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Produtos transferidos para matéria-prima (MP):
- Implementado tratamento para que nas transferências para produção, o valor do ICMS-ST do produto normal (que teve entrada por compra) não seja apropriado ao custo do produto insumo (MP).
- O produto MP deve ficar com o custo conforme um produto que tem entrada sem ST, sendo considerado ao custo o crédito de ICMS próprio. Para essa alteração de custo, será verificado o indicador da empresa.
Nesse mesmo processo, esse valor de ICMS-ST que deixou de ser usado no custo do produto MP deverá ser gravado para ser usado como base de apuração futura para fins de ressarcimento. - Deverá gravar o valor do ICMS-ST e ICMS Próprio, a quantidade que está sendo transferida para produção e os dados da NF de compra do produto normal que entrou com ICMS ST. Se for feito o estorno da transferência para produção, os novos dados gravados também deverão ser estornados.
- Criado trava para evitar o estorno de transferência para produção caso a apuração do ressarcimento já tenha sido feita pelo Fiscal.
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- Disponibilizado um parâmetro por empresa para indicar se a mesma participa desse processo.
- Criado um parâmetro no CGO de saída para indicar se a operação participa desse processo.
- Criado um indicador no produto para definir se participa desse processo (gerando uma nova versão de produto para cada alteração).
No módulo Fiscal:
- Implementado processo de geração de dados para apuração do ressarcimento de ICMS ST de produtos que estejam configurados para esse processo.
- Foi disponibilizado nova aplicação para consultar as informações do conta-corrente gerada. Considerará dados das empresas gerenciais da empresa selecionada.Alterado os Relatórios de Recuperação de ICMS/ST das UF's MS e DF, Incluída a Operação de "Saídas de produto utilizado como matéria-prima no Processo de Produção Interna (Insumos)".
- Geração automática do subitem na Apuração do ICMS Normal e ICMS ST.
- Operações de saída que entram nesse processo: Venda venda PDV e NF, transferência entre filiais e baixa por perda /avaria que geram documento fiscal.
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Passo a Passo
| Deck of Cards |
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| id | ParametrizaçõesRESSARCIMENTO |
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| Card |
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| - No módulo Parâmetro, menu Dealer > Parâmetros Dinâmicos: adicionado o parâmetro: UTIL_PROC_RESSAR_ICMSST – que indica se a empresa participa do processo de ressarcimento de ICMS ST do produto usado como matéria-prima na produção de outro produto nas transferências para produção.
Dados do Parâmetro
Parâmetro: |
UTIL UTIL_PROC_RESSAR_ICMSST
Grupo: |
PRODUCAO PRODUCAO_INTERNA
Comentário: |
UTILIZA UTILIZA PROCESSO DE RESSARCIMENTO DE ICMS ST NA TRANSFERÊNCIA PARA PRODUÇÃO?
Valores: |
NN-NÃO (Valor Padrão), S-SIM
Tipo: |
Geral. - No módulo Parâmetro, menu Parâmetros > Código Geral de Operação > aba: Dados Fiscais: marcar o indicador ‘Gera Ressarc. ICMS ST (Prod. Insu.)’ para os CGOs usados na Entrada de transferência para produção.
 Image ModifiedImagem 1 - Cadastro do CGO
- No módulo Cadastro, menu Cadastro > Produto, aba Geral: informar o indicador 'Gera Ressarc. ICMS ST (Prod. Insumo)' no cadastro do produto, localizado no agrupamento 'Integração Sistema Fiscal'.
 Image ModifiedImagem 2 - Cadastro do produto
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Módulo - módulo Loja, menu Estoque > Transferência para Produção:
Quando o parâmetro dinâmico ‘UTIL_PROC_RESSAR_ICMSST’ estiver com o valor ‘S’, o cadastro do produto matéria-prima (MP) estiver com o indicador ‘Gera Ressarc. ICMS ST (Prod. Insumo)’ marcado e o CGO usado na entrada da transferência para produção estiver com o indicador ‘Gera Ressarc. ICMS ST (Prod. Insu.)’ marcado, ao realizar a transferência para a produção e o produto original (saída transf. produção) possuir ICMS ST em seu custo, esse valor de ICMS ST não será considerado na composição do custo do produto que está recebendo o estoque, no caso a matéria-prima (MP), e será considerado o valor de ICMS próprio da última NF de compra para ser usado como crédito no produto matéria-prima.  Image AddedImagem 3
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: - Custos Produto de Compra
 Image Added
Imagem 4 |
: - Custos Produto Matéria Prima
Ao efetuar a transferência para a produção, serão gravadas as informações sobre a saída do produto (estoque) e entrada no produto MP, que posteriormente serão utilizadas na apuração dos Créditos, no módulo Fiscal.
Observação: As transferências automáticas para produção também estão contempladas neste RC.
Caso, seja realizado o estorno dessa transferência para produção, as informações citadas acimas serão excluídas, exceto se as movimentações já estiver sido “consumida” na Apuração do Crédito, que nessa situação o estorno não será realizado, gerando uma informação ao usuário com o motivo.  Image Added
Imagem 5
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: - Estorno de transferência para produção |
Processo de
- Emissão de Documentos de Saída
Em todos os processos que envolvem a venda da mercadoria, como vendas PDV ou Faturamento de Carga e Pedido de Venda, quando houver a saída do produto final de uma receita, e os produtos componentes ativos dessa receita estejam com o indicador ‘Gera Ressarc. ICMS ST (Prod. Insumo)’ marcado, o CGO da venda estiver com o indicador ‘Gera Ressarc. ICMS ST (Prod. Insu.)’ marcado e o parâmetro dinâmico ‘UTIL_PROC_RESSAR_ICMSST’ estiver com o valor ‘S’ na empresa da saída, o sistema gravará as informações referentes a saída do produto final, bem como os dados da sua receita de origem, para serem utilizadas na apuração do crédito no módulo Fiscal. - Produto base / relacionado
Para ser possível apurar o ressarcimento de ICMS ST no sistema Fiscal, é necessário que o indicador ‘Gera Ressarc. ICMS ST (Prod. Insumo)’ do cadastro do produto relacionado esteja marcado.
Observação: Não haverá mudança no cálculo do custo do produto relacionado, ou seja, o ICMS ST do produto base continua sendo considerado no custo do produto relacionado. |
FiscalMódulo | No módulo Fiscal, foi incluída a Operação de Ressarcimento para Insumos utilizados na Produção Interna nos relatórios abaixo: - Menu Obrigações Estaduais > Mato Grosso do Sul > Relatório de Recuperação de ICMS/ST - FIS00205;
- Menu Obrigações Estaduais > Distrito Federal > Relatório de Recuperação de ICMS/ST - Distrito Federal – FIS00247;
Para utilizar esse recurso marque a opção “Produtos utilizados como insumos de produção interna (Ressarc.)”. O relatório será gerado nos modos Conferência, Definitivo e Reemissão. Observação: Ao gerar os Relatórios no modo Definitivo, serão gerados os subitens na(s) Apuração(ões) de ICMS e ICMS ST, previamente configurados em menu Configurações > Parâmetros > Empresa, na aba “Apuração de ICMS”, nas ocorrências “66 - Relatório de Recuperação de ICMS/ST (Crédito ICMS Próprio) - MS/DF” e “67 - Relatório de Recuperação de ICMS/ST (Crédito ICMS ST) – MS/DF”.  Image Modified
Imagem 6 - Configuração de Subitem para fins de ressarcimento
- Lançamentos na Conta Corrente
No módulo Fiscal, menu Obrigações Estaduais > Mato Grosso do Sul e Obrigações Estaduais > Distrito Federal, poderá ser acessada a aplicação 'Consulta Conta Corrente ST – Insumos – FIS00268'. Nessa aplicação será possível consultar as NFs de Entradas e verificar se a mesma já está sendo utilizada, listando os documentos de saídas vinculados às Entradas na Conta-Corrente.  Image AddedImagem 7
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: - Consulta Conta Corrente ST – |
Insumos |
03. TELA
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Ressarcimento de ICMS ST de produtos utilizados como insumos
Outras Ações / Ações relacionadas
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Não há.
04. TELA
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Ressarcimento de ICMS ST de produtos utilizados como insumos
Principais Campos e Parâmetros
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Não há.
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05. TABELAS UTILIZADAS
Não há.
06. TECNOLOGIAS HOMOLOGADAS
| Tipo de produto | ERP |
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| Sistema Operacional | - |
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| Plataforma | - |
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| Navegador | - |
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| Utilização/Experiência | - |
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