ER_PCREQ-5793_S-1070_Tabela_Processos_Período_Validade

Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico.

Informações Gerais

Especificação
Produto	TOTVS 12	Módulo	Folha de Pagamento
Segmento Executor	Manufatura
Projeto¹	D_MAN_HCM001	IRM¹	PCREQ-540
Requisito¹	PCREQ-5793 - S-1070 - Tabela Processos - Período Validade	Subtarefa¹	PDRMAN-3992
Chamado²
Release de Entrega Planejada	12.1.10	Réplica	Não se aplica
País	(x) Brasil ( ) Argentina ( ) Mexico ( ) Chile ( ) Paraguai ( ) Equador ( ) USA ( ) Colombia ( ) Outro _____________.
Outros	<Caso necessário informe outras referências que sejam pertinentes a esta especificação. Exemplo: links de outros documentos ou subtarefas relacionadas>.

Legenda: 1 – Inovação 2 – Manutenção (Os demais campos devem ser preenchidos para ambos os processos).

Objetivo

1) Registrar no sistema o período de validade das informações dos processos administrativos/judiciais para o eSocial, bem como controlar o término do período anterior e a criação do período atual, gerando as mensagens relativas a este procedimento.

2) Permitir o usuário consultar o período de validade das informações dos processos administrativos/judiciais para o eSocial.

Definição da Regra de Negócio

1) Registro do Período de Validade dos Processos (Tabela de Processos Administrativos/Judiciais).

Premissa: neste momento, estamos atendendo apenas as alterações para períodos futuros.

Os períodos de validade dos processos serão gravados na tabela sped_valid_tab para cada empregador da base de dados em que existir relacionamento do processo em questão com: eventos, estabelecimento, funcionários, funcionários reintegrados, autônomos ou obras-tomador.

OBS: isto é necessário pois, havendo mais de um empregador na base de dados, a carga para o eSocial poderá ocorrer em mês/ano de referência distintos.

Processos já Existentes na Base de Dados

O 1º registro do período de validade destes processos será criado no momento em que ocorrer a carga da Tabela de Processos Administrativos/Judiciais para o eSocial, através do programa FP9840.
Como início do período de validade será considerado o mês/ano base informado para o início da carga.
O término do período de validade ficará em aberto (12/9999).

Processos Incluídos Após a Conclusão da Carga

O 1º registro do período de validade destes processos será criado no momento em que o processo for relacionado à alguma destas informações: evento, estabelecimento, funcionario, funcionário reintegrado, autônomo ou obra-tomador, para o empregador da empresa desta informação.

OBS: no caso do relacionamento com evento, se estiver informada a empresa = “*” o período de validade/mensagem deve ser criado para todos os empregadores.

Como início do período de validade será considerado o mês/ano de referência da empresa de cada empregador, desde que não seja inferior ao mês/ano da data de início da integração eSocial gravada para o estabelecimento empregador no programa de complemento eSocial do estabelecimento (FP0560). Caso seja inferior, será considerado o mês/ano do início da integração eSocial.
O término do período de validade ficará em aberto (12/9999).

Alterações dos Processos

Quando ocorrer uma alteração nas informações de um processo que já possui relacionamento alguma destas informações: evento, estabelecimento, funcionários, funcionários reintegrados, autônomos ou obras-tomador e, o mês/ano de referência da empresa do empregador da empresa desta informação seja diferente do mês/ano do período de validade em vigor para o processo em questão, o sistema irá:
- Encerrar o período de validade em vigor no mês/ano anterior ao mês/ano de referência da empresa do empregador.
- Criar o novo período de validade, iniciando no mês/ano de referência da empresa do empregador, e com fim de validade em aberto (12/9999).

OBS: no caso do relacionamento com evento, se estiver informada a empresa = “*” o período de validade deve ser criado para todos os empregadores.

Abaixo, segue relação das informações que ao serem alteradas irão gerar um novo período de validade para o processo (quando atender a regra descrita acima).

Programa	Local	Informação Alterada
FP0030 – Manutenção Processos Administrativos/Judiciais	FP0030A – Atualiza Processos Administrativos/Judic	Todas, exceto id processo, início e término de validade.

Informações Técnicas

FPEFD510.p
- Criar uma procedure referente a mensagem de processos.
- Usar como modelo a procedure referente a mensagem de cargo existente neste programa.

Twgt163.p, tdgt163.p
- Quando se tratar de uma alteração (exceto nos campos citados na tabela acima) ou de uma exclusão de um processo que está relacionado a alguma das informações (evento, estabelecimento, funcionários, funcionários reintegrados, autônomos ou obras-tomador), deverá executar a procedure que trata a mensagem de processo (definida no programa FPEFD510.p) de forma persistente, passando como parâmetro o código do processo e o código da ação que está sendo feita: 5 alteração ou 6 eliminação.

Twgt00260.p
- Quando estiver incluindo um registro e este for o 1º que está sendo relacionado ao processo para o empregador da empresa da informação (evento, estabelecimento, funcionário, funcionário reintegrado, autônomo, obra-tomador), deverá executar a procedure que que trata a mensagem de processo (definida no programa FPEFD510.p) de forma persistente, passando como parâmetro o código do processo e o código da ação que está sendo feita: 4 – inclusão.

2) Consulta do Período de Validade dos Processos.

A consulta aos períodos de validade do processo será feita através do programa FP9810 – Consulta Períodos de Validade e ocorrerá de duas maneiras:

a. Acesso Direto ao Programa de Consulta

b. Acesso ao Programa de Consulta Através do Programa de Cadastro

Ao clicar no botão da validade deverá executar o programa FP9810:

Campo	Acesso Direto Programa de Consulta	Acesso Através do Programa de Cadastro
Informação	1) Fica habilitado.	1) Fica desabilitado e com a opção Processos selecionada.
	2) Seu conteúdo são as opções abaixo da include de domínio database/ingt/i01gt00288.i: 12 – Rubrica 13 – Lotação 14 – Cargo 15 – Função 18 – Processos 21 – Horário de Trabalho 22 – Empregador 23 – Estabelecimento/Obra
Quadro Chave Informação	1) Contém 3 campos caracteres com formato x(1000), formando 3 listas e, cada um destes possui um botão para acessar o programa de lista. Os botões ao lado da lista devem executar o programa FP7320J. O programa FP7320J exibirá registros conforme a opção selecionada no campo Informação. Quando no campo Informação estiver selecionada a opção: Processos: Alterar o label da 1ª lista para ‘Processo’. A 1ª lista e o seu botão ficam habilitados. No programa para formar a lista deverão aparecer todos os processos que possuírem relacionamento com alguma informação (evento, estabelecimento, funcionário, funcionário reintegrado, autônomo ou obra-tomador). 2) Contém uma faixa de mês/ano que será usada para filtrar os registros cujo período de validade contemplem algum mês/ano compreendido na faixa informada. OBS: o mês/ano de início vem inicializado com o mês/ano de referência da empresa; o mês/ano fim vem inicializado com 12/9999.
	Não inicializa a lista.	1) Inicializa a 1ª lista com o código do processo que está posicionado na tela principal do programa de cadastro.
Botão Atualizar Consulta	1) Fica sempre habilitado. 2) Atualiza as informações dos browser´s Empregador e Período Validade, conforme seleção efetuada pelo usuário nos campos do quadro Chave Informação.
Quadro Empregador	1) No 1º browser serão apresentados o código da empresa, o código do estabelecimento e Base CNPJ/CPF de todos os empregadores para os quais foram geradas a tabela Processos, conforme seleção feita no quadro Chave Informação. Fica posicionado no registro do empregador da empresa que o usuário está logado. Caso a empresa do usuário não tenha mensagem de processos geradas, fica posicionado no 1º empregador que é apresentado. 2) No 2º browser serão apresentados os registros que atendam a seleção efetuada pelo usuário nas listas do quadro Chave Informação. Ao ser clicado no browser, todas as linhas referentes ao registro em questão ficarão selecionadas. Campos a serem demonstrados para a informação: Processos: código e descrição do processo, início e término de validade.

Informações Técnicas

FP0030 – Manutenção Processos Administrativos/Judiciais

Incluir na tela deste programa um botão para permitir a consulta dos períodos de validade dos processos.
Não é necessário verificar se o eSocial está habilitado ou não para deixar este botão visível, uma vez que, se o eSocial não estiver habilitado em pelo menos um estabelecimento da base de dados não é permitida a execução deste programa.

Rotina	Tipo de Operação	Opção de Menu	Regras de Negócio
FP0030 – Manutenção Processos Administrativos/Judiciais	Alteração	Folha de Pagamento -> Cadastros -> Processos Administrativos/Judiciais	-
FP9810 – Consulta Períodos de Validade	Alteração	Folha de Pagamento -> Consultas -> Consulta Períodos Validade	-
FP9840 – Carga eSocial	Envolvido	Folha de Pagamento -> Tarefas -> Carga eSocial	-

Protótipo de Tela

Foram apresentadas junto do item Definição da Regra de Negócio.

Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico.