Campo | Nível | Tipo | Descrição | Origem dos Dados | Obrigatório |
Debitos | 1 | Object | Dados dos débitos da apuração |
| Sim, se SemMovimento for “false”. |
BalancoLucroReal | 2 | Boolean | Indicador de que a PJ levantou balanço/balancete de suspensão ou redução no mês, sendo: false: Não; true: Sim. | Gerado Gerado conforme o campo informado na Tela de Geração da Rotina | Sim, se TributacaoLucro for [1], se não houver objeto na ListaEventosEspeciais com TipoEvento igual a [1, 2, 3 ou 5] e se não houver objeto na ListaEventosEspeciais com TipoEvento igual a [4 ou 6] e DiaEvento igual ao último dia do mês. |
Irpj | 2 | Object | Dados dos débitos do grupo IRPJ. | Campo Não obrigatório deve ser gerado quando houver debito do Imposto IRPJ no período de geração da Rotina | Não, mas pode existir somente se houver o objeto Debitos e se QualificacaoPj for diferente de [11]. |
Csll | 2 | Object | Dados dos débitos do grupo CSLL. | Campo Não obrigatório deve ser gerado quando houver debito do Imposto CSLL no período de geração da Rotina | Não, mas pode existir somente se houver o objeto Debitos, se QualificacaoPj for diferente de [11] e se TributacaoLucro for diferente de [7]. |
Irrf | 2 | Object | Dados dos débitos do grupo IRRF. | Não, mas pode existir somente se houver o objeto Debitos, se QualificacaoPj for diferente de [9 e 11] e se TributacaoLucro for diferente de [7].
Observação: Não geramos este grupo | Não, mas pode existir somente se houver o objeto Debitos, se QualificacaoPj for diferente de [9 e 11] e se TributacaoLucro for diferente de [7]. |
Ipi | 2 | Object | Dados dos débitos do grupo IPI. | Campo Não obrigatório deve ser gerado quando houver debito do Imposto IPI no período de geração da Rotina | Não, mas pode existir somente se houver o objeto Debitos, se QualificacaoPj for diferente de [2, 3, 4, 5 e 6] e se TributacaoLucro for diferente de 7. |
Iof | 2 | Object | Dados dos débitos do grupo IOF. | Campo Não obrigatório deve ser gerado quando houver debito do Imposto IOF no período de geração da Rotina Observação: Não geramos este grupo | Não, mas pode existir somente se houver o objeto Debitos. |
PisPasep | 2 | Object | Dados dos débitos do grupo PIS/PASEP. | Campo Não obrigatório deve ser gerado quando houver debito do Imposto PIS no período de geração da Rotina | Não, mas pode existir somente se houver o objeto Debitos. |
Cofins | 2 | Object | Dados dos débitos do grupo COFINS. | Campo Não obrigatório deve ser gerado quando houver debito do Imposto COFINS no período de geração da Rotina | Não, mas pode existir somente se houver o objeto Debitos. |
ContribuicoesDiversas | 2 | Object | Dados dos débitos do grupo CONTRIBUIÇÕES DIVERSAS. | Gerado com dados do tributo CIDE | Não, mas pode existir somente se houver o objeto Debitos. |
Cpss | 2 | Object | Dados dos débitos do grupo CPSS. | Observação: Não geramos este grupo | Não, mas pode existir somente se houver o objeto Debitos, se QualificacaoPj for [2, 9, 11 ou 12] e se TributacaoLucro for diferente de [7]. |
RetPagamentoUnificado | 2 | Object | Dados dos débitos do grupo RET/PAGAMENTO UNIFICADO. | Campo Não obrigatório deve ser gerado quando houver debito do Imposto RET no período de geração da Rotina | Não, mas pode existir somente se houver o objeto Debitos, se QualificacaoPj for [1, 7, 10 ou 12] e se TributacaoLucro for diferente de [7]. |
ListaDebitos | 3 | Array | Lista dos débitos do grupo de tributo, exceto aqueles cujo fato gerador ocorreu após a data do último evento especial do mês. | Gerado com as informações do Período de Apuração dos Tributos Gerados nos objetos assim | Sim, para os objetos Irpj, Csll, Irrf, Ipi, Iof, PisPasep, Cofins, ContribuicoesDiversas, Cpss e RetPagamentoUnificado. Exceção: opcional se houver o array ListaDebitosAposEvento. |
ListaDebitosAposEvento | 3 | Array | Lista dos débitos do grupo de tributo cujo fato gerador ocorreu após a data do último evento especial do mês. | Gerado com as informações do Período de Apuração dos Tributos Gerados | Não, mas pode existir para os objetos Irpj, Csll, Irrf, Ipi, Iof, PisPasep, Cofins, ContribuicoesDiversas, Cpss e RetPagamentoUnificado, se houver o array ListaEventosEspeciais, se não houver objeto na ListaEventosEspeciais com TipoEvento igual a [1, 2, 3 ou 5] e se não houver objeto na ListaEventosEspeciais com TipoEvento igual a [4 ou 6] e DiaEvento igual ao último dia do mês. |
(sem nome) | 4 | Object | Agrupa os dados do débito (pode ocorrer mais de uma vez). |
| Sim, para cada ocorrência dos arrays ListaDebitos e ListaDebitosAposEvento. |
IdDebito | 5 | Number | Número de identificação do débito. Exemplo: 1. | Sequencia quantos débitos ocorreSequencial do número de débitos. | Sim, para cada ocorrência de objeto em ListaDebitos e em ListaDebitosAposEvento. |
IdEventoDebito | 5 | Number | Número de identificação do evento especial até cuja data foram considerados os fatos geradores para a apuração do débito informado. Exemplo: 1 | Deve ser gerado somente Débitos Após o Evento | Sim, para cada ocorrência de objeto em ListaDebitos, se houver o array ListaEventosEspeciais. |
CodigoDebito | 5 | String (6) | Código de receita do débito com 6 dígitos. Exemplo: "022012". | Gerado com o Código da Receita e variação informado no Cadastro do Tributo | Sim, para cada ocorrência de objeto em ListaDebitos e em ListaDebitosAposEvento. |
PaDebito | 5 | Number | Período de apuração do débito, sendo: 1 a 31: para periodicidade diária; 1 a 3: para periodicidade decendial; 1 ou 2: para periodicidade quinzenal. | Gerado com o campo Periodicidade do Cadastro do Tributo. Se Periodicidade Diaria igual a 1 a 31: para periodicidade diária; e, ou Periodicidade Decendialigual a 1 a 3: para periodicidade decendial; ou Periodicidade Quinzenaligual 1 ou 2: para periodicidade quinzenal. Observação: Campo não deve ser gerado se a Periodicidade do Tributo for diferente de Diária, Decendial e Quinzenal. | Sim, para cada ocorrência de objeto em ListaDebitos e em ListaDebitosAposEvento e se periodicidade do débito for diária, decendial ou quinzenal. |
AnoPostergado | 5 | Number | Ano do período de apuração do débito postergado no formato AAAA. Exemplo: 2020. | Observação: Não geramos este grupo | Sim, para os objetos Irpj e Csll, para cada ocorrência de objeto em ListaDebitos e em ListaDebitosAposEvento e se código do débito tiver final “10”. |
TrimPostergado | 5 | Number | Trimestre do período de apuração do débito postergado. Exemplo: 2. | Observação: Não geramos este grupo | Sim, para cada ocorrência de objeto em ListaDebitos e em ListaDebitosAposEvento, se houver o campo AnoPostergado e se periodicidade do débito for trimestral. |
AnoDebito | 5 | Number | Ano do período de apuração do débito no formato AAAA. Exemplo: 2024. |
| Sim, para os objetos Irpj e Csll, para cada ocorrência de objeto em ListaDebitos, se MesApuracao for [1, 2 ou 3], se IdEventoDebito for [1], se periodicidade do débito for anual e se código do débito não tiver final “10”. |
CnpjEstabelecimento | 5 | String (6) | Últimos 6 dígitos do CNPJ do estabelecimento do débito (incluindo o DV). Exemplo: "000100". | Observação: Gerado somente para o IPI e CIDE | Sim, para o objeto Ipi ou se código do débito for do subgrupo CIDE, para cada ocorrência de objeto em ListaDebitos e em ListaDebitosAposEvento. |
CnpjIncorporacao | 5 | String (14) | Últimos 6 dígitos do CNPJ da incorporação (incluindo o DV) ou CNPJ completo da incorporação com 14 dígitos. Exemplos: “000100” e "12345678000195". | Observação: Gerado somente para o RET. Últimos 6 dígitos do CNPJ da incorporação. | Sim, para o objeto RetPagamentoUnificado, para cada ocorrência de objeto em ListaDebitos e em ListaDebitosAposEventoe , se código do débito for do tipo INC de incorporação (6 dígitos) ou de SCP (14 dígitos). Se RET, preencher com informação relativa ao CNPJ da Incorporação OU se Código da Receita (campo 07) = 2985-06, preencher com informação relativa à Matrícula CEI |
CnpjScp | 5 | String (14) | CNPJ da SCP com 14 dígitos. Exemplo: "12345678000195". | Gerado com o CNPJ da Filial SCP, que tenha debito dos do imposto. | Sim, para os objetos Irpj, Csll, PisPasep e Cofins, para cada ocorrência de objeto em ListaDebitos e em ListaDebitosAposEvento e se código do débito for do tipo SCP. |
CodigoMunicipioOuro | 5 | String (7) | Código IBGE do município de origem do ouro com 7 dígitos. Exemplo: “3550308”. | Campo gerado somente quando ocorre Debito IOF - Operações com ouro financeiro ou instrumento cambial Observação: Não geramos este campo | Sim, para cada ocorrência de objeto em ListaDebitos e em ListaDebitosAposEvento e se CodigoDebito for “402802”. |
ValorDebito | 5 | Number | Valor do débito apurado com 2 casas decimais. Exemplo: 777.55. | Gerado com o Valor do Saldo Devedor\Credor do período de Apuração
| Sim, para cada ocorrência de objeto em ListaDebitos e em ListaDebitosAposEvento. |