Produto:

Microsiga Protheus 

Ocorrência:

 SPED Fiscal - Como tratar código de ajuste provenientes_de documentos fiscais do Amazonas?

Passo a passo:

Processo:

1° – Passo

Importar os códigos de ajuste proveniente aos documentos fiscais do estado AM.

Site SEFAZ – http://www1.receita.fazenda.gov.br/

Tabelas de códigos disponibilizados pela receita:

http://www1.receita.fazenda.gov.br/sistemas/sped-fiscal/tabelas-de-codigos.htm

Selecione as opções:

Pacote: Tabelas do Amazonas

Tabela: 5.3 – Tabelas Ajustes e Informações de Valores Provenientes de Documento Fiscal

Para realizar a importação no Protheus:

1) Insira o arquivo .*TXT dentro da pasta Protheus_data/ System.

2) Inicialize o Protheus utilizado "programa inicial" como U_UPDSIGAFIS.6

3) Durante o processo será feita pergunta: "Deseja efetuar a importação das informações cadastrais do SPED? Selecione a opção Sim.

4) Selecione a pasta onde o arquivo .*TXT está salvo (Protheus_data / System).

5) Após continuar o processo, será exibido o relatório com as tabelas atualizadas.

6) A tabela CC6 estará atualizada conforme .*TXT.

Para maiores detalhes consulte boletim técnico SPED FISCAL. Seção 3 – Lançamentos da Apuração de ICMS e IPI

2° – Passo

Após realizar o processo acima, deve ser efetuada a configuração do reflexo para tratamento dos códigos de ajuste conforme Resolução - Nº 0016/2014 – GSEFAZ - Publicada no DOE-SEFAZ de 23.05.14 – AM.

Consulte o Boletim da rotina de Códigos de Lançamento e Reflexos da Apuração no link:

http://tdn.totvs.com/download/attachments/145361806/FIS_BT_Codigos_de_Lancamento_e_Reflexos_da_Apuracao.pdf?version=1&modificationDate=1401384206000

3° – Passo

Lançamento dos códigos de ajuste proveniente aos documentos fiscais para geração dos registros C197 e D197.

Atenção: Parâmetro MV_ESTADO = AM

Cadastro de TES:

Devem ser preenchidos os campos abaixo:

• Cod Lan (CC7_CODLAN) = Código de ajuste da tabela CC6.
• Obs. Lan Fis (CC7_IFCOMP) = Informações do livro da tabela CCE

Lembrando que o campo Cod Lan (CC7_CODLAN) deverá ser preenchido na TES e será considerado o cálculo informado no reflexo para tratamento do código de ajuste.

O campo Obs. Lan Fis (CC7_IFCOMP) poderá ser informado no cadastro de TES ou no complemento da nota fiscal na Rotina MATA910/MATA920 – Opção – Informações complementares, campo Inf Compl. (CDT_IFCOMP)

Dependendo da escolha da configuração (TES/ MATA910/ MATA920 - Complementos) a informação será buscada da tabela CCE.

Atenção: O preenchimento dos campos da TES - Obs. Lan Fis (CC7_IFCOMP) ou Inf Compl. (CDT_IFCOMP) na rotina MATA910/MATA920 – complemento de nota fiscal serão feitos para a geração do registro 0450 que é obrigatório conforme página 29 do guia prático SPED Fiscal.

Consulta do Guia prático SPED Fiscal: http://www1.receita.fazenda.gov.br/sistemas/sped-fiscal/download/GUIA_PRATICO_EFD_ICMS_IPI_Versao2.0.14.pdf

4° – Passo

Para validar toda a configuração realizada acima ao efetuar lançamento de nota de entrada para TES onde código de ajuste Proveniente a nota fiscal foi amarrada, deverá ser visualizado ABA Lançamentos da Apuração ICMS e os campos abaixo devem preenchidos:

4.1 - Operação de Entrada

4.1.2 - ABA – Lançamentos da Apuração ICMS

Registros: C197 ou D197

Cod. Lan (CDA_CODLAN) = Número do código de ajuste Proveniente de documentos fiscais.

Registro: 0450

Obs.Lanc.Fis (CDA_IFCOMP) = Informações da tabela CCE

Lembrando que esse campo só será preenchido se for alimentado o campo Obs. Lan Fis (CC7_IFCOMP) da TES.

Atenção: Ao visualizar os campos preenchidos serão levados para apuração de ICMS – Rotina MATA953 .

O código de ajuste proveniente a nota fiscal, o parâmetro MV_ESTADO = AM – Para geração da apuração e visualização do código de ajuste proveniente a documentos fiscais.

4.2 –Operação Nota Saída

4.2.1 – Caminho – Ações relacionadas/Planilha financeira/Lançamentos da apuração de ICMS

Registro: C197

Cod. Lan (CDA_CODLAN) = Número do código de ajuste Proveniente de documentos fiscais.

Registro: 0450

Obs.Lanc.Fis (CDA_IFCOMP) = Informações da tabela CCE

Lembrando que esse campo só será preenchido se for alimentado o campo Obs. Lan Fis (CC7_IFCOMP) da TES.

Atenção: Ao visualizar os campos preenchidos serão levados para apuração de ICMS – Rotina MATA953 o código de ajuste proveniente a nota fiscal.

O parâmetro MV_ESTADO = AM – Para geração da apuração e visualização do código de ajuste proveniente a documentos fiscais.

Atenção: Registro D197 para saída referente à nota de frete será tratado pelo módulo SIGATMS ou por tratamento de ponto de entrada SPEDRTMS caso não utilize o módulo TMS.

Da mesma forma será carregado os códigos de lançamento para apuração de ICMS e levando para arquivo de SPED Fiscal nos registros C197 e D197.