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SEQ

CAMPO

DESCRIÇÃO

ORIGEM

1

REGISTRO

Tipo de Registro

Fixo "T013AM"

2

COD_AJ

Código dos ajustes/benefício/incentivo, conforme tabela indicada no item 5.3.

Programa CD4035, Tipo de Informação “Outras Obrigações Tributárias”, campo “Código do Ajuste”.

3

DESCR_COMPL_AJ

Descrição complementar do ajuste da apuração

Programa CD4035, Tipo de Informação “Outras Obrigações Tributárias”, campo “Desc Complementar”.

4

COD_ITEM

Código do item (campo 02 do Registro T007)

Encontra-se no programa CD4035, Tipo de Informação “Outras Obrigações Tributárias”, campo “Nat Oper/Item”.

Obs: Caso o campo esteja em branco, será preenchido como “DD”.

5

VL_BC_ICMS

Base de cálculo do ICMS ou do ICMS ST

Encontra-se no programa CD4035, Tipo de Informação “Outras Obrigações Tributárias”, campo “Base Calc ICMS”.

6

ALIQ_ICMS

Alíquota do ICMS

Encontra-se no programa CD4035, Tipo de Informação “Outras Obrigações Tributárias”, campo “Aliquota ICMS”.

7

VL_ICMS

Valor do ICMS ou do ICMS ST

Encontra-se no programa CD4035, Tipo de Informação “Outras Obrigações Tributárias”, campo “Vl ICMS”.

8

VL_OUTROS

Outros valores

Encontra-se no programa CD4035, Tipo de Informação “Outras Obrigações Tributárias”, campo “Vl ICMS Outros”.

9

COD_SUBITEM

Código do Subitem

Não enviado.

10

COD_MOT

Código que justificava o ajuste fiscal, conforme código disponibilizado pela SEFAZ do Estado.

Não enviado.

11

DT_VISTO

Data em que a nota fiscal foi visada pela repartição fazendária do destinatário

Não enviado.

SEQ

CAMPO

DESCRIÇÃO

ORIGEM

1

REGISTRO

Tipo de registro

Fixo "T013AN"

2

COD_CONS

Código de classe de consumo de energia elétrica ou gás:
01 - Comercial;
02 - Consumo Próprio;
03 - Iluminação Pública;
04 - Industrial;
05 - Poder Público;
06 - Residencial;
07 - Rural;
08 -Serviço Público.
Código de classe de consumo de Fornecimento D´água – Tabela 4.4.2.

Programa CD4035, Tipo de Informação “Energia Elétrica (06) / Fornec de Gás (28) / Fornec Água Canalizada (29) ”, campo “Consumo Energ Elét/Gás/água Canaliz”.

3

TP_LIGACAO

Código de tipo de Ligação
1 - Monofásico
2 - Bifásico
3 - Trifásico

Programa CD4035, Tipo de Informação “Energia Elétrica (06) / Fornec de Gás (28) / Fornec Água Canalizada (29) ”, campo “Tipo Ligação”.

4

COD_GRUPO_TENSAO

Código de grupo de tensão:
01 - A1 - Alta Tensão (230kV ou Mais)
02 - A2 - Alta Tensão (88 a 138kV)
03 - A3 - Alta Tensão (69kV)
04 - A3a - Alta Tensão (30kV a 44kV)
05 - A4 - Alta Tensão (2,3kV a 25kV)
06 - AS - Alta Tensão Subterrâneo 06
07 - B1 - Residencial 07
08 - B1 - Residencial Baixa Renda 08
09 - B2 - Rural 09
10 - B2 - Cooperativa de Eletrificação Rural
11 - B2 - Serviço Público de Irrigação
12 - B3 - Demais Classes
13 - B4a - Iluminação Pública - rede de distribuição
14 - B4b - Iluminação Pública - bulbo de lâmpada

Programa CD4035, Tipo de Informação “Energia Elétrica (06) / Fornec de Gás (28) / Fornec Água Canalizada (29) ”, campo “Grupo Tensão”.

5

VL_TERC 

Valor total cobrado em nome de terceiros

Programa CD4035, Tipo de Informação “Energia Elétrica (06) / Fornec de Gás (28) / Fornec Água Canalizada (29) ”, campo “Vl Total Cobrado Nome de Terceiros”.

6

CONS

Consumo total acumulado, em kWh (Código 06)

7

VL_SERV_NT

Valor total dos serviços não-tributados pelo ICMS

Programa CD4035, Tipo de Informação “Energia Elétrica (06) / Fornec de Gás (28) / Fornec Água Canalizada (29)”, campo “Serviços Não-tributados Pelo ICMS”.

8

VL_FORN

Valor total fornecido/consumido

Programa CD4035, Tipo de Informação “Energia Elétrica (06) / Fornec de Gás (28) / Fornec Água Canalizada (29)”, campo “Valor Total Fornecido/Consumido”.

SEQ

CAMPO

DESCRIÇÃO

ORIGEM

1

REGISTRO

Tipo de registro

Fixo "T013AP"

2

COD_TRIB

Informar o código que corresponde ao tributo:

Fixo "02=ICMS"

3

BASE

Valor da base de cálculo do tributo

Campo "Base Calc ICMS" da tabela "Documento Cupom Detalhe" do programa LF0203.

4

BASE_QUANT

Quantidade – Base de cálculo tributo

Fixo 0 (Zero).

5

BASE_NT

Valor não tributado em função da redução da base de cálculo do tributo

Fixo 0 (Zero).

6

VALOR

Valor do tributo

Campo "Valor ICMS" da tabela "Documento Cupom Detalhe" do programa LF0203.

7

VLR_TRIBUTAVEL

Valor da Pauta

Fixo 0 (Zero).

8

VLR_ISENTO

Valor não tributado escriturado como isento

Campo "Vl ICMS Não Trib" do item do documento OF0305.

9

VLR_OUTROS

Valor não tributado escriturado como outros

Campo "Vl ICMS Outras" do item do documento OF0305.

10

VALOR_NT

Parte do valor não tributado do total a credito/debito.
Ex: IPI na compra de não contribuinte

Fixo 0 (Zero).

11

CST

Código da Situação Tributária referente ao ICMS, conforme a Tabela indicada no item 4.3.1 do SPED Fiscal.

Campo "Sit Trib ICMS" da tabela "Documento Cupom Detalhe" do programa LF0203.

12

CFOP

Código Fiscal de Operação e Prestação

CFOP relacionado à natureza de operação do documento fiscal (OF0305/OF0311)

Caso a natureza de operação esteja configurada no programa LF0202 (botão Relac Nat Oper - CFPS), será extraída a informação em branco, do contrário, levará a informação do CFOP do documento normalmente.

13

ALIQUOTA

Alíquota do tributo

Campo "Alíquota ICMS" da tabela "Documento Cupom Detalhe" do programa LF0203.

14

COD_LST

Código do serviço conforme lista do Anexo I da Lei Complementar Federal nº 116/03.

Fixo 0 (Zero).

15

VL_OPER

Valor total acumulado das operações
correspondentes à combinação do Tributo, CST, CFOP, Cod. Serviço e alíquota do ICMS, incluídas as despesas acessórias e acréscimos.

Valor total do item no programa OF0305/OF0311.

16

VL_SCRED 

Valor do ICMS destacado e/ou pago nas operações e prestações que não confiram crédito de imposto, tais como aquisição ou recebimento de material de uso e consumo, ativo permanente sem direito a crédito, e outras aquisições ou recebimento de mercadorias, bens e serviços, que não ensejarem direito a crédito.

Se o campo "Valor ICMS Destacado" for maior que 0(zero) e a "Tributação ICMS" diferente de "ISENTO", será extraído o valor do "Valor ICMS Destacado" - "Valor ICMS Item" do programa OF0305.

SEQ

CAMPO

DESCRIÇÃO

ORIGEM

1

REGISTRO

Tipo de registro

Fixo "T013AQ"

2

DESPACHO

Identificação do número do despacho

3

COD_PART_REM

Código do participante remetente das mercadorias que constam na nota fiscal. 
(Campo 02 do registro T003).

4

COD_PART_DEST

Código do participante destinatário das mercadorias que constam na nota fiscal. (Campo 02 do registro T003).

Campo “Cliente/Fornec” do programa OF0305

5

IND_CARGA

Indicador do tipo de transporte da carga coletada:
0-Rodoviário
1-Ferroviário
2-Rodo-Ferroviário
3-Aquaviário
4-Dutoviário
5-Aéreo
9-Outros

Campo “Tipo de Transporte” do programa CD4035

6

COD_PART_COL

Código do participante da coleta das mercadorias que constam na nota fiscal. (Campo 02 do registro T003).

Campo “CNPJ Contrib Loc Coleta” do programa CD4035

7

COD_PART_ENTG

Código do participante de entrega das mercadorias que constam na nota fiscal. (Campo 02 do registro T003).

Campo “CNPJ Contrib Loc Entrega” do programa CD4035

SEQ

CAMPO

DESCRIÇÃO

ORIGEM

1

REGISTRO

Tipo de registro

Fixo "T013AR"

2

IND_SERV

Indicador do tipo de serviço prestado:
0- Telefonia;
1- Comunicação de dados;
2- TV por assinatura;
3- Provimento de acesso à Internet;
4- Multimídia;
9- Outros

Programa CD4035, Tipo de Informação, “Terminal Faturado”, campo “Indicador do Tipo de Serviço Prestado”.

3

DT_INI_SERV

Data em que se iniciou a prestação do serviço

Programa CD4035, Tipo de Informação, “Terminal Faturado”, campo “Dt Ini Prestação” ou no programa OF0305, campo “Dt Emissão”

4

DT_FIN_SERV

Data em que se encerrou a prestação do serviço

Programa CD4035, Tipo de Informação, “Terminal Faturado”, campo “Dt Fim Prestação” ou no programa OF0305, campo “Dt Emissão”

5

PER_FISCAL

Período fiscal da prestação do serviço (MMAAAA)

Programa CD4035, Tipo de Informação, “Terminal Faturado”, campo “Período Fiscal”.

6

COD_AREA

Código de área do terminal faturado

Programa CD4035, Tipo de Informação, “Terminal Faturado”, campo “Cód Área terminal”.

7

TERMINAL

Identificação do terminal faturado

Programa CD4035, Tipo de Informação, “Terminal Faturado”, campo “Identificação Terminal”.

8

TP_ASSINANTE

Código do Tipo de Assinante:

1 - Comercial/Industrial
2 - Poder Público
3 - Residencial/Pessoa física

4 - Publico
5 - Semi-Público

6 - Outros

Programa CD4035, Tipo de Informação, “NF de Serviço de comunicação (21) e Telecomunicação (22) ”, campo “Tipo de Assinante”.

9

IND_REC

Indicador do tipo de receita:
0- Receita própria - serviços prestados
;1- Receita própria - cobrança de débitos;
2- Receita própria - venda de serviço pré-pago – faturamento de períodos anteriores;
3- Receita própria - venda de serviço pré-pago – faturamento no período;
4- Outras receitas próprias de serviços de comunicação e telecomunicação;
5- Receita própria - co-faturamento;
6- Receita própria – serviços a faturar em período futuro;
7– Outras receitas próprias de natureza não-cumulativa;
8 - Outras receitas de terceiros
9 – Outras receitas

Fixo "4"

10

VL_TERC 

Valor total cobrado em nome de terceiros

Não enviado.

11

VL_SERV

Valor da prestação de serviços

Não enviado.

12

VL_SERV_NT

Valor total dos serviços não-tributados pelo ICMS

Não enviado.

13

COD_CONS

Código de classe de consumo dos serviços
de comunicação ou de telecomunicação, conforme a Tabela 4.4.4

Não enviado.

SEQ

CAMPO

DESCRIÇÃO

ORIGEM

1

REGISTRO

Tipo de registro

Fixo "T013AT"

2

NUM_DOC_CANC

Número do documento fiscal cancelado

Programa OF0305, campo “Documento Fiscal.