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  • ER_NFC-e_NT2018.004

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 Este documento é material de especificação dos requisitos de manutenção, trata-se de conteúdo extremamente técnico.                                                             

  

Informações Gerais 

Especificação

Produto

TSS

Módulo

NFC-e

Segmento Executor

Serviços

Chamado/ISSUE

DSERTSS1-11439

País

( X ) Brasil  (  ) Argentina  (  ) Mexico  (  ) Chile  (  ) Paraguai  (  ) Equador

(  ) USA  (  ) Colombia   (  ) Outro _____________.



Objetivo

Demonstrar as implementações necessárias para atender a Nota Técnica 2018.004 - versão 1.0 - Dezembro de 2018

Este documento tem por objetivo a definição das especificações e critérios técnicos necessários para a implementação do evento "Cancelamento por Substituição" (tpEvento=110112).

Conforme a legislação atual, este evento será implementado inicialmente para a NFC-e (modelo 65), aguardando possível alteração da legislação em relação a NF-e (modelo 55).


Prazo previsto para implantação conforme a NT:

  • Data de início da vigência no ambiente de homologação  -  
  • Data de início da vigência no ambiente de produção  -  

Definição da Regra de negócio

O NFC-e sofreu uma implementação, incluindo o evento de cancelamento por substituição.


Conforme o ajuste SINIEF 07/18, que alterou o ajuste 19/6, em sua cláusula décima quinta, alínea "a)", traz a seguinte redação: Na hipótese prevista no inciso I da cláusula segunda, o emitente poderá solicitar o cancelamento da NFC-e, desde que tenha sido emitida uma outra NFC-e em contingência para acobertar a mesma operação, em prazo não superior a 168 horas, podendo ser reduzido a critério de cada unidade federada, contado do momento em que foi concedida a Autorização de Uso da NFC-e. Consulte a Nota Técnica 2018.004 - Evento de cancelamento da NFC-e por Substituição  para verificação das alterações na NFC-e, modelo 65. É imprescindível a leitura completa desta Nota Técnica para entendimento das alterações.

Web Services e Métodos TSS

Serão utilizados os métodos dos Web Services abaixo:


Serviço: NFESBRA

  • Método: RemessaEvento


Método destinado ao envio em lote dos novos eventos da Nota Fiscal Eletrônica – NF-e, Manifestação Eletrônico de Documentos Fiscais – MDF-e e Conhecimento de Transporte Eletrônico – CT-e. Os eventos são recebidos em lote, porém, são tratados e enviados a SEFAZ individualmente..


Os parâmetros de entrada do método são:


<soap:Body>

<USERTOKEN>STRING</USERTOKEN>

<ID_ENT>STRING</ID_ENT>

<XML_LOTE>BINÁRIO</XML_LOTE>

</soap:Body>



NomePaiTipoTam.Ocor.Observações
REMESSAEVENTO----TAG raiz da requisição
USERTOKEN-A51-1Deve ser preenchido com a string “TOTVS”
ID_ENT-A61-1ID da entidade a ser utilizada
XML_LOTE-BINÁRIO1-500k1-1XML do Lote de envio dos eventos, este XML será definido conforme o Layout de cada evento



Soap Fault

Fault

Descrição

Invalid Token

O parâmetro “USERTOKEN” foi passado incorretamente.

1

Código da entidade inválida.

2

Código da entidade em branco.


Para o envio dos eventos, foi disponibilizado um leiaute padrão atender a todos os eventos disponibilizados para a NFe,tendo como diferencial para cada evento,apenas a tag detEvento, que deverá conter os elementos de acordo com evento a ser enviado.O Xml deverá respeitar a seguinte estrutura:


Nome

Pai

Tipo

Tam.

Ocor.

Observações

envEvento

-

-

-

1-1

Tag raiz

Eventos

envEvento

G

-

1-1

Evento

detEvento

Eventos

G

-

1-N

Informações do Evento (estrutura XML variável, depende do tipo de evento)


Evento modelo 65 – NFCe


Tipo de EventoModelo de NFCeDescrição EventoTipo de Autor do EventoLocal Evento
11011265Evento de Cancelamento de NFC-e por SubstituiçãoEmitenteSEFAZ Autorizadora


  • detEvento – Cancelamento NFC-e por Subtituição


Campo

Ele

Pai

Tipo

Ocor

Tam.

Descrição

detEvento

G

-

E

1-N

-

Informações do   Evento (estrutura XML variável, depende do tipo de evento)

tpEvento

E

CC03

Num

1-1

06

Tipo de Evento

Informar : 110112

chNFe

E

CC03

Num

1-1

44

Chave de Acesso do NFC-e a qual o evento será vinculado

ambiente

E

CC03

Num

1-1

01

Informar o ambiente de emissão do NFc-e

xJust

E

CC03

Alfa

1-1

15-255

Informar a justificativa do cancelamento.

cOrgaoAutorECC03Num1-12

Código do Órgão Autor do Evento. Informar o Código da UF para este Evento.

Nota: Campo exclusivo do Evento “110112 – Cancelamento por substituição”.

tpAutorECC03Num1-11

Informar 1=Empresa Emitente.

Valores: 1=Empresa Emitente, 2=Empresa destinatária; 3=Empresa; 5=Fisco; 6=RFB; 9=Outros Órgãos;

Nota: Campo exclusivo do Evento “110112 – Cancelamento por substituição”.

nProtECC03Num1-11-15Trazer automaticamente o número do protocolo
verAplicECC03Alfa1-11-20

Versão do aplicativo do Autor do Evento.

Nota: Campo exclusivo do Evento “110112 – Cancelamento por substituição”

chNFeRefECC03Alfa1-144

Informa a chave de acesso da NF-e substituta da NF-e a ser cancelada.

Nota: Campo exclusivo do Evento "110112 - Cancelamento por substituição"



- Modelo XML do evento de Cancelamento por substituição:



          <envEvento>

                       <eventos>

                           <detEvento>

                                    <tpEvento>110112</tpEvento>

                                    <chNFe>13190499113791000199653230000008431998893650</chNFe>

                                    <xCorrecao>Teste de evento de Cancelamento por substituicao da NFC-e</xCorrecao>

                                   <tpAutor>1</tpAutor>

                                    <nProt>113190007099999</nProt>                                    <xJust>Evento  <xJust>Evento de cancelamento por substituicao da NFC-e</xJust>

                                    <chNFeRef>13190499113791000199653230000008441998893657</chNFeRef>

                         </detEvento>

                   </eventos>

           </envEvento>


Soap Fault

Fault

Descrição

Invalid Token

O parâmetro “USERTOKEN” foi passado incorretamente.

001

ID do evento incoreto

002

Nota fiscal eletrônica não encontrada

003Justificativa não informada

Leiaute da Mensagem de Entrada


Schema XML: 

envEventoCancNFe_v9.99.xsd (tpEvento=110111)

envEventoCancSubst_v1.0.xsd (tpEvento=110112)


ID

CAMPOELE.PAITIPOOCOR.TAM.DESCRIÇÃO \ OBSERVAÇÃO
P01envEventoRaiz----TAG raiz da mensagem de envio.
P02versaoAP01N1-12v2Versão do leiaute.
P03idLoteEP01N1-11-15Identificador de controle do Lote de envio do Evento. Número sequencial único para identificação do Lote, de uso exclusivo do autor do evento. O Web Service não faz qualquer uso deste identificador.
P04eventoGP01XML1-20-Evento, um lote pode conter até 20 eventos.
P05versaoAP04N1-12v2Versão do leiaute do evento.
P06infEventoGP04-1-1-Grupo de informações do registro do Evento.
P07idIDP06C1-154Identificador da TAG a ser assinada, formado por: "ID" + tpEvento + Chave da NF-e + nSeqEvento.
P08cOrgaoEP06N1-12Código do órgão de recepção do Evento, conforme Tabela do IBGE ou: 91 - Ambiente Nacional. Informar o código da UF para este evento.
P09tpAmbEP06N1-11Identificação do Ambiente: 1=Produção; 2=Homologação.
P10CNPJCEP06N1-114Informar o CNPJ do autor do Evento.
P11CPFCEP06N1-111Informar o CPF do autor do Evento.
P12chNfeEP06N1-144Chave de Acesso da NF-e à qual o evento será vinculado.
P13dhEventoEP06D1-1-Data e hora do evento no formato AAAAMMDDThh:mm:ssTZD (UTC – Universal Coordinated Time).
P14tpEventoEP06N1-16

Código do evento:

- 110111 - “Cancelamento”

- 110112 - “Cancelamento por substituição”

P15nSeqEventoEP06N1-11-2Sequencial do evento para o mesmo tipo de evento. Informar o valor “1” para este evento.
P16verEventoEP06N1-12v2Versão do grupo de detalhe do evento.
P17detEventoGP06
1-1-Detalhes do evento.
P18versaoAP17N1-12v2Informar o mesmo valor da tag "verEvento" (P16).
P19descEventoEP17C1-15-60Ver a descrição do evento, unto com o Tipo de Evento documentado anteriormente.
P20cOrgaoAutorEP17N1-12

Código do Órgão Autor do Evento. Informar o Código da UF para este Evento.

Nota: Campo exclusivo do Evento “110112 – Cancelamento por substituição”.

P21tpAutorEP17N1-11

Informar 1=Empresa Emitente.

Valores possíveis: 1=Empresa Emitente, 2=Empresa destinatária; 3=Empresa; 5=Fisco; 6=RFB; 9=Outros Órgãos;

Nota: Campo exclusivo do Evento “110112 – Cancelamento por substituição”

P22verAplicEP17C1-11-20

Versão do aplicativo do Autor do Evento.

Nota: Campo exclusivo do Evento “110112 – Cancelamento por substituição”

P23nProtEP17N1-115Informar o número do Protocolo de Autorização da NF-e a ser cancelada.
P30xJustEP17C1-115-255Informar a justificativa do cancelamento.
P31chNfeRefEP17N1-144

Informa a chave de acesso da NF-e substituta da NF-e a ser cancelada.

Nota: Campo exclusivo do Evento “110112 – Cancelamento por substituição”

P91SignatureGP04XML1-1-Assinatura Digital do documento XML, a assinatura deverá ser aplicada no elemento infEvento.

Nota: No caso de evento registrado com sucesso, os campos opcionais serão retornados.


Leiaute da Mensagem de Retorno


Schema XML: 

retEnvEventoCancNFe_v1.0.xsd (tpEvento=110111)

retEventoCancSubst_v1.0.xsd (tpEvento=110112)


ID

CAMPOELE.PAITIPOOCOR.TAM.DESCRIÇÃO \ OBSERVAÇÃO
R01retEnvEventoRaiz----TAG raiz da mensagem de retorno.
R02versaoAR01N1-12v2Versão do leiaute.
R03idLoteER01N1-11-15Idem a mensagem de entrada.
R04tpAmbER01N1-11Idem a mensagem de entrada.
R05verAplicER01C1-11-20Versão da aplicação que processou o evento.
R06cOrgaoER01N1-12Órgão de recepção do Evento, idem a mensagem de entrada.
R07cStatER01N1-13Código do status da resposta.
R08xMotivoER01C1-11-255Descrição do status da resposta.
R09retEventoGR01-0-20-Grupo do resultado do processamento do Evento.
R10versaoAAN1-12v2Versão do leiaute.
R11infEventoGG
1-1-Grupo de informações do registro do Evento.
R12IdIDIDC0-117Identificador da TAG a ser assinada, somente deve ser informado se o órgão de registro assinar a resposta. No caso de assinatura, preencher com o número do protocolo, precedido pela literal “ID” .
R13tpAmbER11N1-11Idem a mensagem de entrada.
R14verAplicER11C1-11-20Versão da aplicação que registrou o Evento, utilizar literal que permita a identificação do órgão, como a sigla da UF ou do órgão.
R15cOrgaoER11N1-12Idem a mensagem de entrada.
R16cStatER11N1-13Código do status da resposta.
R17xMotivoER11C1-11-255Descrição do status da resposta.
R18chNFeER11N0-144Idem a mensagem de entrada.
R19tpEventoER11N0-16Idem a mensagem de entrada.
R20xEventoER11C0-15-60Idem a mensagem de entrada.
R21nSeqEventoER11N0-11-2Idem a mensagem de entrada.
R22cOrgaoAutorER11N0-12

Idem a mensagem de entrada.

Nota: Campo exclusivo do Evento “110112 – Cancelamento por substituição”

R23CNPJDestCER11N0-114

Informar o CNPJ do destinatário da NF-e

Nota: Campo exclusivo do Evento “110111 – Cancelamento”

R24CPFDestCER11N0-111

Informar o CPF do destinatário da NF-e

Nota: Campo exclusivo do Evento “110111 – Cancelamento”

R25emailDestER11C0-11-60

E-mail do destinatário informado na NF-e

Nota: Campo exclusivo do Evento “110111 – Cancelamento”

R30dhRegEventoER11D1-1-Data e hora de registro do evento no formato AAAA-MMDDTHH:MM:SSTZD (formato UTC). Se o evento for rejeitado informar a data e hora de recebimento do evento.
R31nProtER11N0-115Número do Protocolo do Evento 1 posição (1- Secretaria da Fazenda Estadual, 2-RFB), 2 posições para o código da UF, 2 posições para o ano e 10 posições para o sequencial no ano.
R91SignatureGR09XML0-1-Assinatura Digital do documento XML, a assinatura deverá ser aplicada no elemento infEvento. A decisão de assinar a mensagem fica a critério da UF.


Validações das Regras de Negócio

Regras de validações referentes ao tpEvento 110112 (Cancelamento por Substituição de NFC-e)


IDREGRA DE VALIDAÇÃOAPLIC.MSGDESCRIÇÃO DO ERRO


P12-48

Se <tpEvento> = 110112 e:

- <tpEmis> da Chave de Acesso diferente de 1- Normal;

- <tpEmis> da Chave de Acesso substituta (tag: chNFeRef) é diferente de 9-Contingência;


Obrig.


920


Rejeição: Tipo de Emissão inválido no Cancelamento por Substituição

P20-10

Se <tpEvento> = 110112 e UF do Autor (cOrgaoAutor) diverge da UF da Chave de Acesso

Obrig.455Rejeição: Órgão Autor do evento difere da UF da Chave de Acesso
P31-10Se <tpEvento> = 110112, validar a Chave de Acesso substituta (tag chNFeRef): - Dígito verificador inválidoObrig.910Rejeição> chave de Acessoo NF-e Substituta inválida (Dígito)
P31-14Código UF inválidoObrig.910Rejeição: Chave de Acesso NF-e Substituta inválida (Código UF)
P31-18Ano < 06 ou ano maior que o Ano correnteObrig.910Rejeição: Chave de Acesso NF-e Substituta inválida (Ano)
P31-22Mês = 0 ou Mês > 12Obrig.910Rejeição: Chave de Acesso NF-e Substituta inválida (Mês)


P31-26

CNPJ/CPF zerado ou dígito inválido

Nota: Considerar a Série para determinar se CNPJ/CPF na Chave de Acesso.

CNPJ: Série=[0-909], CPF: Série<>[0-909]


Obrig.


910


Rejeição: Chave de Acesso NF-e Substituta inválida (CNPJ/CPF)

P31-30Modelo diferente de 55 ou 65Obrig.910Rejeição: Chave de Acesso NF-e Substituta inválida (Modelo)
P31-34Número NF = 0Obrig.910Rejeição: Chave de Acesso NF-e Substituta inválida (Número)
P31-38Chave de Acesso da NF-e Substituta igual a Chave de Acesso da NF-e a ser canceladaObrig.911Rejeição: Chave de Acesso NF-e Substituta incorreta (mesma Chave de Acesso)
P31-42Chave de Acesso da NF-e Substituta com UF divergente da Chave de Acesso da NF-e a ser canceladaObrig.911Rejeição: Chave de Acesso NF-e Substituta incorreta (Código da UF)


P31-46

Chave de Acesso da NF-e Substituta com CNPJ/CPF divergente da Chave de Acesso da NF-e a ser cancelada

Nota: Considerar a Série para determinar se CNPJ/CPF na Chave de Acesso.

CNPJ: Série=[0-909], CPF: Série<>[0-909]


Obrig.



911


Rejeição: Chave de Acesso NF-e Substituta incorreta (CNPJ/CPF)

P31-52Chave de Acesso da NF-e Substituta com Modelo divergente da Chave de Acesso da NF-e a ser canceladaObrig.911Rejeição: Chave de Acesso NF-e Substituta incorreta (Modelo)
Banco de Dados: NF-e


2P12-18

Se <tpEvento> = 110112:

- Verificar se NF-e está autorizada há mais de 7 dias (168 horas)

Nota: Considera a exceção de prazo definida em legislação estadual


Obrig.


501


Rejeição: Prazo de cancelamento superior ao previsto na Legislação

Banco de Dados: NF-e_2


5P31-10

Se <tpEvento> = 110112:

Acesso BD NFE (Chave: Chave de Acesso Substituta, tag:chNFeRef):

- Chave Acesso Substituta inexistente


Obrig.


912


Rejeição: NF-e Substituta inexistente

5P31-14Situação da NF-e = Denegada ou CanceladaObrig.913Rejeição: NF-e Substituta Denegada ou Cancelada
5P31-20Data de emissão da NF-e substituta (chNFeRef) maior que 2 horas da data de emissão da NF-e a ser cancelada (chNFe)Obrig.914Rejeição: Data de emissão da NF-e Substituta maior que 2 horas da data de emissão da NF-e a ser cancelada
5P31-24Valor total da NF-e substituta (chNFeRef) difere do valor total da NF-e a ser cancelada (chNFe)Obrig.915Rejeição: Valor total da NF-e Substituta difere do valor da NF-e a ser cancelada
5P31-28Valor total do ICMS da NF-e substituta (chNFeRef) difere do valor total do ICMS da NFe a ser cancelada (chNFe)Obrig.916Rejeição: Valor total do ICMS da NF-e Substituta difere do valor da NF-e a ser cancelada
5P31-32Se foi identificado o destinatário na NF-e original (CNPJ/CPF/ID Estrangeiro): - Identificação do destinatário (CNPJ/CPF/ID Estrangeiro, IE) da NF-e substituta (chNFeRef) difere da identificação do destinatário da NF-e a ser cancelada (chNFe).Obrig.917Rejeição: Identificação do destinatário da NF-e Substituta difere da identificação do destinatário da NF-e a ser cancelada.
5P31-36Quantidade de Itens da NF-e substituta (chNFeRef) difere da quantidade de itens da NFe a ser cancelada (chNFe)Obrig.918Rejeição: Quantidade de itens da NF-e Substituta difere da quantidade de itens da NF-e a ser cancelada
5P31-40

Verificar se o item da NF-e substituta (chNFeRef) difere do respectivo item da NF-e a ser cancelada (chNFe).

Nota: Verificar divergência para os campos cProd, cEAN, xProd, NCM, CFOP, uCom, qCom, vUnCom, vProd, indTot

Obrig.919Rejeição: Item da NF-e Substituta difere do mesmo item da NF-e a ser cancelada.

- Implementação no XML do Cancelamento por Substituição, ex:


<soapenv:Envelope xmlns:soapenv="http://schemas.xmlsoap.org/soap/envelope/"xmlns:nfs="http://webservices.totvs.com.br/nfsebra.apw">

<soapenv:Header/>

<soapenv:Body>

<nfs:CANCELAEVENTO>

<nfs:USERTOKEN>?</nfs:USERTOKEN>

<nfs:ID_ENT>?</nfs:ID_ENT>

<!--Optional:-->

<nfs:DOC_ID>?</nfs:DOC_ID>

<!--Optional:-->

<nfs:MOTIVO>?</nfs:MOTIVO>

<!--Optional:-->

<nfs:XML_LOTE>ew0KIlRQRVZFTlRPIiA6ICIxMTAxMTIiLA0KIk9SR19BVVQiOiJTUCIsDQoiVFBfQVVUIjoiMSIsDQoiRE9DX0lEX1NVQlMiOiIzMjIwMDAwMDA4MTYiDQp9</nfs:XML_LOTE>

<nfs:SINCRONO>?</nfs:SINCRONO>

</nfs:CANCELAEVENTO>

</soapenv:Body>

</soapenv:Envelope>

Dependências


- Ajustar os métodos de RETORNO e MONITORAÇÃO dos eventos de cancelamento (NFeMonitorLoteEvento, NFeRetornaEvento, MonitorFaixa, MonitorX...) para adequar as mensagens de retorno com a nova tag.

- Exibir o status da mensagem no monitor, referente ao cancelamento por substituição, ex: Evento cancelado por substituição


Nota: A SEFAZ autorizadora poderá aceitar o cancelamento fora de prazo, mantendo um código de retorno diferente para estes casos. Nestes casos, deverá ser utilizado o Status “155-Cancelamento homologado fora de prazo”.



Novos Códigos de Rejeição


CÓDIGOMOTIVO DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO
910Rejeição: Chave de Acesso NF-e Substituta inválida (<Nome do campo>).
911Rejeição: Chave de Acesso NF-e Substituta incorreta (<Nome do campo>).
912Rejeição: NF-e Substituta inexistente.
913Rejeição: NF-e Substituta Denegada ou Cancelada.
914Rejeição: Data de emissão da NF-e Substituta maior que 2 horas da data de emissão da NFe a ser cancelada.
915Rejeição: Valor total da NF-e Substituta difere do valor da NF-e a ser cancelada.
916Rejeição: Valor total do ICMS da NF-e Substituta difere do valor da NF-e a ser cancelada.
917Rejeição: Identificação do destinatário da NF-e Substituta difere da identificação do destinatário da NF-e a ser cancelada.
918Rejeição: Quantidade de itens da NF-e Substituta difere da quantidade de itens da NF-e a ser cancelada.
919Rejeição: Item da NF-e Substituta difere do mesmo item da NF-e a ser cancelada.
920Rejeição: Tipo de Emissão inválido no Cancelamento por Substituição.

 Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico.