15681732 DLOGWMSOL-17287 DT CTe com GNRE - Ajustes com relação a PIS e COFINS e emissão de XML e DACTE (OMC0125/TMS20002)

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Conforme análise da consultoria tributária da Totvs, "não há impeditivos para exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS".

Porém, hoje o TMS Logix não permite uma forma de efetuar este desconto, pois sempre que se trata de GNRE o valor e a base de cálculo de ICMS são zerados.

Além disso, quando é emitido o XML e DACTE de um CTe que teve o ICMS recolhido via GNRE, a Base e Valor do ICMS são emitidos zerados nos documentos mencionados. Segundo a análise tributária efetuada, estes valores devem ser emitidos em ambos os documentos nos seus devidos campos, quando a UF de Origem for diferente da UF do Emissor.

03. SOLUÇÃO

Ajustar o TMS Logix para que quando se tratar de CTe com GNRE, sejam efetuados os seguintes procedimentos:

1.  Antes de zerar a base e valor do ICMS, armazene este dados para uso futuro.
2.  Ao calcular PIS e COFINS, resgate o valor de ICMS mencionado no item 1. Caso o parametro "considera_icms_base_pis_cofins" esteja igual a "N", desconte o valor de ICMS da base de cálculo de PIS e de COFINS.
3. Ao emitir o XML e a DACTE para o CTe em questão, verifique se a UF de Origem é diferente da UF do Emissor.
   1. Em caso positivo, resgate o Valor e Base de ICMS mencionados no item 1, e os emita no XML no grupo de tags "ICMSOutraUF", e na DACTE nos referidos campos de Base e Valor do ICMS.

IMPORTANTE: No programa OMC0017, bem como na integração do CTe no Faturamento e demais módulos do Logix, o Valor e Base do ICMS continuarão zerados.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Não se aplica.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

• Geração Pré-conhecimento de Transporte - OMC0125
• Painel do CT-e - TMS20002