01. VISÃO GERAL

A EFD-Contribuições trata-se de um arquivo digital instituído no Sistema Público de Escrituração Digital – SPED, a ser utilizado pelas pessoas jurídicas de direito privado na escrituração da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS, nos regimes de apuração não cumulativo e/ou cumulativo, e também da Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta CPRB, com base no conjunto de documentos e operações representativos das receitas auferidas, bem como dos custos, despesas, encargos e aquisições geradores de créditos da não cumulatividade.

O conceito de Receita Bruta foi melhor compreendido na Lei 12973 ,http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l12973.htm onde entendeu-se que não se incluem os tributos não cumulativos cobrados, destacadamente, do comprador ou contratante pelo vendedor dos bens ou pelo prestador dos serviços na condição de mero depositário.

Os documentos e operações da escrituração representativa de receitas auferidas e de aquisições, custos, despesas e encargos incorridos serão relacionadas no arquivo da EFD-Contribuições em relação a cada estabelecimento da pessoa jurídica. A escrituração das contribuições sociais e dos créditos é efetuada de forma centralizada, pelo estabelecimento matriz da pessoa jurídica.

Os clientes que estejam obrigados ao SPED Contribuições, recomenda-se que não utilizem mais a rotina de Apuração do PIS COFINS (MATA996) existente no módulo Livros Fiscais (SIGAFIS) do Protheus para apurar valores destas contribuições, o mesmo se aplica ao relatório de conferência da apuração do PIS COFINS, que não deve ser utilizado para este fim, devem utilizar exclusivamente a rotina de SPED PIS COFINS (SPEDPISCOF) para o envio das informações ao fisco e apuração dos valores, elencamos abaixo os principais motivos:

Até o lançamento do SPED PIS COFINS não havia uma forma oficial de apuração do PIS COFINS, como ocorre com o ICMS, por exemplo, a rotina de Apuração do PIS COFINS (MATA996) foi criada com preceitos básicos de apuração, constante em diversas normas e sem considerar os detalhes e particularidades trazidas pelo SPED;
A rotina de Apuração do PIS COFINS (MATA996) foi criada no Protheus no ano de 1.999, apesar das manutenções pontuais desde esta data, o conceito inicial ainda é preservado, tornando-a incompatível em comparação com as regras implementadas para o SPED Contribuições;
Os cálculos da rotina de apuração do Protheus não utilizam os mesmos critérios do SPED, são diferentes, como por exemplo: composição dos débitos e créditos, rateio de créditos, regras de devoluções, cancelamento de notas fiscais e demais informações criadas para atender ao SPED Contribuições, que não tinham como serem observadas com antecedência na criação da rotina de Apuração do PIS COFINS (MATA996);
O SPED Contribuições utiliza novos cadastros e informações do Protheus para atender às regras do layout e PVA, como por exemplo: CST, Natureza da Receita, Código da Base de Cálculo do Crédito, Saldo Inicial, as informações imputadas pela rotina Demais Documentos para geração do registro F100 do SPED, receitas de aplicações financeiras e juros recebidos, etc.;
O SPED é estruturado por bloco de registros (bloco A, C, D, M, etc.) para diferenciar as informações, na apuração são considerados somente os documentos do período, sem utilizar esta estrutura;
As informações oficiais são as declaradas mediante o SPED Contribuições, dada às peculiaridades desta obrigação, deve ser gerado o arquivo do período, validado pelo PVA e através deste processo ser verificado o valor apurado para pagamento, pois é através desta obrigação acessória (instrumental) que o fisco valida os valores declarados e recolhimentos das contribuições apuradas, utilizando a rotina de apuração do Protheus o valor apurado pode ser diferente do apurado no arquivo ou pelo PVA;
O SPED Contribuições é mais abrangente, já que, para determinados ramos de atividade, há também informações do INSS patronal;
Os valores apurados através do SPED Contribuições para pagamento podem ser incluídos manualmente no módulo Financeiro (SIGAFIN) e contabilizado pela inclusão do título, como seria feito pela geração automática da apuração.

A partir de fevereiro de 2015 está disponível o cálculo de crédito presumido e escrituração do registro F100 agrupado por fornecedor e item em conformidade com a lei 12.058/2009.

02. PROCEDIMENTO PARA IMPLEMENTAÇÃO

MultThread

Importante

A opção MultThread não deve ser utilizada para a plataforma Informix, pois ela limita em 255 caracteres a quantidade de colunas de um campo do tipo VARCHAR.

Para manter a opção Multthread inativa, mantenha o conteúdo do parâmetro MV_SPDCQTH = 0 .

MonoThread via Procedure

Importante

A partir da data de 04/11/2024 o processamento do arquivo do EFD Contribuições (FISA008) será via procedure, configurada pelo Novo gerenciador de pacotes de procedures (CFGX051M).

A procedure terá o objetivo de popular uma tabela física no banco de dados (tabela: TEFT10_SP), com os dados das tabelas SF3 e SFT. E essa nova tabela, será usada para realização da query principal no processamento do arquivo (FISA008), ou seja, os relacionamentos (JOINS) serão realizados com base nessa tabela (TEFT10_SP).

Isso fará com que o processamento sejá mais rápido para bases com volumes muito grande.

A Procedure criada foi: 32 - EFD CONTRIBUIÇÕES ARQUIVO

Caso o ambiente do novo gerenciador de pacotes de procedure (CFGX051M) não esteja atualizado, será necessário atualizar. Caso contrário, o processamento no MonoThread se manterá sem procedure.

É possível instalar de duas formas a procedure:

1- Instalção manual: Ao acessar a rotina do novo gerenciador de procedure (CFGX051M), pelo módulo do configurador (SIGACFG).

2- Instalação automática: Ao processar o arquivo EFD Contribuições (A procedure será instalada em segundo plano, caso o arquivo da procedure (.ZSPS) esteja presente no ambiente (RPO)):

O processamento MultiThread se mantém com o processamento sem utilização de procedure.

Importar Tabelas IMPSPED

Importante

Os códigos disponibilizados pela Receita Federal referente as das tabelas 5.1.1, 4.3.9, 4.3.10, 4.3.11, 4.3.12, 4.3.13, 4.3.14, 4.3.15, 4.3.16, 4.3.17, 7.1.1, 7.1.2, 7.1.3* e 7.1.4* podem ser importados para o sistema por dois meios: através da execução do Update (UPDFIS) e pela rotina Tab. EFD Contrib. (FISA005).

O procedimento de atualização de informações e códigos das tabelas 4.3.9, 4.3.10, 4.3.11, 4.3.12, 4.3.13, 4.3.14, 4.3.15, 4.3.16, 4.3.17, 5.1.1, 7.1.1, 7.1.2, 7.1.3* e 7.1.4* é efetuar o download do arquivo em formato TXT do site da Receita Federal. Segue link para download das tabelas em formato TXT:

http://www.sped.fazenda.gov.br/spedtabelas/AppConsulta/publico/aspx/ConsultaTabelasExternas.aspx?CodSistema=SpedPisCofins

Após baixar o arquivo .*txt é necessário renomear para a seguinte estrutura (exatamente com os nomes abaixo):

Arquivo txt da tabela 4.3.10 para “TABELA4310.TXT”
Arquivo txt da tabela 4.3.11 para “TABELA4311.TXT”
Arquivo txt da tabela 4.3.12 para “TABELA4312.TXT”
Arquivo txt da tabela 4.3.13 para “TABELA4313.TXT”
Arquivo txt da tabela 4.3.14 para “TABELA4314.TXT”
Arquivo txt da tabela 4.3.15 para “TABELA4315.TXT”
Arquivo txt da tabela 4.3.16 para “TABELA4316.TXT”
Arquivo txt da tabela 4.3.17 para “TABELA4317.TXT”
Arquivo txt da tabela 4.3.9 para “TABELA439.TXT”
Arquivo txt da tabela 5.1.1 para “TABELA511.TXT”
Arquivo txt da tabela 7.1.1 para “TABELA711.TXT”
Arquivo txt da tabela 7.1.2 para “TABELA712.TXT”

Devido as tabelas 7.1.3 e 7.1.4 serem dividas por grupos deverão ser renomeadas da seguinte maneira:

Arquivo txt da tabela 7.1.3 para “TABELA713GRXXX.TXT”*, onde XXX refere-se ao Grupo a ser importado. Ex.: TABELA713GR100.TXT / TABELA713GR200.TXT ... etc.
Arquivo txt da tabela 7.1.4 para 7.1.4 para “TABELA714GRXXX.TXT”*,onde XXX refere-se ao Grupo a ser importado. Ex.: TABELA714GR000.TXT / TABELA714GR100.TXT ... etc.

Importação através da execução do Update (UPDFIS)

Os arquivos deverão ser salvos na pasta ARQSPEDCON (a pasta obrigatoriamente deve estar com este nome), que deve ser criada manualmente dentro da pasta PROTHEUS_DATA\SYSTEM, assim, ao executar o UPDFIS será feita a atualização dos códigos das tabelas.

Importação através da rotina Tab. EFD Contrib. (FISA005)

Os arquivos deverão ser salvos em qualquer pasta, criada manualmente dentro da pasta PROTHEUS_DATA\SYSTEM, assim, ao executar o processo de importação através da opção Ações Relacionadas / Importar txt será feita a atualização dos códigos das tabelas

Através desta rotina também é possível realizar a manutenção dos códigos individualmente (Incluir, Alterar, Visualizar e Excluir).

Importante

Para maiores esclarecimentos referente a esta rotina, verificar os procedimentos informados no Boletim FIS_BT_Cadastros_de_codigos_EFD_Contribuicoes_BRA.

As tabelas contempladas no processo de atualização são:

CCZ – Natureza da Receita (Contemplam as tabelas 4.3.9, 4.3.10, 4.3.11, 4.3.12, 4.3.13, 4.3.14, 4.3.15, 4.3.16, 4.3.17).
CGE – Tabela Receitas Bloco I (Contemplam os códigos das tabelas 7.1.1 e 7.1.3)
CGG – Tabela Dedução Bloco I (Contemplam os códigos das tabelas 7.1.2 e 7.1.4)
CCY – Controle de Créditos de PIS
CCW – Controle de Créditos de COFINS
SB5 – Complementos de Produtos
CE9 – Exclusões PIS\COF SOCIE. COOPE
CF2 – Deduções PIS COFINS
CF3 – Controle dedução PIS COFINS
CF4 – Controle de Notas Canceladas
CF5 – Ajuste Crédito PIS/COFINS
CF6 – Cadastro de Créditos Extemporâneos
SN1 – Ativo Imobilizado
CG1 – Contribuição Previdenciária (Contempla a tabela 5.1.1)
CG4 – Ress/Comp de PIS e COFINS
CFA – Informações Adicionais Diferimento
CFB – Contribuição Diferida Período Anterior
CF0 – Movimentação Demais Documentos
SFV – Controle de Retenção de PIS
SFW – Controle de Retenção de COFINS

No Configurador (SIGACFG) acesse Ambiente/ Cadastros/ Menus e inclua, no menu do módulo Livros Fiscais (SIGAFIS), a opção para execução do SPED PIS COFINS, conforme especificação a seguir:

Nome do Menu	Submenu	Nome da Rotina	Programa	Tabelas
Miscelânea	SPED Contribuições	SPED PIS COFINS	SPEDPISCOF	CCE, CCF, CD3, CD4, CD5, CDG, CDN, DT6, SA1, SA2, SAH, SB1, SD1, SD2, SE4, SF2, SF1, SF3, SF4, SFT, SFU, SFX, SFI, SLG, CVB, CDT, CT1, CTT, CCZ, CCY, CCW, SE1, SE2, SED, SFV, SFW, SN1, SNG, CVD, CD6, SB5, CE9
Atualizações	SPED	Tab. EFD Contrib.	FISA005	CCZ, CG1, CGE, CGG
Atualizações	SPED	Aj. Crédito PIS/COF	FISA042	CF5
Atualizações	SPED	Contr.Crédito PIS	FISA044	CCY
Atualizações	SPED	Contr Créd.COFINS	FISA045	CCW
Atualizações	SPED	Cred. Extemporâneo	FISA046	CF6
Atualizações	SPED	Ress.Comp PIS/COFINS	FISA050	CG4
Miscelânea	SPED Contribuições	Pré-Processamento Diferimento	FISA054	CFA, CFB
Atualizações	SPED	Natureza da Operação	FISA056	CD1
Atualizações	SPED	Per. Disp. EFD-Contrib.	FISA089	CKN

Parâmetros

No configurador (SIGACFG) acesse Ambiente/ Cadastros/ Parâmetros e verifique os parâmetros a seguir:

Nome da Variável	MV_ESTADO
Tipo	Caracter
Conteúdo	SP
Descrição	Sigla do estado da empresa usuária do Sistema, para efeito de cálculo de ICMS (7%, 12% ou 18%).

Nome da Variável	MV_TXPIS
Tipo	Numérico
Conteúdo	<definido pelo cliente>
Descrição	Taxa para cálculo do PIS

Nome da Variável	MV_TXCOFIN
Tipo	Numérico
Conteúdo	<definido pelo cliente>
Descrição	Taxa para cálculo do COFINS

Nome do Parâmetro	MV_HISTTAB
Tipo	Lógico
Conteúdo	<definido pelo cliente>
Descrição	Habilita (.T.) ou desabilita (.F.) o histórico das alterações do cadastro de clientes/fornecedores/transportadoras e produtos.

Nome do Parâmetro	MV_205HIST
Tipo	Numérico
Conteúdo	<definido pelo cliente>
Descrição	Indica quantos meses para trás o sistema irá considerar para o Histórico dos itens, registro 0205
Valor Padrão	0

Nome do Parâmetro	MV_M996TPR
Tipo	Numérico
Conteúdo	<definido pelo cliente>
Descrição	Informar a origem do tratamento para considerar uma operação no regime Cumulativo, não Cumulativo ou Ambos: 1=SF4, 2=SB1, 3=SA1

Para o caso da empresa optar pelo regime Cumulativo e Não cumulativo, a rotina se baseia neste parâmetro para fazer o tratamento dos valores corretamente.

Se o parâmetro estiver como 1, a rotina verifica o Cadastro de TES campo Tep. Reg (F4_TPREG), se estiver como 2 verifica no Cadastro de Produto campo Tep. Reg (B1_TPREG), e se estiver como 3 verifica o Cadastro de Cliente no campo Tep. Reg (A1_TPREG) criado manualmente pelo usuário.

Importante

O objetivo deste parâmetro é identificar se o valor em questão pertence ao regime cumulativo ou não cumulativo, e se caso for informado 1 (SF4), e no campo Tep. Reg (F4_TPREG)estiver como 3=Ambos, não identifica qual regime o valor pertence, então para este caso, onde no MV_M996TPR estiver com 1, e no Tep. Reg (F4_TPREG) igual a 3=Ambos, a rotina verifica o cadastro de produtos, o campo Tep. Reg (B1_TPREG).

Nome da Variável	MV_MAPARES
Tipo	Caracter
Conteúdo	<definido pelo cliente>
Descrição	Informar campo igual a O (letra o), para gravar a redução Z

Nome da Variável	MV_LJLVFIS
Tipo	Numérico
Conteúdo	<definido pelo cliente>
Descrição	Informar valor 2, para fazer gravação nos livros fiscais, tabela SFT.

Importante

Os parâmetros abaixo são utilizados para as informações de ICMS-ST apresentadas nos registros C100 e C170.

O SPED PIS COFINS trata as informações de ICMS-ST conforme apuração de ICMS e SPED FISCAL. Assim, estes parâmetros devem estar devidamente configurados para que as informações de ICMS-ST sejam apresentadas corretamente no SPED PIS COFINS.

Nome da Variável	MV_SUBTRIB
Tipo	Caracter
Descrição	<definido pelo cliente>
Valor Padrão	Este parâmetro deve conter a inscrição estadual do contribuinte no estado em que houver substituição tributária.
Exemplo	SC123456789/RJ99999999/ (as inscrições estaduais devem estar separadas por barras / )

Importante

Caso o parâmetro MV_SUBTRIB não seja suficiente para detalhar todas as Inscrições Estaduais da empresa, deverão ser criados parâmetros com nome MV_SUBTRI e final numérico sequencial para acrescentar as demais inscrições. Exemplo: MV_SUBTRI2, MV_SUBTRI3, etc.

Em uma nova perspectiva, criamos a tabela CLO, Cadastro de Inscrição Estadual.

Desta forma, quem não quiser utilizar o parâmetro, poderá utilizar o cadastro, para isso basta incluir as Inscrições e deixar o(s) parâmetro(s) em branco.

Nome da Variável	MV_STUF
Tipo	Caracter
Descrição	Unidades Federativas que devem ser processadas na apuração das entradas e das saídas do ICMS Subst. Tributária.

Nome da Variável	MV_STUFS
Tipo	Caracter
Descrição	Unidades Federativas que devem ser processadas na apuração das saídas do ICMS Subst. Tributária.

Nome da Variável	MV_CFE210
Tipo	Caracter
Descrição	CFOPs válidos na devolução de notas fiscais
Exemplo	1410,1411,1414,1415,1660,1661,1662,2410,2411,2414,2415,2660,2661,2662

Importante

Caso o parâmetro MV_CFE210 não exista na base de dados, os CFOPs consideradas são as descritas no Guia Prático do SPED FISCAL 1410,1411,1414,1415,1660,1661,1662,2410,2411,2414,2415,2660,2661,2662.

Nome da Variável	MV_STNIEUF
Tipo	Caracter
Conteúdo	<definido pelo cliente>
Descrição	Unidades Federativas onde não é necessário ter Inscrição Estadual para recolhimento do ICMS ST. Preencher com as UF concatenadas, conforme exemplo abaixo.
Exemplo	MGPR/SPRJ (de Minas Gerais para Paraná, de São Paulo para Rio de Janeiro).

Importante

Este parâmetro também é utilizado na apuração do ICMS e SPED Fiscal. Pois o mesmo tem o objetivo de permitir que o sistema trate quando existir movimentação de ICMS-ST entre dois estados onde não existe IE. Essa necessidade surgiu a partir do acordo entre os estados de Minas Gerais e Paraná, assim, para que as devoluções/movimentos de ICM-ST sejam consideradas no SPED Fiscal, foi criado o parâmetro acima.

Após preenchê-lo, gerar os documentos sem gerar a guia de recolhimento, pois ela será gerada na apuração.

Com o parâmetro preenchido corretamente, e com as UF no parâmetro MV_STUF, ao realizar a apuração do ICMS, o sistema gerará as guias de recolhimento e levara as informações para o SPED PIS COFINS, mesmo o estado não tendo inscrição estadual (MV_SUBTRIB sem as informações).

Nome da Variável	MV_APURCOF
Tipo	Lógico
Conteúdo	<definido pelo cliente>
Descrição	Define se a alíquota de COFINS deve permanecer o padrão ou utilizar o conteúdo do parâmetro MV_TXCOFIN para Apuração.
Valor Padrão	.F.

Nome da Variável	MV_APURPIS
Tipo	Lógico
Conteúdo	<definido pelo cliente>
Descrição	Define se a alíquota de PIS deve permanecer o padrão ou utilizar o conteúdo do parâmetro MV_TXPIS para Apuração.
Valor Padrão	.F.

Nome da Variável	MV_CODREC
Tipo	Caracter
Descrição	Informar o código da receita referente à contribuição apurados no regime cumulativo e não cumulativo.
Valor Padrão	{'810902','691201','217201','585601'}
Inf. Adicionais	Para a correta ulitização deste parâmetro, deve-se informar nas duas primeiras posições os códigos da receita referente ao PIS/PASEP (cumulativo e não cumulativo) e nas demais posições os códigos da receita referente ao COFINS (cumulativo e não cumulativo).

Nome da Variável	MV_SPDIFC
Tipo	Numérico
Conteúdo	<definido pelo cliente>
Descrição	Impressão do campo TXT_COMPL do Reg. C110: 0 – Campo CCE_DESCR; 1 – Campo CDT_DCCOMP; 2 – Campo F1/F2_MENNOTA
Valor Padrão	0

Nome do Parâmetro	MV_FILSCP
Tipo	Lógico
Conteúdo	<definido pelo cliente>
Descrição	Indicação se a filial trata-se de uma SCP – Sociedade em Conta de Participação

Importante

Parâmetro criado individualmente para cada filial. Caso seja habilitado, as informações processadas para determinada filial serão geradas com base nos procedimentos de Sociedade em Conta de Participação, conforme o Guia Prático.

Se o parâmetro estiver como .T., a rotina considera que para esta filial não irá gerar o registro 0035 - Identificação de Sociedade em Conta de Participação - SCP.

Se o parâmetro estiver como .F. (padrão), a rotina considera que para esta filial (sócia ostensiva) deverá gerar o registro 0035 - Identificação de Sociedade em Conta de Participação - SCP.

Nome do Parâmetro	MV_CONTZF
Tipo	Lógico
Conteúdo	<definido pelo cliente>
Descrição	Enviar o Val Contábil da NF nos campos VL_BC_PIS e VL_BC_COFINS no Registro C170 do SPED PIS/COFINS, quando for uma venda para ZF e a alíquota de PIS/COFINS for igual à zero.
Valor Padrão	.F.

Nome do Parâmetro	MV_NFCOMPL
Tipo	Lógico
Descrição	Imprime Notas Fiscais de Complemento de ICMS e IPI ?
Valor Padrão	.T.

Importante

O parâmetro define se as notas fiscais de complemento de ICMS e IPI serão ou não impressas no arquivo texto. Caso seja configurado como .F. o sistema não apresentará estas notas no arquivo gerado.

Nome do Parâmetro	MV_EFDSERI
Tipo	Caractere
Descrição	Informar séries de documentos de prestação de serviços que devem ser gerados em branco nos registros do EFD Contribuições (separados com barra).
Valor Padrão	vazio
Exemplo de uso	R/S/T

Importante

O parâmetro define se as notas fiscais de complemento de ICMS e IPI serão ou não impressas no arquivo texto. Caso seja configurado como .F. o sistema não apresentará estas notas no arquivo gerado.

Para notas de conhecimento de Frete (MATA116) este parâmetro teve ser ativado para que sejam consideradas no bloco D.

Nome do Parâmetro	MV_VALEXCL
Tipo	Lógico
Descrição	Indica se deve ser levado o valor da exclusão de PIS e COFINS, para o registro F550.
Valor Padrão	.F.

Importante

O parâmetro indica se deve ser informado o valor da exclusão de PIS e COFINS para registro F550 nos campos 4 e 9.

Esse parâmetro precisa ser utilizado em conjunto com os parâmetros MV_DIPIRB e MV_DSTRB, por que uma vez que que retiro o valor do IPI e ICMS ST da base da Receita Bruta preciso informar os valores de exclusão nos campos 4 e 9.

Nome do Parâmetro

MV_INTBLCI

Tipo

Caractere

Conteúdo

3

Descrição

Indicador de Integração para processamento do bloco I.

Para realizar integração somente com módulo Financeiro, informe conteúdo 1.

Para integração somente com módulo de Saúde, informe conteúdo 2.

Para processar com integração com módulo Financeiro e também módulo de Saúde informe conteúdo 3.

Nome do Parâmetro	MV_DESBASC
Tipo	Caractere
Conteúdo	1
Descrição	Define data da execução do serviço no bloco A do SPED Contribuições. 1-Data do último dia do mês; 2-Data de emissão da nota.

Nome do Parâmetro	MV_NMCSPC
Tipo	Numérico
Conteúdo	12
Descrição	Informar o número da quantidade de meses que serão considerados para buscar notas canceladas em meses anteriores para a geração do SPED PIS COFINS.

Importante

Verifique a necessidade do preenchimento referente a quantidade de meses do parâmetro acima, pois ele pode influenciar na performance da rotina. Lembrando que o não preenchimento do mesmo, assumirá como valor padrão de 12 meses.

Nome do Parâmetro

MV_SPDCGPC

Tipo

Lógico

Conteúdo

Descrição

Define se gera informações do Produto para os registros referentes a cupom fiscal da rotina SPED CONTRIBUIÇÕES.

DEFAULT -> .T.

Nome do Parâmetro	MV_SPDCGPP
Tipo	Lógico
Conteúdo	<definido pelo cliente>
Descrição	Define se gera o código de participante para o registro A100 da EFD Contribuições quando se tratar de prestação de serviço para Cons. Final.

Nome do Parâmetro	MV_SPDCTTO
Tipo	Lógico
Conteúdo	<definido pelo cliente>
Descrição	Indica se irá processar crédito presumido de PIS e COFINS conforme lei 12.058/2009 e Instrução Normativa RFB nº 977 no SPED PIS COFINS.

Nome do Parâmetro	MV_CFAREC
Tipo	Caractere
Descrição	Informar os CFOPs para serem incluídos, além dos já pré-definidos, para considerar como receitas no bloco P e no registro 0111 do SPED PIS/COFINS.
Default	Vazio
Exemplo	5101, 5102

Os CFOPs pré-definidos podem ser consultados após a seção 3 desse boletim técnico, no detalhamento do registro 0111.

Nome do Parâmetro	MV_CFEREC
Tipo	Caractere
Descrição	Informar os CFOPs para não serem considerados como receita no bloco P e no registro 0111 do SPED PIS/COFINS.
Default	Vazio

Exemplo de preenchimento: 5101, 5102.

O final do nome do parâmetro pode ser substituído por números de 1 a 9, permitindo a criação de diversos parâmetros para suprir a necessidade de várias configurações.

Exemplo:

MV_CFEREC1, MV_CFEREC2, MV_CFEREC3,..., MV_CFEREC9.

Caso o espaço disponível em cada parâmetro não seja suficiente, deve-se criar outro na sequência e atribuir o conteúdo restante. Crie a quantidade de parâmetros necessária à configuração.

Importante

Os parâmetros MV_CFAREC e MV_CFEREC são utilizados para compor o grupo de CFOPs que se referem à receita, não apenas para a geração do registro 0111, mas também para considerar as notas fiscais para o cálculo da contribuição previdenciária com base na receita bruta, no bloco P.

Nome do Parâmetro	MV_CFNREC
Tipo	Caractere
Descrição	Informar os CFOPs considerados como receita não operacional para gerar os registros no SPED PIS COFINS, exceto o registro 0111.
Default	Vazio
Exemplo	5551

Importante

Os CFOPs desejados podem ser informados no parâmetro MV_CFNREC para que as Notas Fiscais sejam consideradas no bloco da nota fiscal (A, C ou D) e ainda assim não seja considerada como receita no registro 0111. Segue o mesmo tratamento do já realizado com os CFOPs de Devolução de Compra. Abaixo segue a lista de CFOPs que são considerados automaticamente neste tratamento:

Estadual:

5201,5202,5208,5209,5210,5410,5411,5503,5661

Interestadual:

6201,6202,6208,6209,6210,6410,6411,6503,6661

Nome do Parâmetro	MV_DSTRB
Tipo	Lógico
Descrição	Informe .T. se deseja desconsiderar o valor do ICMS ST na composição da receita bruta (registros 0111/M210/M610 da EFD Contribuições)
Valor Padrão	.F.

Nome do Parâmetro	MV_DIPIRB
Tipo	Lógico
Descrição	Informe .T. se deseja desconsiderar o valor do IPI na composição da receita bruta.
Valor Padrão	.F.

Nome do Parâmetro	MV_SKPENC
Tipo	Lógico
Descrição	Informar se deve realizar o mesmo tratamento do registro C100 para os demais registros de Notas Fiscais ignorando as entradas que não geram crédito.
Valor Padrão	.F.

Nome do Parâmetro	MV_SPEDCSC
Tipo	Lógico
Descrição	Informar .T. para considerar operações sem direito ao crédito de PIS e da COFINS no SPED Contribuições. Caso este parâmetro esteja igual a .T. as operações sem direito ao crédito serão consideradas no arquivo magnético
Valor Padrão	.F.

Importante

Para as notas fiscais de saída, verifica se algum item da nota não está no parâmetro MV_CFEREC, que indica um CFOP nao considerado como receita.

Se algum item se enquadra nessa regra, o documento inteiro deve ser gerada, ou seja, registro C100 e todos os itens C170.

Conforme consulta ao guia prático EFD contribuições, esclarece que para itens de documentos de compras/serviços sem direito a crédito não geram registros C100, somente quando existirem outros itens com direito a crédito no mesmo documento.

Nome do Parâmetro	MV_SPCBPRH
Tipo	Lógico
Descrição	Indica se busca as informações de Contribuição Previdenciária do Bloco P do SPED-PISCOFINS no módulo de RH
Valor Padrão	.F.

Importante

Se o parâmetro MV_ SPCBPRH estiver como falso (.F.), a contribuição previdenciária sobre receita bruta será calculada no momento da geração do arquivo, com base nas notas fiscais, caso esteja como verdadeiro (.T.) as informações serão buscadas do módulo de RH (SIGAGPE), ou seja, será necessário apurar a contribuição no módulo de Recursos Humanos antes de gerar o arquivo no módulo de Livros Fiscais (SIGAFIS).

Nome do Parâmetro	MV_SPCBPSE
Tipo	Caractere
Descrição	Indica quais os códigos da tabela 5.1.1 se referem à prestação de serviços.
Valor Padrão	00000010;00000011;00000020;00000021;00000030

Nome do Parâmetro	MV_ESTTELE
Tipo	Lógico
Descrição	Indica que terá tratamento de serviço prestado de comunicação ainda não faturado e que será considerado no registro D600 do SPED PIS COFINS.
Valor Padrão	.F.

Nome do Parâmetro

MV_CFOTELE

Tipo

Caractere

Descrição

Indica os CFOPS considerados para prestação de serviços de telecomunicação na geração do registro D600 do SPED PIS COFINS.

Valor Padrão

5301,6301,7301,5302,6302,5303,6303,5304,6304,

5305,6305,5306,6306,5307,6307

Nome do Parâmetro	MV_CODTPCC
Tipo	Caractere
Descrição	Indica os códigos de tipo de crédito onde o SPED PIS COFINS poderá considerar para utilização do crédito como Compensação.
Valor Padrão	301/302/304/307/308

Nome do Parâmetro	MV_CODTPCR
Tipo	Caractere
Descrição	Indica os códigos de tipo de crédito onde o SPED PIS COFINS poderá considerar para utilização do crédito como Ressarcimento.
Valor Padrão	201/202/203/204/208/301/302/304/307/308

Nome do Parâmetro	MV_SPDAJCA
Tipo	Data
Descrição	Contém a data de corte a partir da qual o EFD-Contribuições não irá gerar ajuste de Notas Fiscais canceladas de outros períodos.
Valor Padrão	01/01/2011

Nome do Parâmetro	MV_SPEDNAT
Tipo	Lógico
Conteúdo	F
Descrição	Configurar referente à descrição da Natureza da operação. T = Descrição da tabela 13 do SX5 ou F = Descrição do campo TXT Padrão (F4_TEXTO).

O parâmetro MV_SPEDNAT é utilizado para definir o caminho percorrido pelo Sistema para buscar a descrição da natureza de operação.

Importante

Conforme orientação do guia prático do SPED Fiscal, o preenchimento do registro 0400 – Natureza da Operação/Prestação não se refere ao código de CFOP, e sim a um controle do próprio contribuinte. Para contemplar esse registro, o contribuinte possui três formas de tratar essas informações. Para mais detalhes consulte a descrição do registro 0400 neste boletim técnico.

Escrituração das notas canceladas, inutilizadas e denegadas

Nome do Parâmetro	MV_C100AN
Tipo	Lógico
Conteúdo	T
Descrição	Controle para escrituração ou não de notas canceladas, SITDOC 02 ou 03, no registro C100 do SPED Pis/Cof. .T. escritura, .F. não escritura.

Importante

O parâmetro MV_C100CAN também controla a escrituração das notas fiscais denegadas e inutilizadas, respectivamente SITDOC 04 e 05.

Nome do Parâmetro	MV_CPPCAGR
Tipo	Logico
Conteúdo	.F.
Descrição	Indica se ira processar credito presumido de PIS e Cofins conforme lei 12.058/2009 e Instrução Normativa RFB nº 977 no SPED PIS COFINS.

Importante

A rotina do SPED PIS COFINS somente calcula o crédito presumido lei 12.058/2009 e Instrução Normativa RFB nº 977 se este parâmetro estiver igual a .T., por padrão será criado como .F..

Nome do Parâmetro	MV_ACPPCAG
Tipo	Caractere
Conteúdo	{0.495,2.28}
Descrição	Informar a aliquota de Credito Presumido de PIS e Cofins, combase na lei 12.058/2009 N RFB nº 977, de 14 novembro de 2009.

Importante

Neste parâmetro são informadas as alíquotas de PIS e COFINS respectivamente que são utilizadas para calcular o crédito presumido conforme lei 12.058/2009 e Instrução Normativa RFB nº 977. As alíquotas informadas neste parâmetro devem existir na tabela 4.3.9 da Receita Federal. Caso seja necessário alterar as alíquotas, informe as alíquotas de PIS e COFINS separadas por vírgula.

Nome do Parâmetro	MV_CSTPRES
Tipo	Caractere
Conteúdo	62
Descrição	CST que sera escriturado no registro F100 para o calculo de credito presumido conforme lei 12.058/2

Nome do Parâmetro	MV_DAPCCPA
Tipo	Caractere
Conteúdo	Credito presumido conforme lei 12.058/2009 e Instrucao Normativa RFB nº 977, de 14 de dezembro de 2009
Descrição	Informar a descricao que sera utilizada no ajuste de credito presumido da lei 12.058/2009 e sera utilizado no registro (M110/M510).

Importante

Neste parâmetro informe a descrição que será gerada nos registros M110 e M510 quando se tratar do crédito presumido conforme lei 12.058/2009 e Instrução Normativa RFB nº 977, por padrão será criado com a descrição acima.

Nome do Parâmetro	MV_NCMCPPC
Tipo	Caractere
Conteúdo	{"0201","0202","02061000","020620","020621","020629","02102000","05069000","05069000","05100010","1502001"}
Descrição	NCM de exportação que serão utilizados para a geração do crédito presumido de PIS e COFINS conforme lei 12.058/2009

Importante

Neste parâmetro indique os códigos NCMs que são utilizados nas operações de exportação, e que são considerados como percentual de exportação a base de cálculo do crédito presumido conforme lei 12.058/2009 e Instrução Normativa RFB nº 977, de 14 de dezembro de 2009. Por padrão são criados os NCMs citados acima. Caso seja necessário alterar, informe o NCM com aspas e separados por vírgula.

Nome do Parâmetro	MV_DCODRSE
Tipo	Caractere
Conteúdo	'110','205','301','302','303','654'
Descrição	Definir o(s) Código(s) de Retorno Denegado que não devem ser considerados na Apuração. Ex: '110'

Nome do Parâmetro	MV_AGR1900
Tipo	Logico
Conteúdo	.F.
Descrição	Apenas para tipo de doc. diferente de 01,1b,04,06,55 e 59. Se .T. agrupa por tipo de documento, não gerando os campos 09 ao 13 do registro 19000

Importante

MV_AGR1900 - Caso .F. o sistema mantém a escrituração do registro 1900 escriturando todos os campos sem qualquer agrupamento que não seja valores. Caso .T. o sistema agrupar o registro por 02-CNPJ, 03-COD_MOD e 06-COD_SIT para os tipos de documentos diferentes de 01, 1B, 04, 06, 55 e 59.

Com essa configuração os campos 09-CST_PIS, 10-CST_COFINS, 11-CFOP, 12-INF_COMPL e 13-COD_CTA não serão escriturados, ou seja, ficarão em branco no arquivo.

O motivo da configuração ser restrita para os tipos de documentos diferentes de 01, 1B, 04, 06, 55 e 59 é o próprio PVA, que exige as informações de 09-CST_PIS, 10-CST_COFINS, 11-CFOP, 12-INF_COMPL e 13-COD_CTA para esses tipos.

Nome do Parâmetro	MV_COFLSPD
Tipo	Logico
Conteúdo	.F.
Descrição	Informe .F. para não concatenar o código da filial nos códigos dos registros do SPED Fiscal e SPED Contribuições

Importante

Por padrão a filial é sempre concatenada nos registros de códigos do bloco zero, porém se houver a necessidade de que estes códigos não mais serem gerados concatenados com código da filial, então este parâmetro MV_COFLSPD deverá ser criado manualmente e informar conteúdo .F.. Se este parâmetro não existir na dicionário de dados, por padrão o código da filial será concatenado nos códigos dos registros do bloco zero

Nome do Parâmetro	MV_COOPERA
Tipo	Caractere
Conteúdo
Descrição	Nome do campo da tabela SA1 que irá indicar se o cliente e cooperado ou não. EX: A1_COOPERA

Importante

O campo do exemplo abaixo deve estar cadastrado no parâmetro MV_COOPERA

Nome da Parâmetro	MV_CAJCPPC
Tipo	Caracter
Conteúdo	03
Descrição	Informar o código que será utilizado no ajuste de crédito presumido da lei 12.058/2009 que conforme tabela 4.3.8 da RFB.

Importante

O código informado neste parâmetro é utilizado na geração dos registros M110 e M510, e deve constar na tabela 4.3.8 da Receita Federal. Por padrão, será gerado com código 03 - Ajuste Oriundo da Legislação Tributária.

Nome do Parâmetro	MV_F130GRP
Tipo	Logico
Conteúdo	.F.
Descrição	Informe se deve ser aplicado agrupamento do Registro F130

Nome do Parâmetro

MV_DFSRVAC

Tipo

Logico

Conteúdo

.F.

Descrição

Indica em qual bloco notas eletrônicas do DF modelo 55 serão geradas.

.F. igual a bloco A100 .T. igual a C100

Nome do Parâmetro	MV_CODGEN
Conteúdo	<definido pelo cliente>
Descrição	Informar Códigos Genéricos de Outras Receitas Para compor Bloco P, quando da Desoneração Comparado a Receita Bruta ficar Entre 95% e 100%
Tipo	Lógico
Exemplo	99990010/99990015/99990025/99990030/99990045

Códigos definidos conforme tabela 5.1.1 - Código de Atividade, Produtos e Serviços Incidentes da Contribuição Sobre a Receita Bruta

Disponibiliza no site da receita:

Porta do Sped Tabelas

Nome do Parâmetro	MV_BLOCPMT
Tipo	Lógico
Descrição	Define se irá processar o bloco P do SPED Contribuições em MultiThread.

Nome do Parâmetro

MV_GRBLOCM

Tipo

Lógico

Conteúdo

Descrição

Define se na geração do SPED PIS COFINS o bloco M será calculado pelo ERP ou não. T o bloco M será calculado,

F o bloco M não será calculado. Como padrão será criado como F para não fazer o cálculo.

Importante

Caso seja habilitada a funcionalidade da rotina em MultiThread (MV_SPDCQTH / MV_SPDCSEG), o parâmetro MV_GRBLOCM será desabilitado = .F. automaticamente.

Nome do Parâmetro

MV_SPDCSEG

Tipo

Caracter

Conteúdo

(vazio)

Descrição

Indicar o segmento da empresa para definir o comportamento da rotina SPED CONTRIBUIÇÕES – Preencher com apenas

1 (um) caractere.

Valores válidos:

2 -> VAREJO

Nome do Parâmetro

MV_SPDCQTH

Tipo

Numérico

Conteúdo

0 a 5

Descrição

Parâmetro define a quantidade de Threads que serão utilizadas no processamento MultiThread da rotina SPED

CONTRIBUIÇÕES

Valor máximo -> 5

Importante

Para o parâmetro MV_SPDCQTH qualquer valor menor ou igual a 5 (cinco) será considerado. Qualquer valor acima, a rotina limitará à 5 (cinco) threads.

A funcionalidade do processamento da rotina em multithread está disponibilizada apenas para o segmento de varejo (parâmetro MV_SPDCSEG = ‘2’), e será ativada quando informado qualquer valor maior que 0 (zero) no parâmetro MV_SPDCQTH. A rotina foi implementada com foco nos registros do grupo C400 e caso existam outros tipos de movimentação o seu uso não é indicado.

Nessa funcionalidade a tabela de dados temporária é gravada no banco de dados, para identifica-la, basta verificar (enquanto a rotina estiver em processamento) o arquivo criado na pasta /system com a extensão .TOTVSSPDC – o nome do arquivo refere-se ao nome da tabela temporária criada no banco de dados.

Nome do Parâmetro	MV_RECBNAT
Tipo	Caractere
Conteúdo	<definido pelo cliente>
Descrição	Indica as naturezas utilizadas em operações que não deverão ser consideradas na Receita Bruta do Registro 0111 – SPED PIS/COFINS.
Exemplo	{“000001”,”000002”}

Importante

No Manual do SPED PIS COFINS, existe uma rotina de cálculo automático para o bloco M no próprio validador, onde o PVA faz o cálculo automático com base nas informações dos blocos 0, A, C, D e F.

Nome do Parâmetro	MV_RATPROP
Tipo	Lógico
Descrição	Desabilita o cálculo do crédito PIS/COFINS feito por Rateio Proporcional. T = Desabilita. F = Mantém cálculo por rateio.
*Default*	.F.

Importante

Caso o conteúdo deste parâmetro, esteja preenchido como T, as informações da Apuração PIS e COFINS podem ficar destorcidas, já que este parâmetro desabilita o rateio proporcional no cálculo dos créditos.

Este parâmetro é preenchido quando for feito tratamento por apropriação direta (MV_RATPROP == T), é informado neste parâmetro os percentuais de crédito na geração dos registros M100 e M105 para CST com receitas em comum (53, 54, 55, 56, 63, 64, 65 e 66), para Tributado no Mercado Interno, Não tributado no Mercado Interno e Exportação respectivamente.

Existem dois métodos de apropriação do crédito de PIS e de COFINS, a Apropriação Direta, e a Apropriação pelo Método de Rateio Proporcional, por padrão é feito pelo método de rateio proporcional com base no registro 0111.

Importante

O parâmetro MV_RATPROP em conjunto com o parâmetro MV_PERCAPD também pode ser usado, na Apuração PIS e COFINS (FISA001) e geração do arquivo SPED Contribuições (FISA008), para cenários onde somente há movimentação de entrada no período, sem apresentar movimentações de saída que gerem receita. Dessa forma, o sistema fará o rateio do crédito não com base na receita do período (uma vez que não há receita), mas com base na configuração do parâmetro MV_PERCAPD, ficando a cargo do cliente definir o percentual de crédito para Tributado no Mercado Interno, Não tributado no Mercado Interno e Exportação (M100/M500).

Caso não seja usado os parâmetros nesse cenário, poderá ser apresentado erros de validação do arquivo, e na apuração o crédito não será transportado para o próximo período, sendo apresentado um valor zero de crédito.

Nome do Parâmetro	MV_PERCAPD
Tipo	Caractere
Descrição	Informar o percentual para geração do bloco M do SPED PIS COFINS, para CST com receitas em comum.
*Default*	{0,0,0}

Importante

O objetivo deste parâmetro é obter os percentuais citados a cima, pois quando o arquivo é gerado com cálculo de apropriação direta, não é gerado o registro 0111, como na apropriação por rateio proporcional, e por isso é necessário preencher este parâmetro.

Exemplo de preenchimento: {50,25,25}. Note que os três percentuais devem totalizar 100%.

Como para apropriação direta não é gerado registro 0111, preencha o parâmetro MV_PERCAPD com os percentuais de Tributados no Mercado Interno, Não tributados no Mercado Interno e Exportação, respectivamente.

Nome do Parâmetro

MV_OCODCSC

Tipo

Caractere

Conteúdo

Descrição

Informar neste parâmetro a ordem dos créditos da tabela 4.3.6 que deseja para processamento dos valores dos créditos

no bloco M e bloco 1.

Importante

O processamento dos créditos no bloco M e bloco 1 irão considerar a ordem dos códigos de créditos informada neste parâmetro se estiver preenchido, caso este parâmetro esteja vazio, então a ordem dos códigos da tabela 4.3.6 será crescente. Não é necessário informar todos os códigos, poderá informar apenas os códigos de créditos pertinentes à segmentação/ramo do contribuinte.

Exemplo de preenchimento: 101,201,301

Neste exemplo, tanto no bloco M quanto no bloco 1 à ordem de processar os créditos será 101, 201 e 301, independente se os códigos 201 e 301 sejam mais antigos que o código 101 neste exemplo.

Nome do Parâmetro	MV_DTINCB1
Tipo	Caracter
Descrição	<definido pelo cliente>
Valor Padrão	Determina a rotina qual o campo da tabela SB1 que contém a data de cadastro (inclusão) do produto no sistema.
*Default*	O conteúdo default deste parâmetro é o campo B1_DATREF.

Este parâmetro tem tratamento interno na rotina por meio de uma macroexecução, a qual assume que o conteúdo pode ser o próprio campo da tabela Cadastro de Produtos (SB1) ou a chamada de um rdmake com a regra específica. Para uma chamada de rdmake, basta inserir em seu conteúdo a chamada da função, por exemplo, CalcData().

Importante

Este compatibilizador deve ser processado caso o cliente tenha informações referente a cupom Fiscal emitida por ECF, para a geração dos registros C490/C400.

Nome do Parâmetro

MV_DECALIQ

Tipo

Lógico

Conteúdo

.F.

Descrição

Indica se picture a ser usada na alíquota da Nota fiscal deve ser igual a picture configurada no campo Perc. PIS (B1_PPIS)

ou igual a do campo B1_VLR_PIS. O sistema pegará sempre a maior picture.

Tabelas

Tabela SA1 – Cadastro de Cliente

Campo	A1_COOPERA
Tipo	Caractere
Tamanho	1
Decimal	0
Formato	@!
Cabeçalho	Cli.Cooperat
Descrição	Cliente Cooperativa?
Help	Informar se o Cliente é cooperado ou não. "1-Sim" cooperado, "2-Não" Não cooperado.

Tabela SF7 – Exceção Fiscal

Campo	F7_TNATREC
Alterações efetuadas	Inclusão do campo para gravação da tabela da Natureza da Receita.
Validação (X3_VALID)	ExistCpo('CCZ')

Campo	F7_CNATREC
Alterações efetuadas	Inclusão do campo para gravação do código da Natureza da Receita.
Validação (X3_VALID)	ExistCpo("CCZ",GDFieldGet("F7_TNATREC")+M->F7_CNATREC)

Campo

F7_GRUPONC

Alterações efetuadas

Inclusão do campo para gravação do grupo da Natureza da Receita.

Validação (X3_VALID)

ExistCpo("CCZ",GDFieldGet("F7_TNATREC")+GDFieldGet

("F7_CNATREC")+M->F7_GRUPONC,1)

Tabela SF4 – Tipo de Entrada e Saída

Campo

F4_CODBCC

Alterações efetuadas

Inclusão do campo para tratar a o código da base de cálculo de PIS e COFINS, referente à tabela 4.3.7 da

Receita Federal.

Inicializador Padrão

Vazio.

Campo

F4_INDNTFR

Alterações efetuadas

Inclusão do campo para fazer tratamento da natureza do frete contratado.

Lista Opções

0=Op.Vend.estab.vend.; 1=Op.Vend.adiq.; 2=Op.Comp.ger.cred.; 3=Op.Comp.nao.ger.cred.;

4=Trans.prod.acab.; 5=Trans.prod.elab; 9=Outras

Inicializador Padrão

Vazio

Campo

F4_TNATREC

Alterações efetuadas

Inclusão do campo para indicar a tabela da natureza da receita, referente às tabelas

4.3.9, 4.3.10, 4.3.11, 4.3.12, 4.3.13, 4.3.14, 4.3.15, 4.3.16, 4.3.17 da Receita Federal.

Inicializador Padrão

Vazio

Campo

F4_CNATREC

Alterações efetuadas

Inclusão do campo para indicar o código da natureza, referente às tabelas

4.3.9, 4.3.10, 4.3.11, 4.3.12, 4.3.13, 4.3.14, 4.3.15, 4.3.16, 4.3.17 da Receita Federal

Inicializador Padrão

Vazio

Campo	F4_GRPNATR
Tipo	Caracter
Tamanho	2
Decimal	0
Formato	@!
Cabeçalho	Grp. Nat. Rec.
Descrição	Grupo Natureza Receita
Help	Informe o Grupo Natureza Receita

Campo	F4_DTFIMNT
Tipo	Data
Tamanho	8
Decimal	0
Cabeçalho	Dt.Fim Nt.Rec.
Descrição	Dt.Fim Nat.Receita
Help	Dt.Fim Nat.Receita

Campo	F4_OPERGAR
Tipo	Caracter
Tamanho	1
Decimal	0
Formato	@!
Cabeçalho	Garantia
Descrição	Operação com Garantia?
Help	Indica se a operação é referente à Garantia.
Lista Opções	1=Sim;2=Não

Campo	F4_PISCRED
Tipo	Caracter
Tamanho	1
Decimal	0
Formato	@!
Cabeçalho	Cred. PIS/COF
Descrição	Credita PIS/COFINS
Help	Indica como será realizado cálculo de PIS e da COFINS: 1=Credita: Indica que haverá crédito. 2=Debita: Indica que haverá débito. 3=Não Calcula: Não haverá cálculo do Tributo. 4=Calcula: Efetua Cálculo (Alíquota zero). 5=Exclusão de Base: Efetua cálculo com exclusão da base de cálculo
Lista Opções	1=Credita; 2=Debita; 3=Não Calcula; 4=Calcula; 5=Exclusão de Base

Campo	F4_CALCCPB
Tipo	Caracter
Tamanho	1
Decimal	0
Formato	@!
Cabeçalho	Calc. CPRB
Descrição	Calcula CPRB
Help	Informar se na operação se Calcula CPRB.
Lista Opções	1=Sim;2=Não
Validação	Pertence(" 12")

Tabela SFT – Processos Referenciados

Campo	FT_TNATREC
Alterações efetuadas	Inclusão do campo para gravação da tabela da Natureza da Receita.
Validação (X3_VALID)	MAFISREF("LF_TABNTRE","MT100",M->FT_TNATREC)

Campo	FT_CNATREC
Alterações efetuadas	Inclusão do campo para gravação do código da Natureza da Receita.
Validação (X3_VALID)	MAFISREF("LF_CODNTRE","MT100",M->FT_CNATREC)

Campo	FT_GRUPONC
Alterações efetuadas	Inclusão do campo para gravação do grupo da Natureza da Receita.
Validação (X3_VALID)	MAFISREF("LF_GRPNTRE","MT100",M->FT_GRUPONC)

Campo	FT_DTFIMNT
Alterações efetuadas	Inclusão do campo para gravação da data final/limite do registro da Natureza da Receita
Validação (X3_VALID)	MAFISREF("LF_DATNTRE","MT100",M->FT_DTFIMNT)

Campo	FT_CODBCC
Alterações efetuadas	Inclusão do campo para tratar o código da base de cálculo de PIS e COFINS.
Inicializador Padrão	Vazio

Campo	FT_INDNTFR
Alterações efetuadas	Inclusão do campo para fazer tratamento da natureza do frete contratado.
Inicializador Padrão	Vazio

Campo	FT_BASECPB
Alterações efetuadas	Inclusão do campo para gravar a base da CPRB.
Inicializador Padrão	Vazio

Campo	FT_VALCPB
Alterações efetuadas	Inclusão do campo para gravar o valor da CPRB.
Inicializador Padrão	Vazio

Campo	FT_ATIVCPB
Alterações efetuadas	Inclusão do campo para gravar o código da Atividade da CPRB.
Inicializador Padrão	Vazio

Campo	FT_ALIQCPB
Alterações efetuadas	Inclusão do campo para gravar a alíquota da CPRB.
Inicializador Padrão	Vazio

Arquivo	SFT
Ordem	7
Chave	FT_FILIAL + FT_TIPOMOV + FT_PDV + FT_ESPECIE + DTOS(FT_ENTRADA)

Tabela CCF – Livros Fiscais por Item de NF

Campo	CCF_TPCOMP
Alterações efetuadas	Inclusão do campo para fazer tratamento do complemento do processo referenciado.
Lista Opções	1=Ação Judicial; 2=Processo Administrativo
Inicializador Padrão	Vazio

Campo	CCF_IDSEJU
Alterações efetuadas	Inclusão do campo para identificar a seção jurídica
Inicializador Padrão	Vazio

Campo	CCF_IDVARA
Alterações efetuadas	Inclusão do campo para identificar a vara da ação judicial
Inicializador Padrão	Vazio

Campo

CCF_NATJU

Alterações efetuadas

Inclusão do campo para indicar a natureza da ação jurídica do processo.

Lista Opções

01=Tran PJ; 02=Não Tran PJ; 03=Mand Segurança; 04=Med Cautelar; 05=Ant Tutelar;

06=Vin Deposito; 07=Pj Não é autor; 08=Súmula; 99=Outros

Inicializador Padrão

Vazio

Campo	CCF_DESCJU
Alterações efetuadas	Inclusão do campo para indicar a descrição da decisão judicial.
Inicializador Padrão	Vazio

Campo	CCF_DTSENT
Alterações efetuadas	Inclusão do campo para indicar a data da sentença judicial
Inicializador Padrão	Vazio

Campo

CCF_NATAC

Alterações efetuadas

Inclusão do campo para fazer tratamento do indicador da natureza da ação administrativa

Lista Opções

01=Proc. Consulta; 02=Desp Decisório; 03=Ato Executivo; 04=Ato Interpretativo;

05=DRJ ou CARF; 06=Auto de Infração; 99=Outros

Inicializador Padrão

Vazio

Campo	CCF_DTADM
Alterações efetuadas	Inclusão do campo para indicar a data do despacho do processo administrativo.
Inicializador Padrão	Vazio

Tabela CD5 – Complemento de Importação

Campo	CD5_DTPPIS
Alterações efetuadas	Inclusão do campo para indicar a data do pagamento do PIS nas importações.
Inicializador Padrão	Vazio

Campo	CD5_DTPCOF
Alterações efetuadas	Inclusão do campo para indicar a data do pagamento do COFINS nas importações.
Inicializador Padrão	Vazio

Campo	CD5_LOCAL
Alterações efetuadas	Inclusão do campo para indicar o local da execução do serviço.
Lista Opções	0=Executado no País; 1=Executado no Exterior, cujo resultado se verifique no País
Inicializador Padrão	Vazio

Tabela SB1 – Cadastro de Produto

Campo

B1_TNATREC

Alterações efetuadas

Inclusão do campo para indicar a tabela da natureza da receita, referente às tabelas 4.3.9, 4.3.10, 4.3.11, 4.3.12,

4.3.13, 4.3.14, 4.3.15, 4.3.16, 4.3.17 da Receita Federal.

Inicializador Padrão

Vazio

Campo

B1_CNATREC

Alterações efetuadas

Inclusão do campo para indicar o código da natureza, referente às tabelas 4.3.9, 4.3.10, 4.3.11, 4.3.12, 4.3.13, 4.3.14,

4.3.15, 4.3.16, 4.3.17 da Receita Federal

Inicializador Padrão

Vazio

Campo	B1_GRPNATR
Tipo	Caracter
Tamanho	2
Decimal	0
Formato	@!
Cabeçalho	Grp. Nat. Rec.
Descrição	Grupo Natureza Receita
Help	Informe o Grupo Natureza Receita

Campo	B1_DTFIMNT
Tipo	Data
Tamanho	8
Decimal	0
Cabeçalho	Dt.Fim Nt.Rec.
Descrição	Dt.Fim Nat.Receita
Help	Dt.Fim Nat.Receita

Tabela CE9 – Estoque de Abertura

Campo	CE9_PER
Alterações efetuadas	Inclusão do campo para indicar o período da exclusão de PIS e COFINS para Sociedade Cooperativa.
Inicializador Padrão	Vazio.

Campo

CE9_CODIGO

Alterações efetuadas

Inclusão do campo para indicar o código da contribuição onde será considerado o valor da exclusão de PIS/COFINS

Lista de Opções

01=Cont.NC.Alq.Basica; 51=Cont.C.Alq.Basica; 02=Cont. NC.Alq.Difer.; 52=Cont.C.Alq.Difer; 31=Cont.ST;

32=Cont.ST.ZFM

Inicializador Padrão

Vazio

Campo	CE9_ALQPIS
Alterações efetuadas	Inclusão do campo para indicar a alíquota que será considerada o valor de exclusão de PIS.
Inicializador Padrão	Vazio

Campo	CE9_ALQCOF
Alterações efetuadas	Inclusão do campo para indicar a alíquota que será considerada o valor de exclusão de COFINS.
Inicializador Padrão	Vazio

Campo	CE9_EXGPIS
Alterações efetuadas	Inclusão do campo para indicar o Valor de Exclusão Específica de PIS das Cooperativas em Geral.
Inicializador Padrão	Vazio

Campo	CE9_EXGCOF
Alterações efetuadas	Inclusão do campo para indicar o Valor de Exclusão Específica de COFINS das Cooperativas em Geral.
Inicializador Padrão	Vazio.

Campo

CE9_EXEPIS

Alterações efetuadas

Inclusão do campo para indicar o Valor das Exclusões da Base de Cálculo de PIS Específica do

Tipo da Sociedade Cooperativa.

Inicializador Padrão

Vazio

Campo

CE9_EXECOF

Alterações efetuadas

Inclusão do campo para indicar o Valor das Exclusões da Base de Cálculo de COFINS Específica do

Tipo da Sociedade Cooperativa.

Inicializador Padrão

Vazio

Tabela CGE – Tabela Receitas Bloco I

Campo	CGE_COD
Tipo	Caracter
Tamanho	8
Decimal	0
Formato	@!
Cabeçalho	Código
Descrição	Código
Help	Código da tabela 7.1.1/7.1.3 da Receita Federal.

Campo	CGE_DESCR
Tipo	Caracter
Tamanho	250
Decimal	0
Formato	@!
Cabeçalho	Descrição
Descrição	Descrição
Help	Descrição do código

Campo	CGE_DTINI
Tipo	Data
Tamanho	8
Decimal	0
Formato	@!
Cabeçalho	Dt.Ini.
Descrição	Data Inicial
Help	Data Inicial de vigência do código.

Campo	CGE_DTFIN
Tipo	Data
Tamanho	8
Decimal	0
Formato	@!
Cabeçalho	Dt.Fin.
Descrição	Data Final
Help	Data Final de vigência do código.

Tabela CGG – Tabela Dedução Bloco I

Campo	CGG_COD
Tipo	Caracter
Tamanho	8
Decimal	0
Formato	@!
Cabeçalho	Código
Descrição	Código
Help	Código da tabela 7.1.2/7.1.4 da Receita Federal.

Campo	CGG_DESCR
Tipo	Caracter
Tamanho	250
Decimal	0
Formato	@!
Cabeçalho	Descrição
Descrição	Descrição
Help	Descrição do código

Campo	CGG_DTINI
Tipo	Data
Tamanho	8
Decimal	0
Formato	@!
Cabeçalho	Dt.Ini.
Descrição	Data Inicial
Help	Data Inicial de vigência do código.

Campo	CGG_DTFIN
Tipo	Data
Tamanho	8
Decimal	0
Formato	@!
Cabeçalho	Dt.Fin.
Descrição	Data Final
Help	Data Final de vigência do código.

Tabela CF2 – Deduções PIS COFINS

Campo	CF2_PER
Alterações efetuadas	Inclusão do campo para indicar o período da dedução de PIS e COFINS, para geração do registro F700.
Inicializador Padrão	Vazio

Campo	CF2_ORIDED
Alterações efetuadas	Inclusão do campo para indicar a origem da dedução de PIS e COFINS, para geração do registro F700
Inicializador Padrão	Vazio

Campo	CF2_INDNAT
Alterações efetuadas	Inclusão do campo para indicar o indicador da Natureza da dedução de PIS/COFINS, para geração do registro F700
Inicializador Padrão	Vazio

Campo	CF2_DEDPIS
Alterações efetuadas	Inclusão do campo para indicar o valor de dedução de PIS, para geração do registro F700.
Inicializador Padrão	Vazio

Campo	CF2_DEDCOF
Alterações efetuadas	Inclusão do campo para indicar o valor de dedução de COFINS, para geração do registro F700.
Inicializador Padrão	Vazio

Campo	CF2_BASE
Alterações efetuadas	Inclusão do campo para indicar o valor da base de cálculo da dedução de PIS e COFINS, para geração do registro F700.
Inicializador Padrão	Vazio

Campo	CF2_CNPJ
Alterações efetuadas	Inclusão do campo para indicar o CNPJ da pessoa jurídica relacionada à operação, para geração do registro F700.
Inicializador Padrão	Vazio
Campo	CF2_INFORM
Alterações efetuadas	Inclusão do campo para indicar a informação complementar da operação, para geração do registro F700.
Inicializador Padrão	Vazio

Campo	CF2_CMPDED
Tipo	Caracter
Tamanho	1
Formato	@!
Título	Compl.Ded.
Descrição	Complemento de Dedução
*Help*	Complemento da dedução: 1=Indica que este lançamento será considerado para Crédito Presumido da venda de álcool, conforme Medida Provisória 613.

Tabela CF3 – Controle Deduções PIS COFINS

Campo	CF3_PERORI
Alterações efetuadas	Inclusão do campo para indicar o período de origem do valor de saldo credor de PIS e COFINS.
Inicializador Padrão	Vazio

Campo

CF3_PERUTI

Alterações efetuadas

Inclusão do campo para indicar o período onde poderá ser utilizado para abater os valores de PIS e COFINS,

através de ajustes de redução, M220 e M620.

Inicializador Padrão

Vazio

Campo	CF3_REGIME
Alterações efetuadas	Inclusão do campo para indicar o regime, 0 = Não Cumulativo, e 1 = Cumulativo.
Inicializador Padrão	Vazio

Campo	CF3_VLRPIS
Alterações efetuadas	Inclusão do campo para indicar o valor de PIS que será abatido da contribuição, através de ajustes pelo registro M220.
Inicializador Padrão	Vazio

Campo	CF3_VLRCOF
Alterações efetuadas	Inclusão do campo para indicar o valor de COFINS que será abatido da contribuição, através de ajustes pelo registro M620.
Inicializador Padrão	Vazio

Campo	CF3_ORIGEM
Alterações efetuadas	Inclusão do campo para indicar a origem dos valores “credores”, para poder abater da contribuição, D= Devolução.
Inicializador Padrão	Vazio

Campo	CF3_NFORI
Alterações efetuadas	Inclusão do campo para indicar o número da nota original de devolução.
Inicializador Padrão	Vazio

Campo	CF3_NFDEV
Alterações efetuadas	Inclusão do campo para indicar o número da nota de devolução.
Inicializador Padrão	Vazio

Tabela CF4 – Controle Notas Canceladas

Campo	CF4_FILIAL
Alterações efetuadas	Filial do Sistema
Inicializador Padrão	Vazio

Campo	CF4_NOTA
Alterações efetuadas	Nota Fiscal
Inicializador Padrão	Vazio
Campo	CF4_SERIE
Alterações efetuadas	Serie da Nota Fiscal
Inicializador Padrão	Vazio

Campo	CF4_ITEM
Alterações efetuadas	Item da Nota Fiscal
Inicializador Padrão	Vazio
Campo	CF4_CLIFOR
Alterações efetuadas	Cliente ou Fornecedor
Inicializador Padrão	Vazio

Campo	CF4_LOJA
Alterações efetuadas	Loja do Cliente/Fornecedor
Inicializador Padrão	Vazio

Campo	CF4_TIPMOV
Alterações efetuadas	Tipo de Movimento da Nota Fiscal
Inicializador Padrão	Vazio

Campo	CF4_TIPMOV
Alterações efetuadas	Tipo de Movimento da Nota Fiscal
Inicializador Padrão	Vazio

Campo	CF4_VALPIS
Alterações efetuadas	Valor do PIS
Inicializador Padrão	Vazio

Campo	CF4_ALIPIS
Alterações efetuadas	Alíquota do PIS
Inicializador Padrão	Vazio

Campo	CF4_BASPIS
Alterações efetuadas	Base de Cálculo do PIS
Inicializador Padrão	Vazio

Campo	CF4_VALCOF
Alterações efetuadas	Valor do COFINS
Inicializador Padrão	Vazio

Campo	CF4_ALICOF
Alterações efetuadas	Alíquota do COFINS
Inicializador Padrão	Vazio

Campo	CF4_BASCOF
Alterações efetuadas	Base de Cálculo do COFINS
Inicializador Padrão	Vazio

Campo	CF4_DATAE
Alterações efetuadas	Data de Entrada da Nota Fiscal
Inicializador Padrão	Vazio

Campo	CF4_CFOP
Alterações efetuadas	CFOP da Nota Fiscal
Inicializador Padrão	Vazio

Campo	CF4_CSTPIS
Alterações efetuadas	Código da Situação Tributária do PIS
Inicializador Padrão	Vazio

Campo	CF4_CSTCOD
Alterações efetuadas	Código da Situação Tributária do COFINS
Inicializador Padrão	Vazio

Campo	CF4_CONPIS
Alterações efetuadas	Código de Contribuição PIS
Inicializador Padrão	Vazio

Campo	CF4_CONCOF
Alterações efetuadas	Código de Contribuição COFINS
Inicializador Padrão	Vazio

Campo	CF4_PATPIS
Alterações efetuadas	Valor de Pauta do PIS
Inicializador Padrão	Vazio

Campo	CF4_PATCOF
Alterações efetuadas	Valor de Pauta do COFINS
Inicializador Padrão	Vazio

Campo	CF4_ORIPIS
Alterações efetuadas	Valor Original do PIS
Inicializador Padrão	Vazio

Campo	CF4_ORICOF
Alterações efetuadas	Valor Original do COFINS
Inicializador Padrão	Vazio

Campo	CF4_DTALT
Alterações efetuadas	Data de Alteração do Registro
Inicializador Padrão	Vazio

Tabela CF5 – Ajuste Crédito PIS/COFINS

Campo	CF5_FILIAL
Alterações efetuadas	Filial do Sistema
Inicializador Padrão	Vazio

Campo	CF5_INDAJU
Alterações efetuadas	Indicador Ajuste
Inicializador Padrão	Vazio

Campo	CF5_PISCOF
Alterações efetuadas	Ajuste de PIS/COFINS
Inicializador Padrão	Vazio

Campo	CF5_VALAJU
Alterações efetuadas	Valor do Ajuste
Inicializador Padrão	Vazio

Campo	CF5_CODAJU
Alterações efetuadas	Código do Ajuste
Inicializador Padrão	Vazio

Campo	CF5_NUMDOC
Alterações efetuadas	Número do Documento
Inicializador Padrão	Vazio

Campo	CF5_DESAJU
Alterações efetuadas	Descrição do Ajuste
Inicializador Padrão	Vazio

Campo	CF5_DTREF
Alterações efetuadas	Data de Referência
Inicializador Padrão	Vazio

Campo	CF5_CODCRE
Alterações efetuadas	Código do Crédito da tabela 4.3.6
Inicializador Padrão	Vazio

Campo	CF5_CODIGO
Alterações efetuadas	Código de identificação do ajuste
Inicializador Padrão	Número sequencial padrão

Tabela CF6 – Cadastro de Créditos Extemporâneos

Campo	CF6_FILIAL
Alterações efetuadas	Filial do Sistema
Inicializador Padrão	Vazio

Campo	CF6_TIPONF
Alterações efetuadas	Tipo Nota Fiscal
Inicializador Padrão	Vazio

Campo	CF6_CLIFOR
Alterações efetuadas	Cliente Fornecedor
Inicializador Padrão	Vazio

Campo	CF6_LOJA
Alterações efetuadas	Loja Cliente/Fornecedor
Inicializador Padrão	Vazio

Campo	CF6_NUMDOC
Alterações efetuadas	Nota Fiscal
Inicializador Padrão	Vazio

Campo	CF6_SERIE
Alterações efetuadas	Serie da Nota Fiscal
Inicializador Padrão	Vazio

Campo	CF6_CODMOD
Alterações efetuadas	Espécie da Nota Fiscal
Inicializador Padrão	Vazio

Campo	CF6_DTOPER
Alterações efetuadas	Data da Escrituração
Inicializador Padrão	Vazio

Campo	CF6_CHVNFE
Alterações efetuadas	Chave da NFE
Inicializador Padrão	Vazio

Campo	CF6_ITEM
Alterações efetuadas	Produto do Item
Inicializador Padrão	Vazio

Campo	CF6_VLOPER
Alterações efetuadas	Valor da Operação
Inicializador Padrão	Vazio

Campo	CF6_CFOP
Alterações efetuadas	CFOP
Inicializador Padrão	Vazio

Campo	CF6_NATBCC
Alterações efetuadas	Código do Crédito
Inicializador Padrão	Vazio

Campo	CF6_ORICRE
Alterações efetuadas	Origem do Crédito
Inicializador Padrão	Vazio

Campo	CF6_CSTPIS
Alterações efetuadas	Sit.Trib.PIS.
Inicializador Padrão	Vazio

Campo	CF6_BASPIS
Alterações efetuadas	Base de Cálculo PIS
Inicializador Padrão	Vazio

Campo	CF6_ALQPIS
Alterações efetuadas	Alíquota do PIS
Inicializador Padrão	Vazio

Campo	CF6_VALPIS
Alterações efetuadas	Valor do PIS
Inicializador Padrão	Vazio

Campo	CF6_CSTCOF
Alterações efetuadas	Sit.Trib.COF.
Inicializador Padrão	Vazio

Campo	CF6_BASCOF
Alterações efetuadas	Base do COFINS
Inicializador Padrão	Vazio

Campo	CF6_ALQCOF
Alterações efetuadas	Alíquota do COFINS
Inicializador Padrão	Vazio

Campo	CF6_VALCOF
Alterações efetuadas	Valor do COFINS
Inicializador Padrão	Vazio

Campo	CF6_CODCTA
Alterações efetuadas	Conta Contábil
Inicializador Padrão	Vazio

Campo	CF6_CODCCS
Alterações efetuadas	Centro de Custos
Inicializador Padrão	Vazio

Campo	CF6_DESCCO
Alterações efetuadas	Descrição Complementar
Inicializador Padrão	Vazio

Campo	CF6_PERESC
Alterações efetuadas	Período
Inicializador Padrão	Vazio

Campo	CF6_CODCRE
Alterações efetuadas	Tipo do Crédito
Inicializador Padrão	Vazio

Campo	CF6_CNPJ
Alterações efetuadas	CNPJ da Pessoa Jurídica
Inicializador Padrão	Vazio

Tabela SN1 – Ativo Imobilizado

Campo	N1_ORIGCRD
Alterações efetuadas	Indicador da origem do crédito
Inicializador Padrão	Vazio

Campo	N1_CSTPIS
Alterações efetuadas	Código da Situação Tributária do PIS
Inicializador Padrão	Vazio

Campo	N1_ALIQPIS
Alterações efetuadas	Alíquota de PIS
Inicializador Padrão	Vazio

Campo	N1_CSTCOFI
Alterações efetuadas	Código da Situação Tributária da COFINS
Inicializador Padrão	Vazio

Campo	N1_ALIQCOF
Alterações efetuadas	Alíquota da COFINS
Inicializador Padrão	Vazio

Campo	N1_CODBCC
Alterações efetuadas	Código da Base de Cálculo de Crédito
Inicializador Padrão	Vazio

Campo	N1_NUMPRO
Alterações efetuadas	Número do Processo Referenciado
Inicializador Padrão	Vazio

Campo	N1_INDPRO
Alterações efetuadas	Tipo do Processo Referenciado
Inicializador Padrão	Vazio

Tabela CCZ – Natureza de Receita

Campo	CCZ_TABELA
Alterações efetuadas	Inclusão do campo para indicar a tabela da receita da natureza.
Inicializador Padrão	É preenchido automaticamente com a rotina UPDFIS.

Campo	CCZ_COD
Alterações efetuadas	Inclusão do campo para indicar a código da natureza da receita.
Inicializador Padrão	É preenchido automaticamente com a rotina UPDFIS.

Campo	CCZ_DESC
Alterações efetuadas	Inclusão do campo para indicar a descrição da natureza da receita.
Inicializador Padrão	É preenchido automaticamente com a rotina UPDFIS.

Campo	CCZ_GRUPO
Alterações efetuadas	Inclusão do campo para indicar o grupo a qual o código pertence.
Inicializador Padrão	É preenchido automaticamente com a rotina UPDFIS.

Campo	CCZ_ALQPIS
Alterações efetuadas	Inclusão do campo para indicar a alíquota do PIS.
Inicializador Padrão	É preenchido automaticamente com a rotina UPDFIS.

Campo	CCZ_ALQCOF
Alterações efetuadas	Inclusão do campo para indicar a alíquota do COFINS
Inicializador Padrão	É preenchido automaticamente com a rotina UPDFIS.

Campo	CCZ_DTFIM
Alterações efetuadas	Inclusão do campo para indicar a data final da escrituração.
Inicializador Padrão	É preenchido automaticamente com a rotina UPDFIS.

Tabela SFV – Controle de retenção de PIS

Campo	FV_NATRET
Alterações efetuadas	Inclusão do campo para indicar a natureza da retenção de PIS para períodos futuros.
Inicializador Padrão	Vazio

Campo	FV_PER
Alterações efetuadas	Inclusão do campo para indicar o período dos valores de retenção de PIS.
Inicializador Padrão	Vazio

Campo	FV_TOTRET
Alterações efetuadas	Inclusão do campo para indicar o valor total da retenção do período.
Inicializador Padrão	Vazio

Campo	FV_VLDISP
Alterações efetuadas	Inclusão do campo para indicar o valor da retenção disponível para próximo período.
Inicializador Padrão	Vazio

Campo	FV_APURPER
Tipo	Numérico
Tamanho	14
Decimal	2
Cabeçalho	Vl. Apur Per
Descrição	Valor Apuração Período
*Help*	Valor Apuração Período

Campo	FV_MESANO
Tipo	Caracter
Tamanho	6
Decimal	0
Cabeçalho	Mês Ano Apur
Descrição	Mês Ano Apuração
Help	Mês Ano Apuração

Tabela SFW – Controle de Retenção de COFINS

Campo	FW_NATRET
Alterações efetuadas	Inclusão do campo para indicar a natureza da retenção de COFINS para períodos futuros.
Inicializador Padrão	Vazio

Campo	FW_TOTRET
Alterações efetuadas	Inclusão do campo para indicar o valor total da retenção do período.
Inicializador Padrão	Vazio

Campo	FW_VLDISP
Alterações efetuadas	Inclusão do campo para indicar o valor da retenção disponível para próximo período.
Inicializador Padrão	Vazio

Campo	FW_APURPER
Tipo	Numérico
Tamanho	14
Decimal	2
Cabeçalho	Vl. Apur Per
Descrição	Valor Apuração Período
*Help*	Valor Apuração Período

Campo	FW_MESANO
Tipo	Caracter
Tamanho	6
Decimal	0
Cabeçalho	Mês Ano Apur
Descrição	Mês Ano Apuração
*Help*	Mês Ano Apuração

Tabela SB5 – Dados Adicionais dos Produtos

Campo	B5_TABINC
Alterações efetuadas	Inclusão do campo para indicar o Código da Tabela de Incidência
Inicializador Padrão	Vazio

Campo	B5_CODGRU
Alterações efetuadas	Inclusão do campo para indicar o Código do grupo
Inicializador Padrão	Vazio

Campo	B5_MARCA
Alterações efetuadas	Inclusão do campo para indicar a Marca Comercial.
Inicializador Padrão	Vazio

Tabela CCY – Controle de Crédito PIS

Campo	CCY_PERIOD
Alterações efetuadas	Inclusão do campo para indicar o período de controle de crédito de PIS.
Inicializador Padrão	Vazio

Campo	CCY_COD
Alterações efetuadas	Campo para indicar o código de crédito de PIS conforme tabela 4.3.6 da tabela da receita.
Inicializador Padrão	Vazio

Campo	CCY_TOTCRD
Alterações efetuadas	Campo para indicar o valor total do crédito de PIS referente ao código indicado no campo CCY_COD no período.
Inicializador Padrão	Vazio

Campo	CCY_CRDISP
Alterações efetuadas	Campo para indicar o valor de crédito de PIS disponível para ser utilizado nos próximos períodos.
Inicializador Padrão	Vazio

Campo	CCY_ANO
Alterações efetuadas	Ano da origem do crédito de PIS disponível para ser utilizado nos próximos períodos.
Inicializador Padrão	Vazio

Campo	CCY_MES
Alterações efetuadas	Mês da origem do crédito de PIS disponível para ser utilizado nos próximos períodos.
Inicializador Padrão	Vazio

Campo	CCY_REANTE
Alterações efetuadas	Campo para indicar o valor do crédito de PIS utilizado em períodos anteriores como ressarcimento.
Inicializador Padrão	Vazio

Campo	CCY_RESSA
Alterações efetuadas	Campo para indicar o valor do crédito de PIS utilizado no período como ressarcimento.
Inicializador Padrão	Vazio

Campo	CCY_COANTE
Alterações efetuadas	Campo para indicar o valor do crédito de PIS utilizado em períodos anteriores como compensação.
Inicializador Padrão	Vazio

Campo	CCY_COMP
Alterações efetuadas	Campo para indicar o valor do crédito de PIS utilizado no período como compensação.
Inicializador Padrão	Vazio

Campo	CCY_CNPJ
Tipo	Caracter
Tamanho	14
Formato	@R 99.999.999/9999-99
Título	CNPJ Sucedi.
Descrição	CNPJ PJ Cendente Créd
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Não
*Browse*	Sim
*Help*	CNPJ da Pessoa Jurídica cedente do crédito.

Campo	CCY_ORICRE
Tipo	Caracter
Tamanho	2
Formato	@!
Título	Origem Créd
Descrição	Origem do Crédito
Nível	1
Usado	Sim
Opções	01=Créd decorrente de operações próprias 02=Crédito Transferido por PJ sucedida
Obrigatório	Não
*Browse*	Sim
*Help*	Indicador da origem do crédito: 01-Créd decorrente de operações próprias; 02-Crédito Transferido por PJ sucedida.

Campo	CCY_RESCRE
Tipo	Caractere
Tamanho	1
Título	Reserva Cred
Descrição	Reserva Credito PIS
Picture	@!
Usado	Sim
Obrigatório	Não
*Browse*	Sim
*Valid*	Pertence(‘ 12’)
*Opções*	1 – Sim 2 – Não Default - Branco
*Help*	Define se o crédito de Pis será ou não utilizado no período de Escrituração.

Tabela CCW – Controle de Crédito COFINS

Campo	CCW_PERIOD
Alterações efetuadas	Inclusão do campo para indicar o período de controle de crédito de COFINS.
Inicializador Padrão	Vazio

Campo	CCW_COD
Alterações efetuadas	Campo para indicar o código de crédito de COFINS conforme tabela 4.3.6 da tabela da receita.
Inicializador Padrão	Vazio

Campo	CCW_TOTCRD
Alterações efetuadas	Campo para indicar o valor total do crédito de COFINS referente ao código indicado no campo CCW_COD no período.
Inicializador Padrão	Vazio

Campo	CCW_CREDUT
Alterações efetuadas	Campo para indicar o valor total do crédito de COFINS utilizado no período.
Inicializador Padrão	Vazio

Campo	CCW_CRDISP
Alterações efetuadas	Campo para indicar o valor de crédito de COFINS disponível para ser utilizado nos próximos períodos.
Inicializador Padrão	Vazio

Campo	CCW_ANO
Alterações efetuadas	Ano da origem do crédito de PIS disponível para ser utilizado nos próximos períodos.
Inicializador Padrão	Vazio

Campo	CCW_MES
Alterações efetuadas	Mês da origem do crédito de PIS disponível para ser utilizado nos próximos períodos.
Inicializador Padrão	Vazio

Campo	CCW_REANTE
Alterações efetuadas	Campo para indicar o valor do crédito de COFINS utilizado em períodos anteriores como ressarcimento.
Inicializador Padrão	Vazio

Campo	CCW_RESSA
Alterações efetuadas	Campo para indicar o valor do crédito de COFINS utilizado no período como ressarcimento.
Inicializador Padrão	Vazio

Campo	CCW_COANTE
Alterações efetuadas	Campo para indicar o valor do crédito de COFINS utilizado em períodos anteriores como compensação.
Inicializador Padrão	Vazio

Campo	CCW_COANTE
Alterações efetuadas	Campo para indicar o valor do crédito de COFINS utilizado em períodos anteriores como compensação.
Inicializador Padrão	Vazio

Campo	CCW_COMP
Alterações efetuadas	Campo para indicar o valor do crédito de COFINS utilizado no período como compensação.
Inicializador Padrão	Vazio

Campo	CCX_ITEM
Alterações efetuadas	Campo para indicar o item da nota fiscal.
Inicializador Padrão	Vazio

Campo	CCW_CNPJ
Tipo	Caracter
Tamanho	14
Formato	@R 99.999.999/9999-99
Título	CNPJ Sucedi.
Descrição	CNPJ PJ Cendente Créd
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Não
*Browse*	Sim
*Help*	CNPJ da Pessoa Jurídica cedente do crédito.

Campo	CCW_ORICRE
Tipo	Caracter
Tamanho	2
Formato	@!
Título	Origem Créd
Descrição	Origem do Crédito
Nível	1
Usado	Sim
Opções	01=Créd decorrente de operações próprias 02=Crédito Transferido por PJ sucedida
Obrigatório	Não
*Browse*	Sim
*Help*	Indicador da origem do crédito: 01-Créd decorrente de operações próprias; 02-Crédito Transferido por PJ sucedida.

Campo	CCW_RESCRE
Tipo	Caractere
Tamanho	1
Título	Reserva Cred
Descrição	Reserva Credito Cofins
Picture	@!
Usado	Sim
Obrigatório	Não
*Browse*	Sim
*Valid*	Pertence(‘ 12’)
*Opções*	1 – Sim 2 – Não Default - Branco
*Help*	Define se o crédito de Cofins será ou não utilizado no período de Escrituração.

Tabela CG4 – Compensação/Ressarcimento de PIS/COFINS

Campo	FX_ESTREC
Alterações efetuadas	Campo para indicar se operação não irá fazer estorno na geração do registro D600 do SPED PIS COFINS.
Inicializador Padrão	Vazio

Campo	CG4_PISCOF
Alterações efetuadas	Inclusão do campo para indicar se a compensação ou ressarcimento é referente à PIS ou COFINS
Inicializador Padrão	Vazio

Campo	CG4_PER
Alterações efetuadas	Inclusão do campo para indicar o período de abatimento do crédito no EFD relativo ao ressarcimento ou compensação.
Inicializador Padrão	Vazio

Campo	CG4_PERORI
Alterações efetuadas	Inclusão do campo para indicar o período de origem do crédito em questão.
Inicializador Padrão	Vazio

Campo	CG4_COD
Alterações efetuadas	Inclusão do campo para indicar o código do tipo de crédito.
Inicializador Padrão	Vazio

Campo	CG4_VALORR
Alterações efetuadas	Inclusão do campo para indicar o valor de ressarcimento caso houver.
Inicializador Padrão	Vazio

Campo	CG4_VALORC
Alterações efetuadas	Inclusão do campo para indicar o valor de compensação caso houver.
Inicializador Padrão	Vazio

Tabela SFI – Resumo Redução Z

A leitura da série da impressora fiscal é feita pelo campo N.Série PDV (FI_SERPDV) da tabela Redução Z (SFI), e pela tabela do Log de Cancelamento (SLX), sendo necessária à verificação da existência destes itens.

Arquivo	SFI
Ordem	3
Chave	FI_FILIAL+FI_PDV+DTOS(FI_DTMOVTO)

Tabela SED – Naturezas

Campo	ED_CSTPIS
Alterações efetuadas	Indica o Código de Situação Tributária usada para a apuração de PIS.
Inicializador Padrão	Vazio.

Campo	ED_CSTCOF
Alterações efetuadas	Indica o Código de Situação Tributária usada para a apuração de COFINS.
Inicializador Padrão	Vazio.

Campo	ED_CLASFIS
Alterações efetuadas	Código de classificação das operações financeiras.
Inicializador Padrão	Vazio.

Campo	ED_INDRET
Alterações efetuadas	Define o indicador da natureza de retenção na fonte.
Inicializador Padrão	Vazio.

Campo	ED_INDCMLT
Alterações efetuadas	Define o indicador de cumulatividade de uma natureza.
Inicializador Padrão	Vazio.

Tabela SB5 – Dados Adicionais do Produto

Campo	B5_INSPAT
Alterações efetuadas	Inclusão do campo para indicar se efetua o cálculo do INSS Patronal.
Inicializador Padrão	Vazio

Campo	B5_CODATIV
Alterações efetuadas	Inclusão do campo para indicar o código da contribuição do INSS Patronal.
Inicializador Padrão	Vazio

03. PROCEDIMENTO PARA UTILIZAÇÃO

A geração deste arquivo é baseada nas informações processadas pela rotina de Apuração da EFD Contribuições (FISA001), por este motivo é necessário processar a rotina de apuração antes da geração do arquivo, para que as informações estejam devidamente gravadas e disponíveis.

Importante

Para a geração dos registros que contenham dados de NF-e (espécie SPED, código 55) é necessário que o programa de impressão e transmissão da DANFE estejam atualizados.

Em Livros Fiscais (SIGAFIS) acesse Miscelânea/ Arquivos Magnéticos/ Arq.EFD Contribuições, configure os parâmetros da rotina, conforme orientações a seguir:

Data Inicial

Informe a data inicial para geração das informações.

Data Final

Informe a data final para geração das informações.

Livro

Informe o livro desejado. Para listar todos os livros, informe * (asterisco).

Seleciona Filial

Indique a opção SIM para poder selecionar filiais no processamento, ou indique NÂO para processar somente a filial logada no sistema.

Diretório

Informe o caminho completo do diretório em que o arquivo será gerado.

Arquivo

Informe o nome do arquivo magnético a ser gerado. Exemplo: EFDCONTRIBUICOES.TXT

Agrupa por CNPJ

Informe opção SIM para que operações de filiais cadastradas com mesmo CNPJ sejam agrupadas

Regime PIS/COFINS

Indique qual o regime do contribuinte, opção 1-N.Cumulativo para regime exclusivamente Não Cumulativo, 2-Cumulativo para regime exclusivamente Cumulativo, ou 3-Cumul/N.Cumul para regime Cumulativo e Não Cumulativo.

Tipo Escrituração

Informe se o arquivo é original ou trata-se de um arquivo retificador.

Indicador Situação Especial

Informe o indicador de situação especial se necessário.

0 ABERTURA
01 COOPERATIVA DE PRODUCAO AGROPECUARIA
02 COOPERATIVA DE CONSUMO
03 COOPERATIVA DE CREDITO
04 COOPERATIVA DE ELETRIFICACAO RURAL
05 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS
06 COOPERATIVA DE MEDICOS
1 CISÃO
2 FUSÃO
3 INCORPORAÇÃO
4 ENCERRAMENTO
99 OUTRAS

Indicador Natureza PJ

Informe a natureza da Pessoa Jurídica

00 PESSOA JURIDICA EM GERAL(NAO PARTICIPANTE SCP)
01 SOCIEDADE COOPERATIVA(NAO PARTICIPANTE SCP)
02 ENTIDADE SUJEITA A PIS SOBRE FOLHA DE SALARIO
03 PESSOA JURIDICA EM GERAL PARTICIPANTE DE SCP
04 SOCIEDADE COOPERATIVA PARTICIPANTE DE SCP
05 SOCIEDADE EM CONTA PARTICIPACAO SCP

Atividade Preponderante

Indique qual é a atividade preponderante da Pessoa Jurídica

0 INDUSTRIAL OU EQUIPARADO A INDUSTRIAL
1 PRESTADOR DE SERVICO
2 ATIVIDADE DE COMERCIO
3 ESSOAS JURIDICAS REFERIDAS NO ART 3 DA LEI 9.718 DE 98
4 ATIVIDADE IMOBILIARIA
5 OUTROS

Número Recibo

Informe o número de recibo de arquivo transmitido anteriormente a ser retificado.

Sociedade Cooperativa

Caso contribuinte pertencer a Sociedade Cooperativa, informe neste campo o código referente ao tipo de Sociedade.

01 COOPERATIVA DE PRODUCAO AGROPECUARIA
02 COOPERATIVA DE CONSUMO
03 COOPERATIVA DE CREDITO
04 COOPERATIVA DE ELETRIFICACAO RURAL
05 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS
06 COOPERATIVA DE MEDICOS
07 OUTRAS

Tipo Contribuição

Informe qual o tipo de contribuição, se é alíquota básica ou alíquota diferenciada.

Indicador Regime Cumulativo

Caso o contribuinte esteja enquadrado no regime Exclusivamente Cumulativo, deverá informar neste campo se irá gerar o arquivo com base no regime de caixa(1-Caixa), de competência consolidado (2-Consolidado) ou competência detalhado(3-Detalhado).

Informe 1-Regime de Caixa para gerar os registros F500, F509, F510, F519, F525 e 1900, gerando apuração no regime de Caixa.
Informe 2-Regime Competência - Consolidada para gerar os registros F550, F559, F560, F569 e 1900, gerando apuração no regime de Competência.
Informe 9-Regime de Competência – Detalhada para gerar os blocos A, C, D e F, gerando apuração no regime de Competência.

Importante

O fato gerador para o regime Cumulativo (Regime de Caixa) é a partir do dia 01 de julho de 2012, ou seja, os registros F500, F509, F510, F519, F525 e 1900 somente poderão ser gerados a partir do período de julho de 2012. Lembrando que com esta opção o registro F100 não será gerado.

O fato gerador para o regime Cumulativo (Regime de Competência Consolidado) é a partir do dia 01 de julho de 2012, ou seja, os registros F550, F559, F560, F569, e 1900 somente poderão ser gerados a partir do período de julho de 2012.

Os valores de retenções no registro F600 serão gerados independentes da opção de Lucro Real ou Lucro Presumido (Regime de Caixa e Regime de Competência).

Indicador Bloco I

Este indicador somente deverá ser preenchido pelos contribuintes que deverão gerar o bloco I.

Esta opção somente deverá ser preenchida pelos contribuintes que deverão processar o Bloco I. Selecionar as seguintes opções disponíveis:

01 – Instituições Financeiras e Assemelhadas;
02 – Seguros Privados;
03 – Providência Complementar:
04 – Capitalização;
05 – Planos de Assistência à saúde;
06 – Mais de um dos indicadores acima.

Indicador NFe/Cupom

Informar se deseja que as notas fiscais eletrônicas e cupom fiscal deverão ser gerados de forma agrupada, ou de forma individualizada, através das opções 1-Consolidado ou 2-individ. Respectivamente

Gera Cupom Fiscal

Informe se deverá ou não considerar Cupom Fiscal na geração do arquivo.

Gera Bloco P

Informe 1-Sim para processar os registros do bloco P, 2-Não para não processar este bloco, ou informe 3-Somente para gerar somente o bloco P.

Importante

Segundo norma técnica nº 009, de 29 de outubro de 2024 e EFD Contribuições – Alteração de Leiaute para 2025

1-Sim - Antes da data 01/01/2025, as informações do Bloco P serão geradas normalmente, juntamente com os outros registros do arquivo. Após essa data, os registros acima não serão gerados.

2-Não - Antes da data01/01/2025, o arquivo apresentará somente a abertura (P001) e fechamento (P990). Após essa data, a abertura (P001) e fechamento (P990) não serão exibidos no arquivo.

3-Somente - Antes da data 01/01/2025, somente as informações do Bloco P serão exibidas no arquivo. Após essa data, as informações do Bloco P não serão mais exibidas, ou seja, o arquivo será gerado sem informações.

Incidência Tributária(0145)

Ainda para o contribuinte que deverá gerar o bloco P, informe neste campo qual é a incidência tributária da CPRB, se é com base exclusivamente na receita bruta, ou se é com base na receita bruta e com base nas remunerações pagas.

01 - Receita Bruta
02 - Rec. Remum

Importante

Foi removida a opção Método de Apropriação de Créditos comuns, pois como o ERP trata somente apropriação por Rateio Proporcional, o arquivo é gerado com a opção 2 no campo 04 COD_TIPO_CONT, do registro 0110.

Gera Registro 0400?

Através desta pergunta é possível desabilitar a geração do registro 0400

Dispensa ECD - 1.774/2017 ?

Através desta pergunta as informações das contas contábeis do registro 0500 serão dispensadas, conforme Dispensa de ECD - IN RFB nº 1.774/2017.

Envio após prazo de entrega?

Esta opção deverá ser indicada com opção Sim caso o arquivo seja enviado após o prazo regular de entrega. Esta pergunta gera o registro 0900 para o período selecionado.

Importante

O sistema irá gerar os registros 0145 e Bloco P apenas quando a receita desonerada for superior a 5% (conforme paracer Desoneração da Folha de Pagamentos - CPRB - Atividades desoneradas e não desoneradas simultâneas - Cálculo).

Porém todos os valores são considerados no Relatório de conferência da EFD Contribuições. (FISR101).

Dispensa ECD - 1.774/2017

Informe 1-Sim e junto com o pergunte "Regime PIS/COFINS ? 2-Cumulativo", não será apresentada a conta contábil e sim a mensagem "DISPENSA DE ECD - IN RFB N 1.774/2017.", 2-Não Serão apresentadas as contas contábeis normalmente.

Confira as informações e confirme.

Após confirmar as informações, será exibida uma nova tela com perguntas específicas sobre o contabilista, preencher da seguinte maneira:

Nome

Informe o nome do contabilista.

CNPJ

Informe o CNPJ do contabilista.

CPF

Informe o CPF do contabilista.

CRC

Informe o CRC do contabilista.

CEP

Informe o CEP do estabelecimento do contabilista.

Cód. Município

Informe o código do Município do estabelecimento do contabilista.

Endereço

Informe o endereço do estabelecimento do contabilista.

Número

Informe o número do estabelecimento do contabilista.

Complemento

Informe o complemento do estabelecimento do contabilista.

Bairro

Informe o bairro do estabelecimento do contabilista.

Telefone

Informe o telefone do contabilista.

Fax

Informe o fax do contabilista.

E-mail

Informe o e-mail do contabilista.

Importante

É possível utilizar informações do cadastro de contabilista (tabela CVB), bastando preencher somente o CNPJ ou CPF do contabilista cadastrado, que a rotina irá gerar o arquivo buscando as demais informações deste cadastro.

Confira as informações e confirme.

Tipos de Registros Gerados

O layout está organizado em blocos de informações, que por sua vez, estão organizados em registros que contém dados. Cada registro contém, no primeiro Caracteree, a identificação do bloco ao qual pertence. Cada bloco contém um registro de abertura e um de encerramento que são identificados por 001 e 990, respectivamente. Veja, a seguir, a tabela dos blocos que compõem o arquivo.

Bloco	Descrição
0	Abertura, Identificação e Referências
A	Documentos Fiscais – Serviços (ISS)
C	Documentos Fiscais I – Mercadorias (ICMS/IPI)
D	Documentos Fiscais II – Serviços (ICMS)
F	Demais Documentos e Operações
I	Operações das Instituições Financeiras e Assemelhadas, Seguradoras, Entidades de Previdência Privada e Operadoras de Planos de Assistência à Saúde
M	Apuração da Contribuição e Crédito do PIS/PASEP e da COFINS
P	Contribuição Previdenciária
1	Complemento da escrituração – Controle de Saldos de Créditos e de Retenções, Operações Extemporâneas e Outras Informações
9	Controle e Encerramento do Arquivo Digital

Bloco 0 - Abertura, Identificação e Referências

Registro tipo 0000 - Abertura do arquivo digital e identificação do contribuinte

As informações contidas neste registro são obtidas por meio do cadastro da empresa no Sistema.

Importante

Para a geração do Registro 0000 a empresa Matriz deve estar selecionada no momento da geração.

Se existir uma movimentação (Notas Fiscais) com Número, Código e Espécie com a mesma numeração, o validador (PVA), identifica a duplicidade de registros.

Registro tipo 0001 - Abertura do bloco 0

Contém a identificação do registro e um campo informando se há movimentos para este bloco.

Registro tipo 0035 - Identificação de Sociedade em Conta de Participação - SCP

Contém a identificação de cada Sociedade em Conta de Participação. As informações de cada SCP são obtidas por meio do cadastro da empresa no Sistema cuja aquelas que estejam com o parâmetro MV_FILSCP habilitado (exclusivo por filial).

Registro tipo 0100 - Dados do contabilista

As informações contidas neste registro são obtidas por meio dos parâmetros informados pelo usuário, ou pelas informações da tabela do Cadastro do Contabilista (CVB).

Registro tipo 0110 – Regimes de Apuração da Contribuição Social e de Apropriação de Crédito

Este registro tem objetivo de informar qual é o tipo de regime de incidência a que se submete a pessoa jurídica (exclusivamente não cumulativo, exclusivamente cumulativo ou ambos os regimes). As informações são obtidas através das perguntas iniciais.

Importante

Quando o regime for exclusivamente Cumulativo, este registro terá um novo campo, 05-IND_REG_CUM, indicando se o Contribuinte optará pelo Regime de Caixa, Competência consolidada, ou Competência detalhada.

Registro tipo 0111 – Tabela de Receita Bruta Mensal Para Fins de Rateio de Créditos Comuns

Neste registro são informados os valores das Receitas para efeito de cálculo de crédito de PIS e COFINS no bloco M, em relação aos valores escriturados nos blocos A, C, D e F com operações com direito a crédito, vinculadas a mais de um tipo de receitas (CST 53, 54, 55, 56, 63, 64, 65 e 66). Os valores deste registro já foram processados pela apuração, e estão gravados na tabela CKU

Os valores deste registro são calculados na geração do arquivo da seguinte maneira segundo o layout:

Campo 05 – REC_BRU_CUM (Receita Bruta Cumulativa). São consideradas as saídas tributadas no regime cumulativo às alíquotas de 0,65% (PIS/PASEP) e de 3% (COFINS).
Campo 04 – REC_BRU_NCUM_EXP (Receita Bruta Não cumulativa – Exportação). São consideradas as receitas auferidas relativas à operação de exportação de mercadorias, prestação de serviços para pessoa física ou jurídica domiciliada no exterior e vendas a empresa comercial exportadora com o fim específico de exportação. Para o caso de vendas a empresa comercial exportadora com o fim específico de exportação o sistema considera as CFOPs 5501 e 5502 caso elas tenham sido informadas no parâmetro MV_CFAREC como CFOP que compõe receita.
Campo 03 – REC_BRU_NCUM_NT_MI (Receita Bruta Não cumulativa – Não tributada no Mercado Interno). São consideradas as receitas vinculadas a vendas efetuadas com suspensão, isenção, alíquota zero ou não incidência das contribuições sociais.
Campo 02 – REC_BRU_NCUM_TRIB_MI (Receita Bruta Não cumulativa – Tributada no Mercado Interno). São consideradas receitas tributadas no regime não cumulativo às alíquotas básicas de 1,65% (PIS), e de 7,6% (COFINS), às alíquotas próprias do regime monofásico e às alíquotas específicas.

Importante

Por padrão o valor do ICMS ST e IPI são considerado na composição da receita bruta do 0111, para que o ICMS ST seja desconsiderado do total da receita bruta, deverá informar .T. no parâmetro MV_DSTRB e para que o IPI seja desconsiderado do total da receita bruta , deverá informar .T. no parâmetro MV_DIPIRB.

Importante

Este registro não é gerado quando o tipo de regime for exclusivamente Cumulativo, e o campo 05 REC_BRU_CUM é gerado zerado quando o regime for exclusivamente não cumulativo.

São consideradas como receitas as notas de saídas que tiverem os seguintes CFOPs:

Estadual:

5101,5102,5103,5104,5105,5106,5109,5110,5111,5112,5113,5114,5115,5116,5117,5118,5119,5120,5122,5123,5124,5125,5251,5525,5253,5254,5255,5256,5257,5301,5302,5303,5304,5305,5306,5307,5351,5352,5353,5354,5305,5306,5307,5351,5352,5353,5354, 5355,5356,5357,5359,5401,5402,5403,5405,5651,5652,5653,5654,5655,5656.

Interestadual:

6101,6102,6103,6104,6105,6106,6107,6108,6109,6110,6111,c6112,6113,6114,6115,6116,6117,6118,6119,6120,6122,6123,6124,6125,6251,6252,6253,6254,6255,6256,6257,6258,6301,6302,6303,6304,6305,6306,6307,6351,6352,6353,6354,6355,6356,6357,6359, 6401,6402,6403,6404,6501,6502,6651,6652,6653,6654,6655,6656.

Exterior:

7101,7102,7105,7106,7127,7251,7301,7358,7501,7651,7664.

Importante

Foi criado o ponto criado o ponto de entrada SPDRECBRUT que possibilita ao cliente informar valores de receita bruta cumulativa, receita bruta não cumulativa – não tributada e receita bruta não cumulativa – tributada, para mais detalhes consulte o TDN : PE - SPDRECBRUT - Registro 0111 do SPED Contribuições

Importante

Caso a operação lançada através da rotina Demais Docs. PIS COF. (FISA048) tabela Demais Docs. PIS COFINS (CF8) não tenha que ser considerada no registro 0111, informe a opção 2-Não no campo Rec. Bruta (CF8_RECBRU), desta forma o valor da operação não será considerado neste registro. Se este campo estiver com opção 1-Sim ou vazio os valores serão considerados no registro 0111 normalmente.

Importante

As notas fiscais de serviços que configuram receita serão sempre consideradas no registro 0111, independente do tratamento de CFOP já citados para considerar ou não valores no registro 0111.

Registro tipo 0120 – Identificação de períodos dispensados da Escrituração Fiscal Digital das Contribuições – EFD-CONTRIBUIÇÕES

Trata-se de um Registro opcional, específico para a pessoa jurídica informar os meses em que não tenha realizado operações representativas de receitas auferidas ou recebidas, e operações com direito a crédito (ensejando a dispensa de transmissão de EFD-Contribuições nesses meses), a ser apresentado na escrituração referente ao período de apuração de dezembro de cada ano-calendário ou no mês em que ocorreu a extinção, incorporação, fusão e cisão total ou parcial.

O período dispensado poderá ser lançado através da rotina Per. Disp. EFD-Contrib. (FISA089) que alimentará a tabela CKN (Per. Disp. EFD-Contr).

Registro tipo 0140 - Tabela de cadastro de Estabelecimento

Este registro tem objetivo de informar os estabelecimentos da pessoa jurídica que auferiram receitas no período da escrituração.

Registro tipo 0145 - Regime de Apuração da Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta

Este registro servirá para identificar a obrigatoriedade de escrituração da Contribuição Previdenciária sobre Receitas, no Bloco P. O Registro 0145 tem natureza meramente informativa, não transferindo nem recebendo valores de quaisquer outro
registro da escrituração.

Importante

A informação do campo 2-CODINC_TRIB será gerado de acordo com a opção "Incidência Tributária (0145)" nas perguntas iniciais da geração do arquivo texto.

Sobre o valor de Receita Bruta , Lei 12973, http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L12973.htm#art119 paragrafo - " 4º Na receita bruta não se incluem os tributos não cumulativos cobrados, destacadamente, do comprador ou contratante pelo vendedor dos bens ou pelo prestador dos serviços na condição de mero depositário."

E as instrução Normativa: RFB Nº 1436, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013 , http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?visao=anotado&idAto=48917 , Art3 -" reforma a composição da Receita Bruta na CPRB;

Portanto os valores de ICMS ST e IPI entende -se não fazerem parte da Receita Bruta e o desconto incondicional informado no momento da venda, não pode ser subtraído da Receita Bruta.

Para que essas o cliente possa determinar se o IPI e ICMS ST irão compor a Receita Bruta, os parâmetros a seguir trata esse calculo para os Registros 0111, 0145 e P100.

Porem essa opção é configurada conforme a utilização dos parâmetros abaixo:

Itens/Pastas	Descrição
Nome	MV_DIPIRB
Tipo	Logico
Conteúdo	.F.
Descrição	Informe .T. se deseja desconsiderar o valor do IPI na composição da receita bruta.

Itens/Pastas	Descrição
Nome	MV_DSTRB
Tipo	Logico
Conteúdo	.F.
Descrição	Informe .T. se deseja desconsiderar o valor do ICMS ST na composição da receita bruta.

Registro tipo 0150 - Tabela de cadastro do participante

As informações contidas neste registro são obtidas por meio das tabelas do Cadastros de Clientes (SA1), Fornecedores (SA2) e Transportadoras (SA4).

Importante

O código é formado da seguinte maneira:

SA1/2+número da filial+código do cliente/fornecedor+número da loja.

Importante

Todas as informações do registro são baseadas no Cadastro padrão das tabelas acima, porém se houver a necessidade de alterar alguma dessas informações poderá ser utilizado o ponto de entrada SPED0150. Para mais detalhes sobre este PE, consulte o portal TDN PE - SPED0150 - SPEDFISCAL - Alterar informações do registro 0150

Registro tipo 0190 - Identificação das Unidades de Medida

As informações contidas neste registro são obtidas por meio da tabela do Cadastro de Produtos (SB1) e Cadastro de Unidades de Medida (SAH).

Registro tipo 0200 - Tabela de identificação do item

As informações contidas neste registro são obtidas por meio da tabela do Cadastro de Produtos (SB1).

Importante

a) A geração deste registro pode ser customizada a partir do ponto de entrada SPEDPROD. Neste ponto de entrada é possível alterar todos os campos do registro. Neste ponto são passados três parâmetros; a variável cAliasSFT que contém o filtro efetuado no SFT, de onde são lidas as informações do documento fiscal, a cRegspd que contém o nome do registro e a cUnid que contém o campo unidade de medida do produto. Para mais detalhes sobre este ponto de entrada, consulte o TDN.

b) Para este registro existe também o ponto de entrada SPDFIS001, que permite ao usuário relacionar novos tipos de produto com a tabela descrita no campo TIPO_ITEM deste registro. Para mais detalhes sobre este ponto de entrada, consulte o TDN PE - SPDFIS001 - Trata tipos de produtos

c) Para o correto preenchimento do campo 11 do registro 0200 - Tabela de identificação do item deve-se verificar se a tabela de códigos utilizada no campo Cod ISS (B1_CODISS)é a tabela publicada no Anexo I Lei Complementar Federal nº 116/03. Caso contrário, deve se relacionar este código de ISS, utilizado no SB1, a um dos códigos publicados na LC 116/03. Isso deve ser feito por meio da opção Relac. Cód. ISS (MATA963), disponível em Atualizações/Cadastros. Para mais informações sobre esta rotina consultar o boletim técnico FIS_BT_RELAC_CODIGO_ISS. A rotina de geração do arquivo está preparada para formatar o código de serviço de acordo com o esperado pelo PVA (Formatação "XX.XX"), podendo ser utilizados códigos de serviço com ou sem ponto no sistema, seja Relac. Cód. ISS (MATA963) ou Cod ISS (B1_CODISS)

Registro tipo 0205 – Alterações do item

Este registro é gerado com base no histórico de alterações do produto, armazenadas na tabela Histórico de Alterações Cliente/Fornecedor (AIF).

Registro tipo 0206 - Código de produto conforme Tabela ANP (Combustíveis)

Este registro é gerado com base na tabela Complemento de Combustíveis (CD6), campo Cod.ANP (CD6_CODANP).

Para este registro ser gerado, no cadastro de produtos, o campo grupo do produto (B1_GRUPO) deve estar informado no parâmetro MV_COMBUS, e no complemento da nota fiscal, na opção Combustível, fazer o complemento da nota informando o código do combustível, conforme tabela publicada pela ANP.

Registro tipo 0208 - Código de Grupos por Marca Comercial – Refri (Bebidas Frias)

Este registro tem objetivo de demonstrar o código de grupos por marca comercial.

Para que este registro seja gerado, foram criados três campos na tabela Complemento de Produtos (SB5), na pasta Outros.

Seguem os novos campos:

Cod.Tab.Inc. (B5_TABINC), onde será indicado qual é a tabela de Referência em que se enquadra a bebida, conforme Anexo III do Decreto n° 6.707/08.
Cod. Grupo (B5_CODGRU), onde será indicado o código do grupo correspondente à marca comercial da bebida, conforme Anexo III do Decreto n° 6.707/08.
Marca (B5_MARCA), onde será indicada a marca comercial da bebida, conforme relação constante nas tabelas do Anexo III n° 6.707/08.

É necessário preencher estas informações manualmente no complemento do produto para a geração deste registro.

Registro tipo 0400 - Tabela de natureza da Operação/Prestação

As informações contidas neste registro podem ser obtidas de três formas:

Através dos cadastros da tabela Natureza da Operação/Prestação (CD1). Para mais informações, consulte o boletim técnico Natureza da Operação ou Prestação.
Por meio dos cadastros de TES (SF4)
Através dos códigos da tabela de CFOPs no SX5 (tabela 13).

Importante

Conforme orientação do guia prático:

Este registro não se refere a CFOP. Algumas empresas utilizam outra classificação além das apresentadas nos CFOP. Esta codificação permite informar estes agrupamentos próprios.

Portanto verifique a necessidade ao gerar o arquivo magnético, pois ao ativar o parâmetro MV_SPEDNAT, os registros serão preenchidos com os códigos de CFOP e suas respectivas descrições. Caso contrário, se não utilizar o cadastro de Natureza da Operação (CD1), o controle será feito através dos códigos do cadastro de TES (SF4).

Registro tipo 0450 - Tabela de informação complementar do Documento Fiscal

Neste registro são lançadas as informações complementares associadas aos documentos. Essas informações são cadastradas na tabela Informações Complementares (CCE).

Registro tipo 0500 – Plano de Contas Contábeis

Este registro identifica as contas contábeis utilizadas pelo contribuinte. As informações têm origem da tabela do cadastro de Plano de Contas (CT1). Este registro é gerado com o plano de contas informado na nota fiscal.

Importante

O campo 8 (Código da conta correlacionada no Plano de Contas Referenciado, publicado pela RFB) tem origem da tabela Plano de Contas Referenciado (CVD), campo CVD_CTAREF.

Lembrando que o registro 0500 também poderá ser gerado através dos pontos de entrada SPDPIS07 e EFDCON03, sendo que o SPDPIS07 manipula conta contábil das notas fiscais, e o EFDCON03 manipula conta contábil dos títulos financeiros sem vínculo com documento fiscal (Registro F100).

Para mais informações acesse: PE - SPDPIS07 - Registro 0500 Conta Contábil - EFD Contribuições

Para mais informações acesse: PE - EFDCON03 - Conta Contábil do Registro F100 EFD Contribuições

Registro tipo 0600 – Centro de Custos

Este registro identifica os Centros de Custos. As informações têm origem na tabela do cadastro de Centros de Custos (CTT).

Registro tipo 0900 – Composição das Receitas do Período - Receita Bruta e Demais Receitas

Este registro será utilizado para detalhamento da composição das receitas do período, por bloco, e sua escrituração é obrigatória sempre que o arquivo for transmitido após o prazo regular de entrega.

As informações deste registro têm origem da tabela CIC - Composição Receitas EFD Contribuição, calculado automaticamente pela apuração da EFD Contribuições, e é válido a partir de janeiro de 2020.

Para mais informações acesse https://tdn.totvs.com/x/WeEIHw

Registro tipo 0990 - Encerramento do bloco 0

Contém a identificação do registro e um campo informando a quantidade de registros do bloco 0.

Bloco A – Documentos Fiscais – Serviços (Não sujeitos ao ICMS)

Para o bloco A são considerado os documentos de serviços, com tipo de documento igual à NFS, NFPS ou RPS.

Importante

Para o Distrito Federal, serão consideradas notas de modelo 55 (SPED), para a geração dos registros do bloco A.

Registro tipo A001 - Abertura do bloco A

Contém a identificação do registro e um campo informando se há movimentos para este bloco.

Registro tipo A010 – Identificação do Estabelecimento

As informações contidas neste registro são obtidas por meio do cadastro da empresa no Sistema.

Registro tipo A100 – Documento Fiscal de Serviço

Este registro é gerado a partir do livro fiscal, e é composto de notas fiscais de serviços. As informações são obtidas através da tabela dos Livros Fiscais (SFT).

Caso a espécie do documento fiscal seja "RPS e o documento ainda não tenha sido convertido em NFSE (Nota Fiscal Eletrônica de Serviços) seria exibida a série constante em FT_SERIE, porém caso a RPS tenha sido convertida, será exibido "NFSE".

Importante

O parâmetro MV_EFDSERI pode ser utilizado para informar séries de documentos de Prestação de Serviços que devem ser gerado em branco no registro A100 do EFD Contribuições.

Também poderá ser utilizado o Ponto de Entrada SPDFIS11 para alteração da série gerada, maiores informações sobre utilização do PE - SPDFIS11 - Tratamento para alterar impressão da serie nos registros de EFD SPED Contribuições e SPED Fiscal

Importante

O campo 11 (DT_EXE_SERV) pode ser informado manualmente no pedido de vendas em situações onde a data de execução do serviço é diferente do tratamento padrão, ou seja, o ultimo dia do mês em que o arquivo foi gerado ou a data de emissão da nota fiscal.
Para a geração do campo 13 (IND_PAGTO) foi disponibilizado o Ponto de Entrada SPDPIS05 para que se necessário, seja customizado. Para mais detalhes sobre este ponto de entrada, consulte o TDN.

Importante

Através do parâmetro MV_DESBASC é possível definir se o campo 11 - DT_EXE_SERV do registro A100 será gerado com o último dia do mês ou com a data de emissão do documento fiscal. Para gerar com o último dia do mês informe 1 ou 2 para considerar a data de emissão do documento. Por padrão o campo 11 - DT_EXE_SERV será gerado com o último dia do mês.

Importante

Nas situações onde notas de serviço eletrônica do Distrito Federal deverão ser geradas no bloco A100 e não no registro C100, basta definir a opção .F. no parâmetro MV_DFSRVAC.

Registro tipo A110 – Complementos do Documento – Informação complementar da NF

Este registro é gerado a partir do livro fiscal, fazendo o relacionamento do documento com a informação complementar lançada no registro 0450.

Registro tipo A111 – Processo Referenciado

Neste registro, são relacionados todos os processos referenciados no documento fiscal. A associação de processos ao documento pode ser feita por meio da rotina de Complementos dos documentos Fiscais (MATA926).

Registro tipo A120 – Informação complementar – Operações de Importação

Neste registro é relacionado o complemento de importação do documento fiscal de serviço. A associação deste complemente pode ser feita através da rotina de Complementos dos documentos Fiscais (MATA926), na opção de Importação.

Registro tipo A170 – Complemento do Documento – Itens do Documento

Registro para discriminar os itens da nota fiscal de serviço. As informações são obtidas através da tabela dos Livros Fiscais (SFT).

Importante

A geração deste registro pode ser customizada a partir do ponto de entrada SPEDPROD. Neste ponto de entrada é possível alterar todos os campos do registro. Para mais detalhes sobre este ponto de entrada, consulte o TDN.

Registro tipo A990 – Encerramento do Bloco A

Contém a identificação do registro e um campo informando a quantidade de registros do bloco A.

Bloco C – Documentos Fiscais I – Mercadorias (ICMS/IPI)

Registro tipo C001 - Abertura do bloco C

Contém a identificação do registro e um campo informando se há movimentos para este bloco.

Registro tipo C010 – Abertura do bloco C

Este registro tem objetivo de identificar o estabelecimento, e de informar o indicador das contribuições e créditos das operações por NF-e e ECF da seguinte maneira:

Apuração com base nos registros de consolidação, registro C180 e C190 para NF-e, e para ECF registro C490.
Apuração com base no registro individualizado, registro C100 e C170 para NF-e, e registro C400 para ECF.

Registro tipo C100 - Documento - Nota fiscal

Este registro é gerado a partir da tabela dos Livros Fiscais (SFT), e é composto de notas fiscais dos seguintes modelos:

Nota Fiscal Modelo 01;
Nota Fiscal Avulsa, modelo 1B;
Nota Fiscal de Produtor, modelo 04;
NF-e, modelo 55.

Importante

Os documentos referentes à aquisição de energia elétrica com modelo 55 (SPED) serão gerados no registro C500 e filhos.

Importante

Para a geração dos campos 13 (IND_PAGTO) e 17 (IND_FRT) foi disponibilizado o Ponto de Entrada SPDPIS05 para que se necessário, seja customizado. Para mais detalhes sobre este ponto de entrada, consulte o TDN.

Registro tipo C110 - Complemento do Documento – Informação Complementar da Nota Fiscal (modelos 01, 1B, 04 e 55)

As informações complementares de importação podem ser lançadas por meio da rotina de Complementos dos documentos Fiscais (MATA926) ou através do Ponto de Entrada SPDPISIC para mais informações consulte o TDN.

Importante

Para composição do campo 03-TXT_COMPL, utilize a configuração do parâmetro MV_SPDIFC. O conteúdo do campo segue conforme informado neste parâmetro (padrão 0 – zero):

0 – Utiliza conteúdo do campo Texto Complementar (CCE_DESCR) correspondente (mesmo texto do campo 03 do registro 0450).

1 – Utiliza conteúdo do campo Desc. Compl. (CDT_DCCOMP) do registro de Informações Complementares (texto variável).

2 – Utiliza conteúdo do campo preenchido no cabeçalho da nota fiscal (para entrada F1_MENNOTA; para saída F2_MENNOTA).

Obs.: Para a criação do campo F1_MENNOTA (SF1) execute o compatibilizador U_UPDCOM11 e para a criação do campo F2_MENNOTA (SF2 ) execute o compatibilizador U_UPDSIGAFIS.

Registro tipo C111 – Processo Referenciado

Neste registro, são relacionados todos os processos referenciados no documento fiscal. A associação de processos ao documento pode ser feita por meio da rotina de Complementos dos documentos Fiscais (MATA926).

Registro tipo C120 – Complemento do Documento – Operações de Importação (Modelo 01)

Este registro tem objetivo de informar os detalhes da importação da nota registrada no registro pai C100, através da rotina de Complementos dos documentos Fiscais (MATA926), na opção de Importação.

Importante

Foi disponibilizado o Ponto de Entrada SPDIMP para processar o registro C120 quando não houver integração com SIGAEIC ou não utilização da rotina de Complementos Fiscais. Para mais detalhes sobre este ponto de entrada, consulte o TDN.

Registro tipo C170 – Complemento do Documento - Itens do Documento (código 01, 1B, 04 e 55).

Este registro tem objetivo de discriminar os itens das notas fiscais (mercadorias e/ou serviços constantes em notas conjugadas). São geradas para os modelos 01, 1B, 04 e 55. As informações são geradas a partir da tabela dos Livros Fiscais (SFT).

Importante

Através do Ponto de Entrada SPDFIS02 é permitido alterar a quantidade e a unidade de medida do registro C170 (Campos 5 e 6). Para mais detalhes sobre este ponto de entrada, consulte: PE - SPDFIS02 - Unidade de medida e quantidade do item do documento

Importante

Em cenários onde clientes não contribuintes de IPI gerem o registro C170 no EFD Contribuições e o campo 19 não deva ser preenchido é necessário que o campo 'L.Fiscal IPI' (F4_LFIPI) seja preenchido com "N - Nao" no cadastro de TES MATA080.

Importante

O indicador de movimentação Física do produto (campo 09 do registro C170) será definido da seguinte maneira:

Caso o TES utilizado no documento fiscal atualize Estoque (F4_ESTOQUE com opção igual a "N-Não"), este campo será gerado com opção igual a "0-Sim";

Caso o TES utilizado no documento fiscal NÃO atualize Estoque, será verificado então o campo F4_MOVFIS, se estiver preenchido com opção "N-Não", então o campo 09 do C170 será gerado com informação "1-Não", caso contrário será gerado com opção "0-Sim".

Importante

As informações de ICMS-ST apresentadas no registro C170 consideram as mesma regras e validações da apuração de ICMS e SPED FISCAL.

Para documentos de saídas, são gerados apenas registros considerados como receitas, sendo os seguintes CFOPs:

Estadual:

5115,5116,5117,5118,5119,5120,5122,5123,5124,5125,5251,5525,5253,5254,5255,5256,5257,5301,5302,5303,5304,5305,5306,5307,5351,5352,5353,5354,5305,5306,5307,5351,5352,5353,5354,5355,5356,5357,5359,5401,5402,5403,5405,5651,5652,5653,5654, 5655,5656.

Interestadual:

6101,6102,6103,6104,6105,6106,6107,6108,6109,6110,6111,c6112,6113,6114,6115,6116,6117,6118,6119,6120,6122,6123,6124,6125,6251,6252,6253,6254,6255,6256,6257,6258,6301,6302,6303,6304,6305,6306,6307,6351,6352,6353,6354,6355,6356,6357,6359, 6401,6402,6403,6404,6501,6502,6651,6652,6653,6654,6655,6656.

Exterior:

7101,7102,7105,7106,7127,7251,7301,7358,7501,7651,7664.

Lembrando que estes CFOPs são considerados por padrão, pois entendemos que devem ser considerados como receitas, e caso o usuário desejar incluir um CFOP para ser considerado como receita, além dos CFOPs já citados, deve informar então o CFOP no parâmetro MV_CFAREC, e caso o usuário quiser excluir algum CFOP que é considerado como receita, informar o CFOP no parâmetro MV_CFEREC.

Quando o documento fiscal possuir itens geradores e não geradores de receita, esta nota será escriturada em sua integralidade, ou seja, com o registro C100 totalizado e um C170 para cada item da nota. Não serão levados para o SPED documentos fiscais que possuem apenas itens não geradores de receita.

Registro tipo C175 – Registro Analítico do Documento (Modelo 65)

Este registro tem o detalhamento por CST de PIS/PASEP e COFINS, CFOP e alíquotas de PIS/PASEP e COFINS, referente a cada item vendido por Nota Fiscal Eletrônica para Consumidor Final.

Importante

Conforme especificado no Guia Prático da EFD – Contribuições, este registro será gerado apenas a partir da data de liberação do validador 2.0.9, cujo período é Setembro/2014.

Registro tipo C180 – Consolidação de Notas Fiscais Eletrônicas Emitidas pela Pessoa Jurídica (Modelo 55) – Operações de Vendas

Este registro tem a consolidação dos valores das notas fiscais eletrônicas (modelo 55) emitidas no período por item vendido.

Importante

Os documentos referentes à aquisição de energia elétrica com modelo 55 (SPED) serão gerados no registro C500 e filhos.

Registro tipo C181 – Detalhamento da Consolidação - Operações de Vendas – PIS/PASEP

Este registro tem o detalhamento por CST, CFOP e alíquotas de PIS/PASEP lançados no registro C180, referente a cada item vendido por Nota Fiscal Eletrônica.

Registro tipo C185 – Detalhamento da Consolidação - Operações de Vendas – COFINS

Este registro tem o detalhamento por CST, CFOP e alíquotas de COFINS lançados no registro C180, referente a cada item vendido por Nota Fiscal Eletrônica.

Registro tipo C188 – Processo Referenciado

Neste registro, são relacionados todos os processos referenciados no documento fiscal. A associação de processos ao documento pode ser feita por meio da rotina de Complementos dos documentos Fiscais (MATA926).

Registro tipo C190 - Consolidação de Notas Fiscais Eletrônicas (modelo 55) – Operações de Aquisição com direito a crédito, e Operações de Devolução de Compras e Vendas.

Este registro tem a consolidação de operações de aquisições ou devoluções de vendas realizadas por item vendido, mediante a emissão de Nota Fiscal Eletrônica (modelo 55), com direito a crédito.

Importante

Os documentos referentes à aquisição de energia elétrica com modelo 55 (SPED) serão gerados no registro C500 e filhos.

Registro tipo C191 – Detalhamento da consolidação – Operações de Aquisição com Direito a Crédito, e Operações de Devolução de Compras e Vendas – PIS/PASEP

Este registro tem detalhamento da consolidação por CST, CFOP e alíquotas dos valores consolidados referente a cada item de aquisição por Nota Fiscal Eletrônica (modelo 55).

Registro tipo C195 - Detalhamento da consolidação – Operações de Aquisição com Direito a Crédito, e Operações de Devolução de Compras e Vendas – COFINS

Este registro tem detalhamento da consolidação por CST, CFOP e alíquotas dos valores consolidados referente a cada item de aquisição por Nota Fiscal Eletrônica (modelo 55).

Registro tipo C198 – Processo Referenciado

Neste registro, são relacionados todos os processos referenciados no documento fiscal. A associação de processos ao documento pode ser feita por meio da rotina de Complementos dos documentos Fiscais (MATA926).

Registro tipo C199 – Complemento do Documento – Operações de Importação (Modelo 55).

Este registro tem objetivo de informar valores complementares a Importação. A associação deste complemento ao documento pode ser feita por meio da rotina de Complementos dos documentos Fiscais (MATA926), opção de Importação.

Registro tipo C380 – Nota Fiscal de Venda a Consumidor (Modelo 02) – Consolidação de Documentos Emitidos

Este registro é gerado a partir da tabela dos Livros Fiscais (SFT), e é composto de notas fiscais do seguinte modelo:

Nota Fiscal de venda a consumidor, modelo 02 (NFCF).

Este registro tem objetivo de informar as notas fiscais de venda ao consumidor que não foram emitidas por ECF (modelo 02), consolidando os valores dos documentos fiscais.

Registro tipo C381 – Detalhamento da Consolidação – PIS/PASEP

Este registro tem o detalhamento dos documentos consolidados no registro C380.

Registro tipo C385 – Detalhamento da Consolidação – COFINS

Este registro tem o detalhamento dos documentos consolidados no registro C380.

Registro tipo C395 – Notas Fiscais de Venda a Consumidor (Modelos 02, 2D, 2E e 59) – Aquisição/Entradas com crédito.

Este registro é gerado a partir da tabela dos Livros Fiscais (SFT), e é composto de notas fiscais do seguinte modelo:

Nota Fiscal de venda a consumidor, modelos 02, 2D, 2E e 59.

Este registro tem objetivo de escriturar eventuais aquisições com direito a crédito, cuja operação esteja documentada por nota fiscal de venda a consumidor.

Registro tipo C396 - ITENS DO DOCUMENTO (CÓDIGOS 02, 2D, 2E e 59) – AQUISIÇÕES/ENTRADAS COM CRÉDITO

Este registro tem objetivo de discriminar os itens das notas fiscais de vendas a consumidor relacionado ao registro C395.

Registro tipo C400 – Equipamentos ECF (modelo 02 e 2D)

Este registro tem objetivo de identificar os equipamentos de ECF.

Registro tipo C405 – Redução Z (Modelos 02 e 2D)

Este registro tem objetivo de apresentar as informações de redução Z de cada equipamento ECF. Este registro é gerado a partir da Redução Z (tabela SFI).

Importante

Para gravação da redução Z na tabela Resumo Redução Z (SFI), é necessário o parâmetro MV_MAPARES estar com o campo O.

Registro tipo C481 – Resumo diário de documentos emitidos por ECF – PIS/PASEP (modelos 02, 2D)

Este registro tem objetivo de informar os valores consolidados por resumo diário, das informações relativas à PIS/PASEP incidente sobre as vendas por ECF, por item vendido. As informações são obtidas a partir dos Livros Fiscais (tabela SFT).

Importante

Para gravação na tabela dos Livros Fiscais (SFT) das informações emitidas por ECF, é necessário o parâmetro MV_LJLVFIS estar igual a 2.

Registro tipo C485 – Resumo diário de documentos emitidos por ECF - COFINS

Este registro tem objetivo de informar os valores consolidados por resumo diário, das informações relativas à COFINS incidente sobre as vendas por ECF, por item vendido. As informações são obtidas a partir da tabela dos Livros Fiscais (SFT).

Importante

Para gravação na tabela dos Livros Fiscais (SFT) das informações emitidas por ECF, é necessário o parâmetro MV_LJLVFIS estar igual a 2.

Registro tipo C489 – Processo referenciado

Neste registro, são relacionados todos os processos referenciados no documento fiscal. A associação de processos ao documento pode ser feita por meio da rotina de Complementos dos documentos Fiscais (MATA926).

Registro tipo C490 – Consolidação de Documentos Emitidos por ECF (modelo 02, 2D e 59)

Este registro tem objetivo de apresentar a escrituração consolidada das vendas do período, mediante a emissão de cupom fiscal por ECF, relacionando as operações por item de produto. As informações são obtidas a partir da tabela dos Livros Fiscais (SFT).

Registro tipo C491 – Detalhamento da Consolidação de Documentos Emitidos por ECF (Modelos 02, 2D e 59) – PIS/PASEP

Este registro tem objetivo de detalhar a consolidação dos documentos constantes no registro C490, referente às informações de COFINS.

Registro tipo C495 – Detalhamento da Consolidação de Documentos Emitidos por ECF (modelos 02, 2D e 56) - COFINS

Este registro tem objetivo de detalhar a consolidação dos documentos constantes no registro C490, referente às informações de COFINS.

Registro tipo C499 - Processo referenciado

Neste registro, são relacionados todos os processos referenciados no documento fiscal. A associação de processos ao documento pode ser feita por meio da rotina de Complementos dos documentos Fiscais (MATA926).

Registro tipo C500 – Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica (Código 06), Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica – NF3e (Código 66), Nota Fiscal/Conta de fornecimento D’água Canalizada (Código 29), Nota Fiscal/Consumo Fornecimento de Gás (Código 28) e NF-e (Código 55) – Documentos de Entrada / Aquisição com Crédito

Este registro é gerado a partir da tabela dos Livros Fiscais (SFT), e é composto de notas fiscais dos seguintes modelos:

Nota Fiscal de energia elétrica, modelo 06 (NFCEE);
Nota Fiscal de fornecimento D’Água canalizada, modelos 29 (NFFA);
Nota Fiscal de consumo fornecimento de gás, modelos 28 (NFCFG).
NF-e, modelo 55 (SPED).

Importante

Para que os documentos fiscais de aquisição de energia elétrica com modelo 55 (SPED) sejam considerados no registro C500, o documento deve conter um dos CFOPs listados abaixo:

1251, 2251, 3251: Compra de energia elétrica para distribuição ou comercialização;

1252, 2252: Compra de energia elétrica por estabelecimento industrial;

1253, 2253: Compra de energia elétrica por estabelecimento comercial;

1254, 2254: Compra de energia elétrica por estabelecimento prestador de serviço de transporte;

1255, 2255: Compra de energia elétrica por estabelecimento prestador de serviço de comunicação;

1256, 2256: Compra de energia elétrica por estabelecimento de produtor rural;

1257, 2257: Compra de energia elétrica para consumo por demanda contratada.

Registro tipo C501 – Complemento da Operação (Modelos 06, 28 e 29) – PIS/PASEP

Neste registro é feito o detalhamento do crédito de PIS referente ao documento Fiscal escriturado no registro C500.

Registro tipo C505 – Complemento da Operação (Modelos 06, 28 e 29) – COFINS

Neste registro é feito o detalhamento do crédito de COFINS referente ao documento Fiscal escriturado no registro C500.

Importante

Lembrando que as notas fiscais de aquisição de energia elétrica para revenda, com modelo 55 poderão ser geradas no registro C100, através do parâmetro MV_EFDELET, ou seja, para que documento fiscal de aquisição de energia, modelo 55 seja gerado no registro C100/C190, basta informar o CFOP no parâmetro MV_EFDELET separados por " | " (pipe).

A partir de 2020 o modelo de documento fiscal NF3e(66) também será considerado na geração deste registro, e também o novo campo 15-CHV_DOCe será gerado para os documentos com modelo 55 e 66.

Registro tipo C509 – Processo Referenciado

Neste registro, são relacionados todos os processos referenciados no documento fiscal. A associação de processos ao documento pode ser feita por meio da rotina de Complementos dos documentos Fiscais (MATA926).

Registro tipo C600 – Consolidação Diária de Notas Fiscais/Contas Emitidas de Energia Elétrica (modelo 06), Nota fiscal/conta de fornecimento D’Água Canalizada (modelo 29) e Nota Fiscal/Conta de Fornecimento de Gás (modelo 28) – Documentos de Saída.

Este registro é gerado a partir da tabela dos Livros Fiscais (SFT), e é composto de notas fiscais dos seguintes modelos:

Nota Fiscal de energia elétrica, modelo 06 (NFCEE);
Nota Fiscal de fornecimento D’Água canalizada, modelos 29 (NFFA);
Nota Fiscal de consumo fornecimento de gás, modelos 28 (NFCFG).

Para geração deste registro é necessário preencher nos complementos da nota fiscal, as informações da opção de Energia Elétrica.

Registro tipo C601 – Complemento da Consolidação Diária (modelos 06, 28 e 29) – Documentos de Saídas – PIS/PASEP

Este registro tem objetivo de detalhar as informações referentes ao PIS/PASEP das notas consolidadas no registro C600.

Registro tipo C605 – Complemento da Consolidação Diária (Modelos 06, 28 e 29) – Documentos de Saídas - COFINS

Este registro tem objetivo de detalhar as informações referentes ao COFINS das notas consolidadas no registro C600.

Registro tipo C609 – Processo Referenciado

Neste registro, são relacionados todos os processos referenciados no documento fiscal. A associação de processos ao documento pode ser feita por meio da rotina de Complementos dos documentos Fiscais (MATA926).

Registro tipo C860 – Identificação do Equipamento SAT-CF-E

Este registro tem por objetivo identificar os equipamentos SAT-CF-e. Não poderão ser informados dois ou mais registros com a mesma combinação COD_MOD, NR_SAT, DOC_INI e DOC_FIM.

Registro tipo C870 – Resumo diário de documentos emitidos por Equipamento SAT-CF-E (CÓDIGO 59) – PIS/PASEP E COFINS

Registro para demonstração da receita consolidada e apuração das contribuições sociais, por equipamento SAT-CF-e, referente aos documentos fiscais emitidos no período.

Registro tipo C880 – Resumo diário de documentos emitidos por Equipamento SAT-CF-E (CÓDIGO 59) – PIS/PASEP E COFINS apurado por unidade de medida de produto

Registro para demonstração por equipamento SAT-CF-e, da receita consolidada e da apuração das contribuições sociais por unidade de medida de produto, referente aos documentos fiscais CF-e emitidos pela pessoa jurídica produtora/fabricante e importadora dos produtos sujeitos a esse regime tributário (combustíveis, álcool, bebidas frias e embalagens para bebidas frias), e pessoa jurídica comercial de embalagem para bebidas frias.

Registro tipo C990 – Encerramento do Bloco C

Contém a identificação do registro e um campo informando a quantidade de registros do bloco C.

Bloco D – Documentos Fiscais II – Serviços (ICMS)

Registro tipo D001 - Abertura do bloco D

Contém a identificação do registro e um campo informando se há movimentos para este bloco.

Registro tipo D010 – Identificação do Estabelecimento

Este registro tem objetivo de identificar o estabelecimento da pessoa jurídica a que se referem às operações e documentos informados neste bloco.

Registro tipo D100 - Aquisição de Serviços de Transportes-Nota Fiscal de serviços de transportes (código 07) e conhecimentos de transportes rodoviários de cargas (código 08), conhecimento de transportes de cargas avulso (código 8B), aquaviário de cargas (código 09), aéreo (código 10) ), ferroviário de cargas (código 11), multimodal de cargas (código 26), nota fiscal de transporte ferroviário de carga (código 27) , conhecimento de transporte eletrônico – CT-e (código 57) e Conhecimento de Transporte Eletrônico para Outros Serviços - CT-e OS (67).

Importante

Ativar o parâmetro MV_NFCOMPL(Imprime Notas Fiscais de Complemento de ICMS e IPI ?)

Importante

Para gerar o campo 10 (Chave CT-e) através do módulo Livros Fiscais (SIGAFIS), na pasta Informações DANFE, foi habilitada na rotina de Documento de Entrada (MATA103) eNota de Conhecimento de Frete (MATA116) o campo para informar a Chave CT-e.

Há a possibilidade de consultar a chave de acesso do CT-e na Sefaz, após digitar a chave no campo Chv. NFe/CTe (F1_CHVNFE), ao incluir documentos de espécie CTE. Para mais detalhes, consulte o boletim técnico Consulta chave de CTe na Sefaz.

Para gerar o campo 13 (TP_CT-e) através do módulo Livros Fiscais (SIGAFIS), na pasta Informações DANFE, foi habilitada na rotina de Documento de Entrada (MATA103) o campo Tipo CT-e. Para isso, é necessário conter o campo Tipo CT-e (F1_TPCTE) na base de dados que pode ser incluído através do update U_UPDSIGAFIS.

Os possíveis valores do campo são:

N - CT-e normal
C - CT-e complemento de valores
A - CT-e anulação de valores
S - CT-e substituto

Este registro é gerado a partir da tabela dos Livros Fiscais (SFT), e é composto de notas fiscais dos seguintes modelos:

Nota Fiscal de serviço de transporte, modelo 07 (NFST);
Conhecimento de transportes rodoviário de cargas, modelo 08 (CTR);
Aquaviário de cargas, modelo 09 (CTA);
Aéreo, modelo 10 (CA);
Ferroviário de cargas, modelo 11 (CTF);
Multimodal de cargas, modelo 26 (CTM);
Conhecimento de transporte eletrônico, modelo 57 (CTE);
Conhecimento de Transporte Eletrônico para Outros Serviços - CT-e OS, ,modelo 67 (CTEOS).

Registro tipo D101 – Complemento do Documento de transportes (códigos 07, 08, 8B, 09, 10, 11, 26, 27, 57 e 63) – PIS/PASEP

Neste registro são detalhados valores de PIS informados no registro pai D100.

Registro tipo D105 – Complemento do Documento de transportes (códigos 07, 08, 8B, 09, 10, 11, 26, 27, 57 e 63) – COFINS

Neste registro são detalhados valores de COFINS informados no registro pai D100.

Registro tipo D111 – Processo Referenciado

Neste registro são relacionados todos os processos referenciados no documento fiscal. A associação de processos ao documento pode ser feita por meio da rotina de Complementos dos documentos Fiscais (MATA926).

Registro tipo D200 – Resumo da escrituração diária - Prestação de Serviços de Transportes-Nota Fiscal de serviços de transportes (código 07) e conhecimentos de transportes rodoviários de cargas (código 08), conhecimento de transportes de cargas avulso (código 8B), aquaviário de cargas (código 09), aéreo (código 10), ferroviário de cargas (código 11), multimodal de cargas (código 26), nota fiscal de transporte ferroviário de carga (código 27), conhecimento de transporte eletrônico – CT-e (código 57) e Conhecimento de Transporte Eletrônico para Outros Serviços - CT-e OS (67).

Este registro é gerado a partir da tabela dos Livros Fiscais (SFT), e é composto de notas fiscais dos seguintes modelos:

Nota Fiscal de serviço de transporte, modelo 07 (NFST);
Conhecimento de transportes rodoviário de cargas, modelo 08 (CTR);
Aquaviário de cargas, modelo 09 (CTA);
Aéreo, modelo 10 (CA);
Ferroviário de cargas, modelo 11 (CTF);
Multimodal de cargas, modelo 26 (CTM);
Conhecimento de transporte eletrônico, modelo 57 (CTE);
Conhecimento de Transporte Eletrônico para Outros Serviços - CT-e OS, ,modelo 67 (CTEOS).

Neste registro terá a consolidação diária dos documentos.

Registro tipo D201 – Totalização do resumo diário – PIS/PASEP

Este registro tem objetivo de informar a totalização referente a valores de PIS do resumo diário informado no pai D200.

Registro tipo D205 – Totalização do resumo diário – COFINS

Este registro tem objetivo de informar a totalização referente a valores de COFINS do resumo diário informado no pai D200.

Registro tipo D209 – Processo Referenciado

Neste registro são relacionados todos os processos referenciados no documento fiscal. A associação de processos ao documento pode ser feita por meio da rotina de Complementos dos documentos Fiscais (MATA926).

Registro tipo D300 – Resumo da escrituração diária – bilhetes consolidados de passagem rodoviária (código 13), de passagem aquaviário (código 14), de passagem e nota de bagagem (código 15), de passagem ferroviário (código 16) e resumo de movimento diário (código 18).

Este registro é gerado a partir da tabela dos Livros Fiscais (SFT), e é composto de notas fiscais dos seguintes modelos:

Resumo de movimento diário, modelo 18 (RMD).

Importante

Este registro também é gerado para o modelo 13 – Bilhetes consolidados de passagem rodoviária, caso o ponto de entrada MTMODNOT retornar o código 13.

Registro tipo D309 – Processo Referenciado

Neste registro, são relacionados todos os processos referenciados no documento fiscal. A associação de processos ao documento pode ser feita por meio da rotina de Complementos dos documentos Fiscais (MATA926).

Registro tipo D350 – Equipamento ECF (Códigos 2E, 13, 14, 15 e 16)

Registro gerado pelo ponto de entrada SPDPISTR, além do registro filho D359 e registros 1010 e 1020. Para mais informações, consulte o TDN.

Registro tipo D500 – Nota Fiscal de serviço de comunicação (código 21) e nota fiscal de serviço de telecomunicação (código 22) – Documentos de aquisição com direito a crédito.

Este registro é gerado a partir da tabela dos Livros Fiscais (SFT), e é composto de notas fiscais dos seguintes modelos:

Nota Fiscal de serviço de comunicação, modelo 21 (NTSC);
Nota Fiscal de serviço de telecomunicação, modelo 22 (NTST).

Neste registro são informados os documentos com direito a crédito de PIS e COFINS.

Importante

A partir da data de 01/04/2025 os modelos: Nota Fiscal Fatura Eletrônica de Serviços de Comunicação (código 62) e NF-e (Código 55) com os CFOPS: Aquisição de serviço de comunicação para execução de serviço da mesma natureza - 1.301, 2.301, 5.301, 6.301 e 7.301 e Prestação de serviço de comunicação a não contribuinte - 5.307 e 6.307 serão considerados para geração do D500, segundo norma técnica nº 009, de 29 de outubro de 2024 e EFD Contribuições – Alteração de Leiaute para 2025.

O processo de Instruções para Serviço de Comunicação e Telecomunicação Prestado que serão faturados futuramente não serão considerados para esses modelos.

Além disso foi acrescentada o campo 23 (CHV_DOC_E) nesse registro após essa data, que será preenchido com base no FT_CHVNFE para os modelos (código 62) e NF-e (Código 55) com os CFOPS acima.

O campo 23 (CHV_DOC_E) será gerado em branco para todos os modelos que geram o D500 após a data 01/01/2025, sendo obrigatório e preenchido para os cenários acima.

Registro tipo D501 – Complemento da operação (código 21 e 22) - PIS/PASEP

Este registro tem objetivo de informar complementos de valores referentes à PIS informados no registro pai D500.

Registro tipo D505 – Complemento da operação (código 21 e 22) – COFINS

Este registro tem objetivo de informar complementos de valores referentes à PIS informados no registro pai D500.

Registro tipo D509 – Processo referenciado

Neste registro são relacionados todos os processos referenciados no documento fiscal. A associação de processos ao documento pode ser feita por meio da rotina de Complementos dos documentos Fiscais (MATA926).

Registro tipo D600 – Consolidação da prestação de serviços – notas de serviços de comunicação (código 21) e de serviço de telecomunicação (código 22)

Este registro é composto de notas fiscais dos seguintes modelos:

Nota Fiscal de serviço de comunicação, modelo 21 (NFSC e NTSC);
Nota Fiscal de serviço de telecomunicação, modelo 22 (NTST).

Para geração deste registro é necessário preencher nos complementos da nota fiscal, as informações da opção de Comunicação e telecomunicação.

Importante

A partir da data de 01/04/2025 os modelos: Nota Fiscal Fatura Eletrônica de Serviços de Comunicação (código 62) e NF-e (Código 55) com os CFOPS: Aquisição de serviço de comunicação para execução de serviço da mesma natureza - 1.301, 2.301, 5.301, 6.301 e 7.301 e Prestação de serviço de comunicação a não contribuinte - 5.307 e 6.307 serão considerados para geração do D600, segundo norma técnica nº 009, de 29 de outubro de 2024 e EFD Contribuições – Alteração de Leiaute para 2025.

O processo de Instruções para Serviço de Comunicação e Telecomunicação Prestado que serão faturados futuramente não serão considerados para esses modelos.

Instruções para Serviço de Comunicação e Telecomunicação Prestado que serão faturados futuramente:

Neste caso, embora o serviço ainda não tenha sido faturado, já é uma receita auferida e deve ser oferecida para tributação, onde o contribuinte pagará os valores de PIS e COFINS.

Para gerar registro D600 nesta situação, efetue as seguintes configurações:

Alterar o parâmetro MV_ESTTELE com conteúdo igual a .T.;
Emita um documento no Protheus para registrar os valores medidos de Comunicação/ Telecomunicação, utilizando um TES com os seguintes campos: L.Fisc. ICMS (F4_LFICM), L.Fiscal IPI (F4_LFIPI) com conteúdo igual a Não, PIS/COFINS (F4_PISCOF) igual a Ambos, Cred.PIS/COF (F4_PISCRED) igual a Debita, Sit. Trib. PIS (F4_CSTPIS) e Sit. Trib. COFINS (F4_CSTCOF) com devidos CSTs informados, isto quer dizer que este documento não deve ser considerado para os Livros Fiscais, somente será considerado para as contribuições de PIS e COFINS.
Informe o complemento de Comunicação e Telecomunicação, com tipo de receita campo Tipo rec. (FX_TIPOREC) igual a 6 - Per.Futuro;
O documento emitido deve ter espécie igual à NFSC, NTSC ou NTST;
O CFOP utilizado deve estar entre os seguintes: 5301, 6301, 7301, 5302, 6302, 5303, 6303, 5304, 6304, 5305, 6305, 5306, 6306, 5307 e 6307.

Com estas configurações, é gerado registro D600 e filhos para um serviço prestado que ainda não foi faturado e não está no Livro Fiscal, gerando valores de contribuição de PIS e COFINS.

Num segundo momento, quando o serviço for faturado, a nota fiscal emitida para este fim deve ser considerada para o Livro Fiscal (utilizando um TES com os seguintes campos: L.Fisc. ICMS (F4_LFICM) ou L.Fiscal IPI (F4_LFIPI) informando a coluna de escrituração do Livro, PIS/COFINS (F4_PISCOF) igual a Ambos, Cred.PIS/COF (F4_PISCRED) igual a Debita, Sit. Trib. PIS (F4_CSTPIS) e Sit. Trib. COFINS (F4_CSTCOF) com devidos CSTs informados);
No complemento de Comunicação e Telecomunicação, deve ter o tipo de receita igual a 0 – Ser. Prestados, esta nota é gerada no registro D600 e filhos, porém como se trata de uma operação que gerou valores de PIS e COFINS já pagos em período anterior, nos registros D601 e D605, campo 04 VL_DESC, será efetuado um estorno, excluindo-se a base de cálculo desta operação, não gerando assim valor de PIS e COFINS, pois estas contribuições já foram pagas no período anterior.

No primeiro documento os valores de receitas são considerados no registro 0111, e no segundo momento quando houver o estorno, a receita não será considerada no registro 0111.

Caso seja necessário alterar os CFOPs citados, poderá ser feito através do parâmetro MV_CFOTELE. Neste parâmetro terá os CFOPs que entendemos tratar de prestação de serviços de comunicação e para os quais se aplica esta regra.

Caso uma operação faturada que esteja no Livro Fiscal com tipo de receita igual a 0 – Ser. Prestados, que não deva gerar estorno, no complemento de Comunicação e Telecomunicação, informar no campo Estorno Rec. a opção 2=Não (campo FX_ESTREC).

Somente será gerado D600 para o documento ainda não faturado quando o tipo de receita for igual a 6 - Per.Futuro, e somente será gerado estorno para o tipo de receita igual a 0 – Ser. Prestados com campo Estorno Rec. Diferente de 2=Não.

Caso o parâmetro MV_ESTTELE esteja com conteúdo igual a .F., estas regras são desabilitadas e os documentos emitidos que não sejam considerados para no Livro Fiscal, não são considerados para nenhum efeito na EFD CONTRIBUIÇÕES.

É necessário ressaltar que este tratamento foi criado pois o fato gerador de PIS e COFINS é auferimento de receita, não é necessário ter a emissão do documento fiscal, e deve ser considerado para o SPED PIS COFINS.

Registro tipo D601 – Complemento da consolidação da prestação de serviços (códigos 21 e 22) – PIS/PASEP

Este registro tem objetivo de informar complementos de valores referentes à PIS da consolidação do registro pai D600.

Registro tipo D605 – Complemento da consolidação da prestação de serviços (códigos 21 e 22) – COFINS

Este registro tem objetivo de informar complementos de valores referentes à COFINS da consolidação do registro pai D600.

Registro tipo D609 – Processo referenciado

Neste registro são relacionados todos os processos referenciados no documento fiscal. A associação de processos ao documento pode ser feita por meio da rotina de Complementos dos documentos Fiscais (MATA926).

Registro tipo D990 – Encerramento do bloco D

Contém a identificação do registro e um campo informando a quantidade de registros do bloco D.

Bloco F – Demais Documentos e Operações

Registro tipo F001 – Abertura do Bloco F

Contém a identificação do registro e um campo informando se há movimentos para este bloco.

Registro tipo F100 – Demais documentos e operações geradoras de contribuição e créditos

Este registro é gerado quando houver títulos no módulo do Financeiro que não estão relacionados com notas fiscais, ou seja, títulos lançados manualmente nas tabelas Contas a Receber (SE1) e/ou Contas a Pagar (SE2). Os valores de crédito e contribuição deste registro são recuperados no bloco M. Os registros gerados aqui terão origem da tabela CL2, já processada pela apuração da EFD Contribuições.

A tabela CL2 não pode ser compartilhada, deve ser exclusiva.

Importante

Para a geração deste registro foi disponibilizado o Ponto de Entrada SPDPIS09 para que se necessário, seja customizado. Para mais detalhes sobre este ponto de entrada, consulte o TDN - PE - SPDFIS09 - Grava informações nos Registros C140 e C141

Importante

Caso seja necessário manipular o código da conta contábil do registro F100 durante a Apuração do EFD Contribuições (FISA001), o PE EFDCON03 poderá ser configurado para alterar as informações nesse registro e eventuais registros do bloco M de receitas não tributadas (M400/M410 e M800/M810): PE - EFDCON03 - Conta Contábil do Registro F100 EFD Contribuições

Para a correta geração do registro F100, verificar também o preenchimento dos campos: Apuração PIS (ED_APURPIS), Apuração COFINS (ED_APURCOF), Porcentagem de apuração PIS (ED_PCAPPIS) e Porcentagem de Apuração COFINS (ED_PCAPCOF), que permitem efetuar o controle de apuração de PIS e COFINS, tabela (ED_TABCCZ),Código (ED_CODCCZ), Grupo (ED_GRUCCZ) e Data Final (ED_DTFCCZ) nos casos de CSTs 04, 05, 06, 07, 08 ou 09.

Para que os campos 17 (COD_CTA) e 18 (COD_CCUS) do registro F100 sejam gravados, é preciso preencher os seguintes campos: ED_CONTA (Conta Contábil), ED_CCD (Centro de Custo Débito) e ED_CCC (Centro de Custo Crédito).

Para mais detalhes de quais os tipos de motivos de baixas, referentes às baixas dos títulos a pagar e a receber não devem ser gerados no bloco F100 da EFD CONTRIBUIÇÕES, consulte o boletim Criação do parâmetro MV_MTBXSD.

Para mais detalhes de quais as séries dos Documentos de Saída e quais as espécies dos Documentos de Entrada devem ser gerados no bloco F100 da EFD CONTRIBUIÇÕES, consulte o boletim Alteração dos parâmetros MV_DCSSPD e MV_DOCSPD.

A partir de fevereiro de 2015 está disponível o cálculo de crédito presumido e escrituração do registro F100 agrupado por fornecedor e item em conformidade com a lei 12.058/2009.

Importante

Como a CL2 é exclusiva , todo momento que houver um reprocessamento o comportamento correto é deletar os registro relacionado ao campo CL2_FILAPU da filial posicionada;

Se por algum momento reprocessar a apuração em outra filial erroneamente , lembre-se de excluir essa apuração e se necessário entrar na filial correta , selecionar as filias que serão geradas e reprocessar a Apuração.

Registro F111 - Processo Referenciado

Neste registro é indicado o Processo Referenciado relacionado aos títulos de contas a pagar (E2_NUMPRO e E2_INDPRO) e contas a receber (E1_NUMPRO e E1_INDPRO) no módulo Financeiro (SIGAFIN). Será gerado um registro 1010 ou 1020 referente ao detalhamento do processo judicial ou do processo administrativo referente a este processo Referenciado.

Registro tipo F120 – Bens Incorporados ao Ativo Imobilizado – Operações Geradoras de Créditos com base nos Encargos de Depreciação e Amortização.

Este registro tem objetivo de trazer valores de créditos de PIS e da COFINS, com base nos encargos de Depreciação e Amortização, as informações deste registro tem origem do módulo Ativo Fixo (SIGAATF). Os registros gerados aqui terão origem da tabela CL2, já processada pela apuração da EFD Contribuições.

Este registro irá tratar bens que possuam ou não vínculo com nota fiscal de entrada, ou seja, bens que foram incluídos pela nota de entrada, ou incluídos diretamente no módulo doAtivo Fixo (SIGAATF).

É necessário fazer o cálculo da depreciação no módulo Ativo Fixo (SIGAATF), através da rotina Cálculo Mensal (ATFA050).

Para a geração dos valores do Ativo Imobilizado em F120, na classificação/alteração do bem é necessário preencher os seguintes campos: N1_CALCPIS, N1_DETPATR, N1_UTIPATR, N1_ORIGCRD, N1_CSTPIS, N1_ALIQPIS, N1_CSTCOFI, N1_ALIQCOF e N1_CODBCC.

Quando o bem for incluído através de uma nota de entrada, os campos da aba Fiscal N1_ORIGCRD, N1_CSTPIS, N1_ALIQPIS, N1_CSTCOFI e N1_ALIQCOF são preenchidos automaticamente com as informações da nota de entrada, o campo N1_CODBCC o usuário deverá preencher manualmente na classificação da compra no Ativo, é através deste campo que a rotina identificará se os valores são gerados no registro F120 ou F130. Para este registro (F120) o conteúdo do campo N1_CODBCC deve ser igual a 09 ou 11.

Para que na nota de entrada, seja considerado o valor de PIS COFINS no valor do bem deve ser configurado parâmetro MV_VLRATF, informando em sua formula os campos D1_VALIMP5 e D1_VALIMP6 referente aos valores de PIS e COFINS Apuração.

Quando o bem é incluído diretamente no módulo do Ativo Fixo (SIGAATF), os campos N1_ORIGCRD, N1_CSTPIS, N1_ALIQPIS, N1_CSTCOFI e N1_ALIQCOF não são preenchidos automaticamente, o usuário deverá preencher estes campos, que estão na aba Fiscal, juntamente com o campo N1_CODBCC. Para este registro o conteúdo do campo N1_CODBCC deve ser igual a 09 ou 11.

Os valores de créditos de PIS e COFINS da nota de entrada que geram informações no módulo do Ativo Fixo (SIGAATF), não são considerados no bloco A, C e D. Os valores de crédito são considerados somente no registro F120, para que não seja gerado crédito duplicado.

Para bens já cadastrados anteriormente, é necessário rever o cadastro, preenchendo os novos campos, para geração.

Registro tipo F129 – Processo referenciado

Neste registro é indicado o Processo Referenciado relacionado ao Bem pelos campos N1_NUMPRO e N1_INDPRO no módulo de Ativo Fixo (SIGAATF).

Registro tipo F130 – Bens Incorporados ao Ativo Imobilizado – Operações Geradoras de Créditos com base no valor de aquisição/Contribuição

Este registro tem objetivo de trazer valores de créditos de PIS e da COFINS, com base no valor de aquisição/Contribuição, as informações deste registro tem origem do módulo Ativo Fixo (SIGAATF). Os registros gerados aqui terão origem da tabela CL2, já processada pela apuração da EFD Contribuições.

Irá tratar bens que possuam ou não vínculo com nota fiscal de entrada, ou seja, bens que foram incluídos pela nota de entrada, ou incluídos diretamente no módulo do Ativo Fixo, tem por base de crédito do PIS e da COFINS, a fração do mês correspondente ao mês, que poderá ser informada no campo N1_MESCPIS, diferentemente do registro F120, que se baseia no valor da depreciação/amortização.

Este registro (F130) não requer a execução da rotina de cálculo mensal.

Para a geração dos valores do Ativo Imobilizado em F130, na classificação/alteração do bem é necessário preencher os seguintes campos: N1_CALCPIS, N1_MESCPIS, N1_DETPATR, N1_UTIPATR, N1_ORIGCRD, N1_CSTPIS, N1_ALIQPIS, N1_CSTCOFI, N1_ALIQCOF e N1_CODBCC.

Quando o bem é incluído através de uma nota de entrada, os campos da aba Fiscal N1_ORIGCRD, N1_CSTPIS, N1_ALIQPIS, N1_CSTCOFI e N1_ALIQCOF são preenchidos automaticamente com as informações da nota de entrada, o campo N1_CODBCC o usuário deverá preencher manualmente na classificação da compra do Ativo, é através deste campo que a rotina identificará se os valores são gerados no registro F120 ou F130. Para este registro o conteúdo do campo N1_CODBCC deve ser igual a 10.

Para que na nota de entrada, seja considerado o valor de PIS COFINS no valor do bem deve ser configurado parâmetro MV_VLRATF, informando em sua formula os campos D1_VALIMP5 e D1_VALIMP6 referente aos valores de PIS e COFINS Apuração.

Quando o bem é incluído diretamente no módulo do Ativo Fixo (SIGAATF), os campos N1_ORIGCRD, N1_CSTPIS, N1_ALIQPIS, N1_CSTCOFI e N1_ALIQCOF não são preenchidos automaticamente, o usuário deverá preencher estes campos, que estão na aba Fiscal, juntamente com o campo N1_CODBCC. Para este registro (F130) o conteúdo do campo N1_CODBCC deve ser igual a 10.

Os valores de créditos de PIS e COFINS da nota de entrada que geram informações no módulo do Ativo Fixo (SIGAATF), não são considerados no bloco A, C e D. Os valores de crédito são considerados somente no registro F130, para que não seja gerado crédito duplicado.

Para bens já cadastrados anteriormente, é necessário rever o cadastro, preenchendo os novos campos, para correta geração.

Agrupamento registro F130

Incluído tratamento para Agrupar registro F130

para ativar tratamento de agrupamento é necessário alterar parâmetro parâmetro MV_F130GRP.

De acordo com o manual, o agrupamento das informações do registro F130 deve obedecer uma chave única de modo que trate diversas combinações de
tipos de ativos pois existem situações onde não temos como efetuar o agrupamento, portanto, não se pode utilizar como chave agrupadora somente o
campo 03 - IDENT_BEM_IMOB pois podem existir situações onde simplesmente não é possível determinar o conteúdo de certos campos.

Exemplo :

Vamos tomar como exemplo a aquisição de dois automóveis para finalidades diferentes, hoje os registros F130 são gerados individualmente, entretanto no
quadro abaixo temos ilustrado uma situação onde não há orientação por parte do fisco no manual de como efetuar tal agrupamento :

Nota Fiscal	000000357	000000762
Origem	Nacional	Importado
Utilização	Prestação de Serviços	Outros
Mês Aquisição	Janeiro	Março
Apropriação de crédito	48 Meses	12 meses
Situação Tributária PIS	50	51
Situação Tributária COFINS	50	51
Alíquota PIS	0,65	1,65
Alíquota COFINS	3,00	7,6
Conta Contábil	1.1.1.01.001	1.1.1.01.002
Centro de Custo	000008.00001 - Manutenção	000057.00001 - Diretoria

Dessa maneira, vamos utilizar como critério, uma "chave" de campos que vão determinar a geração de registros em separado, ou seja, campos do registro
F130 onde possa ocorrer situações como ilustrada no exemplo acima.

Chave utilizada para Agrupar registros.

IDENT_BEM_IMOB + IND_ORIG_CRED + IND_UTIL_BEM_IMOB + MES_OPER_AQUIS + IND_NR_PARC + CST_PIS + ALIQ_PIS + CST_COFINS +
ALIQ_COFINS + COD_CTA + COD_CCUS

Registro tipo F139 – Processo referenciado

Neste registro é indicado o Processo Referenciado relacionado ao Bem pelos campos N1_NUMPRO e N1_INDPRO no módulo de Ativo Fixo (SIGAATF).

Registro tipo F150 – Crédito Presumido Sobre estoque de abertura.

Este registro tem objetivo de escriturar o crédito sobre o estoque de abertura de bens adquiridos para revenda (exceto os tributados no regime de substituição tributária e no regime monofásico) ou de bens a serem utilizados como insumo na prestação de serviços e na produção ou fabricação de bens ou produtos destinados à venda, adquiridos de pessoa jurídica domiciliada no País, existentes na data de início da incidência no regime não cumulativo das contribuições sociais.

As informações deste registro terão origem através da rotina Estoque de Abertura (FISA049) e da tabela Estoque de abertura (CF9). Para mais informações consulte o boletimEstoque de Abertura SPED_PIS_COFINS.

Registro tipo F200 – Operações da atividade Imobiliária - Unidade Imobiliária vendida

Este registro é gerado através do ponto de entrada SPDPCIMOB, o último campo de retorno do PE deve ser o tipo de regime a qual pertence o registro, (0) cumulativo, (1) não cumulativo, esta informação é necessária para geração do bloco M, para mais detalhes de geração, consulte o TDN.

Registro tipo F205 – Operações da atividade Imobiliária - Custo Incorrido da atividade Imobiliária

Este registro é gerado através do ponto de entrada SPDPCIMOB, para mais detalhes de geração, consulte o TDN.

Registro tipo F210 – Operações da atividade Imobiliária - Custo orçado da unidade imobiliária vendida

Este registro é gerado através do ponto de entrada SPDPCIMOB, para mais detalhes de geração, consulte o TDN.

Considerações para o Tratamento do Lucro Presumido – Regime de Caixa

Para os Contribuintes enquadrados como Lucro Presumido, optante pela apuração da contribuição de PIS e da COFINS pelo regime de caixa, serão gerados os registros F500, F509, F510, F519, F525 e 1900.

Para o regime de caixa, serão considerados os valores das baixas/recebimentos no período, efetuadas no módulo Financeiro, e os valores de PIS e COFINS serão gerados considerando sempre o percentual do recebimento da receita no período.

Teremos as seguintes situações de recebimento:

Nenhum recebimento: Como não houve recebimento da receita no período, não serão gerados valores de PIS e COFINS neste período.

Recebimento Parcial: Neste caso serão gerados valores de PIS e COFINS conforme o percentual recebido, por exemplo, se o Contribuinte tiver um recebimento parcial de 50% da receita no período, então será calculada somente a metade das Contribuições de PIS e COFINS neste período. Os valores restantes de PIS e COFINS serão calculados no período em que houver o recebimento da outra parcela.

Recebimento total: Neste caso, serão gerados valores de PIS e COFINS integralmente, pois houve recebimento total da receita no período.

As baixas/recebimentos efetuadas no Financeiro, poderão ter vinculo com documento fiscal ou não. Se tiver vinculo com documento fiscal, os valores de CST, alíquota e base de cálculo serão gerados a partir dos itens gravados na tabela SFT, se não houver vinculo com documento fiscal, então estas informações serão consideradas a partir da Natureza Financeira (SED). Em ambos os casos, será aplicado o percentual recebido na base de cálculo.

Para a geração do regime de caixa no SPED Contribuições, as configurações de TES, Produtos, Exceção Fiscal não foram alteradas, são as mesma que já existem para a geração de PIS e COFINS para Lucro Real nos blocos A, C, D e F. Lembrando que quando houver nota fiscal, deverá constar no Livro Fiscal (tabela SFT/SF3), e que a TES deve estar configurada para gerar duplicata no Financeiro (F4_DUPLICA = Sim).

Para as baixas que não Caracterize o recebimento da receita, como por exemplo, Dação deverá ser informada no parâmetro MV_MTBXSD.

Importante

Para a geração do SPED Contribuições é necessário logar com o último dia do período em que o arquivo será gerado.

Registro tipo F500 - Consolidação das Operações da Pessoa Jurídica Submetida ao Regime de Tributação com Base no Lucro Presumido – Incidência do PIS/PASEP e da COFINS pelo Regime de Caixa

Este registro tem objetivo escriturar os valores de PIS e da COFINS das receitas recebidas para pessoa jurídica submetida ao regime de apuração com base no Lucro Presumido, optante pela apuração através do regime de caixa.

Para a geração deste registro, é necessário ter o recebimento/baixa da receita no período registrada no módulo Financeiro (tabela SE5), para que seja calculado PIS e COFINS sobre o percentual recebido no período. Os valores das receitas constantes neste registro serão consolidados no registro F525.

As operações com valores de PIS e COFINS tributadas por unidade de medida de produto (alíquotas em reais) não serão consideradas para a geração deste registro.

Os valores das Receitas declaradas neste registro estarão relacionados no registro 1900 (demonstração consolidada das receitas auferidas no período, por tipo/natureza do documento de registro da receita).

As informações deste registro terão origem da tabela CL1.

Registro tipo F509 - Processo Referenciado

Neste registro, são relacionados todos os processos referenciados no documento fiscal que foi considerado para a geração do registro F500. A associação de processos ao documento pode ser feita por meio da rotina de Complementos dos documentos Fiscais (MATA926).

Será gerado um registro 1010 ou 1020 referentes ao detalhamento do processo judicial ou do processo administrativo referente a este processo Referenciado.

Registro tipo F510 - Consolidação das Operações da Pessoa Jurídica Submetida ao Regime de Tributação com Base no Lucro Presumido – Incidência do PIS e da COFINS pelo Regime de Caixa (apuração da contribuição por unidade de medida de produto – alíquota em reais)

Este registro tem objetivo escriturar os valores de PIS e da COFINS das receitas recebidas para pessoa jurídica submetida ao regime de apuração com base no Lucro Presumido, optante pela apuração através do regime de caixa.

Neste registro serão geradas as operações que são tributadas por unidade de medida de produto (alíquotas em reais), onde o cálculo de PIS e COFINS foi realizado utilizando valor de Pauta.

Para a geração deste registro, é necessário ter o recebimento/baixa da receita no período registrada no módulo Financeiro (tabela SE5), para que seja calculado PIS e COFINS sobre o percentual recebido no período. Os valores das receitas constantes neste registro serão consolidados no registro F525.

As operações com valores de PIS e COFINS que utilizam alíquotas em percentual não serão considerados para a geração deste registro.

Os valores das Receitas declaradas neste registro estarão relacionados no registro 1900 (demonstração consolidada das receitas auferidas no período, por tipo/natureza do documento de registro da receita).

As informações deste registro terão origem da tabela CL1.

Registro tipo F519 - Processo Referenciado

Neste registro, são relacionados todos os processos referenciados no documento fiscal que foi considerado para a geração do registro F510. A associação de processos ao documento pode ser feita por meio da rotina de Complementos dos documentos Fiscais (MATA926). Será gerado um registro 1010 ou 1020 referentes ao detalhamento do processo judicial ou do processo administrativo referente a este processo Referenciado.

Registro tipo F525 - Composição da Receita Escriturada no Período – Retalhamento da Receita Recebida pelo Regime de Caixa

Este registro tem por objetivo relacionar a composição de todas as receitas recebidas pela pessoa jurídica no período da escrituração, sujeitas ou não ao pagamento da contribuição social.

Os valores das receitas constante neste registro devem corresponder aos valores das receitas recebidas e relacionadas nos registros F500 e F510.

As informações deste registro já foram processadas pela apuração e estão gravadas na tabela CL7.

Este registro poderá ser gerado considerando o indicador da receita (campo 03 IND_REC), onde temos as seguintes opções disponíveis no sistema:

Por Cliente
Por Título/Duplicata
Documento Fiscal
Item Vendido

O critério para agrupar estes valores é feito através da rotina de apuração, através das perguntas inicias da rotina.

Se escolhido o indicador da receita por Cliente, então o campo 04–CNPJ_CPF será preenchido com o CNPJ do cliente da operação, o campo 02–VL_REC será o somatório das receitas dos clientes, e o campo 07–VL_REC_DET será o somatório das receitas do cliente cujo CNPJ foi incluído no campo 04-CNPJ_CPF.

Se escolhido o indicador da receita por Título/Duplicata, então o campo 05–NUM_DOC será preenchido com o número do título, o campo 02-VL_REC será o somatório das receitas dos títulos, e o campo 07–VL_REC_DET será o somatório das receitas do título que foi informado no campo 04 – NUM_DOC.

Se escolhido o indicador da receita por Documento Fiscal, então o campo 05–NUM_DOC será preenchido com o número da Nota Fiscal, o campo 02-VL_REC será o somatório das receitas das notas fiscais, e o campo 07-VL_REC_DET será o somatório das receitas da nota fiscal que foi informada no campo 04-NUM_DOC.

Se escolhido o indicador da receita por Item Vendido, então o campo 06–COD_ITEM será preenchido com o código do produto ou serviço, que deverá constar no registro 0200, o campo02-VL_REC será o somatório das receitas dos produtos/serviços, e o campo 07-VL_REC_DET será o somatório das receitas do produto/serviço que foi informado no campo 06-COD_ITEM.

Importante

Os títulos que não possuem vínculo com documento fiscal não terão as informações de Número do Documento Fiscal e Código de Produto/Serviço, então por padrão para estes títulos, caso for escolhido na Wizard o indicador da receita por Item Vendido ou Documento Fiscal, será gerado um registro F525 com indicador da receita de Título/Duplicata, o número do título será gerado no campo 05-NUM_DOC, terá o somatório destes títulos no campo 02-VL_REC, e o somatório do título no campo 07_VL_REC_DET.

Registro tipo F550 - Consolidação das Operações da Pessoa Jurídica Submetida ao Regime de Tributação com Base no Lucro Presumido – Incidência do PIS/PASEP e da COFINS pelo Regime de Competência.

Este registro tem por objetivo escriturar os valores de PIS e da COFINS das receitas auferidas no período pela pessoa jurídica submetida ao regime de apuração com base no Lucro Presumido, através do regime de competência (independente do seu recebimento ou não).

São consideradas para a geração deste registro, operações de documentos fiscais que foram configuradas para calcular PIS e COFINS, títulos/duplicatas no módulo Financeiro que não tenham vínculo com documento fiscal, e que calcula PIS e COFINS via apuração. São consideradas também receitas informadas através da rotina Demais Docs. PIS COF. (FISA048) tabela Demais Docs. PIS COFINS (CF8), e receitas geradas através do Ponto de Entrada SPDPIS09.

Os valores referentes a devoluções no período serão geradas nos campos 04-VL_DESC_PIS e 09-VL_DESC_COFINS, reduzindo assim a base de cálculo da Contribuição. Para devoluções referentes a períodos anteriores, os valores são estornados através de ajustes de redução nos registros M220 e M620. Se na operação houver diferimento de PIS e COFINS, os valores da receita auferida são declaradas neste registro e diferidas nos registros M230 e M630.

Os valores das Receitas declaradas neste registro estarão relacionados no registro 1900 (demonstração consolidada das receitas auferidas no período, por tipo/natureza do documento de registro da receita).

As operações com valores de PIS e COFINS tributadas por unidade de medida de produto (alíquotas em reais) não são consideradas para a geração deste registro.

Sobre o valor de Receita Bruta , Lei 12973, http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L12973.htm#art119 paragrafo - " 4º Na receita bruta não se incluem os tributos não cumulativos cobrados, destacadamente, do comprador ou contratante pelo vendedor dos bens ou pelo prestador dos serviços na condição de mero depositário."

Portanto os valores de ICMS ST e IPI entende -se não fazerem parte da Receita Bruta e o desconto incondicional informado no momento da venda, não pode ser subtraído da Receita Bruta.

Para que essas o cliente possa determinar se o IPI e ICMS ST irão compor a Receita Bruta, os parâmetros a seguir trata esse calculo para os Registro F550.

Com relação ao campo 4 VL_DESC_PIS Valor do desconto / exclusão da base de cálculo e no Campo 09 VL_DESC_COFINS , estes terão o valor apenas dos valores de IPI e ICMS ST que foram retirados da Receita Bruta , por que no entendimento se eu retirar o valor do IPI e ICMS ST da Receita Bruta, não preciso lançar novamente pois iria ser informado 2 vezes do campo 2 VL_REC_COMP.

Porem essa opção é configurada conforme a utilização dos parâmetros abaixo, se o cliente entende que o IPI faz parte , eu lanço o valor de IPI no campo Exclusão e no contrario também , se entender que o ICMS ST faz parte.

Nome do Parâmetro	Descrição
Nome	MV_DIPIRB
Tipo	Logico
Conteúdo	.F.
Descrição	Informe .T. se deseja desconsiderar o valor do IPI na composição da receita bruta.

Nome do Parâmetro	Descrição
Nome	MV_DSTRB
Tipo	Logico
Conteúdo	.F.
Descrição	Informe .T. se deseja desconsiderar o valor do ICMS ST na composição da receita bruta.

Registro tipo F559 - Processo Referenciado

Neste registro, são relacionados todos os processos referenciados no documento fiscal que foi considerado para a geração do registro F550. A associação de processos ao documento pode ser feita por meio da rotina de Complementos dos documentos Fiscais (MATA926). Será gerado um registro 1010 ou 1020 referentes ao detalhamento do processo judicial ou do processo administrativo referente a este processo Referenciado.

Registro tipo F560 - Consolidação das Operações da Pessoa Jurídica Submetida ao Regime de Tributação com Base no Lucro Presumido – Incidência do PIS/PASEP e da COFINS pelo Regime de Competência (Apuração da Contribuição por Unidade de Medida de Produto – Alíquotas em Reais)

Este registro tem objetivo escriturar os valores de PIS e da COFINS das receitas auferidas no período pela pessoa jurídica submetida ao regime de apuração com base no Lucro Presumido, através do regime de competência (independente do seu recebimento ou não).

São consideradas para a geração deste registro, operações de documentos fiscais que foram configuradas para calcular PIS e COFINS, títulos/duplicatas no módulo Financeiro (SIGAFIN) que não tenham vínculo com documento fiscal, e que calcula PIS e COFINS via apuração. São consideradas também as receitas informadas através da rotina Demais Docs. PIS COF. (FISA048) tabela Demais Docs. PIS COFINS (CF8), e receitas geradas através do Ponto de Entrada SPDPIS09.

Neste registro são geradas as operações que são tributadas por unidade de medida de produto (alíquotas em reais), onde o cálculo de PIS e COFINS foi realizado utilizando valor de Pauta.

Os valores referentes a devoluções no período são geradas nos campos 04-VL_DESC_PIS e 09-VL_DESC_COFINS, reduzindo assim a base de cálculo da Contribuição. Para devoluções referentes a períodos anteriores, os valores serão estornados através de ajustes de redução nos registros M220 e M620. Se na operação houver diferimento de PIS e COFINS, os valores da receita auferida serão declaradas neste registro e diferidas nos registros M230 e M630.

Os valores das Receitas declaradas neste registro serão estarão relacionados no registro 1900(demonstração consolidada das receitas auferidas no período, por tipo/natureza do documento de registro da receita).

As operações com valores de PIS e COFINS que utilizam alíquotas em percentual não serão considerados para a geração deste registro.

Registro tipo F569 - Processo Referenciado

Neste registro, são relacionados todos os processos referenciados no documento fiscal que foi considerado para a geração do registro F560. A associação de processos ao documento pode ser feita por meio da rotina de Complementos dos documentos Fiscais (MATA926). Será gerado um registro 1010 ou 1020 referentes ao detalhamento do processo judicial ou do processo administrativo referente a este processo Referenciado.

Registro tipo F600 – Contribuição Retida na Fonte

Este registro é gerado quando houver títulos de retenção de PIS/COFINS, e terá origem a partir das tabelas SE1, e da SE2 quando a pessoa jurídica beneficiária do recolhimento (pessoa jurídica associada/cooperada), com base nos valores informados pela cooperativa quanto aos valores de PIS/COFINS pagos. As informações para geração deste registro estão na tabela CKY

Importante

Para mais detalhes do tratamento de Naturezas Financeiras, consulte o boletim técnico Naturezas Financeiras – SPED PIS/COFINS. É necessário a Natureza estar cadastrada corretamente, para correta geração do F600, e geração dos valores no bloco M de apuração.

Registro tipo F700 – Deduções Diversas

Neste registro informe as deduções diversas previstas na legislação tributária, inclusive os créditos que não sejam específicos do regime não cumulativo, passíveis de dedução na determinação da contribuição social a recolher, nos registros M200 (PIS/PASEP) e M600 (COFINS).

Este registro é gerado quando houver valor de dedução na tabela Deduções PIS COFINS (CF2), que são informados através da rotina Dedução de PIS COFINS (FISA041).

Caso o valor da dedução for maior que o valor da contribuição, este valor de dedução credor será recuperado no próximo período, e para utilizar no valor da contribuição, são gerados ajustes de redução da contribuição, através dos registros M220 e M620.

Importante

Para mais detalhes de como lançar valores de deduções para a geração da EFD CONTRIBUIÇÕES, consulte o boletim Dedução PIS COFINS.

Registro tipo F800 – CRÉDITOS DECORRENTES DE EVENTOS DE INCORPORAÇÃO, FUSÃO E CISÃO

Devem ser escriturados neste registro os créditos oriundos da versão de bens e direitos referidos no art. 3º das Leis nº 10.637/2002 e nº 10.833/2003, bem como os créditos referentes à importação referidos na Lei nº 10.865/2004, transferidos em decorrência de eventos de fusão, incorporação e cisão de pessoa jurídica domiciliada no País, relacionando-os por cada tipo, conforme Tabela 4.3.6. da EFD-Contribuições.

Este registro é gerado quando houver valor informado na rotina Cred. Decorrentes de Incorporação, Fusão e Cisão (FISA124) para período de apuração.

Neste registro não existe base, alíquota ou CST de Pis e Cofins será informado apenas valor da contribuição.

Importante

Será gerado registro M100 e M500 para cada Código de Tipo de Crédito, estes registros possuem campo 03 IND_CRED_ORI com conteúdo 1 – Evento de incorporação, cisão ou fusão e não sera gerado registro filhos do M100.

Registro tipo F990 – Encerramento do bloco D

Contém a identificação do registro e um campo informando a quantidade de registros do bloco F.

Bloco I Operações das Instituições Financeiras e Assemelhadas, Seguradoras, Entidades de Previdência Privada e Operadoras de Planos de Assistência à Saúde

Importante

Os registros do bloco I serão processados considerando as informações já gravadas através da rotina de apuração da EFD Contribuições, por este motivo é necessário processar apuração antes da geração deste arquivo.

A apuração realiza Integrações com os módulos Financeiro (SIGAFIN) e módulo de Saúda (SIGAPLS) para gerar as informações e valores deste bloco. As informações serão baseadas nas tabelas 7.1.1, 7.1.2, 7.1.3 e 7.1.4 da Receita Federal, importada e criada através do compatibilizado u_updsigafis. O parâmetro MV_INTBLCI irá definir quais integrações serão realizadas.

Para que este bloco seja processado, o informação do Indicador Bloco I deverá estar preenchido nas perguntas iniciais, e o campo da opção Indicador de Tipo de Atividade Proponente deverá ser igual a “03”. Quando gerar bloco I, os blocos A, C, D e bloco F (com exceção dos registros F600 e F700) não serão gerados.

Registro tipo I001 – Abertura do bloco I

Contém a identificação do registro e um campo informando se há movimentos para este bloco.

Registro tipo I010 – IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA JURIDICA/ESTABELECIMENTO

Este registro tem objetivo de identificar o estabelecimento da pessoa jurídica a que se referem às operações e documentos informados neste bloco.

Registro tipo I100 – CONSOLIDAÇÃO DAS OPERAÇÕES DO PERÍODO

Neste registro serão gerados os valores de PIS e COFINS agrupados por CST e alíquotas. Os valores deste registro terão origem através de integração das operações dos módulos Financeiro e Saúde. Os valores de base de cálculo informados neste registro serão considerados para geração e apuração do bloco M.

Os valores aqui gerados deverão estar detalhados por código de Receita da tabela 7.1.1 e/ou Dedução 7.1.2 no registro filho I200.

As informações deste registro tem origem da tabela CL5.

Registro tipo I199– PROCESSO REFERENCIADO

Neste registro é indicado o Processo Referenciado relacionado aos títulos de contas a pagar (E2_NUMPRO e E2_INDPRO) e contas a receber (E1_NUMPRO e E1_INDPRO) referente às operações com integração com módulo Financeiro (SIGAFIN). Já para integração com módulo de Saúde (SIGAPLS), serão considerados os processos referenciados no documento fiscal (se houver). A associação de processos ao documento pode ser feita por meio da rotina de Complementos dos documentos Fiscais (MATA926).

Será gerado um registro 1010 ou 1020 referente ao detalhamento do processo judicial ou do processo administrativo referente a este processo Referenciado.

Registro tipo I200 – COMPOSIÇÃO DAS RECEITAS, DEDUÇÕES E/OU EXCLUSÕES DO PERÍODO

Este registro tem objetivo de detalhar a composição dos valores agrupados no registro pai I100. Este registro será agrupado pelos códigos das tabelas 7.1.1 e 7.1.2. Os valores constantes neste registro por sua vez deverão estar detalhados no registro filho I300 através dos códigos das tabelas 7.1.3 e 7.1.4. As informações deste registro tem origem da tabela CL6.

Registro tipo I299– PROCESSO REFERENCIADO

Neste registro é indicado o Processo Referenciado relacionado aos títulos de contas a pagar (E2_NUMPRO e E2_INDPRO) e contas a receber (E1_NUMPRO e E1_INDPRO) referente às operações com integração com módulo Financeiro (SIGAFIN). Já para integração com módulo de Saúde (SIGAPLS), serão considerados os processos referenciados no documento fiscal (se houver). A associação de processos ao documento pode ser feita por meio da rotina de Complementos dos documentos Fiscais (MATA926).

Será gerado um registro 1010 ou 1020 referente ao detalhamento do processo judicial ou do processo administrativo referente a este processo Referenciado.

Registro tipo I300– COMPLEMENTO DAS OPERAÇÕES – DETALHAMENTO DAS RECEITAS, DEDUÇÕES E/OU EXCLUSÕES DO PERÍODO

Este registro tem objetivo de detalhar de forma analítica os valores declarados no registro I200, através dos códigos de Receita da tabela 7.1.3 e/ou Deduções da tabela 7.1.4. As informações deste registro tem origem da tabela CL6.

Registro tipo I399– PROCESSO REFERENCIADO

Neste registro é indicado o Processo Referenciado relacionado aos títulos de contas a pagar (E2_NUMPRO e E2_INDPRO) e contas a receber (E1_NUMPRO e E1_INDPRO) referente às operações com integração com módulo Financeiro (SIGAFIN). Já para integração com módulo de Saúde (SIGAPLS), serão considerados os processos referenciados no documento fiscal (se houver). A associação de processos ao documento pode ser feita por meio da rotina de Complementos dos documentos Fiscais (MATA926).

Será gerado um registro 1010 ou 1020 referente ao detalhamento do processo judicial ou do processo administrativo referente a este processo Referenciado.

Registro tipo I990– Encerramento do bloco I

Contém a identificação do registro e um campo informando a quantidade de registros do bloco I.

Bloco M – Apuração da Contribuição e Crédito do PIS/PASEP e da COFINS

A geração do bloco M será baseada nas informações já processadas e gravadas pela rotina de Apuração da EFD Contribuições (FISA001), então antes de gerar o arquivo texto, é necessário processar antes apuração. Após finalização da apuração, para que os valores possam ser coerentes com as movimentações nos demais blocos, não poderá mais emitir nota, título, baixas, ajustes etc, caso seja necessário incluir alguma informação após finalização da apuração, será necessário fazer reprocessamento da apuração, e depois gerar o arquivo, para não ter diferenças de valores entre o bloco da apuração e os demais blocos.

Importante

As tabelas CL8 - Crédito PIS/COF Consolidado e CL9 - Crédito PIS/COF Detalhado apenas serão gravadas quando o período possuir crédito. Caso contrário, estas tabelas não serão gravadas e, consequentemente, os registros referentes à apuração não serão gerados já que não possui crédito no período. Além disso, a não geração destes registros não ocasiona nenhum tipo de erro na validação ou na entrega do arquivo gerado.

Registro tipo M001 – Abertura do Bloco M

Contém a identificação do registro e um campo informando se há movimentos para este bloco.

Registro tipo M100 – Crédito de PIS/PASEP Relativo ao Período

Este registro tem objetivo de informar a consolidação do crédito de PIS apurada no período, são gerados para os seguintes CST: 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 60, 61, 62, 63, 64 e 66. As informações deste registro tem origem da tabela CL8.

Deve ser gerado um registro M100 para cada tipo de crédito e alíquota informados nos documentos que constam nos registros A100/A170, C100/C170, C190/C191, C395/C396, C500/C501, D100/D101, D500/D501.

Importante

Para usar o código da tabela 4.3.6, a rotina faz a seguinte checagem:

Identificação do grupo: Verifica o código CST usado no registro filho M105, se for igual a 50, 53, 54 e 56, é considerado o grupo 100 da tabela 4.3.6, se for igual a 51, 53, 55 e 56, será grupo 200 da tabela 4.3.6, e se for igual a 52, 54, 55 e 56, será grupo 300 da tabela 4.3.6.
Identificação do código do grupo: Se a nota tiver informações referentes à pauta de PIS, então é considerado código 103, 203 ou 303 dependendo do grupo. Se a nota for de importação, será código 108, 208 ou 308, dependendo do grupo. Quando se tratar de alíquotas básicas, será o código 101, 201 ou 301, dependendo do grupo, e se tratar de alíquotas diferenciadas, será o código 102, 202 ou 302, dependendo do grupo.
Tratamento específico para os códigos 106, 206 ou 306: Para que seja considerado um destes códigos referente as créditos presumido – Agroindústria será necessário que o campo FT_TNATREC esteja preenchido com o código da Receita 4.3.9, caso o contrário serão considerados os códigos 107, 207 ou 307.

Importante

Para as operações de entrada de notas fiscais que envolvem o cálculo de PIS e COFINS com base na Pauta, utilizando os códigos 108 (Crédito vinculado à receita tributada no mercado interno - Importação) e 103 (Crédito vinculado à receita tributada no mercado interno – Alíquota por Unidade de Produto), o sistema incorpora um controle nas tabelas CL8 - Crédito PIS/COF Consolidado e CL9 - Crédito PIS/COF Detalhado, onde os campos CL8_PAUTA e CL9_PAUTA são empregados para identificar tais operações.

Obs. Caso utilize alíquota com 4 casas decimais, realize a configuração informada no tópico “Operações que contém alíquota Pis / Cofins com 4 casas decimais” deste Boletim.

O controle de créditos de PIS disponíveis para os próximos períodos são gravados na tabela Controle de Crédito de PIS (CCY), e os créditos de COFINS gravados na tabela Controle de Crédito de COFINS (CCW.

Registro tipo M105 – Detalhamento da Base de Cálculo do Crédito Apurado no Período – PIS/PASEP

Neste registro é detalhada a base de cálculo de cada tipo de crédito informado no registro M100, com base nas operações com Código da Base de Cálculo do crédito e CST geradores de créditos nos documentos escriturados nos blocos A, C, D e F. As informações deste registro tem origem da tabela CL9.

Para CST que tenham mais de um tipo de receitas, é gerado um M105 e M100 para cada tipo de receita, seguindo o método de apropriação de rateio proporcional, com base no registro 0111, ou com base nos percentuais informados no parâmetro MV_PERCAPD.

Registro tipo M110 - Ajustes do Crédito de PIS/PASEP apurado

Registro a ser preenchido caso a pessoa jurídica tenha necessidade de ajustes de créditos escriturados no período, decorrentes de ação judicial, de processo de consulta, da legislação tributária das contribuições sociais, de estorno ou de outras situações, como por exemplo, devoluções de compras em período posterior à emissão da compra. As informações deste registro tem origem da tabela CLA.

Importante

Lembrando que os ajustes não afetam os valores de créditos proveniente de saldo credor.

Registro tipo M115– Detalhamento dos Ajustes do Crédito de PIS Apurado

Registro a ser preenchido para a pessoa jurídica detalhar a operação e valor a que se refere o ajuste de crédito informado no registro pai – M110. As informações deste registro tem origem da tabela CL4.

Importante

Caso seja necessário manipular alguns dados (Descrição do ajuste, Informação complementar do ajuste, Número do documento ou processo e Código da conta contábil) dos registros M115/M515 durante a Apuração do EFD Contribuições (FISA001), o PE EFDCON04 poderá ser configurado para alterar as informações nesses registros: PE - EFDCON04 - Ajuste de crédito pis/cofins Apuração EFD Contribuições

Registro tipo M200 – Consolidação da Contribuição para o PIS/PASEP do Período.

Este registro tem objetivo de demonstrar a contribuição de PIS do período, é gerado com base nos documentos escriturados com CST com Operação tributável dos diversos registros dos blocos A, C, D e F.

É gerado somente um M200 por período.

Importante

As informações deste registro tem origem da tabela CKR.

Para geração dos valores que constam nos registros F100 e F600 no bloco M, a Natureza deve estar configurada corretamente, para isso consulte o boletim Naturezas Financeiras - SPED PIS/COFINS para procedimentos de cadastro de Natureza.

Registro tipo M205 – Contribuição para o PIS/PASEP a recolher – detalhamento por código de Receita.

Este registro tem por objetivo detalhar a contribuição recolhida nos campos 08 (regime não cumulativo) e 12 (regime cumulativo) do Registro Pai M200 por código de receita. O código de receita é preenchido na rotina de apuração e tem origem da tabela CL3.

Registro tipo M210 – Detalhamento da Contribuição para o PIS/PASEP do Período.

Este registro tem objetivo de detalhar a contribuição de PIS do período, para cada situação geradora de contribuição social conforme tabela 4.3.5, referentes aos valores escriturados nos registros dos blocos A, C, D e F. As informações deste registro tem origem da tabela CKS.

Utilizando os parâmetros MV_DIPIRB e MV_DSTRB para retirar o valor de IPI e ICMS ST da Base da Receita Bruta, esse registro também será atualizado com os valores sem o IPI e ICMS ST.

Registro tipo M211 – Sociedades Cooperativas – Composição da Base de Cálculo – PIS/PASEP

Este registro tem objetivo de determinar a base de cálculo das sociedades cooperativas.

Para geração deste registro, o campo Indicador da natureza da pessoa jurídica nas perguntas iniciais deve estar igual a 01 – Sociedade Cooperativa.

Conforme guia prático, é gerado um registro M211 para cada registro M210, e os valores que constam no registro M211, são referentes ao COD_CONT e alíquota do registro pai M210.

Para a geração do campo 02 – Indicador do Tipo de Sociedade Cooperativa, é necessário informar nas perguntas iniciais a opção Indicador do Tipo de Sociedade Cooperativa.

No registro M211 existem valores de exclusões (campos 04 e 05 do registro M211), para que estes campos sejam preenchidos, é necessário informar os valores de exclusões na rotina PIS/COFINS Exclusão (FISA039), e estes valores de exclusões são gravados na tabela CE9, conforme período, código da contribuição e alíquotas.

Ao informar os valores de exclusões, é importante saber indicar qual o código da contribuição correto, pois é a partir deste código que a rotina busca os valores de exclusões.

Exemplo: Se for gerado um registro M211 filho de um registro M210, e o campo 02 – COD_CONT do M210 for igual a 01, então na rotina PIS/COFINS Exclusão (FISA039) informe qual é o valor de exclusão (se houver), indicando qual o período (Mês e ano), qual o COD_CONT correspondente, neste exemplo o 01, e qual a alíquota utilizada para PIS, e os valores de exclusões, com estas configurações, o registro M211 é gerado com valores de exclusões.

Vale lembrar que o ERP não calcula os valores de exclusões, são valores de responsabilidade de o usuário informar, e deve ser informado mensalmente, se houver.

Para mais informações sobre valores de exclusões, consulte o boletim Exclusão de PIS e COFINS - Sociedade Cooperativa.

Os códigos de exclusões são gerados conforme a tabela do guia prático:

Campo COD_CONT do Registro M210	Descrição do COD_CONT	CST_PIS	Campo COD INC_TRIB do Registro 0110	Alíquota do PIS (em percentual) (ALIQ_PIS)	Alíquota do PIS (em reais) (ALIQ_PIS QUANT)
01	Contribuição não cumulativa apurada a alíquota básica	01	1	1,65(PIS)	-
01	3	1,65(PIS)	-
51	Contribuição cumulativa apurada a alíquota básica	01	2	0,65(PIS)	-
01	3	0,65(PIS)	-
02	Contribuição não cumulativa apurada a alíquotas diferenciadas	02	1	0,65(PIS)	-
02	3	0,65(PIS)	-
52	Contribuição cumulativa apurada a alíquotas diferenciadas	02	2	-	-
03	Contribuição não cumulativa apurada a alíquota por unidade de medida de produto	03	1	-	>0
03*	1	>0	-
03	3	-	>0
03*	3	>0	-
53	Contribuição cumulativa apurada a alíquota por unidade de medida de produto	03	2	-	>0
03*	2	>0	-
31	Contribuição apurada por substituição tributária	05	-	0,65(PIS)	-
32	Contribuição apurada por substituição tributária – Vendas à Zona Franca de Manaus	05	-	Diferente de 0, 0,65(PIS)	-
05	-	-	>0

Para mais informações sobre valores de exclusões, consulte o boletim Exclusão de PIS e COFINS - Sociedade Cooperativa.

Registro tipo M215: Ajustes da Base de Cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep Apurada

Este registro tem objetivo de declarar e detalhar os eventuais ajustes da base de cálculo de PIS, que estão totalizados no registro pai M210.

As informações deste registro tem origem da tabela F2Z, e poderá ser gerado a partir do período de janeiro de 2019.

As hipóteses de geração deste registro poderá ser:

Ajustes manuais, para mais informações dos ajustes manuais acesse a documentação EFDCON - Ajustes Manuais de Base de Cálculo de PIS e COFINS
Exclusão do ICMS a Recolher da base de cálculo de PIS
Devoluções de venda e cancelamentos de períodos anteriores

Para mais informações dos ajustes de exclusão do ICMS a Recolher, Devoluções de vendas e Cancelamentos de períodos anteriores consultar a documentação:

EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DE PIS E COFINS

Registro tipo M220 – Ajustes da Contribuição para o PIS/PASEP APURADA

Este registro tem objetivo de fazer devidos ajustes da contribuição, de acréscimo ou de redução em seu registro pai, M210. As informações deste registro tem origem da tabela CLA.

Acesse a documentação FAQ - REGISTRO M220 - Ajustes da Contribuição para o PIS/Pasep Apurada.

Registro tipo M225 – Detalhamento dos Ajustes da Contribuição para o PIS Apurado

Registro a ser preenchido para a pessoa jurídica detalhar a operação e valor a que se refere o ajuste da contribuição informado no registro pai – M220. As informações deste registro tem origem da tabela CL4.

Registro tipo M230 – Informações Adicionais de Diferimento

Este registro é utilizado pela pessoa jurídica para detalhar as informações prestadas no campo 11 (VL_CONT_DIFER) do registro pai M210, referente às receitas ainda não recebidas decorrentes da celebração de contratos com pessoa jurídica de direito público, empresa pública, sociedade de economia mista ou suas subsidiárias, relativos à construção por empreitada ou a fornecimento a preço predeterminado de bens ou serviços (parágrafo único e no caput do art. 7º da Lei nº 9.718, de 1998). As informações deste registro tem origem da tabela CFA.

Registro tipo M300 – Contribuição de PIS/PASEP Diferida em Períodos Anteriores - Valores a Pagar no Período

Este registro é utilizado pela pessoa jurídica para detalhar as informações prestadas no campo 12 (VL_CONT_DIFER_ANT) dos diversos registros M210 existentes na escrituração. As informações deste registro tem origem da tabela CFB.

Registro tipo M350 – PIS/PASEP – FOLHA DE SALÁRIOS

Este registro deve ser informado caso a pessoa jurídica também seja contribuinte do PIS/PASEP sobre a Folha de Salários, como no caso das sociedades cooperativas, na hipótese prevista no art. 15 da MP nº 2.158 de 2001.

Este registro é gerado quando o campo Indicador da natureza da pessoa jurídica, disponível nas perguntas iniciais for preenchido com as opções 01-Sociedade Cooperativa ou 02-Entidade Suj. ao PIS/PASEP (Fol. De Salários). Este registro não afeta os valores constantes no bloco M.

Para mais informações consulte o boletim Bloco M350 SPED PIS COFINS (SIGAGPE).

Registro tipo M400 – Receitas Isentas não alcançadas pela incidência da contribuição, sujeitas à alíquota zero ou de vendas com suspensão – PIS/PASEP

Este registro tem objetivo de consolidar receitas que não estão sujeitas ao pagamento da contribuição social. Este registro é gerado com base nos CST 04, 05 (quando a alíquota for igual à zero), 06, 07, 08 e 09, informados nos documentos escriturados nos blocos A, C e D. As informações deste registro tem origem da tabela CKT.

Registro tipo M410 – Detalhamento das Receitas Isenta, Não alcançadas pela incidência da contribuição, sujeitas à alíquota zero ou de vendas com suspensão – PIS/PASEP.

Este registro realiza o detalhamento das receitas totalizadas no registro M400, com base no campo 02 – NAT_REC deste registro, que se refere à Natureza da Receita, conforme tabelas 4.3.9, 4.3.10, 4.3.11, 4.3.12, 4.3.13, 4.3.14, 4.3.15 e 4.3.16, 4.3.17. As informações deste registro tem origem da tabela CKT.

O preenchimento das tabelas de Natureza da Receita deve ser feito nos cadastros:

Pedido de Venda (SC6), nos campos C6_TNATREC, C6_CNATREC, C6_GRPNATR e C6_DTFIMNT;
Exceção fiscal (SF7), nos campos F7_TNATREC, F7_CNATREC, F7_GRUPONC e F7_DTFIMNT;
Produto (SB1), campos B1_TNATREC, B1_CNATREC, B1_GRPNATR e B1_DTFIMNT;
Tipos de Entrada e Saída (SF4), campos F4_TNATREC, F4_CNATREC, F4_GRUPONC e F4_DTFIMNT.

Importante

O sistema segue a seguinte ordem de pesquisa dos valores:

Exceção Fiscal
Pedido de Venda
TES
Produto

Se for utilizar um nível abaixo não preencha valores no nível anterior.

Por meio da exceção fiscal, ao preencher o campo Tab.Nat.Rec. (F7_TNATREC) com a tabela escolhida pela consulta na tabela Natureza da Receita (CCZ), os campos Alíq.Pis (F7_ALIQPIS) e Alíq.Cof (F7_ALIQCOF) são preenchidos automaticamente de acordo com as alíquotas cadastradas nos campos Alíq. PIS (CCZ_ALQPIS) e Alíq. COFINS (CCZ_ALQCOF), conforme o registro selecionado. Exceto para registros da tabela 4.3.11, onde os valores são preenchidos automaticamente nos campos de PIS Pauta (F7_VLR_PIS) e COFISN Pauta (F7_VLR_COF).

Importante

No caso da geração do arquivo, com o parâmetro MV_GRBLOCM igual a F, a apuração automática do PVA não gera este registro, sendo necessário o usuário informar manualmente as informações deste registro no próprio PVA, conforme orientação do manual EFD PIS COFINS, lembrando que esta observação é válida somente quando o bloco M é gerado pelo PVA.

Registro tipo M500 – Crédito de COFINS Relativo ao Período

Este registro tem objetivo de consolidação do crédito de COFINS apurada no período. As informações deste registro tem origem da tabela CL8.

Deve gerar um registro M500 para cada tipo de crédito e alíquota informados nos documentos que constam nos registros A100/A170, C100/C170, C190/C195, C395/C396, C500/C505, D100/D105, D500/D505.

Este registro não é gerado para contribuinte sujeito ao regime exclusivamente Cumulativo. Os códigos dos tipos de créditos estão descritos na tabela 4.3.6.

Importante

Para usar o código da tabela 4.3.6, a rotina faz a seguinte checagem:

Identificação do grupo: Verifica o código CST usado no registro filho M505, se for igual a 50, 53, 54 e 56, é considerado o grupo 100 da tabela 4.3.6, se for igual a 51, 53, 55 e 56, será grupo 200 da tabela 4.3.6, e se for igual a 52, 54, 55 e 56, será grupo 300 da tabela 4.3.6.
Identificação do código do grupo: Se a nota tiver informações referentes à pauta de COFINS, então é considerado código 103, 203 ou 303 dependendo do grupo. Se a nota for de importação, será código 108, 208 ou 308, dependendo do grupo. Quando se tratar de alíquotas básicas, será o código 101, 201 ou 301, dependendo do grupo, e se tratar de alíquotas diferenciadas, será o código 102, 202 ou 302, dependendo do grupo.

Registro tipo M505 – Detalhamento da Base de Cálculo do Crédito Apurado no Período – COFINS

Neste registro detalham a base de cálculo de cada tipo de crédito informado no registro M500, com base nas operações com Código da Base de Cálculo do crédito e CST geradores de créditos nos documentos escriturados nos blocos A, C, D e F. As informações deste registro tem origem da tabela CL9.

Para CST que tenham mais de um tipo de receitas, é gerado um M505 e M500 para cada tipo de receita, seguindo o método de apropriação de rateio proporcional, com base no registro 0111, ou com base nos percentuais informados no parâmetro MV_PERCAPD.

Registro tipo M510 - Ajustes do Crédito de COFINS apurado

Registro a ser preenchido caso a pessoa jurídica tenha necessidade de ajustes de créditos escriturados no período, decorrentes de ação judicial, de processo de consulta, da legislação tributária das contribuições sociais, de estorno ou de outras situações, como por exemplo, devoluções de compras em período posterior a emissão da compra. As informações deste registro tem origem da tabela CLA.

Importante

Lembrando que os ajustes não afetam os valores de créditos provenientes de saldo credor.

Registro tipo M515– Detalhamento dos Ajustes do Crédito de COFINS Apurado

Registro a ser preenchido para a pessoa jurídica detalhar a operação e valor a que se refere o ajuste de crédito informado no registro pai – M510. As informações deste registro tem origem da tabela CL4.

Importante

Caso seja necessário manipular alguns dados (Descrição do ajuste, Informação complementar do ajuste, Número do documento ou processo e Código da conta contábil) dos registros M115/M515 durante a Apuração do EFD Contribuições (FISA001), o PE EFDCON04 poderá ser configurado para alterar as informações nesses registros: PE - EFDCON04 - Ajuste de crédito pis/cofins Apuração EFD Contribuições

Registro tipo M600 – Consolidação da Contribuição para o COFINS do Período.

Este registro tem objetivo de demonstrar a contribuição de COFINS do período, é gerado com base nos documentos escriturados com CST com Operação tributável dos diversos registros dos blocos A, C, D e F.

É gerado somente um M600 por período. As informações deste registro tem origem da tabela CKR.

Importante

Para usar Para geração dos valores que constam nos registros F100 e F600 no bloco M, a Natureza deve estar configurada corretamente, para isso consultar o boletim Naturezas Financeiras - SPED PIS COFINS para procedimentos de cadastro de Natureza.

Registro tipo M605 – COFINS a recolher – detalhamento por código de Receita.

Este registro tem por objetivo detalhar a contribuição recolhida nos campos 08 (regime não cumulativo) e 12 (regime cumulativo) do Registro Pai M600 por código de receita. As informações deste registro tem origem da tabela CL3.

Registro tipo M610 – Detalhamento da Contribuição para o COFINS do Período.

Este registro tem objetivo de detalhar a contribuição de COFINS do período, para cada situação geradora de contribuição social conforme a tabela 4.3.5, referentes aos valores escriturados nos registros dos blocos A, C, D e F. As informações deste registro tem origem da tabela CKS.

Utilizando os parâmetros MV_DIPIRB e MV_DSTRB para retirar o valor de IPI e ICMS ST da Base da Receita Bruta, esse registro também será atualizado com os valores sem o IPI e ICMS ST.

Registro tipo M611 – Sociedades Cooperativas – Composição da Base de Cálculo – COFINS

Este registro tem objetivo de determinar a base de cálculo das sociedades cooperativas.

Para geração deste registro, o campo Indicador da natureza da pessoa jurídica nas perguntas inicias deve estar igual a 01 – Sociedade Cooperativa.

Conforme guia prático, é gerado um registro M611 para cada registro M610, e os valores que constam no registro M611, são referentes ao COD_CONT e alíquota do registro M610.

Para a geração do campo 02 – Indicador do Tipo de Sociedade Cooperativa, é necessário informar nas perguntas iniciais a opção Indicador do Tipo de Sociedade Cooperativa.

No registro M611 existem valores de exclusões (campos 04 e 05 do registro M611), para que estes campos sejam preenchidos, é necessário informar os valores de exclusões na rotina PIS/COFINS Exclusão (FISA039), e estes valores de exclusões são gravados na tabela Estoque de abertura (CE9), conforme período, código da contribuição e alíquotas.

Ao informar os valores de exclusões, é importante saber indicar qual o código da contribuição correto, pois é a partir deste código que a rotina busca os valores de exclusões.

Exemplo: Se for gerado um registro M611 filho de um registro M610, e o campo 02 – COD_CONT do M610 for igual a 01, então na rotina PIS/COFINS Exclusão (FISA039) informe qual é o valor de exclusão (se houver), indicando qual o período (Mês e ano), qual o COD_CONT correspondente, neste exemplo o 01, e qual a alíquota utilizada para COFINS, e os valores de exclusões, com estas configurações, o registro M611 é gerado com valores de exclusões.

Vale lembrar que o ERP não calcula os valores de exclusões, são valores de responsabilidade de o usuário informar, e deve ser informado mensalmente, se houver.

Para mais informações sobre valores de exclusões, consulte o boletim Exclusão de PIS e COFINS - Sociedade Cooperativa.

Os códigos de exclusões são gerados conforme a tabela do guia prático:

Campo COD_CONT do Registro M610	Descrição do COD_CONT	CST_COFINS	Campo COD_INC_TRIB do Registro 0110	Alíquota da COFINS (em percentual) (ALIQ_COFINS)	Alíquota da COFINS (em reais) (ALIQ_COFINS_QUANT)
01	Contribuição não cumulativa apurada a alíquota básica	01	1	7,6(COFINS)	-
01	3	7,6(COFINS)	-
51	Contribuição cumulativa apurada a alíquota básica	01	2	3,0(COFINS)	-
01	3	3,0(COFINS)	-
02	Contribuição não cumulativa apurada a alíquotas diferenciadas	02	1	-	-
02	3	-	-
52	Contribuição cumulativa apurada a alíquotas diferenciadas	02	2	-	-
03	Contribuição não cumulativa apurada a alíquota por unidade de medida de produto	03	1	-	> 0
03*	1	> 0	-
03	3	-	> 0
03*	3	> 0	-
53	Contribuição cumulativa apurada a alíquota por unidade de medida de produto	03	2	-	> 0
03*	2	> 0	-
31	Contribuição apurada por substituição tributária	05	-	3,0(COFINS)	-
32	Contribuição apurada por substituição tributária – Vendas à Zona Franca de Manaus	05	-	Diferente de 0, 3,0(COFINS)	-

Registro tipo M615: Ajustes da Base de Cálculo da COFINS Apurada

Este registro tem objetivo de declarar e detalhar os eventuais ajustes da base de cálculo da COFINS, que estão totalizados no registro pai M610.

As informações deste registro tem origem da tabela F2Z, e poderá ser gerado a partir do período de janeiro de 2019.

As hipóteses de geração deste registro poderá ser:

Ajustes manuais, para mais informações dos ajustes manuais acesse a documentação EFDCON - Ajustes Manuais de Base de Cálculo de PIS e COFINS
Exclusão do ICMS a Recolher da base de cálculo de COFINS
Devoluções de venda e cancelamentos de períodos anteriores

Para mais informações dos ajustes de exclusão do ICMS a Recolher, Devoluções de vendas e Cancelamentos de períodos anteriores consultar a documentação EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DE PIS E COFINS

Registro tipo M620 – Ajustes da COFINS apurada

Este registro tem objetivo de fazer devidos ajustes da contribuição, de acréscimo ou de redução em seu registro pai, M610.

Registro tipo M625 – Detalhamento dos Ajustes da Contribuição para a COFINS apurada

Registro a ser preenchido para a pessoa jurídica detalhar a operação e valor a que se refere o ajuste da contribuição informado no registro pai – M620. As informações deste registro tem origem da tabela CL4.

Registro tipo M630 – Informações Adicionais de Diferimento

Este registro é utilizado pela pessoa jurídica para detalhar as informações prestadas no campo 11 (VL_CONT_DIFER) do registro pai M610, referente às receitas ainda não recebidas decorrentes da celebração de contratos com pessoa jurídica de direito público, empresa pública, sociedade de economia mista ou suas subsidiárias, relativos à construção por empreitada ou a fornecimento a preço predeterminado de bens ou serviços (parágrafo único e no caput do art. 7º da Lei nº 9.718, de 1998). As informações deste registro tem origem da tabela CFA.

Registro tipo M700 – COFINS Diferida em Períodos Anteriores - Valores a Pagar no Período

Este registro é utilizado pela pessoa jurídica para detalhar as informações prestadas no campo 12 (VL_CONT_DIFER_ANT) dos diversos registros M610 existentes na escrituração. As informações deste registro tem origem da tabela CFB.

Registro tipo M800 – Receitas Isentas não alcançadas pela incidência da contribuição, sujeitas à alíquota zero ou de vendas com suspensão – COFINS

Este registro tem objetivo de consolidar receitas que não estão sujeitas ao pagamento da contribuição social. Este registro é gerado com base nos CST 04, 05 (quando a alíquota for igual à zero), 06, 07, 08 e 09, informados nos documentos escriturados nos blocos A, C e D. As informações deste registro tem origem da tabela CKT.

Registro tipo M810 – Detalhamento das Receitas Isenta, Não alcançadas pela incidência da contribuição, sujeitas à alíquota zero ou de vendas com suspensão – COFINS

Este registro realiza o detalhamento das receitas totalizadas no registro M400, com base no campo 02 – NAT_REC deste registro, que se refere à Natureza da Receita, conforme tabelas 4.3.9, 4.3.10, 4.3.11, 4.3.12, 4.3.13, 4.3.14, 4.3.15 e 4.3.16, 4.3.17.

O preenchimento das tabelas de Natureza da Receita deve ser feito no cadastro do produto nos campos B1_TNATREC e B1_CNATREC, ou pela exceção fiscal, nos campos F7_TNATREC, F7_CNATREC, F7_GRUPONC e F7_DTFIMNT. As informações deste registro tem origem da tabela CKT.

Por meio da exceção fiscal, ao preencher o campo Tab.Nat.Rec. (F7_TNATREC), com a tabela escolhida pela consulta na tabela CCZ, os campos Alíq.PIS (F7_ALIQPIS) e Alíq.Cof (F7_ALIQCOF) são preenchidos automaticamente de acordo com as alíquotas cadastradas nos campos Alíq. PIS (CCZ_ALQPIS) e Alíq. COFINS (CCZ_ALQCOF), conforme o registro selecionado. Exceto para registros da tabela 4.3.11, onde os valores são preenchidos automaticamente nos campos de pauta F7_VLR_PIS e F7_VLR_COF.

Importante

Para usar geração dos valores que constam nos registros F100 e F600 no bloco M, a Natureza deve estar configurada corretamente No caso da geração do arquivo, com o parâmetro MV_GRBLOCM igual a F, a apuração automática do PVA não gera este registro, é necessário informar manualmente as informações deste registro no próprio PVA, conforme orientação do manual EFD PIS COFINS, lembrando que esta observação é válida somente quando o bloco M é gerado pelo PVA.

Registro tipo M990 – Encerramento do Bloco M

Contém a identificação do registro e um campo informando a quantidade de registros do bloco M.

Bloco P – Apuração da contribuição previdenciária sobre a receita bruta

Os registros do bloco P serão gerados considerando as informações já processadas e gravadas através da apuração da EFD Contribuições, não serão calculadas no momento da geração do arquivo. Por este motivo é necessário processar apuração antes da geração deste arquivo.

Importante

O processamento do bloco P poderá ser efetuado em MultThread em ambientes com grande quantidade de informações no banco de dados com objetivo de tornar a rotina mais rápida. Para isso, informe o conteúdo .T. no parâmetro MV_BLOCPMT.

Importante

A partir da data de 01/01/2025 as informações relacionadas ao Bloco P: Apuração da Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta (CPRB) não serão mais preenchidas no arquivo magnético, independentemente da configuração no Wizard da geração do arquivo, segundo norma técnica nº 009, de 29 de outubro de 2024 e EFD Contribuições – Alteração de Leiaute para 2025.

Os registros que não serão mais gerados, são:

Registro 0145: Regime de Apuração da Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta
Registro P001: Abertura do Bloco P
Registro P010: Identificação do Estabelecimento
Registro P100: Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta
Registro P110: Complemento da Escrituração – Detalhamento da Apuração da Contribuição
Registro P199: Processo Referenciado
Registro P200: Consolidação da Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta
Registro P210: Ajuste aa Contribuição Previdenciária Apurada Sobre a Receita Bruta
Registro P990: Encerramento do Bloco P

Registro P001 – Abertura do bloco P

Contém a identificação do registro e um campo informando se há movimentos para este bloco.

Registro tipo P010 – Identificação do Estabelecimento

Este registro tem objetivo de identificar o estabelecimento da pessoa jurídica a que se referem às operações e documentos informados neste bloco.

Registro P100 – Contribuição previdenciária sobre receita bruta

Este registro tem objetivo de detalhar a contribuição previdenciária de acordo com o código da contribuição, que consta na tabela 5.1.1 disponível no site da Receita Federal.

Este código deve ser informado na tabela Complemento do produto (SB5) no campo B5_CODATIV e o campo B5_INSPAT deve estar preenchido com 1=Sim para que as notas fiscais com os produtos assim cadastrados sejam consideradas para o bloco P. Importante verificar também que apenas as notas fiscais que configurem receita serão consideradas.

As informações deste registro tem origem da tabela CKX.

Sobre o valor de Receita Bruta , Lei 12973, http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L12973.htm#art119 paragrafo - " 4º Na receita bruta não se incluem os tributos não cumulativos cobrados, destacadamente, do comprador ou contratante pelo vendedor dos bens ou pelo prestador dos serviços na condição de mero depositário."

E as instrução Normativa: RFB Nº 1436, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013 , http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?visao=anotado&idAto=48917 , Art3 -" reforma a composição da Receita Bruta na CPRB;

Portanto os valores de ICMS ST e IPI entende -se não fazerem parte da Receita Bruta e o desconto incondicional informado no momento da venda, não pode ser subtraído da Receita Bruta.

Para que essas o cliente possa determinar se o IPI e ICMS ST irão compor a Receita Bruta, os parâmetros a seguir trata esse calculo para os Registros 0111, 0145 e P100.

Com relação ao campo 07 VL_EXC Valor das Exclusões da Receita Bruta informada no Campo 06, este terá o valor apenas do desconto, por que no entendimento se eu retirar o valor do IPI e ICMS ST da Receita Bruta, não preciso lançar novamente pois iria subtrair 2 vezes do campo 8.

Porem essa opção é configurada conforme a utilização dos parâmetros abaixo, se o cliente entende que o IPI faz parte , eu lanço o valor de IPI no campo Exclusão e no contrario também , se entender que o ICMS ST faz parte.

Nome do Parâmetro	MV_DIPIRB
Tipo	Logico
Conteúdo	.F.
Descrição	Informe .T. se deseja desconsiderar o valor do IPI na composição da receita bruta.

Nome do Parâmetro	MV_DSTRB
Tipo	Logico
Conteúdo	.F.
Descrição	Informe .T. se deseja desconsiderar o valor do ICMS ST na composição da receita bruta.

Situações em que Valor Sujeito a Desoneração, comparado a Receita Bruta ficar na faixa de 95,00 a 100%

Para produtos que não possuem desoneração deve ser incluído no cadastro de complemento de produto código genérico de outras receitas correspondente ao tipo de atividade conforme tabela 5.1.1 - Tabelas utilizadas na apuração da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta

Exemplo:

99990010|Código Genérico - Outras Receitas, Sujeitas à alíquota de 1,0%|01122015|||1,0
99990015|Código Genérico - Outras Receitas, Sujeitas à alíquota de 1,5%|01122015|||1,5
99990025|Código Genérico - Outras Receitas, Sujeitas à alíquota de 2,5%|01122015|||2,5
99990030|Código Genérico - Outras Receitas, Sujeitas à alíquota de 3,0%|01122015|||3,0
99990045|Código Genérico - Outras Receitas, Sujeitas à alíquota de 4,5%|01122015|||4,5

Código cadastrado nos produtos que não possuem desoneração deve ser preenchido no parâmetro MV_CODGEN.

Após processamento da apuração será verificado se valor Valor Sujeito a Desoneração, comparado a Receita Bruta ficar na faixa de 95,00 a 100%.

Quando esta situação ocorrer será utilizado 100% da receita bruta para compor bloco P.

Importante

Este registro tem objetivo de detalhar a contribuição previdenciária de acordo com o código da contribuição, que consta na tabela 5.1.1 disponível no site da receita e como consta a seguir: Tabelas utilizadas na apuração da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta

Registro tipo P200 – Consolidação da contribuição previdenciária sobre receita bruta

Este registro tem objetivo de demonstrar o total da contribuição por estabelecimento da CPRB no período, agrupado por código da receita. As informações deste registro são processadas na rotina de apuração, os códigos da receita também são indicados nas perguntas iniciais da apuração.

As informações deste registro tem origem da tabela CKV.

Registro tipo P990 – Encerramento do Bloco P

Contém a identificação do registro e um campo informando a quantidade de registros do bloco P.

Bloco 1 – Complemento da escrituração – Controle de saldos de créditos e de retenções e outras informações:

Registro tipo 1001 – Abertura do bloco 1

Contém a identificação do registro e um campo informando se há movimentos para este bloco.

Registro 1010 – Processo Referenciado – Ação Judicial

Este registro tem objetivo de detalhar o processo referenciado, em relação à ação judicial.

Para mais informações sobre processos com Exigibilidade Suspensa sem Trânsito em Julgado, acesse https://tdn.totvs.com/x/WeEIHw

Registro 1011– Detalhamento das Contribuições com Exigibilidade Suspensa

Este registro tem objetivo de detalhar os valores da Contribuição com Exigibilidade Suspensa, porém com processos sem trânsito em julgado. Registro válido a partir de janeiro de 2020.

As informações deste registro têm origem da tabela CIE - Exigibilidade Susp EFD Con

Para mais informações acesse https://tdn.totvs.com/x/WeEIHw

Registro 1020 – Processo Referenciado – Processo Administrativo

Este registro tem objetivo de detalhar o processo referenciado, em relação ao Processo Administrativo.

Registro Tipo 1050: Detalhamento de Ajustes de Base de Cálculo – Valores Extra Apuração

Este registro será utilizado pela pessoa jurídica para detalhar os totais de valores extra apuração, objeto de ajustes no Bloco M.

Este registro somente poderá ser gerado a partir do período de janeiro de 2019.

A origem das informações deste registro tem origem da tabela F3P, que foi gravada com as informações de exclusão do ICMS a Recolher. Para mais informações do cálculo de exclusão do ICMS a recolher consultar a documentação EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DE PIS E COFINS

Registro tipo 1100 – Controle de Créditos Fiscais – PIS/PASEP

Este registro tem objetivo de fazer o controle de saldos de créditos fiscais, referentes ao PIS. Este registro é gerado com base nas movimentações dos blocos A, C, D e F, fazendo a totalização e agrupamento dos valores de créditos.

Para fazer o controle de créditos de PIS remanescentes de períodos anteriores, a rotina utiliza a tabela Controle de Crédito de PIS (CCY), ao gerar o bloco M, se houver créditos para próximos períodos, estes créditos são gravados nesta tabela, agrupados pelo código de crédito da tabela 4.3.6 da Receita para serem utilizados nos próximos períodos.

Nos períodos seguintes, a prioridade para utilização dos créditos é dos períodos anteriores e, somente depois de ter utilizado todo o crédito de PIS do período anterior, a rotina utiliza o crédito gerado no período atual.

O valor de crédito é gravado separadamente para cada período de origem do crédito, ou seja, existirá um registro para cada mês anterior em que houver saldo credor a utilizar.

Importante

Os créditos somente serão utilizados no período, se o campo Reserva Cred (CCY_RESCRE) estiver configurado com a opção "Não ou em Branco".

Registro 1101: Apuração de Crédito Extemporâneo - Documentos e Operações de Períodos Anteriores – PIS/PASEP.

Crédito extemporâneo é aquele cujo período de apuração ou competência do crédito se refere a período anterior ao da escrituração atual, mas que somente agora está sendo registrado. O crédito extemporâneo deverá ser informado, preferencialmente, mediante a retificação da escrituração cujo período se refere o crédito. No entanto, se a retificação não for possível, devido ao prazo previsto na Instrução Normativa RFB nº 1.052, de 2010, a Pessoa Jurídica deverá detalhar suas operações através deste registro.

Registro 1102: Detalhamento do Crédito Extemporâneo Vinculado a Mais de um Tipo de Receita – PIS/PASEP

Este registro deve ser preenchido quando CST_PIS do registro 1101 for referente a operações com direito a crédito (códigos 53, 54, 55, 56, 63, 64, 65 ou 66), independentemente do método de apropriação dos créditos comuns (apropriação direta ou rateio proporcional).

Registro 1300 – Controle dos valores retidos na fonte – PIS/PASEP

Este registro tem objetivo de totalizar os valores retidos da contribuição que foram detalhados no registro F600.

Os valores de retenção que ficarem para períodos futuros, são gravados na tabela Controle de retenção de PIS (SFV).

Importante

Quando em determinado mês houver apuração, logo deverá ser feita a dedução da retenção no período mais antigo que possuir valor disponível maior que zero desde que o mesmo não esteja marcado como "1 - Sim" no campo Reserva Ret , por sua vez, os valores retidos da contribuição serão gravados na tabela SFV, portanto, para cada período que ainda houver valor disponível será gerado um registro 1300, até que todo o valor disponível do período seja igual a zero.

Registro 1500 – Controle de Créditos Fiscais – COFINS

Este registro tem objetivo de fazer o controle de saldos de créditos fiscais, referentes à COFINS. Este registro é gerado com base nas movimentações dos blocos A, C, D e F., fazendo a totalização e agrupamento dos valores de créditos.

Para fazer o controle de créditos de COFINS remanescentes de períodos anteriores, a rotina utiliza a tabela Controle de Crédito de COFINS (CCW), ao gerar o bloco M, se houver créditos para próximos períodos, estes créditos são gravados nesta tabela, agrupados pelo código de crédito da tabela 4.3.6 da Receita para serem utilizados nos próximos períodos.

Nos períodos seguintes, a prioridade para utilização dos créditos é dos períodos anteriores, e somente depois de ter utilizado todo o crédito de COFINS do período anterior, a rotina utiliza o crédito gerado no período atual.

O valor de crédito é gravado separadamente para cada período de origem do crédito, ou seja, existirá um registro para cada mês anterior em que houver saldo credor a utilizar.

Registro 1501: Apuração de Crédito Extemporâneo - Documentos e Operações de Períodos Anteriores – COFINS

Crédito extemporâneo é aquele cujo período de apuração ou competência do crédito se refere a período anterior ao da escrituração atual, mas que somente agora está sendo registrado. O crédito extemporâneo deve ser informado, preferencialmente, mediante a retificação da escrituração cujo período se refere o crédito. No entanto, se a retificação não for possível, devido ao prazo previsto na Instrução Normativa RFB nº 1.052, de 2010, a Pessoa Jurídica deve detalhar suas operações através deste registro.

Registro 1502: Detalhamento do Crédito Extemporâneo Vinculado a mais de um Tipo De Receita – COFINS

Este registro deve ser preenchido quando CST_COFINS do registro 1101 for referente a operações com direito a crédito (códigos 53, 54, 55, 56, 63, 64, 65 ou 66), independentemente do método de apropriação dos créditos comuns (apropriação direta ou rateio proporcional).

Registro 1700 – Controle dos valores retidos na fonte – COFINS

Este registro tem objetivo de totalizar os valores retidos da contribuição que foram detalhados no registro F600.

Os valores de retenção que ficarem para períodos futuros, são gravados na tabela Controle de retenção do COFINS (SFW).

Importante

Quando em determinado mês houver apuração, logo deverá ser feita a dedução da retenção no período mais antigo que possuir valor disponível maior que zero desde que o mesmo não esteja marcado como "1 - Sim" no campo Reserva Ret, por sua vez, os valores retidos da contribuição serão gravados na tabela SFW, portanto, para cada período que ainda houver valor disponível será gerado um registro 1700, até que todo o valor disponível do período seja igual a zero.

Registro 1800 – Incorporação Imobiliária - RET

Foi criado o Ponto de Entrada SPDPC1800 que permite a criação dos registros 1800 para a EFD Contribuições, para mais detalhes consulte o TDN.

Registro 1900 – Consolidação dos documentos emitidos no período por pessoa jurídica submetida ao regime de tributação com base no lucro presumido – Regime de Caixa ou de Competência

Este registro tem objetivo de informar os valores dos documentos fiscais e demais documentos de forma consolidada, que são representativos de receitas efetuadas no período, independente se houve ou não o recebimento destas operações.

São considerados os documentos fiscais constantes no Livro Fiscal (tabela SFT/SF3), e considerados os títulos sem vínculo com documentos fiscal que tem Natureza Financeira configurada para calcular PIS e COFINS via Apuração.

Este registro será gerado quando nas perguntas iniciais for marcada a opção de Regime de Caixa ou Regime de Competência Consolidada, para regime de Competência Detalhada este registro não será gerado.

Registro 1990 – Encerramento do bloco 1.

Contém a identificação do registro e um campo informando a quantidade de registros do bloco 1.

Importante

À partir da vigência da IN RFB nº 1.387/2013, os registros 1101, 1102, 1501 e 1502 só serão gerados nas escriturações até 31 de julho de 2013, pois, conforme orientação presente no guia prático, a apuração e escrituração de créditos vinculados a serviços contratados ou a produtos adquiridos com direito a crédito, referentes a períodos anteriores, deve ser prestada em arquivo retificador, nos registros A100 (serviços) e/ou C100 (bens para revenda e insumos adquiridos), por exemplo, do período de competência a que se referem, e não mais, nos registros de créditos extemporâneos.

Bloco 9 – Controle e Encerramento do Arquivo Digital

Registro tipo 9001 - Abertura do bloco 9

Contém a identificação do registro e um campo informando se há movimentos para este bloco.

Registro tipo 9900 – Registros do arquivo

Contém uma referência a todos os registros impressos no arquivo e o total de ocorrências de cada registro.

Registro tipo 9990 - Encerramento do bloco 9

Contém a identificação do registro e um campo informando a quantidade de registros do bloco 9.

Registro tipo 9999 - Encerramento do arquivo digital

Contém a identificação do registro e um campo informando a quantidade total de registros no arquivo magnético.

04. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

Para geração do arquivo, é necessário que a TES esteja com o correto CST para PIS (F4_CSTPIS) e para COFINS (F4_CSTCOF), e esteja com o código da natureza de base, para que a rotina possa identificar e gerar os valores corretamente.

A geração da EFD CONTRIBUIÇÕES considera as informações contidas nos livros Fiscais, tem como base para geração dos blocos A, C, D e M a tabela Livros Fiscais por Item de NF (SFT).

É necessário reprocessar as notas após configuração do novo campo da TES (F4_CODBCC), pois este campo deve ser gravado na tabela Livros Fiscais por Item de NF (SFT).

Para empresas sujeitas ao regime cumulativo e não cumulativo, o parâmetro MV_M996TPR deve estar corretamente preenchido, pois é a partir deste parâmetro que a rotina identifica valores Cumulativos e Valores Não cumulativos.

Em diversos registros o tratamento de base de PIS e de COFINS por quantidade e alíquota em reais, é gerado através do cálculo de Pauta. Para mais detalhes do tratamento de Pauta para PIS/COFINS, consulte o boletim técnico FIS - PIS e COFINS de Pauta.

No caso onde a unidade de medida de venda do usuário é diferente da unidade de medida estabelecida pela RFB na tabela 4.3.11, e o usuário faz conversão da alíquota de unidade de medida, ou seja, no ERP é informada alíquota de PIS e COFINS convertida, e que não pertence à tabela 4.3.11, na geração do arquivo, a rotina baseia-se no código da tabela 4.3.11 informado no cadastro de produto ou na exceção fiscal, para gerar o arquivo texto com a alíquota correta conforme é estabelecida pela RFB, e também converte a base de cálculo para a unidade de medida conforme é estabelecida pela RFB. Lembrando que em nenhum momento o valor das contribuições de PIS e COFINS é alterado, e que para gerar corretamente a alíquota e a base de cálculo em quantidade, é necessário informar no cadastro de Produto ou exceção fiscal, o código da tabela 4.3.11.

Para casos onde as receitas são isentas ou não alcançadas pela incidência da contribuição, é necessário ter no cadastro de produtos o código da receita da natureza, conforme tabelas 4.3.9, 4.3.10, 4.3.11, 4.3.12, 4.3.13, 4.3.14, 4.3.15, 4.3.16, 4.3.17.

Para geração de valores referente à ECF, os valores dos cupons devem ser gravados na tabela Livros Fiscais por Item de NF (SFT), e a redução Z deve ser gravada na tabela Resumo Redução Z (SFI).

No cadastro do cliente e do fornecedor deve estar informado com o código do País BACEN., e código do Município (A1_CODPAIS/A2_CODPAIS).

No cadastro de produtos deve estar cadastrado o código NCM (B1_POSIPI).

Nos casos de devoluções de contribuição cumulativa, é considerada a nota de entrada de devolução, com os campos de número do documento de origem, serie de origem e item de origem preenchida, para fazer o ajuste de redução da contribuição de PIS (em M220) e de COFINS (em M620), pois no regime cumulativo não são consideradas as notas de entradas, para gerar crédito, por isso é gerado o registro de ajuste de redução da contribuição.

Para os casos de operação isenta (CST 07), sem incidência (CST 08), suspensão (CST09), aquisição sem direito a crédito (CST 70), aquisição com isenção (CST 71), aquisição com suspensão (CST 72) e aquisição sem incidência da contribuição (CST 74), a configuração da TES F4_PISCRED deve estar igual a Não Calcula, e o CST entre os citados acima, e no cadastro de produto, ou na exceção fiscal, informar para as operações de saídas, a tabela e código da natureza da receita, conforme tabelas 4.3.14, 4.3.15 e 4.3.16, 4.3.17. Neste caso, os itens da tabela SFT que não tiverem base de PIS e COFINS, são considerados para a geração do arquivo, porém vale lembrar que não são considerados no bloco M, pois não possuem CST tributável ou CST que tenha direito a crédito. Para o registro C100 e filhos, as entradas que não dão direito a crédito, não são geradas, conforme orientações do guia prático para geração do registro C100: Não devem ser informados documentos fiscais que não se refiram a operações geradoras de receita ou de créditos de PIS/PASEP e de COFINS.

No caso de alíquota zero, em C170 o PVA acusa erro dizendo que foi gerado um M400 para um CST que não foi usado em nenhum documento fiscal nos blocos A, C e D, ou não considera o valor do item de C170 para a geração do M400, tudo indica que isso é um erro do PVA, pois o arquivo foi gerado conforme instrução do manual da EFD PIS COFINS será aberto uma consulta na Receita para esclarecimento desta situação. Os demais registros de Nota Fiscal apresentam todas as notas de entrada, porém, por haver uma questão de interpretação em que o guia prático não é totalmente claro, foi criado o parâmetro MV_SKPENC que informa se as notas fiscais de entrada que nenhum item é gerador de crédito devem ser informadas nos registros do arquivo.

Tratamento para CSTs que não dão direito a crédito (70/71/72/74/75/98):

Para que as notas fiscais com itens com estes CSTs não sejam consideradas na geração dos registros, preencher com .T. o parâmetro MV_SKPENC e no cadastro do TES o campo F4_PISCOF deve ser preenchido com 4-Não Considera.

Devoluções de mercadorias no Regime Cumulativo

Para devoluções de vendas no regime exclusivo Cumulativo, para os registros C100/C180 e filhos, terão o seguinte tratamento:

Devoluções de venda no próprio período: Neste caso, a venda é gerada com a base de cálculo zerada, não gera contribuição, pois a mercadoria foi devolvida no mesmo período de emissão.
Devolução de venda em período posterior: Neste caso, é feito ajuste de diminuição da contribuição em M220 e M620, diminuindo o valor da contribuição, com os campos de observação e número de documentos preenchidos, referindo à devolução de venda.

A nota de devolução de venda (nota de entrada), não gera crédito no regime Cumulativo, porém deve ir para o arquivo como efeito de transparência na apuração segundo o guia prático, o CST da nota de devolução de venda deve ser 98 ou 99.

Devoluções de Compras no Regime Não Cumulativo

Nos casos de devoluções de compras no regime Não Cumulativo, podem ocorrer duas situações:

Devolução de compra no mesmo período da emissão de compra: Neste caso é alterado diretamente na base de cálculo da compra, nos registros C100 e filhos ou C190 e filhos, reduzindo a base conforme o percentual de devolução da compra.
Devolução de compra em período posterior a emissão da compra: Neste caso não é possível alterar a base de cálculo da compra, e é gerado registro de ajuste de redução de crédito em M110 e M510, reduzindo o crédito conforme o percentual de devolução.

Em ambos os casos, a nota de devolução de compra deve estar com CST 49, estar preenchido com o número de nota, série e número de item original da nota de compra e será gerada nos registros C100 e filhos ou C190 e filhos.

Devoluções de Vendas no Regime Não Cumulativo com Garantia

Nos casos de devoluções de vendas com Garantia, proceder da seguinte forma:

No cadastro do TES (SF4) de Devolução de Vendas, preencher o campo “Garantia (F4_OPERGAR) como “SIM“ e os campos “Sit. Trib. PIS” (F4_CSTPIS) e “Sit. Trib. COF.” (F4_CSTCOF) com o código 98
Ao fazer a entrada da Devolução, informar os campos da Nota Fiscal Origem, Série e Item
Na emissão da Nota Fiscal de retorno do material em Garantia, preencher o TES para NÃO Considerar PIS/COFINS, os campos “Sit. Trib. PIS” (F4_CSTPIS) e “Sit. Trib. COF.” (F4_CSTCOF) com o código 08 e “Tab. Nat. Re” (F4_TNATREC) com o código 4315

Cancelamento de Notas Fiscais

Para o cancelamento de Notas Fiscais foi implementado o tratamento para cancelamento de nota fiscal com controle de período baseado no campo de data de cancelamento da tabela Livros Fiscais por Item de NF (FT_DTCANC). Toda nota fiscal emitida e cancelada dentro do período de geração do arquivo é considerada como cancelada no arquivo, como sempre ocorreu, porém as notas fiscais emitidas em períodos anteriores e canceladas no período de geração irão gerar um ajuste no através do registro M220. Por padrão são consideradas notas canceladas no período atual e que tiveram emissão em até 12 meses anteriores, caso seja necessário alterar esta quantidade de meses, alterar o parâmetro MV_NMCSPC. Importante ressaltar que este tratamento não é mais realizado para o modelo de documento 55 (Nota Fiscal Eletrônica), pois como este tipo de documento pode ser cancelado apenas nas 24 horas seguintes da emissão, não é necessário realizar este tipo de controle para gerar ajustes. É possível alterar a data a partir da qual o ajuste para este modelo de documento não será mais gerado através do parâmetro MV_SPDAJCA.

Ajustes de Crédito de PIS e COFINS

Para realizar ajustes de Crédito no PIS e COFINS e gerar os Registros M110 e M510 é necessário o cadastro manual dos ajustes através da rotina Ajuste de Crédito PIS e COFINS (FISA042), preenchendo os campos:

Indicador do Ajuste: Indicador do tipo de ajuste. 0- Ajuste de redução e 1- Ajuste de acréscimo.
Ajuste de PIS/COFINS: 0 = Ajuste de PIS ou 1 = Ajuste de COFINS.
Valor Ajuste: Valor a ser ajustado nos Créditos. (não ultrapassar o total de créditos do período).
Código do Ajuste: Código do ajuste, conforme a Tabela indicada no item 4.3.8. 01 = Ação Judicial, 02 = Processo Administrativo, 03 = Legislação Tributária, 04 = Regime Especial do RTT, 05 = Outras Situações e 06 = Estorno.
Número do Documento: Número do processo, documento ou ato concessório ao qual o ajuste está vinculado, se houver.
Descrição do Ajuste: Descrição resumida do ajuste.
Data de Referência: Data de referência do ajuste (ddmmaaaa).
Tipo Crédito: Código do tipo do crédito.
Código do Ajuste: Código sequencial do Ajuste.

Importante

Esta sendo avaliada a possibilidade e forma para serem declarados valores de redução de créditos do PIS e da COFINS incluídos manualmente na rotina Aj. Créditos PIS/COFINS (FISA042) ou através das devoluções de compras, ou seja, o saldo credor ou devedor a ser utilizado em períodos posteriores ou que este valor se torne uma contribuição. Isto para o caso de ajuste de créditos manuais que se tratam de exceções nas quais o valor a ser deduzido dos créditos não é originado de um documento fiscal que geram débitos.

Por este motivo é possível que o arquivo magnético seja gerado com valores negativos no bloco M, ou que alguns ajustes não sejam gerados. Dessa forma, estas informações devem ser tratadas diretamente no PVA.

Se efetuado ajuste de crédito de PIS e da COFINS de redução, onde o valor da redução for maior que o valor dos créditos disponíveis no período, a diferença é transferida para próximo mês e serão utilizados para fazer redução dos créditos pelos registros de ajustes M110 e M510, até que o valor da redução seja totalmente utilizado. É importante lembrar que deve haver crédito no período, pois os registros pai M100/M500 devem existir para que possam ocorrer os ajustes.

Campos necessário para Ajuste de CPRB

Tp.Atividade: Tipo de Atividade CPRB
CST: Código da Situação Tributaria
Base Cálculo: Base Cálculo
Alíquota: Alíquota do Ajuste
Conta Contábil: Conta Contábil
Inf. Compl.: Informação Complementar

Campos necessário para Ajuste de Debito

Para realizar ajustes de Debito no PIS e COFINS e gerar os Registros M220, M225, M620 e M625 é necessário o cadastro manual dos ajustes através da rotina Ajuste de Crédito PIS e COFINS (FISA042), preenchendo os campos:

Créd/Debito: Ajuste de Credito/Débito
Cod. Contrib: Código da Contribuição conforme tabela (4.3.5)

Acesse o Manual da Rotina : EFDCON - Ajustes de Crédito e Débito da Apuração

Saldo Credor do Período Anterior – Início das Operações no SPED

A manutenção do saldo credor anterior de PIS e COFINS, quando do início de utilização da EFD CONTRIBUIÇÕES, podem ser efetuadas através das rotinas Controle de Crédito PIS (FISA044) e Controle de Crédito COFINS (FISA045), respectivamente. Os campos disponíveis são:

Período (MMAAAA): Informe o período de cálculo. Este período deve ser imediatamente anterior ao período a ser gerado no EFD-Contribuições. Exemplo: 032012.
Ano de Origem Crédito: Informe o ano de origem do crédito, ou seja, em qual período realmente ocorreu o crédito.
Mês de Origem Crédito: Informe o mês de origem do crédito, ou seja, em qual período realmente ocorreu o crédito.
Código: Informe o código de crédito conforme tabela 4.3.6 da tabela da receita.
Total de Crédito: Informe o valor total do crédito referente ao código informado para o período de origem. Este é o total do crédito apurado e não somente o saldo credor.
Crédito Utilizado: Informe o valor total do crédito utilizado no mesmo mês da origem, portanto não disponível.
Utilizado: Informe o valor do crédito já utilizado desde a origem do saldo credor.
Ressarcimentos anteriores: Informe valor do crédito utilizado como ressarcimento em períodos anteriores ao da escrituração informada no campo Período.
Compensações anteriores: Informe valor do crédito utilizado como compensação em períodos anteriores ao da escrituração informada em Período.
Ressarcimento: Informe valor do crédito utilizado como ressarcimento no período da escrituração informada em Período.
Compensação: Informe valor do crédito utilizado como compensação no período da escrituração informada no campo Período.
Crédito Disponível: Informe o valor de crédito disponível para ser utilizado nos próximos períodos.
CNPJ PJ Cendente Cred: Informar o CNPJ da Pessoa Jurídica cedente do crédito.
Origem do Credito: Informar o Indicador da origem do crédito: 01-Créd decorrente de operações próprias ou 02-Crédito Transferido por PJ sucedida.

Caso informe o período do Saldo Credor Anterior como Janeiro/2012 e gere o arquivo para escrituração de Janeiro/2012, os valores cadastrados como saldo credor, são recalculados e zerados ao executar a rotina da EFD Contribuições.

O cadastro deve ser efetuado de forma que, se a escrituração inicial a ser entregue referir-se a Janeiro/2012, o cadastro do saldo inicial deve ser feito o período de Dezembro/2011, podendo se referir a crédito ocorrido em qualquer período, utilizando o campo Origem do Crédito.

Saldo Credor utilizado como Ressarcimento ou Compensação

Poderá ser informado o valor de crédito de PIS ou COFINS utilizado como Ressarcimento ou Compensação utilizando a rotina Ress/Comp Pis Cofins (FISA050). Os campos disponíveis são:

Período (MMAAAA): Informar a utilização do crédito. Exemplo: 072012.
Origem (MMAAA): Informar a origem do crédito utilizado. Exemplo: 052011 (Obrigatoriamente anterior ao período da utilização do crédito).
PIS/COFINS: Informar se o crédito utilizado é referente à PIS ou COFINS.
Código: Informar o código do Tipo do Crédito, de acordo com a tabela 4.3.6.
Valor Ressarcimento: Informar o valor utilizado como Ressarcimento.
Valor Compensação: informar o valor utilizado como Compensação.

Importante

Para que o valor possa ser considerado no arquivo, deve existir nas tabelas de Controle de Crédito PIS (CCY) e Controle de Crédito COFINS (CCW) o crédito referido e o período de origem informado deve ser inferior ao da geração do arquivo. Após informar o valor de ressarcimento ou compensação e gerar o arquivo magnético EFD-Contribuições, o valor será informado nos campos nas colunas de ressarcimento ou compensação dos registros 1100 (Controle de Créditos Fiscais – PIS/PASEP) e 1500 (Controle de Créditos Fiscais – COFINS) e será gravado nas tabelas de controle de crédito para que possa ser informado no arquivo em períodos subsequentes nos mesmos registros como ressarcimento e compensação de períodos anteriores.

Somente são considerados os códigos de tipo de crédito informados nos parâmetros MV_CODTPCR e MV_CODTPCC. Para mais informações sobre os parâmetros vide seção deAtualizações do Compatibilizador deste boletim.

Não é possível deixar de informar o período de origem, pois os registros 1100 e 1500, onde o ressarcimento e a Compensação são apresentados, os valores são divididos justamente pela origem do crédito, da mesma forma também não é possível cadastrar apenas um registro de ressarcimento ou compensação com todo o saldo acumulado, é necessário lançar uma linha para cada período de origem e código do crédito.

Cadastro de Créditos Extemporâneos

Crédito extemporâneo é aquele cujo período de apuração ou competência do crédito se refere a período anterior ao da escrituração atual, mas que somente agora está sendo registrado. O crédito extemporâneo deve ser informado, preferencialmente, mediante a retificação da escrituração cujo período se refere o crédito. No entanto, se a retificação não for possível, devido ao prazo previsto na Instrução Normativa RFB nº 1.052, de 2010, a Pessoa Jurídica deve detalhar suas operações através deste registro.

Após realizar o cadastro no menu do SPED a rotina Créditos Extemporâneos (FISA046) inserir os dados como segue abaixo:

Tipo Nota Fiscal: Tipo da Nota Fiscal 0 = Entrada ou 1 = Saída.
Cliente ou Fornecedor: Informe o código do Cliente ou do Fornecedor.
Loja: Informe a Loja do Cliente ou do Fornecedor.
Nota Fiscal: Informe o Número da Nota Fiscal.
Serie: Informe a Série da Nota Fiscal.
Espécie Nota Fiscal: Informe a Espécie da Nota Fiscal.
Escrituração: Informe da Data de utilização do crédito na escrituração do SPED PIS e COFINS.

Importante

A rotina utiliza esta data para filtrar todos os créditos que são utilizados no período de escrituração do SPED PIS e COFINS, no caso de sobra de valor, ele considera com Saldo para o período posterior, alimentando as tabelas Controle de Crédito de PIS (CCY) e Controle de Crédito de COFINS (CCW).

Chave da NFE: No caso de Nota Fiscal eletrônica (Espécie = SPED) informe a Chave da Nota Fiscal Eletrônica.
Produto do Item: Código do Produto utilizado na Nota Fiscal.
Valor da Operação: Informe o valor total do item da Nota Fiscal.
CFOP: Informe o CFOP utilizado no item da Nota Fiscal.
Código Crédito: Informe o Código do Crédito a ser utilizado Código da Base de Cálculo do Crédito, conforme a tabela indicada no item 4.3.7.
Origem do Crédito: Informe Indicador da origem do crédito 0 – Operação no Mercado Interno ou 1 – Operação de Importação.
Sit.Trib.PIS: Informe o Código da Situação Tributária referente ao PIS/PASEP, conforme a tabela indicada no item 4.3.3.
Base de Cálculo PIS: Informe Base de Cálculo do Crédito de PIS/PASEP (em valor ou em quantidade).
Alíquota PIS: Informe a Alíquota do PIS/PASEP (em percentual ou em reais).
Valor Crédito PIS: Informe o Valor do Crédito de PIS/PASEP.
Sit.Trib.COF: Informe o Código da Situação Tributária referente ao COFINS, conforme a tabela indicada no item 4.3.4.
Base de Cálculo COF: Informe Base de Cálculo do Crédito de COFINS (em valor ou em quantidade).
Alíquota COF: Informe a Alíquota do COFINS (em percentual ou em reais).
Valor Crédito COF: Informe o Valor do Crédito de COFINS.
Conta Contábil: Informe a Conta Contábil.
Centro Custo: Informe o Centro de Custo.
Descrição Complementar: Informe a Descrição complementar do Documento/Operação.
Período Escrituração: Informe o Mês/Ano da Escrituração em que foi registrado o documento/operação (Crédito pelo método da Apropriação Direta).
Tipo de Crédito: Informe o Código do Tipo do Crédito, conforme tabela 4.3.6.
CNPJ: Informe o CNPJ da Pessoa Jurídica relacionada à operação.

Após a realização do cadastro dos Créditos Extemporâneos o Sistema fará a escrituração dos Créditos nos Registros 1100, 1101, 1102,1500,1501 e 1502 e atualiza os registros do Bloco M para a utilização dos mesmos.

Crédito Presumido de PIS e COFINS conforme lei 12.058/2009 e Instrução Normativa RFB nº 977, de 14 de dezembro de 2009.

Os valores deste crédito presumido são gerados no bloco M através de ajustes de acréscimo de crédito, nos registros M110 e M510. Segue detalhes de como a rotina gera o valor do crédito:

Base de cálculo:

Para composição da base de cálculo, é considerado o valor total de compras que tiverem o NCM que comecem com 0102.
É considerado também, o percentual das receitas de exportação, que tiverem operações com seguintes NCMs: 0201, 0202, 02061000, 020620, 020621, 020629, 02102000, 05069000, 05069000, 05100010, 1502001 (Estes NCMs são informados no parâmetro MV_NCMCPPC).
Base de cálculo é igual o valor total de compras do item 1 multiplicado pelo percentual de exportação do item 2.

Exemplo: Valor total de compras: R$10000,00

Percentual de exportação: 10%

Base de cálculo: R$10000,00 * 10% -> R$1000,00

Valor do crédito presumido:

Base de cálculo multiplicado pela alíquota que consta na tabela 4.3.9.

Exemplo: Valor de crédito presumido de PIS: R$ 1000,00 * 0,8250% (Alíquota informada no parâmetro MV_ACPPCAG)

Valor de crédito presumido de COFINS: R$ 1000,00 * 3,8% (Alíquota informada no parâmetro MV_ACPPCAG)

O valor de crédito é gerado via ajuste de acréscimo de crédito nos registros M110 e M510, onde o valor de ajuste será o resultado do exemplo citado acima, código de ajuste será o conteúdo do parâmetro MV_CAJCPPC, número do documento e descrição do ajuste será o conteúdo do parâmetro MV_DAPCCPA e data será o último dia do período.

Este tratamento é realizado somente se o parâmetro MV_CPPCAGR estiver igual a .T.

Ajustes e Diferimento

Implementado a rotina Ajuste e Diferimento (FISA047) para Controle de Receita Indicada para o Ramo de Construção Civil, em que o apontamento (medição da obra) já é considerado como Fato Gerador da contribuição.

Para mais detalhes, consulte o documento : EFDCON - Diferimento de PIS e COFINS

Substituição Tributária de PIS e COFINS para fabricantes e importadores de cigarros e maquinas agricolas;

Para fabricantes e importadores de cigarros, devem estar com o fonte MATXFIS com data superior a 29/03/2012 para que os valores sejam levados para o SPED PIS COFINS corretamente.

Importante

Para casos de Operação Tributável por Substituição Tributária a Alíquota zero, os registros M400 e M800 não serão atualizados.

Para mais detalhes, consulte o boletim técnico: EFDCON - Substituição Tributária para Fabricantes de motocicletas e máquinas agrícolas

Demais Receitas e Créditos para o Registro F100

Implementada a rotina Demais Docs. PIS COF. (FISA048), que tem objetivo de cadastrar receitas que não possuem vínculo com nota fiscal, e também não está cadastrada no módulo do Financeiro, e que deve ir para o registro F100 da EFD CONTRIBUIÇÕES, como por exemplo receitas de consórcios. Para mais detalhes, consulte o boletim técnico Receita Genérica Registro F100 SPED PIS COFINS.

Para mais detalhes, consulte o documento : EFDCON - Demais Documentos Pis/Cofins - Bloco F100

Alíquota Majorada da COFINS de Importação

No caso de operação de importação com alíquota da COFINS majorada (9,1%), continuar utilizando a alíquota 7,6% padrão nos cadastros (MV_TXCOFIN, cadastro de produtos), pois o contribuinte somente pode se creditar de 7,6% e é esta a alíquota que é considerada para efetuar o cálculo do crédito que irá para o livro, e para as obrigações adicionais, como o SPED PIS COFINS.

Para a diferença de 1,5%, altere ou crie uma linha no lançamento padrão 650 Documento de Entrada - Inclusão de Documentos Entrada Itens, no item da nota de entrada, informar as contas contábeis, e fazer verificação se a operação é uma importação e se o NCM pertence ao grupo de NCM citado na legislação, e fizer a conta considerando 1,5% para o custo de estoque. Sugestão de preenchimento do lançamento padrão:

IIF(SUBSTR( SD1->D1_CF,1,1) == 3 .AND. SB1->B1_POSIPI = 39262000 .AND. SD1->D1_BASIMP5

> 0 , (SD1->D1_BASIMP5 * 1.5)/100,0)

Grupo de NCM citado pela legislação:

3926.20.00, 40.15, 42.03, 43.03, 4818.50.00, 63.01 a 63.05, 6812.91.00, 9404.90.00, 4202.11.00, 4202.21.00, 4202.31.00, 4202.91.00, 4205.00.00, 6309.00, 64.01 a 64.06, 41.04, 41.05, 41.06, 41.07, 41.14, 8308.10.00, 8308.20.00, 96.06.10.00, 9606.21.00, 9606.22.00, 9506.62.00.

Importante

Implementado tratamento de Alíquota Majorada nas Notas Fiscais de Entrada. Para mais detalhes, consulte o boletim técnico Cálculo PIS COFINS Importação.

Para os registros da apuração de Regime de Caixa, segundo o Guia Prático versão 107, o PVA que estará preparado para importar estes registros será a versão 2.0.1, no término do desenvolvimento dos registros referente à Apuração por Regime de Caixa (chamado), a Receita Federal ainda não liberou esta versão do PVA.

CFOP que caracterizam receita

Para os registros da apuração de Regime de Caixa, segundo o Guia Prático versão 107, o PVA que estará preparado para importar estes registros será a versão 2.0.1, no término do desenvolvimento dos registros referente à Apuração por Regime de Caixa (chamado), a Receita Federal ainda não liberou esta versão do PVA.

Para a geração dos registros F550/F560 registro, da mesma forma que é feita a verificação da receita através do CFOP nos blocos A, C, D e F no regime de competência detalhada, os registros F550 /F560 também seguirão a mesma regra.

Para operações com documento fiscal, nas operações de saída, o CFOP é verificado para ver se está entre os CFOPs que são considerados como operações que geram receita. A lista de CFOP está abaixo:

Estadual:

5101,5102,5103,5104,5105,5106,5109,5110,5111,5112,5113,5114,5115,5116,5117,5118,5119,5120,5122, 5123,5124,5125,5251,5525,5253,5254,5255,5256,5257,5301,5302,5303,5304,5305,5306,5307,5351,5352, 5353,5354,5305,5306,5307,5351,5352,5353,5354,5355,5356,5357,5359,5401,5402,5403,5405,5651,5652, 5653,5654,5655,5656.

Interestadual:

6101,6102,6103,6104,6105,6106,6107,6108,6109,6110,6111,c6112,6113,6114,6115,6116,6117,6118,6119, 6120,6122,6123,6124,6125,6251,6252,6253,6254,6255,6256,6257,6258,6301,6302,6303,6304,6305,6306, 6307,6351,6352,6353,6354,6355,6356,6357,6359,6401,6402,6403,6404,6501,6502,6651,6652,6653,6654, 6655,6656.

Exterior:

7101,7102,7105,7106,7127,7251,7301,7358,7501,7651,7664.

Lembrando que estes CFOPs são considerados por padrão, pois entendemos que devem ser considerados como receitas, e caso o usuário desejar incluir um CFOP para ser considerado como receita, além dos CFOPs já citados, deve informar então o CFOP no parâmetro MV_CFAREC, e caso o usuário quiser excluir algum CFOP que é considerado como receita, informar o CFOP no parâmetro MV_CFEREC.

Acesse manual do Registro F100 - EFDCON - Demais Documentos Pis/Cofins - Bloco F100

SPED Contribuições - Execução Automática

O processamento do SPED Contribuições possui a funcionalidade de execução via JOB, Schedule, etc. Para utilizar esta funcionalidade, acesse o TDN que possui o modelo para utilização, link: Microsiga Protheus > Fiscal > Banco do Conhecimento

Venda Fora do Estabelecimento

É o Processamento de Notas Fiscais de Vendas fora do estabelecimento. Estas vendas são posteriormente lançadas no Sistema, porém não geram Livros Fiscais. A busca das informações será baseada na tabela de Notas Fiscais de Saída (SD2). Para mais detalhes, consulte o boletim técnico SPED Contribuições Venda Fora.

Observação sobre Diferimento dos créditos

Importante

Os créditos de PIS e da COFINS diferidos em períodos anteriores serão demonstrados através dos registros M300 e M700, porém caso no período de processamento estes registros não existirem, pelo fato de não haver recebimento de receita diferida em períodos anteriores, estes registros não são gerados, consequentemente os créditos diferidos de períodos anteriores não serão gerados no arquivo, já que os registros M300 e M700 não existem.

Transferência de Créditos por Pessoa Jurídica

Caso o contribuinte tenha valores de créditos por transferência de Pessoa Jurídica, estes valores deverão ser informados através das rotinas Contr.Crédito PIS (FISA044) e Contr Créd.COFINS (FISA045), preenchendo os campos de valores dos créditos, campos CCY_ORICRE/ CCW_ORICRE com conteúdo igual a 02=Crédito Transferido por PJ sucedida, e CCY_CNPJ/ CCW_CNPJ com o CNPJ da Pessoa Jurídica de quem está recebendo os créditos.

Importante

Os registros das tabelas CCY e CCW que tiverem o campo CCY_ORICRE/CCW_ORICRE com conteúdo igual a 02=Crédito Transferido por PJ sucedida não serão reprocessados quando o SPED Contribuições for gerado.

Escrituração da substituição tributária de motocicletas e máquinas agrícolas

O contribuinte enquadrado nesta situação deve realizar 02 (dois) recolhimentos, um por parte do fabricante e outro como substituto tributário. Ao escriturar o documento fiscal o TES deve ser cadastrado da seguinte maneira:

F4_PISCOF = Ambos
F4_PISCRED = Debita
F4_CSTCOF = 05
F4_CSTPIS = 05
F4_PSCFST = Sim

Deve ser utilizado o código da Natureza da Receita da tabela 4312, com códigos do grupo 200 – Motocicletas ou do grupo 300 – Máquinas Agrícolas Autopropulsadas.

Ao gerar arquivo no regime Cumulativo-Regime de Competência Detalhada serão gerados 02 (dois) registros de item de nota fiscal (C170 ou C181/C185 dependendo da espécie), um para CST 05 com valor do PIS e COFINS ST e outro com CST 01 com valor do PIS e COFINS via apuração. Lembrando que, para o registro do CST 05 o valor do item será gerado com valor zero para não duplicar o valor da receita, conforme guia prático. A alíquota que deve ser utilizada é a alíquota básica do regime Cumulativo, 0.65% de PIS e 3.0% de COFINS.

Operações de Repasse das Agências de Propaganda e Publicidade

Nesta hipótese de repasse na prestação de serviço de Propaganda e Publicidade, conforme lei 7450/1985 art. 53 parágrafo único, Decreto nº 57.690 art. 6 e art. 15 e DECRETO Nº 53.151 de 2012 art. 47, o contribuinte irá realizar exclusão da base de cálculo de PIS e da COFINS.

Para esta operação o TES deverá estar cadastrado da seguinte maneira:

Sit.Trib. PIS e Sit. Trib. COFINS de PIS e COFINS = 01.

PIS/COFINS = Ambos.

Cred. PIS/COF = Exclusão de base.

Com esta configuração, o item terá exclusão da base de cálculo, irá gravar o CST de PIS e COFINS, alíquota, base de cálculo zerado e valor de PIS e COFINS zerado. Desta forma a nota fiscal estará gravada corretamente.

Na geração do bloco A desta prestação de serviço, o campo 14 do registro A100 e o campo 06 do registro A170 serão gerados com o valor da exclusão da base de cálculo.

Lembrando que este tratamento deverá ser realizado somente para prestação de serviço de agência de propaganda e publicidade, que tenha a situação de Repasse.

Operações de Sociedade em Conta Participação - SCP

A geração da EFD para Sociedade em Conta Participação, consiste em separar as operações da Sócia Ostensiva das Sócia Participante, em arquivos distintos, ou seja, um arquivo com operações de todas Sócias Ostensivas, e um arquivo para cada Sócia Participante. No sistema, a filial que estiver com parâmetro MV_FILSCP com conteúdo .F., indica que a filial é Sócia Ostensiva, se o parâmetro estiver com conteúdo .T., então indica que se trata de sócia participante.

Lembrando que para correta geração do arquivo, deverá ter processado apuração antes da geração do arquivo.

Procedimento da Sócia Ostensiva para apuração e geração do arquivo

Deverão ser selecionadas todas as filiais para o processamento;

Deverá ser selecionada na pergunta Indicador da Natureza da Pessoa Jurídica uma das seguintes opções:

03 - Pessoa jurídica em geral participante de SCP como sócia ostensiva ou;

04 – Sociedade cooperativa participante de SCP como sócia ostensiva.

Neste cenário o arquivo será gerado com as operações da Sócia Ostensiva.

Procedimento da Sócia Participante para apuração e geração do arquivo

As operações de cada Sócia Participante deverá ser gerada em um arquivo separada.

Deverá logar e selecionar apenas a filial Sócia Participante que deseja gerar o arquivo;

Deverá ser selecionada na pergunta Indicador da Natureza da Pessoa Jurídica a seguinte opção:

05 – Sociedade em Conta de Participação – SCP

Desta forma será gerado arquivo somente com operação da Sócia Participante, e este procedimento deve se repetir para cada Sócia Participante.

Importante

Para estes procedimentos não há consolidação de CNPJ na geração de arquivos de SCP.

Norma Técnica 003/2013 – MP 613

A medida provisória 613/2013 instituiu crédito presumido de PIS e COFINS para pessoa jurídica importadora ou produtora de álcool. O valor do crédito presumido deverá ser gerado através do registro F700. O crédito deverá ser lançado na rotina Dedução PIS COFINS (FISA041) conforme instruções da norma técnica, indicando no campo Compl.Ded.( CF2_CMPDED) a opção 1=Créd.Pres.álcool. Caso o valor do crédito for superior ao valor de débito de PIS e COFINS do período, o valor de crédito será transportado para próximo período através dos registros 1100 e 1500.

Operações que contém alíquota Pis / Cofins com 4 casas decimais

Para que sejam aplicadas corretamente no sistema 4 casas decimais da alíquota de Pis / Cofins é necessário realizar as seguintes configurações nos campos via configurador:

Alterar o tamanho dos campos para 8 e alterar a quantidade de casas decimais para 4 dos campos especificados abaixo, para que fique com o formato (Picture) igual a “@E 999.9999” :
- Cadastro de Produtos (SB1) -> B1_PPIS e B1_PCOFINS.
- Documento de entrada (SD1) -> D1_ALQPIS e D1_ALQCOF.
- Documento de Saída (SD2) -> D2_ALQPIS e D2_ALQCOF.
- Livros Fiscais por Item (SFT) -> FT_ALIQPIS e FT_ALIQCOF.
- Grupo de Tributação (SF7) -> F7_ALIQPIS e F7_ALIQCOF.
- Configurar o parâmetro MV_DECALIQ como “ .T.”

Ponto de entrada SPDRECBRUT

O objetivo deste ponto de entrada é de somar os valores de receitas do registro F200 gerado através do ponto de entrada SPDPCIMOB nas receitas do registro 0111, porém na nova estrutura da apuração o valor do F200 é considerado automaticamente para geração das receitas em 0111, por este motivo o ponto deixará de ser chamado para não duplicar valores.

Para mais informações acesse a documentação: PE - SPDRECBRUT - Registro 0111 do SPED Contribuições

05. INFORMAÇÕES ADICIONAIS

A quem se destina	Pessoas jurídicas de direito privado em geral e as que lhes são equiparadas pela legislação do imposto de Renda, que apura Contribuição para o PIS/PASEP e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – COFINS com base no faturamento mensal.
Objetivo	O SPED tem como objetivos, entre outros: Promover a integração dos fiscos, mediante a padronização e compartilhamento das informações contábeis e fiscais, respeitadas às restrições legais. Racionalizar e uniformizar as obrigações acessórias para os contribuintes, com o estabelecimento de transmissão única de distintas obrigações acessórias de diferentes órgãos fiscalizadores; Tornar mais célere a identificação de ilícitos tributários, com a melhoria do controle dos processos, a rapidez no acesso às informações e a fiscalização mais efetiva das operações com o cruzamento de dados e auditoria eletrônica.
Prazo de Entrega	Mensal
Competência	Nacional
Aplicativo disponibilizado pelo Fisco	PVA EFD
Versão do aplicativo contemplada pela TOTVS®	5.02
Versão do layout contemplado pela TOTVS®	1.35
Onde encontrar	http://www1.receita.fazenda.gov.br/sped-fiscal-pis-cofins/legislacao.htm
Tabelas utilizadas	CKR, CKS, CKT, CKU, CKV, CKW, CKX, CKY, CL1, CL2,CL4, CL5, CL6, CL7, CL8, CL9, CLA, SFT, SF3, SF1, SD1, SF2, SD2, SB1, SB5, SF4, SA1, SA2, CDT, CDG, CCE, CCF, CD3, CD4, CD5, CDG, CDN, DT6, SA1, SA2, SAH, SB1, SD1, SD2, SE4, SF2, SF1, SF3, SF4, SFT, SFU, SFX, SFI, SLG, CVB, CDT, CT1, CTT, CCZ, CCY, CCW, SE1, SE2, SED, SFV, SFW, SN1, SNG, CVD, CD6, SB5, CE9, CIE, CIC

Árvore de páginas

EFDCON - Configurações para a Geração do Arquivo.

01. VISÃO GERAL

02. PROCEDIMENTO PARA IMPLEMENTAÇÃO

MultThread

MonoThread via Procedure

Importar Tabelas IMPSPED

Parâmetros

Tabelas

Tabela SA1 – Cadastro de Cliente

Tabela SF4 – Tipo de Entrada e Saída

Tabela SFT – Processos Referenciados

Tabela CCF – Livros Fiscais por Item de NF

Tabela CD5 – Complemento de Importação

Tabela SB1 – Cadastro de Produto

Tabela CE9 – Estoque de Abertura

Tabela CGE – Tabela Receitas Bloco I

Tabela CGG – Tabela Dedução Bloco I

Tabela CF2 – Deduções PIS COFINS

Tabela CF3 – Controle Deduções PIS COFINS

Tabela CF4 – Controle Notas Canceladas

Tabela CF5 – Ajuste Crédito PIS/COFINS

Tabela CF6 – Cadastro de Créditos Extemporâneos

Tabela SN1 – Ativo Imobilizado

Tabela CCZ – Natureza de Receita

Tabela SFV – Controle de retenção de PIS

Tabela SFW – Controle de Retenção de COFINS

Tabela SB5 – Dados Adicionais dos Produtos

Tabela CCY – Controle de Crédito PIS

Tabela CG4 – Compensação/Ressarcimento de PIS/COFINS

Tabela SFI – Resumo Redução Z

Tabela SED – Naturezas

Tabela SB5 – Dados Adicionais do Produto

03. PROCEDIMENTO PARA UTILIZAÇÃO

Bloco 0 - Abertura, Identificação e Referências

Registro tipo 0000 - Abertura do arquivo digital e identificação do contribuinte

Registro tipo 0001 - Abertura do bloco 0

Registro tipo 0035 - Identificação de Sociedade em Conta de Participação - SCP

Registro tipo 0100 - Dados do contabilista

Registro tipo 0110 – Regimes de Apuração da Contribuição Social e de Apropriação de Crédito

Registro tipo 0111 – Tabela de Receita Bruta Mensal Para Fins de Rateio de Créditos Comuns

Registro tipo 0120 – Identificação de períodos dispensados da Escrituração Fiscal Digital das Contribuições – EFD-CONTRIBUIÇÕES

Registro tipo 0140 - Tabela de cadastro de Estabelecimento

Registro tipo 0145 - Regime de Apuração da Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta

Registro tipo 0150 - Tabela de cadastro do participante

Registro tipo 0190 - Identificação das Unidades de Medida

Registro tipo 0200 - Tabela de identificação do item

Registro tipo 0205 – Alterações do item

Registro tipo 0206 - Código de produto conforme Tabela ANP (Combustíveis)

Registro tipo 0208 - Código de Grupos por Marca Comercial – Refri (Bebidas Frias)

Registro tipo 0400 - Tabela de natureza da Operação/Prestação

Registro tipo 0450 - Tabela de informação complementar do Documento Fiscal

Registro tipo 0500 – Plano de Contas Contábeis

Registro tipo 0600 – Centro de Custos

Registro tipo 0900 – Composição das Receitas do Período - Receita Bruta e Demais Receitas

Registro tipo 0990 - Encerramento do bloco 0

Bloco A – Documentos Fiscais – Serviços (Não sujeitos ao ICMS)

Registro tipo A001 - Abertura do bloco A

Registro tipo A010 – Identificação do Estabelecimento

Registro tipo A100 – Documento Fiscal de Serviço

Registro tipo A110 – Complementos do Documento – Informação complementar da NF

Registro tipo A111 – Processo Referenciado

Registro tipo A120 – Informação complementar – Operações de Importação

Registro tipo A170 – Complemento do Documento – Itens do Documento

Registro tipo A990 – Encerramento do Bloco A

Bloco C – Documentos Fiscais I – Mercadorias (ICMS/IPI)

Registro tipo C001 - Abertura do bloco C

Registro tipo C010 – Abertura do bloco C

Registro tipo C100 - Documento - Nota fiscal

Registro tipo C110 - Complemento do Documento – Informação Complementar da Nota Fiscal (modelos 01, 1B, 04 e 55)

Registro tipo C111 – Processo Referenciado

Registro tipo C120 – Complemento do Documento – Operações de Importação (Modelo 01)

Registro tipo C170 – Complemento do Documento - Itens do Documento (código 01, 1B, 04 e 55).

Registro tipo C175 – Registro Analítico do Documento (Modelo 65)

Registro tipo C180 – Consolidação de Notas Fiscais Eletrônicas Emitidas pela Pessoa Jurídica (Modelo 55) – Operações de Vendas

Registro tipo C181 – Detalhamento da Consolidação - Operações de Vendas – PIS/PASEP

Registro tipo C185 – Detalhamento da Consolidação - Operações de Vendas – COFINS

Registro tipo C188 – Processo Referenciado

Registro tipo C190 - Consolidação de Notas Fiscais Eletrônicas (modelo 55) – Operações de Aquisição com direito a crédito, e Operações de Devolução de Compras e Vendas.

Registro tipo C191 – Detalhamento da consolidação – Operações de Aquisição com Direito a Crédito, e Operações de Devolução de Compras e Vendas – PIS/PASEP