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01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

No cenário onde o funcionário possui calculo de pensão alimenticia sobre férias e pensão alimenticia sobre folha de pagamento, mas devido a insuficiencia de saldos, não existe verba de pensão alimenticia sobre folha, no mes em que transitam as verbas de pensão alimenticia sobre férias fazendo com que não seja Nos cenários onde transitam pela Folha de Pagamento, e consequentemente, do evento S-1200, as verbas de Férias, caso o funcionário Pensão sobre Férias (calculadas no recibo de Férias) e Pensão sobre Folha, mas, por algum motivo esse funcionário, no mês em questão tenha insuficiência de saldo, dessa forma, não sendo calculada a Pensão sobre Folha,  não está sendo gerado o grupo de beneficiários no evento S-1210 e esse seja rejeitado.está sendo rejeitado porque temos no respectivo evento S-1200 a Pensão sobre Férias transitada naquele mês,

03. SOLUÇÃO

Devido a Nota Técnica S-1.3 nº 03/2025, foi alterada a condição do Grupo {penAlim}, para contemplar apenas rubricas de desconto ({tpRubr} em S-1010 = [2]). 

Por Sendo assim, o programa não considera zerado o valor de Pensão, exigindo assim o grupo de beneficiários no exemplo acima, por esse motivo, não será possivel a utilização das verbas de contrapartida na geração do evento S-1200 por que possuem o tipo 3-Base Provento.

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e a Verba de Contrapartida de Férias (RV_CONTRAP) não será gerada.

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Configuração da Verba:

Id de Cálculo: Sem ID 

Tipo da Verba: Desconto

Natureza de Rubrica: 9989

Incidencia IRRF: 9

Incidencia INSS: 00

Incidencia FGTS: 00

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Não se aplica

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

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DRHROTPRT-21622 DT Criação campo no cadastro de verbas

Como realizar contrapartida de Pensão férias no eSocial