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Orientação Consultoria de Segmentos - THZJU4 - Aviso Prévio Indenizado Incide INSS V.3.pdf



Esta análise aborda a questão do  Aviso Prévio Indenizado, se deve fazer base para a contribuição previdenciária e quais de aviso prévio contempla a incidências para contribuições de terceiros.

Apresenta como embasamento legal para sua solicitação :Decreto nº 6.727/2009 , Solução de Consulta COSIT n° 158/2019 e Solução de Cosulta Cosit n° 99014/2016


Chamado THZJU4, TRYNWC, 6254793 e 7917536