Valor Mínimo para Bebidas Frias - IPI, PIS e COFINS

Realizado a implementação da Lei 13.0972015 - União - Tributação de Bebidas Frias PIS Cofins IPI – com início de Vigência em 01.05.2015

Procedimento para Implementação

O sistema é atualizado logo após a aplicação do pacote de atualizações (Patch) deste chamado.

Importante

Antes de executar o compatibilizador UPDSIGAFIS é imprescindível:

a)        Realizar o backup da base de dados do produto que será executado o compatibilizador (diretório \PROTHEUS11_DATA\DATA) e dos dicionários de dados SXs (diretório \PROTHEUS11_DATA\SYSTEM).

b)        Os diretórios acima mencionados correspondem à instalação padrão do Protheus, portanto, devem ser alterados conforme o produto instalado na empresa.

c)         Essa rotina deve ser executada em modo exclusivo, ou seja, nenhum usuário deve estar utilizando o sistema.

d)        Se os dicionários de dados possuírem índices personalizados (criados pelo usuário), antes de executar o compatibilizador, certifique-se de que estão identificados pelo nickname. Caso o compatibilizador necessite criar índices, irá adicioná-los a partir da ordem original instalada pelo Protheus, o que poderá sobrescrever índices personalizados, caso não estejam identificados pelo nickname.

e)        O compatibilizador deve ser executado com a Integridade Referencial desativada*.

1. Em Microsiga Protheus^® Smart Client, digite U_UPDSIGAFIS no campo Programa Inicial.
2. Clique em OK para continuar.
3. Após a confirmação é exibida uma tela para a seleção da empresa em que o dicionário de dados será modificado. Selecione o programaU_UPDSIGAFIS.
4. Ao confirmar é exibida uma mensagem de advertência sobre o backup e a necessidade de sua execução em modo exclusivo.
5. Clique em Processar para iniciar o processamento. O primeiro passo da execução é a preparação dos arquivos. É apresentada uma mensagem explicativa na tela.
6. Em seguida, é exibida a janela Atualização concluída com o histórico (log) de todas as atualizações processadas. Nesse log de atualização são apresentados somente os campos atualizados pelo programa. O compatibilizador cria os campos que ainda não existem no dicionário de dados.
7. Clique em Gravar para salvar o histórico (log) apresentado.
8. Clique em OK para encerrar o processamento. 

 Criação de Campos no arquivo SX3 – Campos:

• Tabela SF4 – Tipos de Entrada e Saída

Criação de Parâmetros no arquivo SX6 – Parâmetros:

Procedimento para Configuração

CONFIGURAÇÃO DE PARÂMETROS

1. No Configurador (SIGACFG) acesse Ambientes/Cadastros/Parâmetros (CFGX017). Configure o(s) parâmetro(s) a seguir:

Os parâmetros MV_PISPAUT e MV_COFPAUT deve estar definidos como .T., para que o cálculo ocorra corretamente.Atenção: A definição dos parâmetros MV_PISCOFP e MV_IPI2UNI, interferem diretamente no cálculo do imposto quando o mesmo for realizado por Pauta/Valor Minimo, desta forma é de extrema importância que os mesmos estejam configurados corretamente.

Procedimento para Utilização

Acesse o cadastro da Tes - Tipos de Entrada e Saída e defina os campos: IPI Val.Min (F4_IPIMIN), COF Val.Min(F4_COFMIN) e PIS Val.Min (F4_PISMIN) com Valor Sim.

Acesse o cadastro de Produtos, e defina o valor mínimo nos campos: IPI de Pauta (B1_VLR_IPI), Pis Pauta (B1_VLR_PIS)  e COFINS Pauta (B1_VLR_COF). Nesses campos deve ser definido o Valor Mínimo de cada tributo. Vale ressaltar que o valor demonstrado pelo Fisco está em Litros e o valor a ser definido neste campo deve ser convertido de acordo com unidade e medida utilizada pela empresa.

Informações Importantes

Serão realizadas as seguintes verificações ao efetuar o cálculo dos respectivos impostos, IPI, PIS e Cofins.

Será realizado o primeiro cálculo:

PELO VALOR DE OPERAÇÃO

Valor da Operação * Alíquota (definida no cadastro de produtos ou exceção fiscal)

E posteriormente será realizado o segundo cálculo:

PELO VALOR DE PAUTA

Alíquota Minima/Valor de Pauta * Quantidade.

REGRA

Se o cálculo pelo VALOR DA OPERAÇÃO for MAIOR que o cálculo pelo VALOR DE PAUTA, será utilizado o primeiro cálculo. O Cálculo pelo VALOR DE PAUTA será utilizado apenas quando o primeiro calculo for MENOR que o segundo.

Detalhes Importantes:

Quando o cálculo for pelo VALOR DA OPERAÇÃO:

• A base de cálculo será o Valor da Operação
• A alíquota será o definido previamente, nos cadastros de produto ou exceção fiscal.
• O valor será: Base de Cálculo * Alíquota.

Quando o cálculo for pelo VALOR DE PAUTA:

• A base de cálculo será a Quantidade. Nesta situação é importante que os parâmetros MV_PISCOFP e MV_IPI2UNI estejam definidos corretamente, se se estiverem habilitados, será utilizado a quantidade da segunda unidade para fazer o cálculo.
• A alíquota será o Valor de Pauta/Valor Minimo
• O Valor será: Quantidade * Valor de Pauta/Valor Mínimo
• Para o IPI, a base de cálculo que será gravada e apresentada será o valor da mercadoria e não a quantidade. Porém, o cálculo do valor do imposto será sobre o valor da quantidade, conforme apresentado acima. Esta manobra se faz necessária pois o IPI não possui um CST que identifica essa operação como uma operação de cálculo por pauta e ao gerar o Sped Fiscal, por exemplo, o arquivo não é validado caso o valor apresentado como valor de base seja o valor da quantidade e não o valor da mercadoria.

Exemplo 1:

Alíquota IPI: 6%

Alíquota Pis: 2,09%

Alíquota Cofins: 9,61%

Valor Minimo /Pauta

IPI: 0,0900

Pis: 0,0348

Cofins: 0,1602

Valor Unitário: R$ 2,10

Valor Total: R$ 30,29

Quantidade: 14,4

Unidade de Medida do produto: Litros

Cálculo utilizando Valor de Operação X Alíquota

IPI

R$ 30,29 * 6% = R$ 1,81

PIS

R$ 30,29 * 2,09% = R$ 0,63

COFINS

R$ 30,29 * 9,61% = R$ 2,90

Cálculo Utilizando o Valor de Pauta

IPI

0,09 *  14,4 = R$ 1,30

PIS

0,0348 *  14,4 = R$ 0,50

COFINS

0,1602 *  14,4 = R$ 2,30

Veja que o valor calculado utilizado Valor de Operação X Alíquota é maior, logo é este valor a ser considerado.

Exemplo 2:

Alíquota IPI: 6%

Alíquota Pis: 2,09%

Alíquota Cofins: 9,61%

Valor Minimo /Pauta

IPI: 0,0900

Pis: 0,0348

Cofins: 0,1602

Valor Unitário: R$ 0,50

Valor Total: R$ 7,20

Quantidade: 14,4

Unidade de Medida do produto: Litros

Cálculo utilizando Valor de Operação X Alíquota

IPI

R$ 7,20 * 6% = R$ 0,43

PIS

R$ 7,20 * 2,09% = R$ 0,20

COFINS

R$ 7,20 * 9,61% = R$ 0,69

Cálculo Utilizando o Valor de Pauta

IPI

0,09 *  14,4 = R$ 1,30

PIS

0,0348 *  14,4 = R$ 0,50

COFINS

0,1602 *  14,4 = R$ 2,30

Veja que o valor calculado utilizado Valor de Pauta é maior, logo é este valor a ser considerado.

Atenção: Caso o cálculo seja realizado por Pauta o CST de Pis/Cofins será definido como 03- OPERAÇÃO TRIBUTÁVEL (ALÍQUOTA POR UNIDADE DE PRODUTO)  para as operações de saída.

Operações que contém alíquota Pis / Cofins ou IPI com 4 casas decimais

Para que sejam aplicadas corretamente no sistema 4 casas decimais da alíquota de Pis / Cofins e IPI é necessário realizar as seguintes configurações nos campos via configurador:

• Alterar o tamanho dos campos para 8 e alterar a quantidade de casas decimais para 4 dos campos especificados abaixo, para que fique com o formato (Picture) igual a “@E 999.9999” :
  • Cadastro de Produtos (SB1)->B1_PPIS, B1_PCOFINS e B1_IPI.
  • Documento de entrada (SD1)->D1_ALQPIS, D1_ALQCOF, D1_IPI.
  • Documento de Saída (SD2)->D2_ALQPIS, D2_ALQCOF e D2_IPI.
  • Livros Fiscais por Item (SFT)->FT_ALIQPIS, FT_ALIQCOF e FT_ALIQIPI.

  • Grupo de Tributação (SF7)->F7_ALIQIPI,F7_ALIQPIS e F7_ALIQCOF

  • Indicadores de Produtos (SBZ)->BZ_IPI ,BZ_PPIS e BZ_PCOFINS

  • Regime de caixa (CL1)-> CL1_ALQPIS, CL1_ALQCOF

  • Integrações F100/F120/F130 (CL2)-> CL2_ALQPIS, CL2_ALQCOF

  • Bloco I Consolidado (CL5)-> CL5_ALQPIS, CL5_ALQCOF

  • Bloco I Detalhado (CL6)-> CL6_ALQPIS, CL6_ALQCOF

  • Natureza da Receita (CCZ)-> CCZ_ALQPIS, CCZ_ALQCOF

  • Exclusões PIS/COF Sociedade Cooperativa (CE9)-> CE9_ALQPIS, CE9_ALQCOF

Informações Técnicas