4.9.3.3. Alterações dos Cargos Básicos Após a Conclusão da Carga (FP0770 ou CA0002)
- Quando ocorrer uma alteração das informações do cargo básico e/ou de seu complemento eSocial e o mês/ano de referência da empresa do empregador seja diferente do mês/ano do período de validade em vigor para o cargo básico em questão, o sistema irá:
- Encerrar o período de validade em vigor, considerando como término o mês/ano anterior ao mês/ano de referência da empresa do empregador.
- Criar o novo período de validade, iniciando no mês/ano de referência da empresa do empregador, e com fim de validade em aberto.
Abaixo, segue relação dos programas e informações que ao serem alteradas irão gerar um novo período de validade para a tabela Cargo do eSocial (quando atender a regra descrita acima). Programa | Local | Informação Alterada | FP0770 – Manutenção Cargo Básico | Pasta Dados Crg Bas | Classificação Ocupação | CA0002 – Manutenção Cargo Básico | CA0002B, pasta Página 1 | Classificação Ocupação | FP0770 – Manutenção Cargo Básico CA0002 – Manutenção Cargo Básico | FP0770A - Complemento eSocial | Descrição Cargo Público Permite Acumulação Cargos Permite Contagem Tempo Especial Dedicação Exclusiva Lei Data Situação Gerada pela Lei |
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