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CONTEÚDO
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01. VISÃO GERAL
Portaria CAT66/2018 SP - Permitir a informação, através dos registros C197 e D197, dos valores das colunas de Outras e Isentas/Não Tributadas, além do ICMS-ST na condição de substituído.
Projeto Eliminação da GIA
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| Dica | ||
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Quando os registros C197 e D197 não forem informados para os novos códigos, os valores das colunas Outras e Isentas/Não Tributadas, serão calculados tendo como base o registro C190, com fórmulas dispostas na Portaria CAT 66/2018. A informação da coluna Isentas/Não Tributadas pelo código de informação SP90090104 é situação extraordinária sempre que tais fórmulas não se aplicarem. |
02. PROCEDIMENTOS PARA
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UTILIZAÇÃO
Como os valores serão informados através dos registros C197 e D197, o TES deve ser ajustado com os novos códigos, para gravação da tabela CDA com os respectivos valores.
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Exemplo:
Informar o campo L.Fisc. ICMS igual a Outros no cadastro do TES e definir um código de reflexo configurado com o campo Valor igual a Q-Valor da coluna Outras e o campo Vl.Reg.197 igual a Valor Outras.
- Configuração do TES para Redução de base com material de Uso e Consumo, nesse caso será impresso ambas as colunas VL_ICMS e VL_OUTROS.
Exemplo:
Informar o campo L.Fisc. ICMS igual a Isento, informar o percentual de redução no campo %Red.do ICMS, informar Sim no campo Mat. Consumo no cadastro de TES e definir dois códigos de reflexos sendo, um com o campo Valor igual a O-Isentas/Não Trib. e o campo Vl.Reg.197 igual a Valor ICMS e outro com o campo Valor igual a Q-Valor da coluna Outras e o campo Vl.Reg.197 igual a Valor Outras.
Gerando um C197 para operações onde é totalmente tributada o ICMS , onde não existe valor de Outras ou Isentas/Não Tributadas. Nesse caso, o contribuinte não precisaria enviar registro C197 com o código SP90090104
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| Informações | ||
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Para o código de lançamento SP90090278 recomendamos a seguinte configuração de reflexo:
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| Aviso | ||
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O registro C195 é o registro pai do registro C197. Em situações em que existirem mais de um CFOP para o mesmo Código de Lançamento (SP90090104 / SP90090278) deverá ser configurado, no TES, campo de Observação de Lançamento Fiscal (CC7_IFCOMP), um código diferente para cada CFOP. Caso isso não ocorra, apenas um registro C195 será informado, o que causará erro na validação do arquivo. |
03. INFORMAÇÕES TÉCNICAS
Tabelas utilizadas | SF4 - Tipos de Entrada e Saída CE0 - Reflexo Lancamento NF |
| Rotinas Envolvidas | SPEDFISCAL |
Sistemas Operacionais | Windows®/Linux® |
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