Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico. |
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Especificação | |||
Produto | TOTVS 12 | Módulo | MOF |
Segmento Executor | Manufatura | ||
Projeto1 | D_MAN_FIS001 | IRM1 | PCREQ-7292 |
Requisito1 | PCREQ-7293 | Subtarefa1 | PDRMAN-5245 |
Chamado2 |
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Release de Entrega Planejada | 12.1.8 | Réplica |
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País | (X) Brasil ( ) Argentina ( ) Mexico ( ) Chile ( ) Paraguai ( ) Equador ( ) USA ( ) Colombia ( ) Outro _____________. | ||
Outros | <Caso necessário informe outras referências que sejam pertinentes a esta especificação. Exemplo: links de outros documentos ou subtarefas relacionadas>. | ||
Legenda: 1 – Inovação 2 – Manutenção (Os demais campos devem ser preenchidos para ambos os processos).
Possibilitar ao usuário selecionar a forma que o ICMS ST deverá ser informado na DIME SC, por apuração ou por operação. De acordo com a legislação vigente no estado.
De acordo com o regulamento do ICMS de Santa Catarina, contribuintes que não possuem inscrição estadual substituta e obrigador a recolher ICMS ST, deverão fazer por operação com o código de receita 1740.
Neste caso a informação da substituição tributária deverá ser gerada no item 65 do quadro 11 e não no item 70 como o sistema faz atualmente.
Alterações no Sistema
Programa OF0320
Será criado no programa OF0320g.w um flag onde o usuário poderá marcar a opção de apuração do ICMS ST. Conforme protótipo de tela. Este programa é acessado através do botão "Quadro 11" localizado na guia "Inf Adic" do programa OF0320.
No programa principal OF0320.w esta informação deverá ser tratada e salva juntamente com as outras informações o quadro 11, quando o usuário clicar no botão "Confirma Alterações".
Programa OF0321
Será realizado um tratamento interno no fonte para quando o flag criado no programa anterior estiver marcado, o programa deixe de gerar as informações no item 70 do quadro 11 e passe a gerar estas no item 65.
Outro tratamento necessário é a mudança da regra de geração do item 170 do quadro 11, pois este deverá ser gerado quando o valor for igual ou maior que zero.
Rotina | Tipo de Operação | Opção de Menu | Regras de Negócio |
OF0320 - Arquivos Magnéticos Apuração ICMS-SC | [Alteração] | Tarefas -> Obrigações Fiscais | - |
OF0321 - Arquivos Magnéticos Geração Arq Mag ICMS-SC | [Envolvida] | [Atualizações -> Acadêmico-> Tesouraria] | - |
Protótipo 01
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