Histórico da Página
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Informações |
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Para mais detalhes sobre a legislação, acesse o link da prefeitura de São Paulo: Cadastro de Empresas de Fora do Município |
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02.
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Com
Informações A regra de valor mínimo para retenção do ISS é considerada de toda forma, e assim como a alíquota, o valor mínimo varia de acordo com o município e código de serviço (Cadastro Alíquotas do ISS - rotina FISA052).
Aviso |
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Certifique-se de que o município onde está sendo emitida a nota de serviço está incluso nessa obrigação e se o mesmo exige o CPOM. |
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Processos - Requerimentos
Nova Aba Centro de Custos
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Cada Documento Hábil apresenta um subconjunto de abas que é determinado pelo código informado no campo Tipo de Documento, preenchido na seção de Cabeçalho, no momento em que o Documento Hábil é criado. Também é o campo Tipo de Documento que determina se o Documento Hábil é de natureza de Pagamento ou de Recebimento, quais abas são de preenchimento obrigatório e quais não o são.
CABEÇALHO -
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Documento Hábil
Os dados dos campos do cabeçalho são informados no momento em que se confirma a criação do novo Documento Hábil e, após isso, eles não mais poderão ser alterados.
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Informações | ||
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Esta informação compõe o código identificador do Documento Hábil. Quando este campo não estiver preenchido, significa que o Documento Hábil atual é um documento novo, que ainda não foi registrado e que, para o Tipo de Documento informado, o seu preenchimento é opcional. Neste caso, o número do Documento Hábil será gerado e exibido após o Documento Hábil ser registrado pela primeira vez . |
04. Atualizações
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ABA: Centro de Custo
A aba Centro de Custo relaciona os itens do Documento Hábil aos quais é necessário associar ou aos quais tenha sido associado um código de Centro de Custos.
A aba é composta conforme detalhado a seguir.
Totalizadores
Informação apresentada por um conjunto de campos que informam os valores a associar e associados a códigos de Centro de Custos. Composto pelos seguintes campos:Centro de Custo a informar- apresenta a soma dos valores dos itens do Documento Hábil que afetam Centro de Custo e que não foram relacionados a código de Centro de Custo, subtraindo os valores dos itens já relacionados e que precisam ser retificados. É subdividido nos seguintes campos:
Efeito Soma - exibe a parcela do valor do campo Centro de Custo a Informar cujos itens que o compõem se referem a Situações que possui o indicador Efeito sobre Centro de Custo com o valor “Soma”.
Efeito Subtrai - exibe a parcela do valor do campo Centro de Custo a Informar cujos itens que o compõem se referem a Situações que possui o indicador Efeito sobre Centro de Custo com o valor “Subtrai”.Centro de Custo Informado- Calculado automaticamente pelo sistema à medida que os códigos de Centro de Custo vão sendo retificados. Resultado da subtração entre a soma dos valores dos itens que afetam Centro de Custo e não foram relacionados a código de Centro de Custo e dos valores dos itens já relacionados e que precisam ser retificados. É subdividido nos seguintes campos:
Efeito Soma - Calculado automaticamente pelo sistema à medida que os Centro de Custo vão sendo retificados. É a parcela do valor do campo Centro de Custo Informado que se refere a Situação que possui o indicador Efeito sobre Centro de Custo com o valor “Soma”.
Efeito Subtrai - Calculado automaticamente pelo sistema à medida que os Centro de Custo vão sendo retificados. É a parcela do valor do campo Centro de Custo Informado que se refere a Situação que possui o indicador Efeito sobre Centro de Custo com o valor “Subtrai”.
Itens a informar
Apresenta um grupo de campos onde serão inseridas as informações do Centro de Custo a ser associado aos itens do Documento Hábil que ainda necessitam dessa informação. Composto pelos seguintes campos:
Os itens do Documento Hábil para os quais seja necessário informar Centro de Custo são consolidados e exibidos, agrupados por aba, junto aos campos para informação do código de Centro de Custo.
Centro de Custo - Centro de custo que será associado aos itens do Documento Hábil.
Mês de Referência - Corresponde ao mês a que o Centro de Custo se refere.
Ano de Referência - Corresponde ao ano a que o Centro de Custo se refere.
Código SIORG - Corresponde ao código SIORG a que o Centro de Custo se refere.
UG Beneficiada- Código da UG beneficiada pelo Custo.
O sistema sugere que este campo seja preenchido com o código da UG Emitente do Documento Hábil.
Itens pendentes da informação de Centro de Custos
Relaciona os itens do Documento Hábil para os quais ainda é necessário associar código de Centro de Custos. Composto pelos seguintes campos:Nome da Aba- exibe o nome da aba do Documento Hábil para as quais devem ser informados Centro de Custo correspondentes aos valores dos itens relacionados.
Devem ser informados códigos de Centro de Custo para os itens das seguintes abas:
- Principal com Orçamento;
- Principal com Orçamento - Despesa Antecipada;
- Principal sem Orçamento;
- Outros Lançamentos;
- Outros Lançamentos - Cronograma Patrimonial;
- Encargos;
- Acréscimos;
Situação - código da Situação do(s) item(ns) da aba do Documento Hábil para o qual se deve informar Centro(s) de Custo(s).
Efeito - Preenchido automaticamente pelo sistema com o Efeito ("soma" ou "subtrai") que o valor dos itens do Documento Hábil aplicam sobre o valor do Centro de Custo.
Empenho - Preenchido automaticamente pelo sistema com os Empenhos informados para os itens da Situação do Documento Hábil aos quais se deseja informar o Centro de Custo.
Subitem - Preenchido automaticamente pelo sistema com os Subitens informados para os Empenhos dos itens da Situação do Documento Hábil para os quais se deseja informar o Centro de Custo.
Natureza de Despesa Detalhada - Caso a Situação do Documento Hábil exija NDD, o campo é preenchido automaticamente pelo sistema com a ND do Empenho e Subitem do Empenho quando o item possuir ambos os dados ou você deve preenchê-lo quando requerido.
Valor do Item Consolidado- Valor do item do Documento Hábil para Relacionar Centro de Custo que participou da composição do item de Centro de Custo. Preenchido automaticamente pelo sistema a partir da soma do Valor dos itens do Documento Hábil para os quais serão informados o(s) Centro(s) de Custo(s).
Valor a Alocar - diferença entre o valor do item do Documento Hábil que necessita Centro de Custo e o valor já alocado de Centro de Custo para o item.
Total Custo - Calculado automaticamente a partir da soma dos Valores de Custo informados pelo usuário para cada item do Documento Hábil selecionado para compor o item de Centro de Custo.
Centros de Custos informados
Relaciona os itens de Centro de Custos já associados aos valores dos itens do Documento Hábil. Composto pelos seguintes campos:
Os campos desses itens são bloqueados para edição.
Centro de Custo - Centro de custo que foi associado aos itens do Documento Hábil.
Referência - mês e ano que o Centro de Custo se refere.
UG Beneficiada - Código da UG beneficiada pelo Custo.
Valor custo - Corresponde à soma dos valores dos itens que foram associados ao Centro de Custo a que se refere.
Itens associados ao Centro deCusto- para cada Centro de Custo informado a aba relaciona os itens do documento hábil que estão associados àquele Centro de Custo, numa tabela contendo os seguintes campos:
Situação - código da Situação do(s) item(ns) associados ao Centro de Custo.
Efeito - Efeito ("soma" ou "subtrai") que o valor dos itens do Documento Hábil aplicam sobre o valor do Centro de Custo.
Empenho - Código dos Empenhos informados para o(s) item(ns) associados ao Centro de Custo.
Subitem - código que detalha a informação associada aos Empenhos do(s) item(ns) do Documento Hábil associados ao Centro de Custo.
Natureza de Despesa Detalhada - código que detalha a natureza da despesa do(s) item(ns) do Documento Hábil associados ao Centro de Custo.
Status - Status que os itens do Documento Hábil que compõem o item de Centro de Custo possuem. Identifica se o item do Documento Hábil já está registrado ou teve seu cancelamento solicitado, o que exige que se ajuste o item de Centro de Custo.
Valor do Item Consolidado - Valor do(s) item(ns) do Documento Hábil associados ao Centro de Custo.
Valor a Alocar - diferença entre o valor do item do Documento Hábil que necessita Centro de Custo e o valor já alocado de Centro de Custo para o item.
Total Custo - refere-se ao campo "Valor Custo" do item do Documento Hábil para Relacionar Centro de Custo que participou da composição do item de Centro de Custo.
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03. Definições Técnicas
Relacionamento das tabelas a serem criadas.
SIORG
Campo | SIORG |
Tipo | Numerico / int |
Tamanho | 6 |
Formato | @999999 |
Título | Sistema de Organização e Inovação Institucional |
Descrição | Estrutura de árvore contendo a lista de Unidades. |
Nível | 1 |
Usado | Sim |
Obrigatório | Não |
Browse | Sim |
Visual? | Visualizar |
Contexto | Real |
Opções | <Vazio> |
When | <Vazio> |
Relação | <Vazio> |
Val. Sistema | <Vazio> |
Help | SIORG |
CENTRO DE CUSTOS
Campo | Centro de Custo |
Tipo | String |
Tamanho | 11 |
Formato | @! |
Título | Natureza de Despesa |
Descrição | Informação contendo o Código do Centro de custo. |
Nível | 1 |
Usado | Sim |
Obrigatório | Não |
Browse | Sim |
Visual? | Visualizar |
Contexto | Real |
Opções | <Vazio> |
When | <Vazio> |
Relação | <Vazio> |
Val. Sistema | <Vazio> |
Help | Cod. Centro de Custo. |
NATUREZA DE DESPESA.
Campo | Natureza de Despesa |
Tipo | Numérico / int |
Tamanho | 8 |
Formato | @E 9.9.99.99.99 |
Título | Natureza de Despesa |
Descrição | Classificação orçamentaria da despesa. |
Nível | 1 |
Usado | Sim |
Obrigatório | Não |
Browse | Sim |
Visual? | Visualizar |
Contexto | Real |
Opções | <Vazio> |
When | <Vazio> |
Relação | <Vazio> |
Val. Sistema | <Vazio> |
Help | Class. Orçamentaria |
Modelagem de dados, criação de campos no arquivo SX3 – Campos:
...
Campo | E2_VRETBIS |
Tipo | Numérico |
Tamanho | 14 |
Decimal | 2 |
Formato | @E 99,999,999,999.99 |
Título | Vlr. Ret ISB |
Descrição | Vlr. Retenção ISS Bitrib. |
Nível | 1 |
Usado | Sim |
Obrigatório | Não |
Browse | Não |
Visual? | Visualizar |
Contexto | Real |
Opções | <Vazio> |
When | <Vazio> |
Relação | <Vazio> |
Val. Sistema | <Vazio> |
Help | E2_VRETBIS |
Contas a Receber
Modelagem de dados, criação de campos no arquivo SX3 – Campos:
...
Campo | E1_VRETBIS |
Tipo | Numérico |
Tamanho | 14 |
Decimal | 2 |
Formato | @E 99,999,999,999.99 |
Título | Valor Rt. ISSB |
Descrição | Valor retido na bitributação do ISS |
Nível | 1 |
Usado | Sim |
Obrigatório | Não |
Browse | Não |
Visual? | Visualizar |
Contexto | Real |
Opções | <Vazio> |
When | <Vazio> |
Relação | <Vazio> |
Val. Sistema | <Vazio> |
Help | Valor Rt. ISSB |
04. Referências
SIAFI - Manual Completo: http://manualsiafi.tesouro.gov.br/
ABA - Centro de Custos: http://manualsiafi.tesouro.gov.br/contas-a-pagar-e-a-receber/documento-habil/consultar-documento-habil/aba-dados-basicos/aba-centro-de-custo
SIORG: https://siorg.planejamento.gov.br/siorg-cidadao-webapp/apresentacao.jsf - WebService ; Estrutura de Dados http://dados.gov.br/dataset/siorg