SPED ECD Versão 5.00
Características do Requisito
Linha de Produto: | Datasul |
Segmento: | Saúde |
Módulo: | UNICOO CT - Contabilidade |
Rotina: | Rotina | Nome Técnico | Geração Sped Contábil | CT24FT |
Rotina(s) envolvida(s) | Nome Técnico | Cadastro de Signatários | CT23FT |
|
Parâmetro(s): | VERSPED |
Chamados relacionados: | 810851, 793115 |
Banco(s) de Dados: | Oracle® |
Tabelas Utilizadas: | ECD_J930 ECD_SIGNATARIO |
Sistema(s) Operacional(is): | Windows® |
Descrição
O sistema foi adequado para a geração do SPED ECD na versão 5.00. As seguintes alterações foram realizadas:
- Foi adicionado o campo "IND_ESC_CONS" ao final do registro "0000". O campo adicionado diz respeito a escriturações contábeis consolidadas, e é obrigatório para empresas controladoras, conforme os termos da Lei nº 6.404/76 e do Pronunciamento Técnico CPC 36 – Demonstrações, contudo, após o entendimento junto de algumas Unimeds, o campo será enviado sempre com o valor "N", indicando que a escrituração não possui consolidação.
- Foi alterado o campo "IDENT_CPF" do registro J930, pois agora é permitido informar CNPJ nesse campo, desta forma, o campo no layout será "IDENT_CPF_CNPJ".
- Foi criado o campo "IND_RESP_LEGAL" ao final do registro J930. O novo campo diz respeito a identificação do signatário que será validado como responsável pela assinatura da ECD, conforme atos societários, aceitando os valores "S = Sim" ou "N = Não".
- Foi criado um novo item para a tabela de código cujo identificador é "ECD_IDENTIFICACAO_SIGNATARIOS", conforme segue abaixo:
- Novo item 001 - Signatário da ECD com e-CNPJ ou e-PJ
Para as alterações no registro J930, foram realizados os seguintes ajustes na função do sistema "Cadastro de Signatários (CT23FT)":
- Criação de um novo campo para permitir que seja informado o CNPJ do signatário. O campo possui validação para permitir apenas CNPJ válido. Vale destacar que só será permitido informar um CPF ou CNPJ para o signatário, de modo a atender a regra presente no manual do SPED ECD.
- Criação de um novo campo para permitir informar se o signatário cadastrado é ou não responsável legal da ECD.
O parâmetro "VERSPED" foi alterado para o valor "5.00" para que o sistema gere o arquivo do SPED ECD na última versão disponível.
Procedimento para Utilização
- Acesse a tela "Geração Sped Contábil (CT24FT)", através do módulo CT - Contabilidade / Manutenção / Geração SPED Contábil.
- Selecione a empresa, clique no botão "Gerar" e após a geração clique no botão "Arquivo" para gerar o arquivo do SPED ECD.
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