Orientações Consultoria de Segmentos -7747231- Valor limite para Recolhimento da GPS de Comercialização da Produção Rural

Orientações Consultoria de Segmentos - 7747231 – Contribuição Previdenciária valor limite para Recolhimento provenientes da comercialização da produção rural - Antigo Funrural v2.pdf

Esta orientação aborda o tratamento da contribuição previdenciária relativa a comercialização da produção rural, quando a empresa na condição de sub-rogada adquire a mercadoria do produtor rural pessoa física. A dúvida é se cabe a acumulação desse valor (retido) para um futuro recolhimento quando atingir o valor de R$ 10,00 (dez reais).

Fundamentação: IN RFB nº 971/2009, LEI nº 8.212/1991

Chamado / Ticket: TS2740, 7306669 , 7747231