada a nota para o Contas a Receber, pelo fato da venda ter sido feita em “Dólar”Dólar, o título gerado também foi em “Dólar”Dólar, e o valor em reais, armazenado no Contas a Receber, foi calculado com base na cotação informado no faturamentoFaturamento
• Quando foi contabilizado este título do Contas a Receber, o item do lote de implantação ficou em “Dólar”Dólar, já o valor em “Real” Real não foi calculado, pois foi enviado o mesmo valor que estava calculado na apropriação do Contas a Receber. Mas para calcular o valor em “Real Soc”Real Soc, foi utilizada a cotação cadastrada entre o “Dólar” Dólar e o “Real Soc”Real Soc, conforme o cadastro de cotações.
• Como no caso da nota em questão, a cotação informada está diferente da cotação do cadastro, ocorre a diferença entre o valor em “Real” Real (calculado pela cotação informada) e o valor em “Real Soc” Real Soc (calculado pela cotação do cadastro).

Para resolver este problema foi feita a seguinte alteração no sistema:

• No cadastro de UTB077AA/UTB211AA/UTB340AA - Finalidade Econômica (UTB077AA), foi criado um novo campo para identificar a finalidade que é utilizada como moeda funcional para a ECD. Somente uma finalidade poderá ter este parâmetro marcado e, no caso do nosso exemplo, esta finalidade seria a " Real Soc".
• Então, quando este esse campo estiver marcadoassinalado, o valor nesta finalidade não será calculado pelo programa de contabilização, mas será gravado o mesmo valor da finalidade “Corrente”Corrente, tendo em vista que a paridade entre as duas finalidades é de 1 pra 1, evitando desta forma que os valores entre a finalidade " Corrente " a a finalidade " Real Soc " fiquem diferentesfiquem diferentes.

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• Cenários IFRS - FAS375AA
• Apuração Variação Econômica - FASB-8 (Moeda Funcional) - FGL707AA
• Extrator SPED Contábil - LF0302
• Manutenção/Consulta das Informações Fiscais - LF0203
• Gerador de Arquivo Fiscal - LF0201
• Manutenção Finalidade Econômica - UTB077AA
• Consulta Finalidade Econômica - UTB211AA
• Relatório Finalidades Econômicas - UTB340AA