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1. DADOS GERAIS
DT- Salário Família- Declaração de frequência escolar
| Produto: | RM |
|---|---|
| Linha de Produto: | Linha RM |
| Segmento: | RH |
| Módulo: | TOTVS Folha de Pagamento |
| Função: | Integração RM X Ahgora- Campo Utiliza Ponto Ahgora e Historico Utiliza Ponto AhgoraS-2205 - Ajuste na Tag <depSF> Alteração no Artigo nº 363 da IN Pres/INSS nº 28/2022 |
| País: | Brasil |
| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DRHROTRM-1153911293 |
02. LIBERAÇÃO
Lembrando que, será a partir dos patches:
- 12.1.2402.234
- 12.1.2406.163
- 12.1.2410.101 e superiores
03. SITUAÇÃO/REQUISITO
Tag <depSF> está sendo gerada quando no cadastro de dependente apenas a flag "Entregou Cartão de Vacina" está marcada, enquanto a flag "Entregou Comp. Frequência Escolar" permanece desmarcada. Neste casos esta tag deveria ser gerada como NTratar a geração do evento "S-2205 - Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador" para que a tag <depSF> seja gerada conforme alteração do Artigo nº 363 da Instrução Normativa Pres/INSS nº 28/2022.
04. SOLUÇÃO
Ajuste O produto foi ajustado para que, na geração do evento S-2205 que passou , a considerar na tag <depSF=S> dependentes válidos com idade tag <depSF> passe a gerar o valor "S" quando o dependente válido tiver entre 4 e 14 anos com o campo frequência escolar Marcado de idade, e o campo "Entregou comprov. frequência escolar" no cadastro de Dependente estiver marcado, atendendo o artigo abaixo:
Exemplo:
Dependente com idade
...
igual a 13
...
anos e com o campo "Entregou comprov. frequência escolar" marcado, conforme demonstração abaixo:
Geração do XML do evento S-2205:
...
05. DEMAIS INFORMAÇÕES
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