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A opção MultThread não deve ser utilizada para a plataforma Informix, pois ela limita em 255 caracteres a quantidade de colunas de um campo do tipo VARCHAR. Para manter a opção Multthread inativa, mantenha o conteúdo do parâmetro MV_SPDCQTH = 0 . |
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A partir da data de o processamento do arquivo do EFD Contribuições (FISA008) será via procedure, configurada pelo Novo gerenciador de pacotes de procedures (CFGX051M). A procedure terá o objetivo de popular uma tabela física no banco de dados (tabela: TEFT10_SP), com os dados das tabelas SF3 e SFT. E essa nova tabela, será usada para realização da query principal no processamento do arquivo (FISA008), ou seja, os relacionamentos (JOINS) serão realizados com base nessa tabela (TEFT10_SP). Isso fará com que o processamento sejá mais rápido para bases com volumes muito grande. A Procedure criada foi: 32 - EFD CONTRIBUIÇÕES ARQUIVO
Caso o ambiente do novo gerenciador de pacotes de procedure (CFGX051M) não esteja atualizado, será necessário atualizar. Caso contrário, o processamento no MonoThread se manterá sem procedure.
É possível instalar de duas formas a procedure: 1- Instalção manual: Ao acessar a rotina do novo gerenciador de procedure (CFGX051M), pelo módulo do configurador (SIGACFG).
2- Instalação automática: Ao processar o arquivo EFD Contribuições (A procedure será instalada em segundo plano, caso o arquivo da procedure (.ZSPS) esteja presente no ambiente (RPO)):
O processamento MultiThread se mantém com o processamento sem utilização de procedure. |
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Os códigos disponibilizados pela Receita Federal referente as das tabelas 5.1.1, 4.3.9, 4.3.10, 4.3.11, 4.3.12, 4.3.13, 4.3.14, 4.3.15, 4.3.16, 4.3.17, 7.1.1, 7.1.2, 7.1.3* e 7.1.4* podem ser importados para o sistema por dois meios: através da execução do Update (UPDFIS) e pela rotina Tab. EFD Contrib. (FISA005). |
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Nome da Variável | MV_ESTADO |
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Tipo | Caracter |
Conteúdo | SP |
Descrição | Sigla do estado da empresa usuária do Sistema, para efeito de cálculo de ICMS (7%, 12% ou 18%). |
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Nome do Parâmetro | MV_HISTTAB |
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Tipo | Lógico |
Conteúdo | <definido pelo cliente> |
Descrição | Habilita (.T.) ou desabilita (.F.) o histórico das alterações do cadastro de clientes/fornecedores/transportadoras e produtos. |
Nome do Parâmetro | MV_205HIST |
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Tipo | Numérico |
Conteúdo | <definido pelo cliente> |
Descrição | Indica quantos meses para trás o sistema irá considerar para o Histórico dos itens, registro 0205 |
Valor Padrão | 0 |
Nome do Parâmetro | MV_M996TPR |
|---|---|
Tipo | Numérico |
Conteúdo | <definido pelo cliente> |
Descrição | Informar a origem do tratamento para considerar uma operação no regime Cumulativo, não Cumulativo ou Ambos: 1=SF4, 2=SB1, 3=SA1 |
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Caso o conteúdo deste parâmetro, esteja preenchido como T, as informações da Apuração PIS e COFINS podem ficar destorcidas, já que este parâmetro desabilita o rateio proporcional no cálculo dos créditos. Este parâmetro é preenchido quando for feito tratamento por apropriação direta (MV_RATPROP == T), é informado neste parâmetro os percentuais de crédito na geração dos registros M100 e M105 para CST com receitas em comum (53, 54, 55, 56, 63, 64, 65 e 66), para Tributado no Mercado Interno, Não tributado no Mercado Interno e Exportação respectivamente.Existem dois métodos de apropriação do crédito de PIS e de COFINS, a Apropriação Direta, e a Apropriação pelo Método de Rateio Proporcional, por padrão é feito pelo método de rateio proporcional com base no registro 0111respectivamente. Existem dois métodos de apropriação do crédito de PIS e de COFINS, a Apropriação Direta, e a Apropriação pelo Método de Rateio Proporcional, por padrão é feito pelo método de rateio proporcional com base no registro 0111. |
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O parâmetro MV_RATPROP em conjunto com o parâmetro MV_PERCAPD também pode ser usado, na Apuração PIS e COFINS (FISA001) e geração do arquivo SPED Contribuições (FISA008), para cenários onde somente há movimentação de entrada no período, sem apresentar movimentações de saída que gerem receita. Dessa forma, o sistema fará o rateio do crédito não com base na receita do período (uma vez que não há receita), mas com base na configuração do parâmetro MV_PERCAPD,ficando a cargo do cliente definir o percentual de crédito para Tributado no Mercado Interno, Não tributado no Mercado Interno e Exportação (M100/M500). Caso não seja usado os parâmetros nesse cenário, poderá ser apresentado erros de validação do arquivo, e na apuração o crédito não será transportado para o próximo período, sendo apresentado um valor zero de crédito. |
Nome do Parâmetro | MV_PERCAPD |
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Tipo | Caractere |
Descrição | Informar o percentual para geração do bloco M do SPED PIS COFINS, para CST com receitas em comum. |
Default | {0,0,0} |
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Informar se deseja que as notas fiscais eletrônicas e cupom fiscal deverão ser gerados de forma agrupada, ou de forma individualizada, através das opções 1-Consolidado ou 2-individ. Respectivamente
Gera Cupom Fiscal
Informe se deverá ou não considerar Cupom Fiscal na geração do arquivo.
Gera Bloco P
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Gera Cupom Fiscal
Informe se deverá ou não considerar Cupom Fiscal na geração do arquivo.
Gera Bloco P
Informe 1-Sim para processar os registros do bloco P, 2-Não para não processar este bloco, ou informe 3-Somente para gerar somente o bloco P.
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Segundo norma técnica nº 009, de 29 de outubro de 2024 e EFD Contribuições – Alteração de Leiaute para 2025 1-Sim - Antes da data , as informações do Bloco P serão geradas normalmente, juntamente com os outros registros do arquivo. Após essa data, os registros acima não serão gerados. 2-Não - Antes da data, o arquivo apresentará somente a abertura (P001) e fechamento (P990). Após essa data, a abertura (P001) e fechamento (P990) não serão exibidos no arquivo. 3-Somente - Antes da data , somente as informações do Bloco P serão exibidas no arquivo. Após essa data, as informações do Bloco P não serão mais exibidas, ou seja, o arquivo será gerado sem informações. |
Incidência Tributária(0145)
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a) A geração deste registro pode ser customizada a partir do ponto de entrada SPEDPROD. Neste ponto de entrada é possível alterar todos os campos do registro. Neste ponto são passados três parâmetros; a variável cAliasSFT que contém o filtro efetuado no SFT, de onde são lidas as informações do documento fiscal, a cRegspd que contém o nome do registro e a cUnid que contém o campo unidade de medida do produto. Para mais detalhes sobre este ponto de entrada, consulte o TDN. b) Para este registro existe também o ponto de entrada SPDFIS001, que permite ao usuário relacionar novos tipos de produto com a tabela descrita no campo TIPO_ITEM deste registro. Para mais detalhes sobre este ponto de entrada, consulte o TDN PE - SPDFIS001 - Trata tipos de produtos c) Para o correto preenchimento do campo 11 do registro 0200 - Tabela de identificação do item deve-se verificar se a tabela de códigos utilizada no campo Cod ISS (B1_CODISS)é a tabela publicada no Anexo I Lei Complementar Federal nº 116/03. Caso contrário, deve se relacionar este código de ISS, utilizado no SB1, a um dos códigos publicados na LC 116/03. Isso deve ser feito por meio da opção Relac. Cód. ISS (MATA963), disponível em Atualizações/Cadastros. Para mais informações sobre esta rotina consultar o boletim técnico FIS_BT_RELAC_CODIGO_ISS. A rotina de geração do arquivo está preparada para formatar o código de serviço de acordo com o esperado pelo PVA (Formatação "XX.XX"), podendo ser utilizados códigos de serviço com ou sem ponto no sistema, seja Relac. Cód. ISS (MATA963) ou Cod ISS (B1_CODISS) |
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| Através do Ponto de Entrada SPDFIS02 é permitido alterar a quantidade e a unidade de medida do registro C170 (Campos 5 e 6). Para mais detalhes sobre este ponto de entrada, consulte:PE - SPDFIS02 - Unidade de medida do registro C170 (Campos 5 e 6). Para mais detalhes sobre este ponto de entrada, consulte: PE - SPDFIS02 - Unidade de medida e quantidade do item do documentoe quantidade do item do documento |
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Em cenários onde clientes não contribuintes de IPI gerem o registro C170 no EFD Contribuições e o campo 19 não deva ser preenchido é necessário que o campo 'L.Fiscal IPI' (F4_LFIPI) seja preenchido com "N - Nao" no cadastro de TES MATA080. |
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O indicador de movimentação Física do produto (campo 09 do registro C170) será definido da seguinte maneira: Caso o TES utilizado no documento fiscal atualize Estoque (F4_ESTOQUE com opção igual a "N-Não"), este campo será gerado com opção igual a "0-Sim"; Caso o TES utilizado no documento fiscal NÃO atualize Estoque, será verificado então o campo F4_MOVFIS, se estiver preenchido com opção "N-Não", então o campo 09 do C170 será gerado com informação "1-Não", caso contrário será gerado com opção "0-Sim". |
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Registro gerado pelo ponto de entrada SPDPISTR, além do registro filho D359 e registros 1010 e 1020. Para mais informações, consulte o TDN.
Este registro é gerado a partir da tabela dos Livros Fiscais (SFT), e é composto de notas fiscais dos seguintes modelos:
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1020. Para mais informações, consulte o TDN.
Este registro é gerado a partir da tabela dos Livros Fiscais (SFT), e é composto de notas fiscais dos seguintes modelos:
Neste registro são informados os documentos com direito a crédito de PIS e COFINS.
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A partir da data de os modelos: Nota Fiscal Fatura Eletrônica de Serviços de Comunicação (código 62) e NF-e (Código 55) com os CFOPS: Aquisição de serviço de comunicação para execução de serviço da mesma natureza - 1.301, 2.301, 5.301, 6.301 e 7.301 e Prestação de serviço de comunicação a não contribuinte - 5.307 e 6.307 serão considerados para geração do D500,segundo norma técnica nº 009, de 29 de outubro de 2024 e EFD Contribuições – Alteração de Leiaute para 2025. O processo de Instruções para Serviço de Comunicação e Telecomunicação Prestado que serão faturados futuramente não serão considerados para esses modelos. Além disso foi acrescentada o campo 23 (CHV_DOC_E) nesse registro após essa data, que será preenchido com base no FT_CHVNFE para os modelos (código 62) e NF-e (Código 55) com os CFOPS acima. O campo 23 (CHV_DOC_E) será gerado em branco para todos os modelos que geram o D500 após a data , sendo obrigatório e preenchido para os cenários acima. |
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Para geração deste registro é necessário preencher nos complementos da nota fiscal, as informações da opção de Comunicação e telecomunicação.
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A partir da data de os modelos: Nota Fiscal Fatura Eletrônica de Serviços de Comunicação (código 62) e NF-e (Código 55) com os CFOPS: Aquisição de serviço de comunicação para execução de serviço da mesma natureza - 1.301, 2.301, 5.301, 6.301 e 7.301 e Prestação de serviço de comunicação a não contribuinte - 5.307 e 6.307 serão considerados para geração do D600, segundo norma técnica nº 009, de 29 de outubro de 2024 e EFD Contribuições – Alteração de Leiaute para 2025. O processo de Instruções para Serviço de Comunicação e Telecomunicação Prestado que serão faturados futuramente não serão considerados para esses modelos. |
Instruções para Serviço de Comunicação e Telecomunicação Prestado que serão faturados futuramente:
Neste caso, embora o serviço ainda não tenha sido faturado, já é uma receita auferida e deve ser oferecida para tributação, onde o contribuinte pagará os valores de PIS e COFINS.
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Para usar o código da tabela 4.3.6, a rotina faz a seguinte checagem:
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Para as operações de entrada de notas fiscais que envolvem o cálculo de PIS e COFINS com base na Pauta, utilizando os códigos 108 (Crédito vinculado à receita tributada no mercado interno - Importação) e 103 (Crédito vinculado à receita tributada no mercado interno – Alíquota por Unidade de Produto), o sistema incorpora um controle nas tabelas CL8 - Crédito PIS/COF Consolidado e CL9 - Crédito PIS/COF Detalhado, onde os campos CL8_PAUTA e CL9_PAUTA são empregados para identificar tais operações. |
Obs. Caso utilize alíquota com 4 casas decimais, realize a configuração informada no tópico “Operações que contém alíquota Pis / Cofins com 4 casas decimais” deste Boletim.
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Este registro tem objetivo de fazer devidos ajustes da contribuição, de acréscimo ou de redução em seu registro pai, M210. As informações deste registro tem origem da tabela CLA.
Acesse a documentação FAQ - REGISTRO M220 - Ajustes da Contribuição para o PIS/Pasep Apurada.
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O processamento do bloco P poderá ser efetuado em MultThread em ambientes com grande quantidade de informações no banco de dados com objetivo de tornar a rotina mais rápida. Para isso, informe o conteúdo .T. no parâmetro MV_BLOCPMT. |
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A partir da data de as informações relacionadas ao Bloco P: Apuração da Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta (CPRB) não serão mais preenchidas no arquivo magnético, independentemente da configuração no Wizard da geração do arquivo, segundo norma técnica nº 009, de 29 de outubro de 2024 e EFD Contribuições – Alteração de Leiaute para 2025. Os registros que não serão mais gerados, são:
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Para mais informações acesse a documentação: PE - SPDRECBRUT - Registro 0111 do SPED Contribuições
A quem se destina | Pessoas jurídicas de direito privado em geral e as que lhes são equiparadas pela legislação do imposto de Renda, que apura Contribuição para o PIS/PASEP e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – COFINS com base no faturamento mensal. |
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Objetivo | O SPED tem como objetivos, entre outros:
Tornar mais célere a identificação de ilícitos tributários, com a melhoria do controle dos processos, a rapidez no acesso às informações e a fiscalização mais efetiva das operações com o cruzamento de dados e auditoria eletrônica. |
Prazo de Entrega | Mensal |
Competência | Nacional |
Aplicativo disponibilizado pelo Fisco | PVA EFD |
Versão do aplicativo contemplada pela TOTVS® | 5.02 |
| Versão do layout contemplado pela TOTVS® | 1.35 |
Onde encontrar | http://www1.receita.fazenda.gov.br/sped-fiscal-pis-cofins/legislacao.htm |
Tabelas utilizadas | CKR, CKS, CKT, CKU, CKV, CKW, CKX, CKY, CL1, CL2,CL4, CL5, CL6, CL7, CL8, CL9, CLA, SFT, SF3, SF1, SD1, SF2, SD2, SB1, SB5, SF4, SA1, SA2, CDT, CDG, CCE, CCF, CD3, CD4, CD5, CDG, CDN, DT6, SA1, SA2, SAH, SB1, SD1, SD2, SE4, SF2, SF1, SF3, SF4, SFT, SFU, SFX, SFI, SLG, CVB, CDT, CT1, CTT, CCZ, CCY, CCW, SE1, SE2, SED, SFV, SFW, SN1, SNG, CVD, CD6, SB5, CE9, CIE, CIC |
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