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  • Estados x Substituição Tributária - OMC0009

Versões comparadas

Chave

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A principal característica da substituição tributária é a retenção do imposto direto na fonte do seu fornecimento, seja pelo industrial, fabricante ou
distribuidor que comercializam os produtos previstos na legislação de cada Estado da Federação sujeitos a esse tipo de regime. 

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Estas informações são utilizadas no momento da digitação da Nota Fiscal pela rotina OMC0018 (Nota Fiscal) e Conhecimento de Transporte Rodoviário de Carga Carga (CTRC) pela rotina OMC0017 (Conhecimento de Transporte). 

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Os parâmetros influenciarão na impressão do CTRC, quanto ao destaque dos valores de imposto na imposto na observação e na integração com o VDP, quanto ao cálculo do crédito presumido e contabilização do imposto como substituição tributária.

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Outras Ações / Ações Relacionadas

As ações padrão do menu (Incluir, Modificar, Excluir, Consultar, Listar, Informar, Processar, Seguinte, Anterior, Primeiro, Último, Cancelar, Help, Zoom, Sobre e Fim) estão detalhadas na página página Ambientação Logix.

Principais Campos e Parâmetros

CampoDescrição
UFSigla do Estado que possui legislação referente a substituição tributária.
Crédito presumido?

Quando assinalado, indica que o crédito presumido do CTRC será calculado no momento da integração entre o TMS Logix e VDP.

Informações
titleImportante!
Este crédito presumido será calculado no valor fixo de 20%, sempre que o CTRC for classificado como substituição tributária, quando este campo estiver selecionado e a UF do emissor do CTRC for igual a UF do pagador.
Contabilizar ICMS?Quando assinalado, indica que o valor do imposto será tributado/contabilizado como substituição tributária.
Destacar valor imposto?Quando assinalado, indica que no CTRC, no campo Observação, será impressa a descrição da base de cálculo, alíquota e valor do ICMS.

04TABELAS UTILIZADAS

  • Não se aplica.

05ASSUNTOS RELACIONADOS


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