SPED ECD Versão 5.00

Características do Requisito

Linha de Produto:

Datasul

Segmento:

Saúde

Módulo:

UNICOO CT - Contabilidade

Rotina:

Rotina	Nome Técnico
Geração Sped Contábil	CT24FT

Rotina(s) envolvida(s)	Nome Técnico
Cadastro de Signatários	CT23FT

Parâmetro(s):

VERSPED

Chamados relacionados:

810851, 793115

Banco(s) de Dados:

Oracle®

Tabelas Utilizadas:

ECD_J930

ECD_SIGNATARIO

Sistema(s) Operacional(is):

Windows®

Descrição

O sistema foi adequado para a geração do SPED ECD na versão 5.00. As seguintes alterações foram realizadas:

Foi adicionado o campo "IND_ESC_CONS" ao final do registro "0000". O campo adicionado diz respeito a escriturações contábeis consolidadas, e é obrigatório para empresas controladoras, conforme os termos da Lei nº 6.404/76 e do Pronunciamento Técnico CPC 36 – Demonstrações, contudo, após o entendimento junto de algumas Unimeds, o campo será enviado sempre com o valor "N", indicando que a escrituração não possui consolidação.
Foi alterado o campo "IDENT_CPF" do registro J930, pois agora é permitido informar CNPJ nesse campo, desta forma, o campo no layout será "IDENT_CPF_CNPJ".
Foi criado o campo "IND_RESP_LEGAL" ao final do registro J930. O novo campo diz respeito a identificação do signatário que será validado como responsável pela assinatura da ECD, conforme atos societários, aceitando os valores "S = Sim" ou "N = Não".
Foi criado um novo item para a tabela de código cujo identificador é "ECD_IDENTIFICACAO_SIGNATARIOS", conforme segue abaixo:
1. Novo item 001 - Signatário da ECD com e-CNPJ ou e-PJ

Nota

O bloco K não será gerado pelo sistema. O entendimento desse bloco é o mesmo do campo "IND_ESC_CONS". Desta forma, destacamos que do bloco K apenas está sendo enviado a criação do registro K001, que diz respeito a abertura do bloco, contudo, nesse registro está sendo informado que não existem dados para o bloco.

É importante destacar que a geração desse registro do bloco K estará condicionado ao valor configurado para o novo parâmetro criado nessa versão, o parâmetro GERABLK. Exemplo:

Valor configurado "S" = Será gerado o registro.

Valor configurado "N" = Não será gerado o registro. Esse é o valor configurado como padrão.

Foi realizado esse controle de geração do bloco, devido ao validador PVA 4.0.3, liberado pela Receita Federal no dia 12/05/2017, ter apresentando problema na validação do arquivo com a presença do registro K001. Caso o validador passe por alguma correção, a geração do bloco poderá ser realizada mudando a configuração do parâmetro GERABLK.

Para as alterações no registro J930, foram realizados os seguintes ajustes na função do sistema "Cadastro de Signatários (CT23FT)":

Criação de um novo campo para permitir que seja informado o CNPJ do signatário. O campo possui validação para permitir apenas CNPJ válido. Vale destacar que só será permitido informar um CPF ou CNPJ para o signatário, de modo a atender a regra presente no manual do SPED ECD.
Criação de um novo campo para permitir informar se o signatário cadastrado é ou não responsável legal da ECD.

O parâmetro "VERSPED" foi alterado para o valor "5.00" para que o sistema gere o arquivo do SPED ECD na última versão disponível.

Importante

No script de atualização da versão CT 17.404.2 estão sendo criados os novos leiautes do Bloco 0, Bloco J e Bloco K, ambos enviados com números sugeridos. Alterar o número da geração se necessário.

Vale destacar que quando o signatário cadastrado possuir qualificação 001 - Signatário da ECD com e-CNPJ ou e-PJ, o CNPJ informado em tela deverá ser o mesmo informado para o registro 0000, ou seja, o mesmo CNPJ da empresa.

Procedimento para Utilização

Acesse a tela "Geração Sped Contábil (CT24FT)", através do módulo CT - Contabilidade / Manutenção / Geração SPED Contábil.
Selecione a empresa, clique no botão "Gerar" e após a geração clique no botão "Arquivo" para gerar o arquivo do SPED ECD.