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A opção MultThread não deve ser utilizada para a plataforma Informix, pois ela limita em 255 caracteres a quantidade de colunas de um campo do tipo VARCHAR. Para manter a opção Multthread inativa, mantenha o conteúdo do parâmetro MV_SPDCQTH = 0 . |
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A partir da data de o processamento do arquivo do EFD Contribuições (FISA008) será via procedure, configurada pelo Novo gerenciador de pacotes de procedures (CFGX051M). A procedure terá o objetivo de popular uma tabela física no banco de dados (tabela: TEFT10_SP), com os dados das tabelas SF3 e SFT. E essa nova tabela, será usada para realização da query principal no processamento do arquivo (FISA008), ou seja, os relacionamentos (JOINS) serão realizados com base nessa tabela (TEFT10_SP). Isso fará com que o processamento sejá mais rápido para bases com volumes muito grande. A Procedure criada foi: 32 - EFD CONTRIBUIÇÕES ARQUIVO
Caso o ambiente do novo gerenciador de pacotes de procedure (CFGX051M) não esteja atualizado, será necessário atualizar. Caso contrário, o processamento no MonoThread se manterá sem procedure.
É possível instalar de duas formas a procedure: 1- Instalção manual: Ao acessar a rotina do novo gerenciador de procedure (CFGX051M), pelo módulo do configurador (SIGACFG).
2- Instalação automática: Ao processar o arquivo EFD Contribuições (A procedure será instalada em segundo plano, caso o arquivo da procedure (.ZSPS) esteja presente no ambiente (RPO)):
O processamento MultiThread se mantém com o processamento sem utilização de procedure. |
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Os códigos disponibilizados pela Receita Federal referente as das tabelas 5.1.1, 4.3.9, 4.3.10, 4.3.11, 4.3.12, 4.3.13, 4.3.14, 4.3.15, 4.3.16, 4.3.17, 7.1.1, 7.1.2, 7.1.3* e 7.1.4* podem ser importados para o sistema por dois meios: através da execução do Update (UPDFIS) e pela rotina Tab. EFD Contrib. (FISA005). |
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Nome da Variável | MV_ESTADO |
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Tipo | Caracter |
Conteúdo | SP |
Descrição | Sigla do estado da empresa usuária do Sistema, para efeito de cálculo de ICMS (7%, 12% ou 18%). |
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Nome do Parâmetro | MV_HISTTAB |
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Tipo | Lógico |
Conteúdo | <definido pelo cliente> |
Descrição | Habilita (.T.) ou desabilita (.F.) o histórico das alterações do cadastro de clientes/fornecedores/transportadoras e produtos. |
Nome do Parâmetro | MV_205HIST |
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Tipo | Numérico |
Conteúdo | <definido pelo cliente> |
Descrição | Indica quantos meses para trás o sistema irá considerar para o Histórico dos itens, registro 0205 |
Valor Padrão | 0 |
Nome do Parâmetro | MV_M996TPR |
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Tipo | Numérico |
Conteúdo | <definido pelo cliente> |
Descrição | Informar a origem do tratamento para considerar uma operação no regime Cumulativo, não Cumulativo ou Ambos: 1=SF4, 2=SB1, 3=SA1 |
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Informe 1-Sim para processar os registros do bloco P, 2-Não para não processar este bloco, ou informe 3-Somente para gerar somente o bloco Pos registros do bloco P, 2-Não para não processar este bloco, ou informe 3-Somente para gerar somente o bloco P.
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Segundo norma técnica nº 009, de 29 de outubro de 2024 e EFD Contribuições – Alteração de Leiaute para 2025 1-Sim - Antes da data , as informações do Bloco P serão geradas normalmente, juntamente com os outros registros do arquivo. Após essa data, os registros acima não serão gerados. 2-Não - Antes da data, o arquivo apresentará somente a abertura (P001) e fechamento (P990). Após essa data, a abertura (P001) e fechamento (P990) não serão exibidos no arquivo. 3-Somente - Antes da data , somente as informações do Bloco P serão exibidas no arquivo. Após essa data, as informações do Bloco P não serão mais exibidas, ou seja, o arquivo será gerado sem informações. |
Incidência Tributária(0145)
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Registro gerado pelo ponto de entrada SPDPISTR, além do registro filho D359 e registros 1010 e 1020. Para mais informações, consulte o TDN.
Este registro é gerado a partir da tabela dos Livros Fiscais (SFT), e é composto de notas fiscais dos seguintes modelos:
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1020. Para mais informações, consulte o TDN.
Este registro é gerado a partir da tabela dos Livros Fiscais (SFT), e é composto de notas fiscais dos seguintes modelos:
Neste registro são informados os documentos com direito a crédito de PIS e COFINS.
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A partir da data de os modelos: Nota Fiscal Fatura Eletrônica de Serviços de Comunicação (código 62) e NF-e (Código 55) com os CFOPS: Aquisição de serviço de comunicação para execução de serviço da mesma natureza - 1.301, 2.301, 5.301, 6.301 e 7.301 e Prestação de serviço de comunicação a não contribuinte - 5.307 e 6.307 serão considerados para geração do D500,segundo norma técnica nº 009, de 29 de outubro de 2024 e EFD Contribuições – Alteração de Leiaute para 2025. O processo de Instruções para Serviço de Comunicação e Telecomunicação Prestado que serão faturados futuramente não serão considerados para esses modelos. Além disso foi acrescentada o campo 23 (CHV_DOC_E) nesse registro após essa data, que será preenchido com base no FT_CHVNFE para os modelos (código 62) e NF-e (Código 55) com os CFOPS acima. O campo 23 (CHV_DOC_E) será gerado em branco para todos os modelos que geram o D500 após a data , sendo obrigatório e preenchido para os cenários acima. |
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Para geração deste registro é necessário preencher nos complementos da nota fiscal, as informações da opção de Comunicação e telecomunicação.
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A partir da data de os modelos: Nota Fiscal Fatura Eletrônica de Serviços de Comunicação (código 62) e NF-e (Código 55) com os CFOPS: Aquisição de serviço de comunicação para execução de serviço da mesma natureza - 1.301, 2.301, 5.301, 6.301 e 7.301 e Prestação de serviço de comunicação a não contribuinte - 5.307 e 6.307 serão considerados para geração do D600, segundo norma técnica nº 009, de 29 de outubro de 2024 e EFD Contribuições – Alteração de Leiaute para 2025. O processo de Instruções para Serviço de Comunicação e Telecomunicação Prestado que serão faturados futuramente não serão considerados para esses modelos. |
Instruções para Serviço de Comunicação e Telecomunicação Prestado que serão faturados futuramente:
Neste caso, embora o serviço ainda não tenha sido faturado, já é uma receita auferida e deve ser oferecida para tributação, onde o contribuinte pagará os valores de PIS e COFINS.
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Para usar o código da tabela 4.3.6, a rotina faz a seguinte checagem:
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Para as operações de entrada de notas fiscais que envolvem o cálculo de PIS e COFINS com base na Pauta, utilizando os códigos 108 (Crédito vinculado à receita tributada no mercado interno - Importação) e 103 (Crédito vinculado à receita tributada no mercado interno – Alíquota por Unidade de Produto), o sistema incorpora um controle nas tabelas CL8 - Crédito PIS/COF Consolidado e CL9 - Crédito PIS/COF Detalhado, onde os campos CL8_PAUTA e CL9_PAUTA são empregados para identificar tais operações. |
Obs. Caso utilize alíquota com 4 casas decimais, realize a configuração informada no tópico “Operações que contém alíquota Pis / Cofins com 4 casas decimais” deste Boletim.
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O processamento do bloco P poderá ser efetuado em MultThread em ambientes com grande quantidade de informações no banco de dados com objetivo de tornar a rotina mais rápida. Para isso, informe o conteúdo .T. no parâmetro MV_BLOCPMT. |
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A partir da data de as informações relacionadas ao Bloco P: Apuração da Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta (CPRB) não serão mais preenchidas no arquivo magnético, independentemente da configuração no Wizard da geração do arquivo, segundo norma técnica nº 009, de 29 de outubro de 2024 e EFD Contribuições – Alteração de Leiaute para 2025. Os registros que não serão mais gerados, são:
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