Eventos contempladosEVENTOS
- S-2500 – Processo Trabalhista
- S-2501 – Informações dos Tributos Decorrentes de Processo Trabalhista
- S-2555
- S-3500 – Exclusão de Eventos – Processo Trabalhista
eSocial - Leiaute 1.2
eSocial - Leiaute 1.3
| Aviso |
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- Processo desvinculado do produto, ou seja, não serão exibidas informações cadastradas no produto. Foram criadas novas tabelas.
- Não haverá validação com outros eventos do eSocial, por exemplo: Folha e SST.
- Não possui integração com Folha, SST e Financeiro.
- Foi disponibilizado no TAF o cadastro desses eventos também, disponível para clientes TAF FULL.
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Objetivo
Permitir o cadastro
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das informações do Processo Trabalhista.
Regra de envio
Devem ser prestadas, independentemente do período abrangido pelas decisões/acordos, as informações relativas a:
a) processos trabalhistas cujas decisões transitaram em julgado do dia 1º de outubro de 2023 em diante;
b) acordos judiciais homologados a partir desta mesma data;
c) processos com trânsito em julgado da decisão homologatória dos cálculos de liquidação a partir dessa mesma data, mesmo que o trânsito em julgado da sentença condenatória tenha ocorrido em data anterior;
d) acordos no âmbito de CCP ou Ninter celebrados também dessa data em diante; ou
e) determinações judiciais para cumprimento antecipado de decisão, ainda que parcial, proferidas a partir dessa mesma data.
Prazo de envio
Até o dia 15 (quinze) do mês subsequente à data:
a) do trânsito em julgado da decisão líquida proferida no processo trabalhista;
b) da homologação de acordo judicial;
c) do trânsito em julgado da decisão homologatória dos cálculos de liquidação da sentença;
d) da celebração do acordo celebrado perante CCP ou Ninter; ou
e) da determinação judicial para cumprimento antecipado da decisão, ainda que parcial. Esse prazo pode ser antecipado para fins de cumprimento de obrigações decorrentes de decisão judicial.
| Dica |
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A área espaço legislação da TOTVS é destinada a apresentar todas as novidades e atualizações da legislação fiscal e tributária brasileira. Temos também um espaço no YouTube com os eventos realizados. Aproveite e se inscreva para receber os comunicados. |
Como Funciona
| Deck of Cards |
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| id | Como Funciona |
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| effectType | fade |
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| Card |
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| id | Parametrização |
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| label | Parametrização |
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| Acessar o módulo Folha de Pagamento, ir até o menu Configurações | Parametrizador: 
Abrir o Parametrizador e acessar o item eSocial | Configurações Gerais: 
Clicar em Avançar, acessar Configurações Gerais 1/7, preencher o campo Versão do Leiaute com o valor S-1.1:  Image Removed Image Added
Clicar em Avançar, acessar Integração TAF | Outros Parâmetros, preencher os campos da tela: 
No campo Porta do Servidor API informar a mesma porta definida nos arquivos RM.Host.exe.config e RM.Host.Service.exe.config tag APIPORT. No campo Porta do Servidor APP informar a mesma porta definida nos arquivos RM.Host.exe.config e RM.Host.Service.exe.config tag HTTPPORT. Para mais informações referente aos campos Servidor, em Servidor API e Servidor APP, acessar o link Integração com o TAF#2.
Atenção: A persistência do Processo Trabalhista é realizada segundo o campo Servidor em Servidor API e não segundo o Alias logado (O Processo Trabalhista utiliza API para leitura e Persistência dos dados no RM, e a url da API é montada utilizando o endereço informado neste campo). Portanto, ao realizar um backup da base de Produção e restaura-la como Homologação, é importante que o valor do campo seja alterado para o endereço do RM de Homologação.
Exemplo elucidado considerando arquitetura com RM e Banco de Dados na mesma máquina:
Máquina A (de Produção);
Máquina B (de Validação ou Testes);
- O ambiente da Máquina A está com sua parametrização do campo Servidor em Servidor API com o endereço da Máquina A na rede. Ao realizar um backup e restaurar na Máquina B, a Leitura e Persistência dos dados será feita na Máquina A, visto que o campo continua com o endereço da Máquina A. Portanto é necessário que o campo tenha o valor alterado para o endereço da Máquina B na rede para que o Processo Trabalhista tenha a Leitura e Persistência no RM da Máquina B. Por envolver arquitetura, é recomendado consultar a TI para correta parametrização.
Importante: Essa configuração é referente as parametrizações de instalação do RM e não do TAF. |
| Card |
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| id | Permissão |
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| label | Permissão |
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| Com a Parametrização concluída, o próximo passo é liberar o acesso dos usuários, através do perfil. Acessar o módulo Serviços Globais, ir até o menu Segurança | Perfis: 
Abrir a tela e selecionar o sistema Gestão de Pessoas:  Image Modified
Criar ou Editar o perfil que deseja Permitir Acesso ao menu Processo Trabalhista e salvar:  Image Modified
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| Card |
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| id | Cadastro |
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| label | Acesso ao Cadastro |
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| Após a conclusão da Parametrização e Permissão, o próximo passo é acessar a tela de cadastro que fica no módulo Gestão de Pessoas , ir até o menu Gestão Organização | Processos Trabalhistas:  Image Added
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- Processo desvinculado do produto, ou seja, não serão exibidas informações cadastradas no produto. Foram criadas novas tabelas para atender o Processo Trabalhista.
- Não haverá validação com outros eventos do eSocial, por exemplo: Folha e SST.
- Não possui regra de negócio específica.
- Não possui integração com Folha, SST e Financeiro.
- Foi disponibilizado no TAF o cadastro desses eventos também, disponível para clientes TAF FULL.
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Para que o botão SALVAR fique habilitado, é necessário que todos os campos obrigatórios sejam preenchidos em todas as telas exibidas. Após salvar, será executado o gatilho para geração do XML na fila de evento existente no Folha de Pagamento. |
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| Card |
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| id | Assistente |
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| label | Assistente de Vinculação de Processos Jurídicos a Processos Trabalhistas |
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| O Assistente de Vinculação de Processos Jurídicos a Processos Trabalhistas tem como finalidade facilitar a migração das informações entre os cadastros "Processo Jurídico" e "Cadastro do evento S-2500" do Processo Trabalhista. | Aviso |
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| - Somente as informações que existem nos dois cadastros serão enviados, desde que no evento S-2500 não tenha regra atrelada de validação do campo.
- O assistente não envia o evento S-2500 para o eSocial pelo fato de ter campos específicos e obrigatórios, conforme definição do eSocial
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| Dica |
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A área espaço legislação da TOTVS é destinada a apresentar todas as novidades e atualizações da legislação fiscal e tributária brasileira. Temos também um espaço no YouTube com os eventos realizados. Aproveite e se inscreva para receber nossas notificações |
