O objetivo desse processo é que seja possível utilizar alíquotas de PIS e de COFINS nas movimentações de entradas que sejam diferentes das alíquotas das movimentações de saídas.
Sendo assim, quando o parâmetro do tipo de nota de entrada de fornecedor estiver habilitado o sistema utilizará as alíquotas diferenciadas de PIS e de e de COFINS cadastradas nos produtos.
Para tanto, é necessário aplicar a versão 123.0.0.0 - SP 28.00.19 - Totvs Varejo Homecenter (Linha Gemco) ou superior.
Acesso: Cadastros // Tipo de Nota // Botão Lateralbotão lateral: Tributação // aba: Parâmetros 1
Foi criado o parâmetro o parâmetro 'Entrada com alíq. dif. PIS/COFINS', que deve deverá ser marcado para o tipo de nota de entrada que deseja que a alíquota diferenciada de entrada para PIS/COFINS seja utilizada. os tipos que possuírem alíquotas diferenciadas na entrada de notas fiscais.
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Acesso: Cadastros // Árvore do Produto
Foi criado os parâmetros 'Bloqueia Venda Retira Posterior' e 'Bloqueia Venda Entrega' na aba Linha, que deve ser parametrizado para a filial que deseja bloquear o tipo de pedido retira posterior e entrega por linha do produto.
Se algum dos parâmetros estiver habilitados no cadastro de Filial não será analisado o parâmetro no cadastro de família.
// Compras // Produtos // botão lateral: Fiscal // aba: Parâmetros 2
Foram criados os parâmetros 'Alíquota Dif. - Entrada', PIS e COFINS na aba Parâmetros 2, onde devem ser parametrizadas as alíquotas de PIS e de COFINS específicas para entrada de notas, quando estas forem diferentes das alíquotas utilizadas nas saídas do produto.
Caso estes campos de 'Alíquota Dif. - Entrada' estiverem zerados o sistema irá realizar o processo padrão utilizando as alíquotas cadastradas na aba Parâmetros 1, mesmo que o parâmetro do tipo de nota esteja marcado.
Para as movimentações de saída de produto nada será alterado, o sistema continuará se utilizando das alíquotas padrão cadastradas na aba Parâmetros 1.
Acesso: Movimentos // Vendas Entrada Nota Fiscal // Pedido de VendaEntradas
Após habilitar os parâmetros na filial ou na linha do produto, na inclusão do pedido de venda faturamento padrão, não será possível realizar a inclusão e alteração para os tipos de pedidos com os parâmetros habilitados.
Essa nova parametrização no Cadastro de Filial ou Linha do Produto será a regra mandatória e irá sobrepor as demais parametrizações referentes a bloqueio de tipo de pedido.
Exemplo 3.1.
Na Filial 1 os parâmetros estão desabilitadas:
Ao acessar o pedido de venda, todos os tipos de pedido estão habilitados:
Porém ao informar um produto que a sua linha está com a flag "Bloqueia Venda Entrega" habilitada, na confirmação do pedido será exibido uma mensagem de inconsistência e a venda do produto é bloqueada.
Exemplo 3.2.
Na Filial 2 habilitamos apenas a flag do "Bloqueia Pedido Retira Posterior":
Ao acessar o pedido de venda o tipo de pedido retira posterior está bloqueado
Exemplo 3.3.
Na Filial 3 habilitamos apenas a flag do "Bloqueia Pedido Entrega":
Ao acessar o pedido de venda o tipo de pedido Entrega está bloqueado
Exemplo 3.4.
Na filial 5 habilitamos as duas Flags "Bloqueia Pedido Retira Posterior" e "Bloqueia Pedido Entrega":
Ao acessar o pedido de venda os tipos de pedidos estão bloqueados.
o parâmetro no tipo de nota e cadastrar as alíquotas diferenciadas para os produtos que forem necessários, no momento da entrada da nota do fornecedor o sistema verifica se existe alíquota diferenciada cadastrada para cada produto, item a item da nota, utilizando-a quando existir.
Exemplo:
No cadastro de Tipo de Nota de Entrada de Fornecedor o parâmetro está habilitado:
No cadastro do item 1 as alíquotas diferenciadas para entrada estão cadastradas com percentual de 2,1 para PIS e de 9,65 para COFINS e o cadastro padrão está com percentual de 0,65 para PIS e de 2% para COFINS:
Cadastro padrão de PIS/COFINS para entradas e saídas de notas:
No cadastro do item 2 as alíquotas diferenciadas para entrada estão cadastradas com percentual de 2,0 para PIS e de 8,65 para COFINS e o cadastro padrão está com percentual de 0,65 para PIS e de 2% para COFINS:
No cadastro do item 3 não foram cadastras as alíquotas diferenciadas para entrada e o cadastro padrão está com percentual de 0,65 para PIS e de 2% para COFINS:
Efetuamos a entrada da nota do fornecedor a partir do pedido de compra normalmente e utilizando o tipo de nota no qual o parâmetro de alíquota diferenciada está marcado.
Abaixo os valores calculados pelo sistema:
Validação do cálculo de acordo com a parametrização dos produtos/itens:
Este novo processo de cálculo do imposto é válido tanto para a entrada da nota digitada quanto para entrada via importação do xml da NFe.Este processo foi desenvolvido no Pedido de Faturamento Padrão e funciona na Inclusão e Alteração de Pedido de Venda.
