| Card |
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| id | Parametrização |
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| label | Parametrização |
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| Acessar o módulo Folha de Pagamento, ir até o menu Configurações | Parametrizador: 
Abrir o Parametrizador e acessar o item eSocial | Configurações Gerais: 
Clicar em Avançar, acessar Configurações Gerais 1/7, preencher o campo Versão do Leiaute:  Image Removed
Importante Quando for selecionado o leiaute 1.2 não será possível voltar para o leiaute 1.1, pelo fato de terão grupos/campos distintos. O recomendado é que antes de definir a utilização do leiaute 1.2, todas as informações que estão pendentes de envio para o governo no leiaute 1.1 sejam concluídos.  Image Added
Clicar em Avançar, acessar Integração TAF | Outros Parâmetros, preencher os campos da tela: 
No campo Porta do Servidor API informar a mesma porta definida nos arquivos RM.Host.exe.config e RM.Host.Service.exe.config tag APIPORT. No campo Porta do Servidor APP informar a mesma porta definida nos arquivos RM.Host.exe.config e RM.Host.Service.exe.config tag HTTPPORT. Para mais informações referente aos campos Servidor, em Servidor API e Servidor APP, acessar o link Integração com o TAF#2.
Atenção: A persistência do Processo Trabalhista é realizada segundo o campo Servidor em Servidor API e não segundo o Alias logado (O Processo Trabalhista utiliza API para leitura e Persistência dos dados no RM, e a url da API é montada utilizando o endereço informado neste campo). Portanto, ao realizar um backup da base de Produção e restaura-la como Homologação, é importante que o valor do campo seja alterado para o endereço do RM de Homologação.
Exemplo elucidado considerando arquitetura com RM e Banco de Dados na mesma máquina:
Máquina A (de Produção);
Máquina B (de Validação ou Testes);
- O ambiente da Máquina A está com sua parametrização do campo Servidor em Servidor API com o endereço da Máquina A na rede. Ao realizar um backup e restaurar na Máquina B, a Leitura e Persistência dos dados será feita na Máquina A, visto que o campo continua com o endereço da Máquina A. Portanto é necessário que o campo tenha o valor alterado para o endereço da Máquina B na rede para que o Processo Trabalhista tenha a Leitura e Persistência no RM da Máquina B. Por envolver arquitetura, é recomendado consultar a TI para correta parametrização.
Importante: Essa configuração é referente as parametrizações de instalação do RM e não do TAF. |
| Card |
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| id | Permissão |
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| label | Permissão |
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| Com a Parametrização concluída, o próximo passo é liberar o acesso dos usuários, através do perfil. Acessar o módulo Serviços Globais, ir até o menu Segurança | Perfis: 
Abrir a tela e selecionar o sistema Gestão de Pessoas: 
Criar ou Editar o perfil que deseja Permitir Acesso ao menu Processo Trabalhista e salvar: 
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| Card |
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| id | Cadastro |
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| label | Acesso ao Cadastro |
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| Após a conclusão da Parametrização e Permissão, o próximo passo é acessar a tela de cadastro que fica no módulo Gestão de Pessoas , ir até o menu Gestão Organização | Processos Trabalhistas: 
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| Card |
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| id | EventoS2500EventoS25001.2 |
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| label | Cadastro do evento S-2500 - Leiaute 1.1 |
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| Tela de pesquisaPermite a pesquisa ( Image Removed) dos processos já cadastrados para edição ou exclusão. Se for cadastrar um novo processo, deve-se clicar no botão + Incluir processo.  Image Removed
Aba Identificação do processo Image Removed
Os grupos/campos contemplados na aba "Identificação do processo": | Título do campo | Grupo/Campo | Tipo | Ocorrência | Tamanho | Descrição | Informações de identificação do contribuinte (responsável direto), caso tenha havido imposição de responsabilidade indireta | Os campos abaixo pertencem ao grupo ideResp, cujo preenchimento é opcional.Tipo inscrição | tpInsc | N | 1 | 1 | Preencher com o código correspondente ao tipo de inscrição, conforme Tabela 05.
Valores válidos:
1 - CNPJ
| Para detalhar a regra do evento S-2500 , favor acessar o link: Cadastro do eventos S-2500 Para detalhar a regra do evento S-2501 , favor acessar o link: Cadastro do eventos S-2501 Para detalhar a regra do evento S-3500 , favor acessar o link: Evento de exclusão - S-3500
- CPF | | Número da inscrição | nrInsc | C | 1 | 11 ou 14 | Informar o número de inscrição do contribuinte de acordo com o tipo de inscrição.
a) Se Tipo inscrição = [1], deve ser informado com 14 (catorze) algarismos.
b) Se Tipo inscrição = [2], deve ser diferente do CPF do trabalhador. Se o empregador for pessoa física, também deve ser diferente do CPF do empregador. | | Informações do processo judicial ou de demanda submetida à Comissão de Conciliação Prévia (CCP) ou ao Núcleo Intersindical de Conciliação Trabalhista (NINTER). Os campos abaixo pertencem ao grupo infoProcesso, cujo preenchimento é obrigatório. | | Origem | origem | N | 1 | 1 | Informar a origem do processo/demanda.
Valores válidos:
1 - Processo judicial
2 - Demanda submetida à CCP ou ao NINTER | | Número do processo | nrProcTrab | C | 1 | 15 ou 20 | Número do processo trabalhista, da ata ou número de identificação da conciliação.
a) Se Origem = [1], deve ser um processo judicial válido, com 20 (vinte) algarismos;
b) Se Origem = [2],deve possuir 15 (quinze) algarismos. | | Observação | obsProcTrab | C | 0-1 | 1-999 | Observações relacionadas ao processo judicial ou à demanda submetida à CCP ou ao NINTER. | | Informações complementares do processo judicial. Os campos abaixo pertencem ao grupo infoProcJud, o preenchimento é obrigatório se a Origem for igual a "Processo judicial". Se a Origem for igual a "Demanda submetida à CCP ou ao NINTER" estes campos não devem ser preenchidos. | | Data da sentença | dtSent | D | 1 | - | Data da sentença ou da homologação do acordo do processo judicial. Informar a data do(a):
a) Trânsito em julgado da decisão líquida proferida no processo trabalhista;
b) Homologação de acordo judicial; ou
c) Trânsito em julgado da decisão homologatória dos cálculos de liquidação da sentença.
Validação: Deve ser igual ou anterior à data atual. | | UF | ufVara | C | 1 | 2 | Preencher com a sigla da Unidade da Federação onde está localizada a Vara em que o processo tramitou.
Valores válidos: AC, AL, AP, AM, BA, CE, DF, ES, GO, MA, MT, MS, MG, PA, PB, PR, PE, PI, RJ, RN, RS, RO, RR, SC, SP, SE, TO | | Município | codMunic | N | 1 | 7 | Preencher com o código do município, conforme tabela do IBGE.
Validação: Deve ser um código válido e existente na tabela do IBGE. | | Identificador da vara | idVara | N | 1 | 2 | Código de identificação da Vara em que o processo tramitou. | | Informações complementares da demanda submetida à CCP ou ao NINTER. Os campos abaixo pertencem ao grupo infoCCP, o preenchimento é obrigatório se a Origem for igual a "Demanda submetida à CCP ou ao NINTER". Se a Origem for igual a "Processo judicial" estes campos não devem ser preenchidos. | | Data da conciliação | dtCCP | D | 1 | - | Data da conciliação.
Validação: Deve ser igual ou anterior à data atual. | | Âmbito | tpCCP | N | 1 | 1 | Indicar o âmbito de celebração do acordo.
Valores válidos:
1 - CCP no âmbito de empresa
2 - CCP no âmbito de sindicato
3 - NINTER | | CNPJ sindicato | cnpjCCP | C | 0-1 | 14 | Identificar o CNPJ do sindicato representativo do trabalhador, no âmbito da CCP ou NINTER.
Validação: O preenchimento é obrigatório e exclusivo se Âmbito for igual a [2] ou [3]. Deve ser um número de CNPJ válido. | Aba Identificação do trabalhador Image Removed
Após clicar em +Incluir dependente, são os exibidos os campos abaixo:  Image Removed
Os grupos/campos contemplados na aba "Identificação do trabalhador": | Título do campo | Grupo/Campo | Tipo | Ocorrência | Tamanho | Descrição | | Informações do trabalhador. Os campos abaixo pertencem ao grupo ideTrab, cujo preenchimento é obrigatório. | | CPF | cpfTrab | C | 1 | 11 | Preencher com o número do CPF do trabalhador. | | Nome | nmTrab | C | 0-1 | 2/70 | Informar o nome do trabalhador.
Validação: Preenchimento obrigatório se não existir contrato com o campo "Indicativo se o contrato possui informação no evento S-2190, S-2200 ou S-2300 no declarante" = [S]. | | Data de nascimento | dtNascto | D | 0-1 | - | Preencher com a data de nascimento.
Validação: Preenchimento obrigatório se não existir contrato com o campo "Indicativo se o contrato possui informação no evento S-2190, S-2200 ou S-2300 no declarante" = [S]. Deve ser maior ou igual que 01/01/1890 e menor ou igual à data atual. | | Informações dos dependentes. Informações do trabalhador. Os campos abaixo pertencem ao grupo dependente, cujo preenchimento é opcional. | | CPF | cpfDep | C | 1 | 11 | Número de inscrição no CPF.
Validação: Deve ser um número de CPF válido e diferente do CPF do trabalhador. Se o empregador for pessoa física, também deve ser diferente do CPF do empregador. | | Tipo | tpDep | C | 1 | 2 | Tipo de dependente.
Validação: Deve ser um código válido e existente na Tabela 07. | | Descrição da dependência | descDep | C | 0-1 | 1/30 | Informar a descrição da dependência.
Validação: Informação obrigatória e exclusiva se Tipo = [99] (Agregado/Outros) . |
Aba Contrato de trabalhoTela de pesquisaPermite a pesquisa (Image Removed) dos processos já cadastrados para edição ou exclusão. Se for cadastrar um novo processo, deve-se clicar no botão + Incluir contrato de trabalho.  Image Removed
Tela para edição/inclusão  Image Removed
Após clicar em +Incluir período, são os exibidos os campos abaixo:  Image Removed
Após clicar em +Incluir natureza, são os exibidos os campos abaixo:  Image Removed
Após clicar em +Incluir vínculo, são os exibidos os campos abaixo:  Image Removed
Para que o botão SALVAR fique habilitado, é necessário que todos os campos obrigatórios sejam preenchidos em todas as |
abas exibidas. Quando um campo for obrigatório ele não exibirá a palavra (opcional). Porém, pelo leiaute do eSocial alguns campos são definidos como opcionais, e passam a ser obrigatórios dependendo das informações digitadas em outros campos. Esta regra pode ser visualizada através da documentação técnica disponibilizada pelo eSocial.
| Card |
|---|
| id | EventoS2500Evento1.3 |
|---|
| label | Cadastro do evento S-2500 - Leiaute 1.23 |
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| Para detalhar a regra do evento S-2500 , favor acessar o link: Cadastro do eventos S-2500 Para detalhar a regra do evento S-2501 , favor acessar o link: Cadastro do eventos S-2501 Para detalhar a regra do evento S-2555 , favor acessar o link: Evento de consolidação - S-2555 Para detalhar a regra do evento S-3500 , favor acessar o link: Evento de exclusão - S-3500 Para detalhar a regra dos eventos alterados pela nota técnica, favor acessar o link: Leiaute S-1.3 - Nota Técnica 03/2025 - Processo Trabalhista Tela de pesquisaPermite a pesquisa (Image Removed) dos processos já cadastrados para edição ou exclusão. Se for cadastrar um novo processo, deve-se clicar no botão + Incluir processo.  Image Removed
Aba Identificação do processo Image Removed
Os grupos/campos contemplados na aba "Identificação do processo": | | Título do campo | Grupo/Campo | Tipo | Ocorrência | Tamanho | Descrição | | Informações de identificação do contribuinte (responsável direto), caso tenha havido imposição de responsabilidade indireta. Os campos abaixo pertencem ao grupo ideResp, cujo preenchimento é opcional. | | Tipo inscrição | tpInsc | N | 1 | 1 | Preencher com o código correspondente ao tipo de inscrição, conforme Tabela 05.
Valores válidos:
1 - CNPJ
2 - CPF | | Número da inscrição | nrInsc | C | 1 | 11 ou 14 | Informar o número de inscrição do contribuinte de acordo com o tipo de inscrição.
a) Se Tipo inscrição = [1], deve ser informado com 14 (catorze) algarismos.
b) Se Tipo inscrição = [2], deve ser diferente do CPF do trabalhador. Se o empregador for pessoa física, também deve ser diferente do CPF do empregador. | | Informações do processo judicial ou de demanda submetida à Comissão de Conciliação Prévia (CCP) ou ao Núcleo Intersindical de Conciliação Trabalhista (NINTER). Os campos abaixo pertencem ao grupo infoProcesso, cujo preenchimento é obrigatório. | | Origem | origem | N | 1 | 1 | Informar a origem do processo/demanda.
Valores válidos:
1 - Processo judicial
2 - Demanda submetida à CCP ou ao NINTER | | Número do processo | nrProcTrab | C | 1 | 15 ou 20 | Número do processo trabalhista, da ata ou número de identificação da conciliação.
a) Se Origem = [1], deve ser um processo judicial válido, com 20 (vinte) algarismos;
b) Se Origem = [2],deve possuir 15 (quinze) algarismos. | | Observação | obsProcTrab | C | 0-1 | 1-999 | Observações relacionadas ao processo judicial ou à demanda submetida à CCP ou ao NINTER. | | Informações complementares do processo judicial. Os campos abaixo pertencem ao grupo infoProcJud, o preenchimento é obrigatório se a Origem for igual a "Processo judicial". Se a Origem for igual a "Demanda submetida à CCP ou ao NINTER" estes campos não devem ser preenchidos. | | Data da sentença | dtSent | D | 1 | - | Data da sentença ou da homologação do acordo do processo judicial. Informar a data do(a):
a) Trânsito em julgado da decisão líquida proferida no processo trabalhista;
b) Homologação de acordo judicial; ou
c) Trânsito em julgado da decisão homologatória dos cálculos de liquidação da sentença.
Validação: Deve ser igual ou anterior à data atual. | | UF | ufVara | C | 1 | 2 | Preencher com a sigla da Unidade da Federação onde está localizada a Vara em que o processo tramitou.
Valores válidos: AC, AL, AP, AM, BA, CE, DF, ES, GO, MA, MT, MS, MG, PA, PB, PR, PE, PI, RJ, RN, RS, RO, RR, SC, SP, SE, TO | | Município | codMunic | N | 1 | 7 | Preencher com o código do município, conforme tabela do IBGE.
Validação: Deve ser um código válido e existente na tabela do IBGE. | | Identificador da vara | idVara | N | 1 | 2 | Código de identificação da Vara em que o processo tramitou. | | Informações complementares da demanda submetida à CCP ou ao NINTER. Os campos abaixo pertencem ao grupo infoCCP, o preenchimento é obrigatório se a Origem for igual a "Demanda submetida à CCP ou ao NINTER". Se a Origem for igual a "Processo judicial" estes campos não devem ser preenchidos. | | Data da conciliação | dtCCP | D | 1 | - | Data da conciliação.
Validação: Deve ser igual ou anterior à data atual. | | Âmbito | tpCCP | N | 1 | 1 | Indicar o âmbito de celebração do acordo.
Valores válidos:
1 - CCP no âmbito de empresa
2 - CCP no âmbito de sindicato
3 - NINTER | | CNPJ sindicato | cnpjCCP | C | 0-1 | 14 | Identificar o CNPJ do sindicato representativo do trabalhador, no âmbito da CCP ou NINTER.
Validação: O preenchimento é obrigatório e exclusivo se Âmbito for igual a [2] ou [3]. Deve ser um número de CNPJ válido. | Aba Identificação do trabalhador Image Removed
Os grupos/campos contemplados na aba "Identificação do trabalhador": | Título do campo | Grupo/Campo | Tipo | Ocorrência | Tamanho | Descrição | | Informações do trabalhador. Os campos abaixo pertencem ao grupo ideTrab, cujo preenchimento é obrigatório. | | CPF | cpfTrab | C | 1 | 11 | Preencher com o número do CPF do trabalhador. | | Nome | nmTrab | C | 0-1 | 2/70 | Informar o nome do trabalhador.
Validação: Preenchimento obrigatório se não existir contrato com o campo "Indicativo se o contrato possui informação no evento S-2190, S-2200 ou S-2300 no declarante" = [S]. | | Data de nascimento | dtNascto | D | 0-1 | - | Preencher com a data de nascimento.
Validação: Preenchimento obrigatório se não existir contrato com o campo "Indicativo se o contrato possui informação no evento S-2190, S-2200 ou S-2300 no declarante" = [S]. Deve ser maior ou igual que 01/01/1890 e menor ou igual à data atual. | | Informações dos dependentes. Informações do trabalhador. Os campos abaixo pertencem ao grupo dependente, cujo preenchimento é opcional. Importante: No leiaute 1.2 este grupo foi excluído. | | CPF | cpfDep | C | 1 | 11 | Número de inscrição no CPF.
Validação: Deve ser um número de CPF válido e diferente do CPF do trabalhador. Se o empregador for pessoa física, também deve ser diferente do CPF do empregador. | | Tipo | tpDep | C | 1 | 2 | Tipo de dependente.
Validação: Deve ser um código válido e existente na Tabela 07. | | Descrição da dependência | descDep | C | 0-1 | 1/30 | Informar a descrição da dependência.
Validação: Informação obrigatória e exclusiva se Tipo = [99] (Agregado/Outros) . |
Aba Contrato de trabalhoTela de pesquisaPermite a pesquisa (Image Removed) dos processos já cadastrados para edição ou exclusão. Se for cadastrar um novo processo, deve-se clicar no botão + Incluir contrato de trabalho.  Image Removed
Tela para edição/inclusão  Image Removed Image Removed Image Removed Image Removed Image Removed | Para que o botão SALVAR fique habilitado, é necessário que todos os campos obrigatórios sejam preenchidos em todas as |
abas exibidas. Quando um campo for obrigatório ele não exibirá a palavra (opcional). Porém, pelo leiaute do eSocial alguns campos são definidos como opcionais, e passam a ser obrigatórios dependendo das informações digitadas em outros campos. Esta regra pode ser visualizada através da documentação técnica disponibilizada pelo eSocial.
| Card |
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| id | EventoS2501Assistente |
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| label | Cadastro do evento S-2501 |
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| Após a inclusão das informações no evento S-2500, deve incluir o S-2501, caso exista. A primeira tela é o Filtro, que exibe o processo que já teve o tributo incluído através desta tela. Para buscar um Processo ou Mês/Ano de pagamento específico basta informar o número nos campos correspondentes e clicar na lupa (Image Removed).  Image Removed
Se for o primeiro cadastro, deve-se clicar no botão + Incluir tributo. Na tela exibida, deve-se inserir o número do processo (cadastrado no S-2500) que terá a inclusão dos tributos, e clicar na lupa (Image Removed) para que a relação de trabalhadores que estão no mesmo processo, caso exista mais de um, sejam exibidos:  Image Removed
Esta área permite a visualização dos grupos abaixo: - ideProc: Identificação do processo;
- ideTrab: Identificação do trabalhador.
O tributo, caso exista, deve ser informado por trabalhador, para isso basta clicar no Editar para que seja possível a inclusão dos grupos abaixo: Esta aba permite a digitação dos grupos abaixo: - calcTrib: Identificação do período e da base de cálculo dos tributos;
- infoCRContrib: Informações das contribuições sociais;
- infoCRIRRF: Informações de IRRF.
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Para que o botão SALVAR fique habilitado é necessário que todos os campos obrigatórios sejam preenchidos em todas as abas exibidas. Quando um campo for obrigatório ele não exibirá a palavra (opcional). Porém, pelo leiaute do eSocial alguns campos são definidos como opcionais, e passam a ser obrigatórios dependendo das informações digitadas em outros campos. Esta regra pode ser visualizada através da documentação técnica disponibilizada pelo eSocial. Após salvar, será executado o gatilho para geração do XML na fila de evento existente no Folha de Pagamento. | Card |
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| id | EventoS3500 |
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| label | Evento S-3500 |
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| | Assistente de Vinculação de Processos Jurídicos a Processos Trabalhistas |
| O Assistente de Vinculação de Processos Jurídicos a Processos Trabalhistas tem como finalidade facilitar a migração das informações entre os cadastros "Processo Jurídico" e "Cadastro do evento S-2500" do Processo Trabalhista. | Aviso |
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| - Somente as informações que existem nos dois cadastros serão enviados, desde que no evento S-2500 não tenha regra atrelada de validação do campo.
- O assistente não envia o evento S-2500 para o eSocial pelo fato de ter campos específicos e obrigatórios, conforme definição do eSocial
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O evento S-3500 é acionado através do botão Excluir exibido na informação mestre dos evento S-2500 e S-2501. S-2500  Image Removed
S-2501  Image Removed
Regra da exclusão, conforme definição do eSocial: A exclusão de um evento S-2500 não pode ser efetuada se houver um evento S-2501 que faça referência a ele. Ou seja, para a exclusão do evento S-2500 deve-se excluir, primeiramente, o(s) evento(s) S-2501 a ele vinculado(s). Após a exclusão, será executado o gatilho para geração do XML na fila de evento existente no Folha de Pagamento |
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