01. DADOS GERAIS
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Módulo: | SIGAFIS - Livros Fiscais |
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Função: | FISXICMS.PRW IMPXFIS.PRW MATXDEF.CH |
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Ticket: | 9524638 |
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Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DSERFIS1-23198 |
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02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Em uma Operação Triangular de Devolução da Remessa com a seguinte configuração:
- Nota Fiscal de Saída sendo emitida como Tipo Normal;
- Vinculando a Nota Original de remessa;
- TES controlando o poder de terceiro como devolução;
- Destinatário cliente Consumidor Final e diferente do remetente da remessa;
- Operação Interestadual.
O Sistema não calcula o DIFAL e traz alíquota de ICMS igual ao da operação de remessa.
03. SOLUÇÃO
Implementada a solução para que o sistema reconheça a Operação Triangular como diferente de uma devolução normal, calculando o DIFAL e ICMS e não transportando os cálculos dos impostos da Nota Original Vinculada.
Para usufruir dessa solução, é necessário configurar o parâmetro MV_CDIFDEV como 2, caso o parâmetro seja configurado como 1, o sistema continuará se baseando na Nota Original para transportar os impostos já calculados para a Nota de Devolução de Remessa.
Nome da Variável | MV_CDIFDEV |
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Tipo | Numérico
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Descrição | Define se o DIFAL será calculado referenciando a Nota de Origem ou apenas a Operação Atual: 1 - Transporta os impostos da Operação de Origem; 2 - Recalcula os impostos levando em consideração apenas a Operação Atual.
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Valor Padrão | 1
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05. ASSUNTOS RELACIONADOS