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Informações Gerais

Especificação

Produto

 Logix

Módulo

Obrigações Fiscais 

Segmento Executor

Manufatura 

Projeto1

 L_MAN_FIS001

IRM1

 PCREQ-7288

Requisito1 

PCREQ-7289

Subtarefa1 

PDRMAN-5317

Release de Entrega Planejada

12.1.8 

Réplica

 

País

(X) Brasil  (  ) Argentina  (  ) Mexico  (  ) Chile  (  ) Paraguai  (  ) Equador

(  ) USA  (  ) Colombia   (  ) Outro _____________.

Legenda: 1 – Inovação 2 – Manutenção (Os demais campos devem ser preenchidos para ambos os processos). 


Objetivo

Alterar a apuração de ICMS para que nas situações de operações interestaduais considere o estado que seja diferente da empresa emitente da GIA-SP (seja remetente, destinatário, expedidor ou recebedor).


Definição da Regra de Negócio

OBF0030/OBF12030 -  Apuração de ICMS/IPI/ST

Na apuração de ICMS deverá ser alterado para que ao buscar os fretes (SUP0580) selecione o estado destino da mercadoria, ou seja, o estado o cliente da nota fiscal de venda relacionada ao frete.

Para conhecimento de transporte, gerados pelo TMS, emitidos pela transportadora e enviados a um cliente de SP. Na apuração deve selecionar o local de coleta da mercadoria e gravar este estado caso o mesmo seja diferente do estado da transportadora emitente da GIA-SP, conforme detalhado na consultoria tributária encontrada no endereço: Parecer Orientações Consultoria Tributária de Segmentos – TIIMZ0 – GIA Operações Interestaduais de Transporte - SP.

 

Rotina

Tipo de Operação

Opção de Menu

Regras de Negócio

OBF0030 - Apuração de ICMS/IPI/ST

[Alteração]

Obrigações Fiscais -> Apuração ICMS/ST/IPI -> Movimentação

-

OBF12030 - Apuração de ICMS/IPI/ST

[Alteração]

Obrigações Fiscais -> Apuração ICMS/ST/IPI -> Movimentação

-

OBF0476 - Geração da GIA-SP

[Envolvida]

Obrigações Fiscais -> Arquivo Texto -> Estadual - GIA ICMS - SP

 

 

Fluxo do Processo

  1. Processar a apuração de impostos pelo programa OBF0030/OBF12030. 
  2. Gerar a GIA-SP pelo programa OBF0476.
  3. Verificar se foi gerado o(s) registro(s) CR=14 corretamente de acordo com as situações descritas neste requisito.