Campo | Nível | Tipo | Descrição | Origem dos Dados | Obrigatório |
Debitos | 1 | Object | Dados dos débitos da apuração |
| Sim, se SemMovimento for “false”. |
BalancoLucroReal | 2 | Boolean | Indicador de que a PJ levantou balanço/balancete de suspensão ou
redução no mês, sendo:
false: Não;
true: Sim. | Gerado conforme o campo informado na Tela de Geração da Rotina | Sim, se TributacaoLucro for [1], se não houver
objeto na ListaEventosEspeciais com TipoEvento
igual a [1, 2, 3 ou 5] e se não houver objeto na
ListaEventosEspeciais com TipoEvento igual a [4
ou 6] e DiaEvento igual ao último dia do mês. |
Irpj | 2 | Object | Dados dos débitos do grupo IRPJ. | Campo Não obrigatório deve ser gerado quando houver debito do Imposto IRPJ no período de geração da Rotina | Não, mas pode existir somente se houver o objeto
Debitos e se QualificacaoPj for diferente de [11]. |
Csll | 2 | Object | Dados dos débitos do grupo CSLL. | Campo Não obrigatório deve ser gerado quando houver debito do Imposto CSLL no período de geração da Rotina | Não, mas pode existir somente se houver o objeto
Debitos, se QualificacaoPj for diferente de [11] e
se TributacaoLucro for diferente de [7]. |
Irrf | 2 | Object | Dados dos débitos do grupo IRRF. | Não, mas pode existir somente se houver o
objeto Debitos, se QualificacaoPj for diferente de [9 e 11] e se TributacaoLucro for diferente de [7].
Observação: Não geramos este grupo | Não, mas pode existir somente se houver o objeto
Debitos, se QualificacaoPj for diferente de [9 e 11]
e se TributacaoLucro for diferente de [7]. |
Ipi | 2 | Object | Dados dos débitos do grupo IPI. | Campo Não obrigatório deve ser gerado quando houver debito do Imposto IPI no período de geração da Rotina | Não, mas pode existir somente se houver o objeto
Debitos, se QualificacaoPj for diferente de [2, 3, 4,
5 e 6] e se TributacaoLucro for diferente de 7. |
Iof | 2 | Object | Dados dos débitos do grupo IOF. | Campo Não obrigatório deve ser gerado quando houver debito do Imposto IOF no período de geração da Rotina Observação: Não geramos este grupo | Não, mas pode existir somente se houver o objeto
Debitos. |
PisPasep | 2 | Object | Dados dos débitos do grupo PIS/PASEP. | Campo Não obrigatório deve ser gerado quando houver debito do Imposto PIS no período de geração da Rotina | Não, mas pode existir somente se houver o objeto
Debitos. |
Cofins | 2 | Object | Dados dos débitos do grupo COFINS. | Campo Não obrigatório deve ser gerado quando houver debito do Imposto COFINS no período de geração da Rotina | Não, mas pode existir somente se houver o objeto
Debitos. |
ContribuicoesDiversas | 2 | Object | Dados dos débitos do grupo CONTRIBUIÇÕES DIVERSAS. | Gerado com dados do tributo CIDE | Não, mas pode existir somente se houver o objeto
Debitos. |
Cpss | 2 | Object | Dados dos débitos do grupo CPSS. | Observação: Não geramos este grupo | Não, mas pode existir somente se houver o objeto
Debitos, se QualificacaoPj for [2, 9, 11 ou 12] e se
TributacaoLucro for diferente de [7]. |
RetPagamentoUnificado | 2 | Object | Dados dos débitos do grupo RET/PAGAMENTO UNIFICADO. | Campo Não obrigatório deve ser gerado quando houver debito do Imposto RET no período de geração da Rotina | Não, mas pode existir somente se houver o objeto
Debitos, se QualificacaoPj for [1, 7, 10 ou 12] e se
TributacaoLucro for diferente de [7]. |
ListaDebitos | 3 | Array | Lista dos débitos do grupo de tributo, exceto aqueles cujo fato gerador ocorreu após a data do último evento especial do mês. | Gerado com as informações do Período de Apuração dos Tributos Gerados | Sim, para os objetos Irpj, Csll, Irrf, Ipi, Iof,
PisPasep, Cofins, ContribuicoesDiversas, Cpss e
RetPagamentoUnificado.
Exceção: opcional se houver o array
ListaDebitosAposEvento. |
ListaDebitosAposEvento | 3 | Array | Lista dos débitos do grupo de tributo cujo fato gerador ocorreu após a data do último evento especial do mês. | Gerado com as informações do Período de Apuração dos Tributos Gerados | Não, mas pode existir para os objetos Irpj, Csll, Irrf, Ipi, Iof, PisPasep, Cofins, ContribuicoesDiversas, Cpss e RetPagamentoUnificado, se houver o array ListaEventosEspeciais, se não houver objeto na ListaEventosEspeciais com TipoEvento igual a [1, 2, 3 ou 5] e se não houver objeto na ListaEventosEspeciais com TipoEvento igual a [4 ou 6] e DiaEvento igual ao último dia do mês. |
(sem nome) | 4 | Object | Agrupa os dados do débito (pode ocorrer mais de uma vez). |
| Sim, para cada ocorrência dos arrays ListaDebitos
e ListaDebitosAposEvento. |
IdDebito | 5 | Number | Número de identificação do débito. Exemplo: 1. | Sequencial do número de débitos. | Sim, para cada ocorrência de objeto em
ListaDebitos e em ListaDebitosAposEvento. |
IdEventoDebito | 5 | Number | Número de identificação do evento especial até cuja data foram
considerados os fatos geradores para a apuração do débito informado.
Exemplo: 1 | Deve ser gerado somente Débitos Após o Evento | Sim, para cada ocorrência de objeto em
ListaDebitos, se houver o array
ListaEventosEspeciais. |
CodigoDebito | 5 | String (6) | Código de receita do débito com 6 dígitos. Exemplo: "022012" |
