01. DADOS GERAIS
| Produto: | TOTVS Logística TMS |
|---|---|
| Linha de Produto: | Linha Logix |
| Segmento: | Logística |
| Módulo: | TOTVS TMS - Linha Logix - Gestão de transportes (emb/transp) (TMS) |
| Função: | |
| País: | Brasil |
| Ticket: | 16977177 |
| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DLOGWMSOL-17986 - FECOMP - Implementar tratativas do Fundo de Combate a Pobreza (Épico) DLOGWMSOL-17987 - Prever cadastro do FECOMP no cadastro das regras de ICMS DLOGWMSOL-17988 - Cálculo e armazenamento do FECOMP no CTRC DLOGWMSOL-17940 - Emissão do FECOMP no XML do CTe e DACTE e nas integrações com Logix |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Situação - DLOGWMSOL-17987 / DLOGWMSOL-17988 / DLOGWMSOL-17940
Conforme legislação enviada pelo usuário, no Estado do Sergipe o FECOMP deve ser calculado sempre em transportes dentro do Estado e em casos de incidência de Substituição Tributária.
03. SOLUÇÃO
Solução - DLOGWMSOL-17987
Efetuada adequação do cadastro de regras de ICMS, para que seja possível informar alíquotas de FECOMP junto as alíquotas de ICMS.
Solução - DLOGWMSOL-17988
Efetuado o cálculo, o armazenamento e permitida a visualização do FECOMP no CTRC.
Solução - DLOGWMSOL-17940
Efetuada a adaptação do produto para somar a Alíquota e Valor do FECOMP na Alíquota e Valor do ICMS na emissão do XML do CTe e da DACTE. Também foram feitas adaptações no produto para que, sempre que existir FECOMP no CTe, este tributo seja integrado nas devidas tabelas do Faturamento, para que posteriormente seja emitido nos Livros Fiscais e SPED.
Exemplo de Utilização
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
- Não se aplica.
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
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